O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou tentar resumir aqui, para que eu possa também cumprir o cronograma e o respectivo horário, ainda que cinco minutos seja um tempo bastante reduzido para fazer um pronunciamento.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu tentarei ser o mais flexível possível. Sei que V. Exª não é daqueles que exageram.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Obrigado, Sr. Presidente.

    Quero cumprimentar V. Exª, os demais Senadores, as Senadoras, todos os ouvintes da Rádio Senado, os telespectadores da TV Senado e todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais.

    Sr. Presidente, eu não quero abordar, nesta minha manifestação de hoje, o assunto que tem se tornado praxe, com sucessivos discursos recorrentes em relação ao processo de impeachment que está em tramitação nesta Casa. Eu não quero falar sobre as pedaladas fiscais. Eu não quero falar sobre a edição de decretos que foram emitidos sem a devida autorização legislativa, o que está em discussão na Comissão Especial do Impeachment, a qual está tratando dessa matéria. Eu quero tratar de um assunto que, na minha opinião, é muito importante. Eu quero falar do agronegócio brasileiro.

    O agronegócio exerce um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do Brasil, pois ele responde por quase um quarto do Produto Interno Bruto, ou seja, de toda a riqueza produzida no Brasil, um quarto vem do agronegócio, que é responsável por mais de 40% das nossas exportações. Então, de tudo que é exportado no País, mais de 40% vêm do agronegócio. E, o que é mais importante ainda, cerca de 30% da força de trabalho também vêm desse vetor econômico importantíssimo, que merece a nossa consideração.

    E o que é mais importante: enquanto a economia, no ano passado, cresceu menos 3,8% - então, decresceu, cresceu negativamente 3,8% -, o agronegócio, ainda com todas as dificuldades enfrentadas, cresceu 1,8%. Portanto, nós não podemos poupar nem recursos nem esforços para continuar incentivando esse setor que representa uma estratégia viva de um crescimento econômico e de geração de oportunidade e de riqueza para o nosso País. Entretanto, Sr. Presidente, a situação econômica pela qual passamos tem afetado setores estratégicos do nosso setor produtivo.

    O meu Estado, Santa Catarina, é um exemplo de que é possível ter uma produção agrícola baseada nas pequenas e médias propriedades, porém, também sofre com as consequências da política econômica por que estamos passando nos últimos tempos. Santa Catarina se destaca como o maior produtor brasileiro de carne suína, abastecendo mercado com cerca de 800 mil toneladas anuais, mas enfrenta um período de dificuldades, devido ao custo de produção, que coloca o setor em estado de alerta, em estado de emergência, antevendo até uma possível inviabilização desse setor econômico, principalmente em Santa Catarina, no Sul do Brasil, incluindo aí o Rio Grande do Sul e o Paraná, outros Estados do Sul do País.

    Para exemplificar isso, Sr. Presidente, um dos problemas que tem afetado fundamentalmente e substancialmente a suinocultura de Santa Catarina está exatamente no preço dos insumos para alimentar essa cadeia produtiva. Dentre esses insumos, o milho reponde por mais de 50% para alimentar a cadeia.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - E vejam, Srªs e Srs. Senadores, a incoerência e a dificuldade. É até difícil de acreditar. O quilo do suíno vivo hoje rende em torno de R$3,2, em números aproximados, mas, no custo de produção, atualmente, Senadora Ana Amélia - V. Exª é uma atuante Senadora e Presidente da Comissão de Agricultura -, os números são alarmantes. Enquanto esse quilo gira em torno de R$3,2, o custo é de, aproximadamente, R$4. Olhem só a diferença! Os produtores estão produzindo e estão produzindo com prejuízo. Estão pagando para produzir. É um negócio que tem uma morte anunciada, porque ninguém pode produzir, durante muito tempo, com esse prejuízo.

    E é uma dificuldade que temos que nos debruçar sobre ela para encontrar uma alternativa rápida. Porque a alternativa tem que ser para este ano, não pode ser para o ano que vem. No ano que vem já é outra safra, já é outra realidade. Isso é quase como a saúde, se não enfrentarmos a saúde no momento em que ela tem que ser enfrentada, no momento que formos enfrentá-la, talvez, seja tarde demais. E talvez é o que esteja acontecendo em Santa Catarina e no Brasil com relação ao agronegócio e com relação à suinocultura.

    Vejo que o tempo passa rápido demais, mas vou pedir só uma tolerância para o nosso prezado e estimado Senador Paulo Paim, só para eu dar uma sequencia aqui, mas prometo que não vou ultrapassar os dois ou três minutos. E o principal problema...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador, ninguém viu, lá de baixo, que dei uma piscada para o senhor. (Risos.)

    Para ser tolerante como fui com todos.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Eu também, quando assumo a Presidência, com muita honra, procuro também contemplar, vamos dizer assim, os Senadores com o tempo necessário. E todos nós temos que ter em mente que os outros Senadores, também inscritos, desejam usar da palavra.

    Então, agradeço a V. Exª e vou dizendo que o principal problema apontado em Santa Catarina com relação aos insumos é que Santa Catarina é deficitária com relação à produção de milho. Ela produz cerca de 2,5, 3 milhões de toneladas, enquanto a necessidade para alimentar a cadeia produtiva é de 3, de 4, de 5, se atualizar estes números. E isso é muito grave, porque o mais importante disso tudo é o seguinte: Santa Catarina preciso importar milho e, normalmente, importa esse milho do Centro Oeste. E, acreditem se quiserem, Srªs e Srs. Senadores, Santa Catarina poderá comprar em Mato Grosso, por exemplo, Senador Bezerra, uma saca de milho por R$23. Só que quando ela chega à Santa Catarina - é difícil de acreditar -, chega com R$53 ou R$54. O preço do frete, Senador Paim, é muito superior ao preço do produto! Olha só! E aí quero voltar aqui à triste e dramática realidade que estamos vivendo com relação à logística deste País, à infraestrutura. Estamos atrasados 20, 30, 40 ou 50 anos. E não quero culpar o governo de plantão, quero dizer que o Brasil - enquanto instituição - está atrasado, precisamos avançar nesta área. Porque é por meio da infraestrutura, por meio de nossas estradas, das nossas ferrovias, dos nossos portos, dos nossos aeroportos, que transportamos a riqueza deste País. E a riqueza deste País não pode ir para o frete! Não é possível, não é possível que isso possa acontecer!

    Então, faço aqui um apelo dramático ao Ministério da Agricultura, no qual já fizemos várias audiências, e a coisa não sai do papel.

    E, aí, vou resumindo a minha participação dizendo que cada dia mais me convenço que o Brasil está muito distante dos nossos sonhos. O Brasil não funciona, ele é burocrático, ele não avança. Sabemos do problema, diagnosticamos o problema, planejamos ações, e as ações não saem do papel. Por exemplo, a Conab tem um papel importante nessa questão do milho de Santa Catarina, sobretudo, porque é um órgão regulador, só que ela - a Conab - precisa de recursos para adquirir o produto na época própria, para que, na época própria também, possa distribuir e fazer o equilíbrio do mercado com relação ao preço. Se ela não tem os recursos para adquirir o produto, ora, evidentemente, na época própria, não vai ter o estoque necessário para fazer a regulação.

    Então, a questão é de planejamento? É de planejamento, mas tenho certeza de que os altos servidores dos Ministérios, desta Casa Legislativa sabem o que têm que fazer e demonstram para as autoridades o que tem que ser feito, entretanto, as coisas não saem do papel, elas não avançam. Somos consumidos pela burocracia, enquanto os recursos, por exemplo, agora, os recursos, inclusive, subsidiados pelo Governo, para auxiliar os agricultores de Santa Catarina, estão no banco, mas eles não conseguem retirar. Na verdade, estamos enfrentando dificuldade de toda ordem.

    Mas quero, para concluir, Sr. Presidente, só dizer que, hoje, participamos de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na qual voltamos a discutir esse assunto. Foi uma audiência extremamente promissora, fiquei impressionado, inclusive, com a manifestação do Senador Donizeti Nogueira, que, quando se manifestou, mencionou que tinha ficado muito satisfeito porque os expositores realmente...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ...deram uma aula. V. Exª é mestre em audiência pública, Senador Paim, é o recordista de audiência pública nesta Casa, e, a cada audiência pública que realizamos, realmente temos um avanço significativo nos nossos conhecimentos.

    Portanto, quero parabenizar a Senadora Ana Amélia, que é Presidente da nossa Comissão, agradecer a presença dos expositores que eu queria mencionar aqui, mas, em função do meu tempo, vou declinando, solicitando ao Ministério da Agricultura que possa providenciar uma agenda mínima para dar conforto e segurança jurídica aos nossos produtores e suinocultores de Santa Catarina.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.