O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu quero cumprimentar V. Exª, Senadora Lúcia Vânia, do meu querido Estado de Goiás, minha conterrânea. Eu sou de Corumbá de Goiás, não canso de dizer.

    Nobre Senadora Lúcia Vânia, costumamos falar que Corumbá de Goiás é a cidade parideira, porque ela pariu tantas cidades que foram filhas de Corumbá que a senhora nem imagina. Anápolis, que era a antiga Rio das Antas, foi terra de Corumbá de Goiás; Pirenópolis, 18 anos mais nova do que Corumbá, uma cidade hoje que muitos conhecem até mais do que Corumbá, foi terra de Corumbá e terra de Niquelândia; Cocalzinho e Alexânia, cidade onde eu cresci e fiz meu primário, coisa e tal, são filhas de Corumbá; Abadiânia é filha de Corumbá; parte das terras de Santo Antônio do Descoberto é filha de Corumbá. Então, Corumbá é um Município bastante antigo, no qual tive privilégio de nascer.

    E eu tenho orgulho de ter V. Exª como nossa Senadora aqui nesta Casa, juntamente com o Senador Wilder Morais, juntamente com o Senador Caiado, que representam o nosso Estado de Goiás aqui. Eu, como Senador de Brasília, junto com o Senador Cristovam e o Senador Reguffe sempre procuramos trabalhar de forma integrada com a nossa Bancada do Estado de Goiás para podermos ajudar, principalmente essa região geoeconômica aqui de Brasília, onde há a RIDE, com uma série de Municípios no Entorno que sofrem bastante o impacto de uma região que está bastante distante de Goiânia e muito próximo a Brasília, consequentemente exigindo de nós um grande esforço no sentido de garantir investimentos. Essa região foi profundamente adensada.

    Na lei de 1946 que definiu a construção de Brasília, havia um artigo que dizia que toda a região dos 30km que margeasse o quadrilátero deveria ser equipada com água encanada, com esgoto, com meio-fio, com pavimentação asfáltica, e deveria ter políticas de transporte, educação e saúde adequadas, mas, lamentavelmente, isso não vem sendo cumprido. Por sinal, isso ocasionou uma ADPF que está sendo analisada no STF e para que nós precisamos juntos atentar. Eu quero até, depois, discutir isso com a Bancada de Goiás. Nós os três Senadores de Brasília, os três Senadores de Goiás e, talvez, os três de Minas Gerais podíamos ir ao STF para ver se conseguíamos fazer com que esse artigo dessa lei possa ser cumprida, garantindo isso nos 30km do quadrilátero do Distrito Federal.

    A população do Entorno merece todo o nosso apoio para poder ter, realmente, condições de melhor segurança, saúde, de educação, ter uma qualidade de vida adequada. Nessa população, tanto há gente que vota e vive no Goiás, quanto há gente que vive no Goiás e vota em Brasília também. Então, as duas Bancadas têm que dar a mão.

    Como a senhora é uma entusiasta nisso, a minha fala aqui hoje é simplesmente para lembrar que, ontem, nós fizemos uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, para discutir exatamente - eu sou o Relator - um projeto de lei nesta Casa que aumenta o número de Municípios que compõem a Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno). V. Exª também tem um projeto de lei nesta Casa que prevê a entrada de mais cinco Municípios na Ride, que são o Município de Gameleira, o Município de Colinas, o Município de Teresina, o Município de Monte Alegre e o Município de Campos Belos. Com certeza, esse projeto é um projeto muito bem-vindo e obteve o apoio na audiência pública de ontem. E há um outro projeto, o PLC 102, de 2015, que trata da ampliação da Ride incluindo alguns outros Municípios, como Goianésia e Barro Alto, que está tramitando e do qual sou Relator.

    Ontem, nessa concorrida audiência pública, da qual participaram todos, decidiu-se que eu, que sou o Relator, devo apresentar um relatório mantendo aquele projeto que foi aprovado na Câmara; que todos nós uniríamos forças no que diz respeito ao projeto que V. Exª apresentou aqui nesta Casa, para que ele possa fluir o mais breve possível; e que possamos discutir também com a nossa Deputada Flávia Morais, que sugeriu a inclusão de mais dois Municípios da região do noroeste e alguns de Minas Gerais. Tudo isso seria dentro de uma linha de diálogo com V.Exª, para ver se conseguimos ver as emendas do seu projeto e agilizá-lo. Então, a conclusão de ontem, na audiência pública da Ride, é a seguinte: vamos pegar o PLC 102, de 2015, apresentar o parecer dele na segunda-feira ou na terça-feira na CDR, aprová-lo, mandá-lo para a sanção, já garantindo a inclusão daqueles Municípios que há tanto tempo sonham estar na Ride, e dar prosseguimento a um trabalho a respeito do projeto que V. Exª relata, projeto originário do nosso Senador Aureliano, para que ele também siga tramitando de uma forma correta.

    Eu faço agora um registro de matéria sobre a audiência pública do Jornal do Senado: "Região integrada do DF pode ter novas cidades":

    Não faltou apoio à ideia de inclusão de novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), tema discutido em audiência ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Os debatedores reconheceram, porém, que os ingressantes terão pouco a ganhar se continuar a carência de recursos que limita a execução de projetos na região.

    Uma das conclusões que nós tiramos ontem, nobre Senadora Lúcia Vânia, é que precisamos unir as nossas Bancadas, Brasília, Goiás e Minas, no sentido de conversarmos com o Governo Federal para ver se conseguimos ampliar o fundo de investimento tanto nos Estados do FCO quanto em Minas Gerais - e o nobre Senador Perrella? Tomou Doril? - para podermos ver um fundo especial de investimento para os Municípios de Minas que fazem parte da Ride, já que eles não são contemplados pelo FCO. Então, trata-se de uma questão que nós juntos, as três Bancadas, vamos debater.

    Sérgio Magno Carvalho de Souza, que representou [na ocasião] a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste [a Sudeco], afirmou que, em geral, não tem havido previsão de recursos para as Rides nos últimos planos plurianuais (PPAs) do governo federal [Também precisamos discutir essa questão para este ano.].

    - O histórico tem sido desfavorável, pois mesmo quando havia previsão de investimentos, a execução era reduzida. Talvez seja necessário repensar o modelo de financiamento do arranjo institucional das Rides.

    As Rides se caracterizam por integrar municípios de mais de uma unidade federativa, com o objetivo de articular e harmonizar as ações administrativas dos três níveis federativos - União, estados e os próprios municípios - para a promoção de projetos que visem à dinamização social e econômica em escala regional.

    O debate foi proposto [por mim] por Hélio José (PMDB-DF), que também dirigiu os trabalhos. O objetivo foi avaliar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2015 - Complementar, que inclui 13 novos municípios na Ride-DF.

    Esses treze novos Municípios já serão inclusos no meu parecer que darei na semana que vem, já garantindo a continuidade do projeto para vir ao Plenário e fazermos a aprovação final.

    Expliquei que o objetivo é evitar atrasos na aprovação, muito aguardada pelos Municípios já incluídos no projeto lá na Câmara.

    A inclusão da emenda da Senadora Lúcia Vânia, PSB/GO, que insere novas cidades, obrigaria o retorno da matéria à Câmara para análise de modificação [daí a opção que foi feita].

    Para permitir que os demais municípios sejam agregados, [...] disse que a solução é tentar apressar a votação de projeto com a mesma finalidade, de autoria da própria Lúcia Vânia. Esse projeto ainda teria que passar pela Câmara.

    - Vou sentar com a senadora [já conversei isso com ela] e discutir como agilizar o projeto dela aqui na Casa, mas, sinceramente, não vou prejudicar os que já estão inclusos e atrasar a votação final - comentou.

    Essa foi exatamente a conclusão da nossa audiência pública de ontem, na qual, como já conversei com nossa nobre Senadora Lúcia Vânia, faremos o parecer, na próxima semana, e tentaremos agilizar a votação aqui neste Plenário.

    Muito obrigado, nobre Presidente. Um forte abraço.