O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Presidente Renan Calheiros.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes que iniciemos a Ordem do Dia, gostaria de trazer aqui algumas considerações em relação a este momento extremamente delicado da vida nacional.

    Na verdade, Senador Ferraço, eu não tenho dúvida de que, num futuro não muito distante, os pensadores, os estudiosos, os cidadãos interessados na história política deste País haverão de se debruçar sobre essas últimas semanas, tanto na Câmara quanto no Senado, para compreender exatamente a transição por que passa o Brasil.

    Certamente, o primeiro dos sinais ou a primeira das comprovações que esses estudiosos terão que fazer, sem dúvida alguma, é a constatação de que, ao longo desses últimos meses, Senador Tasso, Senador Reguffe, nasceu no País uma nova consciência nacional. Goste-se ou não dela. A verdade é que as ruas deste País foram ocupadas por cidadãos e cidadãs brasileiros que pegaram nas mãos a responsabilidade de construir o seu próprio destino.

    Se, hoje, a Câmara dos Deputados e, amanhã, o Senado Federal se debruçarão sobre a discussão do eventual impedimento da Presidente da República, eu tenho a absoluta convicção de que isso nasce não só das ilegalidades por este Governo cometidas, mas por essa profunda e extraordinária mobilização, que obrigará os governantes de hoje, já, mas, sobretudo, os do futuro, a buscarem sempre uma conexão maior, uma conexão definitiva com os seus representados.

    Mas a grande questão que nos salta aos olhos, Senados Ataídes: por que chegamos até aqui? O que fez com que um governo, com a força do presidencialismo brasileiro, um presidencialismo quase imperial, chegasse hoje agachado, chegasse hoje tão fragilizado aos olhos da população brasileira e aos olhos deste Congresso Nacional?

    Na verdade, o que nós assistimos ao longo desses últimos anos foi a um governo absolutamente alheio e distante da realidade. Não percebeu isso, em momento nenhum, por maiores e mais claros que fossem os alertas não apenas das oposições, mas daqueles que acompanhavam a deterioração do quadro nacional, do quadro econômico, do quadro social. Nenhum! Nenhum dos alertas serviu para que este Governo corrigisse rumos.

    Hoje, nós temos perante o País - e assistimos isso com a preocupação que devemos ter - um governo refém dos seus próprios desmandos e de suas próprias contradições.

    Em nenhum momento, Senador Aloysio, em nenhum momento, ao longo de todos esses últimos anos e ainda agora, no momento mais agudo da crise, houve o reconhecimento, mínimo que fosse, da sua responsabilidade para com as perdas que hoje são visíveis e cotidianas de milhões de brasileiros, fruto da inconsequência, da irresponsabilidade e da presunção deste Governo. Não apenas errou, não apenas se omitiu este Governo; este Governo enganou, este Governo mentiu e mentiu sucessivamente aos brasileiros para preservar o seu projeto de poder. Essa é a realidade.

    Eu assisti, Senador Caiado - e V. Exª provavelmente também e tanto dos Srs. Senadores aqui -, à defesa feita pelo Advogado-Geral da União, na Câmara dos Deputados, na comissão processante do impeachment, em relação às atitudes da Presidente da República.

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - E me saltava aos olhos uma alegação que ele repetia inúmeras vezes: "Não houve dolo. Não houve dolo. A Presidente da República foi amparada por pareceres para tomar as suas decisões." Como não houve dolo? Os alertas foram múltiplos. Era claro que já havia, sim, uma queda de arrecadação, e o que faz, Governador Anastasia, especialista no tema, quando se percebe que há uma queda de arrecadação? Contingenciam-se ou ampliam-se os gastos? O Governo seguiu o caminho da irresponsabilidade: ampliou os gastos, utilizou-se da ilegalidade, fez aquilo que a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu âmago, no seu cerne, proibia. E quanto o PT lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal!

    Em relação aos bancos públicos, a eles está vedado financiar os seus controladores. E, na verdade...

(Interrupção do som.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ...em vez de preocupar-se com Brasil, com o futuro da economia e com suas consequências na vida real das pessoas, o Governo transferiu ilegal e irresponsavelmente atribuições do Tesouro para os bancos oficiais. Fala-se muito que era para pagar o Bolsa Família. Balela! Dos mais de R$50 bilhões transferidos para os bancos oficiais - e aí incluo Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil -, R$1,5 bilhão apenas para pagamento do Bolsa Família.

    Portanto, houve imprevidência, houve dolo, e hoje a Presidente da República e o seu Governo estão obrigados a prestar contas à sociedade.

    Mas eu vim hoje a esta tribuna para dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a verdade não marca hora para se fazer presente. Venho a esta tribuna para dizer que os números não mentem. Os números, Senador Alvaro, não são golpistas e eu percebo que muitos brasileiros ainda têm alguma dificuldade de compreender por que as pedaladas estão levando ao afastamento da Presidente da República, ou por que a edição de decretos sem autorização prévia do Congresso Nacional façam com que as perspectivas de permanência da Presidente da República se reduzam a cada momento que passa: é porque isso tem consequência na vida das pessoas.

    Ao tirar a credibilidade da economia, ao mascarar os números, como fez, sobretudo no período eleitoral, em primeiro lugar fraudou-se a vontade do cidadão. Os brasileiros votaram em um projeto que não existia, em um Brasil que não era real e hoje estão sendo obrigados a prestar contas dos seus equívocos e das ilegalidades cometidas.

    Mas eu vim principalmente a essa tribuna para deixar registrado, nesta semana de tantas tensões, o Brasil real, esse que não pode mais ser mascarado pela propaganda oficial mais talentosa que se possa criar. E o Brasil real, Srªs e Srs. Senadores, Senador José Agripino, trouxe-nos a mais profunda recessão de toda a nossa história, de toda a história republicana brasileira. Nem a década de 30, quando o Brasil teve um crescimento negativo do PIB, por dois anos consecutivos, iguala-se ao momento atual. Lá o mundo também decrescia; hoje não. Nós poderemos ter uma perda somada nesses três anos (2015, 2016 e 2017) próxima de 10% do nosso PIB, enquanto o mundo cresce em torno de 3%.

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Algo que pode, Senador Agripino, resumir de forma mais clara para que aqueles que nos assistem compreendam as consequências nefastas e perversas desse modelo irresponsável de governança: se nenhuma tragédia mais ocorrer no Brasil, se nada de mais grave nos espreitar na próxima esquina, os brasileiros terão, no ano de 2020, a renda per capita que tiveram no ano de 2010. É a esse retrocesso que o Governo do PT nos leva: 330 mil empresas brasileiras foram fechadas no ano de 2015; o nosso nível de produção voltou também ao patamar de 2010; nós tivemos uma queda nos investimentos de 24% desde o ano de 2014. Foram, Senador Ataídes, US$108 bilhões de capitais estrangeiros que nós perdemos desde o ano passado. E a inflação? A inflação acumulada dos últimos 12 meses...

(Interrupção do som.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ...cantada e versada (Fora do microfone.) na campanha eleitoral, já se aproxima dos 10%.

    Hoje, temos um País, Srªs e Srs. Senadores, rebaixado por todas as agências de classificação de risco, com as consequências perversas, mais uma vez, desse rebaixamento na busca de financiamento das nossas empresas e, obviamente, na nossa atividade econômica. Tivemos - e isso tudo é consequência dos equívocos e ilegalidades deste Governo - um aumento de 14% do PIB da nossa dívida pública desde o ano de 2013. Os otimistas dizem que chegaremos ao final de 2018 com a dívida bruta acima de 80%, também com todas as suas perversas consequências.

    Os fundos de pensão, Senador Reguffe - V. Exª se interessa tanto por esse assunto - tiveram, em apenas cinco anos, pela gestão temerária dos companheiros que ali foram alocados, perdas de US$113 bilhões.

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - A Petrobras teve um prejuízo, apenas nos dois últimos anos - não vou voltar nem tanto no tempo - de R$56 bilhões - R$6,2 bilhões apenas, claro que em uma análise, a meu ver, muito superficial, pelas perdas reconhecidas oficialmente com corrupção e R$100 bilhões perdidos com o congelamento dos combustíveis nos últimos anos, que pode ter trazido alguns benefícios eleitorais para a Srª Presidente, mas prejuízos definitivos para essa empresa e para os brasileiros.

    São, Presidente Renan, Srªs e Srs. Senadores, hoje, 60 milhões de brasileiros com suas dívidas atrasadas, 60 milhões de brasileiros sem conseguir dormir direito porque foram iludidos por uma situação econômica que não era real, se endividaram, perderam o emprego ou estão sendo obrigados a negociar a sua permanência no emprego com salários menores e carga de trabalho maior.

    No ano de 2015, e esse é um dado, Senador Ataídes, para termos na memória, R$77 bilhões foram retirados das poupanças dos brasileiros.

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Entre saques e depósitos, o saldo negativo é de R$77 bilhões. É a poupança de toda uma vida, retirada para pagar prestações, para manter um nível adequado de vida, porque o Governo tirou-lhes a esperança.

    Permita-me, Sr. Senador Renan. Não me alongarei em demasiado.

    Ontem, recebi o Presidente da CNI, Robson Andrade, que dividia a sua perplexidade e a sua angústia com uma queda, desde 2013, de 25% na nossa produção industrial. Senador Tasso, voltamos a ter uma participação da indústria no PIB brasileiro que tínhamos na era pré-juscelinista. V. Exª já acompanhava política brasileira tão de perto naquela época. No período pré-industrialização do Brasil, a nossa indústria foi destroçada. Ali é que deveriam estar os empregos de melhor qualidade, mas o Governo dizia sempre que não, que o comércio vai bem, que os serviços vão bem, que o varejo vai bem. O varejo teve uma queda de 10% nas vendas desde o final do ano passado.

    Mas o que é mais grave, Sr. Presidente: o meu esforço hoje é traduzir as ilicitudes, as ilegalidades, Senador Moka, os crimes de responsabilidade cometidos pela Presidente da República para a vida real de cada brasileiro, de cada brasileira.

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Hoje, o Brasil é o país que mais desemprega em todo o mundo. Temos 10 milhões de desempregados hoje entre nós. Apenas no último ano, foram mais de 2,5 milhões de pessoas, de brasileiros, de pais e mais de família, que perderam seus empregos. Nos mais jovens, até 24 anos, Senador Ataídes, há 21% de desempregados. Um em cada cinco brasileiros estão desempregados e o estoque de empregos formais no Brasil se reduziu ao que tínhamos há quatro anos atrás.

    Aquele discurso, aquele ativo, que não era apenas dele, mas reconheci que teve parcela de responsabilidade o Governo do PT no primeiro mandato do Presidente Lula, que foi a inclusão, a ascensão social, Senador Agripino, em grande parte construída a partir da estabilidade da moeda, da credibilidade do Brasil readquirida e claro, da ampliação dos programas sociais...

(Interrupção do som.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ...chega ao final desse período de Governo PT, ao final desses 14 anos: 7,8 milhões de brasileiros voltarão à classe D e E, entre os anos de 2015 e 2016, segundo estudo recentemente publicado pela Consultoria Tendências.

    Em 2015, nós tivemos, pela primeira vez, desde o ano de 1992 - pela primeira vez! - uma queda de renda e um aumento simultâneo da desigualdade no Brasil.

    Esses brasileiros, que regridem do ponto de vista social, encontrarão um Brasil em piores condições do que aquele Brasil lá de trás, porque o desemprego é avassalador, a perda de competitividade das nossas empresas não dá o mínimo de perspectiva de melhora no curto prazo, a inadimplência é enorme e a inflação vem tirando, ela sim, a comida da mesa dos brasileiros.

    Chego, Sr. Presidente, aos programas sociais, cantados em verso e prosa na campanha eleitoral. Vamos aumentar o Minha Casa, Minha Vida, vamos aumentar os recursos para o Bolsa Família, para fazermos creches, Senador Moka, em todas as regiões do Brasil e no seu Estado, para fazermos investimento em segurança pública, em saúde, educação.

    Toda vez que nós alertávamos para a perda de intensidade da atividade econômica no Brasil, éramos os pessimistas. Toda vez que eu alertava para a nefasta intervenção no setor elétrico, éramos os pessimistas, que não queríamos a diminuição artificial da conta de luz. Pois bem, hoje, o quadro é esse, e a realidade, Senador Ataídes, bate-nos à porta. O Minha Casa, Minha Vida, teve uma queda de 70% da sua previsão orçamentária este ano, de R$27 bilhões para R$7 bilhões. O Bolsa Família, um belo programa, que teríamos e teremos no futuro a responsabilidade de manter e ampliar, mas que já não vem tendo reajuste desde as vésperas da eleição, já teve uma perda com a inflação no seu poder aquisitivo em torno de 17%. E as creches, Senadora Simone, as creches anunciadas por este Governo...

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ...por tantas campanhas eleitorais? O orçamento para a construção de creches foi reduzido em não mais não menos que 90%, os cerca de R$ 4 bilhões se transformaram em menos de R$500 milhões. Sabe-se lá se isso será em algum momento implementado. Na segurança pública, queda de 60% na dotação, em um País que vê a criminalidade avançar de forma dramática em todas as Regiões do país. Na educação, Senador Ferraço, a queda nos investimentos chega a quase 40% - isso na Pátria Educadora -, de R$8,7 bilhões para R$5,4 bilhões.

    Essa, Srªs e Srs. Senadores, é a radiografia, é o raio X, é o retrato do Brasil real e é a consequência perversa de um Governo irresponsável, do ponto de vista fiscal, incompetente, do ponto de vista da gestão pública, e com uma sensação perene e permanente de impunidade, que cometeu toda série de ilicitudes.

    O mais curioso, Sr. Presidente, é que nessas manifestações que mobilizam corações e mentes de milhões e milhões de brasileiros, nós, curiosamente, e isso me chamou a atenção, governador Anastasia, não estamos vendo mais placas reivindicando melhores condições para a saúde, para a educação, para o transporte ou para a segurança. Não que isso tenha melhorado um milímetro sequer - ao contrário, vem se agravando -, mas, hoje há uma convergência, e volto ao que me traz a esta tribuna, uma convergência de sentimentos no Brasil, de que o problema maior, mais urgente, que precisa ser extirpado, resolvido, é a substituição, pela via constitucional, do atual Governo, que perdeu absolutamente todas as condições de nos retirar da crise na qual ele próprio nos mergulhou.

    Achar, como ouvi aqui de alguns líderes da Base Governista, alguns poucos que ainda sobem a esta tribuna, que isso é responsabilidade da oposição, que o impeachment irá ocorrer porque os golpistas aqui não aceitam o resultado da eleição? Não, Srªs e Srs. Senadores. Nada mais distante da realidade. Disputamos as eleições e perdemos, mas continuamos aqui a exercer o nosso papel de oposição, vigilantes, acusando os desmandos do Governo, buscando que os tribunais apurassem as ilicitudes cometidas, fazendo o que deve fazer uma oposição em um Parlamento democrático.

    Mas a Presidente da República, segundo o pensamento médio desta Casa, do Congresso Nacional e da nossa Casa irmã, estará sim, no próximo domingo, tendo o processo de admissibilidade do impeachment aprovado por uma ampla maioria. A maior parte dos votos não virá das oposições. Virá dos seus companheiros de jornada, que compreenderam que não é mais possível estar ao lado desse Governo.

    Não faço aqui juízo de valor dos motivos que levam a esse rompimento e ao abandono desses partidos, mas eu tenho que dizer que, desde 2014, nós alertávamos para tudo isso que se previa acontecer no Brasil. E agora é muito, mas muito importante que todos os brasileiros, estivessem até ontem próximos ao Governo, fossem da oposição e até os racionais que estão na Base ainda hoje do Governo, que nós pensemos no dia de amanhã. E essa é a palavra final que trago a este Plenário.

    Nós teremos qualquer que seja o resultado, mas sabemos todos qual é o mais provável. Temos que reconstruir este Brasil, temos que dar o nosso esforço para que uma agenda estruturante, aguda e urgente seja votada no Congresso Nacional.

    O PSDB, Sr. Presidente Vicentinho, não é o beneficiário do processo de impeachment. Não somos nós, com um programa amplamente debatido com a sociedade brasileira, que assumiremos o governo. Mas nós não fugiremos a nossa responsabilidade, de dialogar em torno de uma agenda, uma agenda estruturante, que enfrente a questão da reforma política, que destrave o Brasil para os investimentos, que profissionalize o Estado, que nos leve a uma política externa, Senador Aloysio, altiva e pragmática em favor dos interesses do Brasil, e não essa submissão bolivariana que tantos prejuízos nos trouxe ao longo de mais de uma década.

    O que devemos pensar nós, brasileiros, acima dos partidos políticos, é que há hoje um conjunto de cidadãos e cidadãs não querem mais o confronto, não querem ver apenas o conflito de ideias ou de ideologias.

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Eles querem que nós demonstremos, como representantes do povo brasileiro, a capacidade de reconstruir este País.

    O PSDB, portanto, colocar-se-á à disposição não da busca de cargos em qualquer governo; ao contrário, à disposição para discutirmos uma ampla agenda de reformas. Essa agenda, se aprovada - eu tenho certeza -, reconciliará o próximo governo com a sociedade brasileira e nos permitirá um reencontro com o nosso futuro.

    Acima das disputas partidárias, mesmo apesar de ácidos debates, e acima dos confrontos que são naturais na política, devemos nós representantes do povo estar à altura das nossas responsabilidades e, logo após o desfecho de todo esse processo, conversar sobre o futuro do Brasil.

    Repito, Governador Anastasia, o velho Milton Campos - como já fiz mais de uma vez aqui desta tribuna e transfiro isso para o Senado Federal - falava de Minas. Nos momentos mais agudos de crises, dizia Milton Campos: "Em Minas, sempre haverá um palmo de chão limpo onde os homens de bem poderão se encontrar".

    É essa convocação que temos que fazer. Independentemente de filiação partidária, vamos encontrar espaço para discutir o Brasil real, para tirar o Brasil do desemprego, da carestia, da inflação sem controle e da desesperança. O PSDB jamais faltou ao Brasil e não faltará neste instante.

    Por não percebemos quaisquer condições de a atual Presidente da República nos tirar desse lamaçal e dessa crise profunda na qual nos mergulhou, nós votaremos pelo impeachment, votaremos unanimemente pelo impeachment e estaremos aqui, de pé, de cabeça erguida, prontos para debater e apresentar uma agenda profunda de reformas que resgate a confiança, a credibilidade e a capacidade, Senador Petecão, de os brasileiros e as brasileiras sonharem com o novo futuro.

    Muito obrigado.