Discurso durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração do dia nacional do índio, no dia 19 de abril.

Críticas à aprovação da admissibilidade do impeachment da Presidente Dilma Rousseff pela na Câmara dos Deputados e apreensão com a condução do mesmo no Senado Federal.

Defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que permita a antecipação de eleições presidenciais para o ano de 2016, como forma de solucionar a crise política que o país atravessa.

Autor
Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
Nome completo: Lídice da Mata e Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Comemoração do dia nacional do índio, no dia 19 de abril.
GOVERNO FEDERAL:
  • Críticas à aprovação da admissibilidade do impeachment da Presidente Dilma Rousseff pela na Câmara dos Deputados e apreensão com a condução do mesmo no Senado Federal.
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que permita a antecipação de eleições presidenciais para o ano de 2016, como forma de solucionar a crise política que o país atravessa.
Aparteantes
Garibaldi Alves Filho, Ronaldo Caiado, Simone Tebet, Waldemir Moka.
Publicação
Publicação no DSF de 20/04/2016 - Página 32
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > GOVERNO FEDERAL
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA NACIONAL, INDIO.
  • CRITICA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ADMISSIBILIDADE, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, APREENSÃO, TRAMITAÇÃO, SENADO.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ASSUNTO, ANTECIPAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero iniciar logo, Senadora, dizendo que hoje é um dia importante. Ele expressa a luta de todos os dias, do cotidiano, dos índios brasileiros, porque hoje é o Dia do Índio, que, como disse, é apenas um registro simbólico daquilo que é a vida e a luta pela sobrevivência dos índios brasileiros. Antes os donos superiores, originários desta terra, hoje reduzidos a uma minoria em nosso País. Quero aqui registrar o nosso compromisso em defesa dessa população, hoje minoria étnica do Brasil e principal população que dá origem ao povo brasileiro.

    Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Presidente da Casa, Renan Calheiros, em entrevista coletiva ontem, disse que não pretende nem atropelar o ritmo e o rito do processo de impeachment, que aqui chegou no dia de ontem, nem pretende retardá-lo. Já havia dito na semana anterior, na reunião de Líderes, que não se apequenaria diante da imensa tarefa que o Senado tem hoje nas suas mãos. E iniciou-se, na reunião de Líderes hoje, uma discussão justamente para a apresentação do rito do impeachment nesta Casa, com a definição de como se daria a indicação, se por partidos ou se blocos partidários.

    Acho, portanto, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que essas duas falas do Presidente e a sua ação na reunião hoje devem nos fazer iniciar esse processo, Senador Fernando Bezerra, com tranquilidade, buscando articular para que o Senado Federal tenha uma postura superior à realizada na outra Casa, sem nenhuma crítica à Câmara dos Deputados, mas entendendo que a função do Senado é outra. A função do Senado é de julgador, a função do Senado é de Casa Alta do Parlamento brasileiro. É por isso que penso que nós devemos trazer todas as nossas opiniões, não ficar aqui patrulhando nem adjetivando a posição de nenhum Senador.

    Todos estamos aqui da mesma forma, eleitos pelo voto do povo do nosso Estado, para representar a Federação, em particular o Estado de cada um de nós.

    Mas devemos, sem dúvida nenhuma, buscar, mesmo com a paixão que este tema traz às casas brasileiras, a tranquilidade e a serenidade, dando uma demonstração de que o Senado fará desse processo um processo de negociação entre os diversos partidos da Casa, para que nós não tenhamos debates acirrados sobre procedimentos.

    Por isso, Sr. Presidente, está definido, pelo que foi apresentado pelo Presidente da Casa, que, no dia de hoje, ele lerá a mensagem que traz ao Senado a apreciação do processo do impeachment e, logo depois, comporá as comissões. Nós, pela definição, por indicação dos blocos, o nosso Bloco Socialismo e Democracia participou, inclusive, de um acerto de duas últimas vagas que restavam para três blocos, e nós tivemos a sorte de conseguir mais uma vaga. Portanto, é um processo claro, estabelecido de forma legitimada, que indica que o Senado inicie esse debate com muita maturidade.

    Eu, independentemente de posições, acho que as cenas que nós vimos no último domingo pecaram pelo excesso de glamourização, de espetacularização de uma postura que era acima de tudo política. Nós vimos, em diversos momentos, a Casa, por meio de Deputados, e outros estimulando, demonstrando uma posição de quase chacota, de muita ironia, diante de um episódio que é absolutamente lamentável, que é o fato de o Brasil passar, por uma segunda vez, por um processo de impeachment de seu Presidente.

    Nós temos uma regra da Constituição que depois foi discutida em plebiscito - e eu participei dos dois momentos, como V. Exª, Senadora Lúcia Vânia, como Constituinte. A Constituição definiu o presidencialismo. Depois, nós tivemos uma campanha para debater se seria presidencialismo ou parlamentarismo.

    E o povo brasileiro, em plebiscito - e eu fui minoria, porque sou defensora do parlamentarismo -, no entanto, definiu pelo presidencialismo. E, no presidencialismo, não cabe voto de censura.

    Portanto, não basta uma maioria parlamentar para caracterizar um voto de censura à Presidente, que seria, em meu conceito como parlamentarista, o caminho toda vez que, no Parlamento, a Presidente ou o Presidente não tivesse a sua maioria. Não foi esse o caminho. O caminho escolhido foi o presidencialismo. E a forma de se retirar o Presidente - qualquer que seja ele - está também determinado na Constituição. E tomará os debates, o enfoque, a ênfase principal desta Casa a partir de então, a partir de agora. Isso exigirá de nós a força dos argumentos de cada um, sem perder, no entanto, a tranquilidade e a serenidade para que aqui não se repitam eventuais cenas de descontrole e de violência que temos assistido aí pelo Brasil.

    Nesse contexto, quero parabenizar o Governador Rodrigo Rollemberg - do nosso partido - que teve um comportamento muito seguro na organização do último domingo, fazendo uma divisão das praças, que muita gente condenou, criticou, mas que, sem dúvida nenhuma, apontou no sentido de garantir a segurança das pessoas que estavam nas ruas se manifestando de um lado e do outro, e garantir, acima de tudo, a não existência de cenas de violência.

    É por isso, Srª Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras...

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Lídice, permita-me um aparte?

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pois não.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Eu também quero aplaudir, Senadora, o comportamento do Governador Rodrigo Rollemberg. E dizer que, na verdade, além das medidas que ele adotou - que foram as mais adequadas -,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - ... não resta dúvida de que a população, a sociedade, colaborou.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sem dúvida.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Tivemos manifestações absolutamente pacíficas.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sem dúvida.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Então, o governador não combinou com os russos, mas terminou acontecendo.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Mas os russos combinaram com o governador, na prática.

    Srª Presidente, é dentro dessa compreensão, desse contexto - de que nós devemos apresentar para o povo brasileiro saídas para a crise, e não apenas discutir impeachment ou não-impeachment -, que um grupo de Senadores vem debatendo nesta Casa a ideia das eleições diretas, já ainda neste ano, para Presidente da República.

    Esse seria o caminho de legitimação de todo esse processo de crise que o Brasil vive...

(Interrupção do som.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... porque, sinceramente, a cada dia que passa, para mim, (Fora do microfone.) fica cada vez mais claro que não será o impeachment que dará a saída da crise econômica e política que o Brasil enfrenta nesse momento.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Senadora, V. Exª me concede um aparte.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Um minuto, Senador, para não perder o raciocínio.

    É, nesse sentido, que estamos apresentando hoje a esta Casa uma proposta de eleições diretas para Presidente, ainda este ano, com a assinatura inicial dos Senadores João Alberto Capiberibe, Randolfe Rodrigues, Cristovam Buarque, Lídice da Mata, Paulo Paim, Walter Pinheiro e já há mais uma dezena de outros Senadores que entendem que essa pode ser, sim, uma saída para um momento político que vivemos, uma saída que não implique apostar em um caminho que não seja capaz de responder à insatisfação e ao tamanho da crise que vivemos.

    Um tamanho que exige legitimidade no poder, um tamanho que exige um governo que tenha força política para tratar das questões que são as questões e agenda de todo povo brasileiro nesse momento para a saída da crise.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Concede-me um aparte?

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Concederei, Senador. V. Exª tem sempre a minha simpatia, aliás como todos os outros, e não deixarei de lhe dar esse aparte.

    Passo a palavra a V. Exª nesse momento.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Nobre Senadora, a proposta apresentada por V. Exª é no sentido de formular uma emenda à Constituição, com o objetivo de poder antecipar o processo eleitoral. Com todo respeito a V. Exª,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... mas isso é de uma incoerência ímpar, até porque, se fosse esse o caminho, a Constituição brasileira não trataria o afastamento de um Presidente da República, pela regra do impeachment, em que o quórum são dois terços para ser aceito na Câmara dos Deputados. Poderia simplesmente apresentar uma PEC que, em vez de 342 votos, bastariam apenas 308 votos. Vejo mais essa proposta, e com todo respeito aos signatários, como sendo uma cortina de fumaça a não ter como se colocar a favor do impeachment, que é um sentimento nacional hoje, e, no momento, tentar buscar uma saída, tergiversando aquilo que a Constituição brasileira e a legislação determinam. Como tal, eu quero (Fora do microfone.) simplesmente acrescentar...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... que não existe norma legal para esta Casa ou para a... (Fora do microfone.) Câmara dos Deputados, prorrogar mandatos e nem muito menos agir para que eles também sejam diminuídos do seu exercício. Como tal, essa é uma prerrogativa do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Essas são as considerações que faço a V. Exª, e agradeço o aparte que V. Exª me concedeu.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu lhe agradeço muito, Senador Caiado, mas V. Exª não pode, por outro lado, impedir que o debate ocorra nesta Casa com a sua posição.

    Se é verdade que são necessários 342 votos para se abrir o processo na Câmara, isso não corresponde à verdade no Senado, que, por maioria simples, acolhe ou não acolhe. Portanto, com menos número de assinaturas, com 21 votos, nós podemos, aqui, acolher o impeachment da Presidente, menos votos que o número de assinaturas de que nós precisamos só para apresentar a PEC.

    Além disso, quando se trata de legitimidade de decisões políticas, o povo sempre é uma referência indispensável. O povo pode e deve ser consultado. Não estamos numa crise menor. Nós estamos apresentando uma PEC às Disposições Transitórias da Constituição Federal. E esperamos obter, aqui, a oportunidade de debatê-la.

    Não há cortina de fumaça nenhuma porque esta PEC já estava sendo discutida nesta Casa e apresentada há mais de duas semanas - antes da votação do impeachment - pelo Senador João Alberto Capiberibe.

    Além disso, nenhum de nós pretende esconder a posição que cada um de nós terá diante dessa questão.

    Eu, como o senhor, Senador Caiado,...

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... sou uma pessoa de posições políticas claras. As pessoas não têm dúvida sobre o meu posicionamento. Não acho que líderes políticos devam se orientar pela forma como o vento sopra. Isso é coisa para marinheiro, não para Senador e nem para Deputado. Marinheiro precisa de vento soprando para o seu lado para navegar corretamente ou para onde deseja. Senador e liderança política têm obrigação de votar e de defender posições que sejam fruto da formação de sua consciência livre, independentemente de qualquer outro tipo de manifestação ou pressão.

    E tenha V. Exª a certeza de que assim me manifestarei aqui, como tenho feito ao longo de meus 32 anos de vida pública.

    Muito obrigada.

    Senadora Simone Tebet.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Senadora Lídice da Mata, antes de mais nada, eu quero parabenizar V. Exª, por estar pelo menos buscando uma alternativa para esta crise, que não é apenas uma. São várias. É a crise política, é a crise social, é a crise econômica, é a crise institucional, é a crise de credibilidade... São tantas as crises, que nós estamos anestesiados. E o Brasil não está parando. Na realidade, o Brasil já parou. Então, eu parabenizo V. Exª, quando diz que o processo, aqui, tem que ser célere, que nós temos que realmente olhar para frente e dar uma resposta à sociedade brasileira. Eu parabenizo V. Exª, o Senador Paim, o Senador Capiberibe, o Senador Randolfe, o Senador Cristovam Buarque e outros que assinaram essa PEC, por estarem buscando uma solução. Agora, é importante que nós deixemos muito claro para a população o que essa PEC significa. Primeiro, há uma dúvida muito grande. Eu diria que talvez mais de 90% dos juristas do Brasil poderão entender que essa seja uma PEC inconstitucional, por duas razões pelo menos - e aqui vou, talvez, colaborando, buscar uma saída alternativa -: a primeira, porque viola o princípio da soberania popular. Houve a eleição, e só nos preceitos constitucionais se pode tirar um Presidente da República, inclusive por crime de responsabilidade, num processo de impeachment, no qual tem, sim, no mérito e no julgamento, se assim acontecer, que se dar todo o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, no caso, à denunciada, a Presidente da República; a segunda, a própria Constituição, ainda na cláusula pétrea, estabelece que qualquer coisa que interfira num processo eleitoral só vale para o ano seguinte.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Lei.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Então, uma PEC que estabeleça nova eleição, no mesmo ano, contraria preceitos constitucionais. Da mesma forma, Senadora Lídice, assim como V. Exª, também estou eu e estamos nós angustiados. Eu veria, aí, duas possibilidades apenas para uma eleição direta. E é importante lembrar que, se não for este ano, a eleição é indireta, que é o pior dos mundos,...

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Exatamente.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - ... porque aí quem terá que escolher pelo povo somos nós, por indicação partidária. Sabe-se lá o que vai sair disso.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sem dúvida.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Uma possibilidade seria, primeiro, a Presidente da República renunciar, e o Vice-Presidente renunciar em seguida, este ano, para haver novas eleições. É uma saída constitucional. De outra forma - e talvez essa seja uma saída mais imediata -, buscarmos acelerar e pedir que o Tribunal Superior Eleitoral decida, em definitivo, sobre a prestação de contas da...

(Interrupção do som.)

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - ... chapa, (Fora do microfone.) ... para que nós possamos ter tranquilidade para saber se foi legítimo, se não foi legítimo; se houve regularidade ou não houve regularidade. Se não for por essas duas vias, acho muito temerário. Acho que tem de haver o debate. Por isso que parabenizei V. Exª. A PEC pode ser apresentada. Eu tenho dificuldade em sustentar essa PEC por mais que eu não tenha problema nenhum em uma eleição direta para Presidente da República. Mas temos de ter meios legais e constitucionais e seguros.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sem dúvida.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Então, parabenizo V. Exª pela iniciativa, embora, no mérito, neste momento, eu não concorde com ela.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pois não, Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senadora Lídice da Mata, V. Exª sabe o respeito e o carinho que tenho por V. Exª.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - O que é recíproco.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Eu ouvi com simpatia que V. Exª defende a celeridade disso aí. A celeridade, no meu modesto entendimento, significa o Presidente ler e nós constituirmos logo essa comissão. Os Blocos já estão definidos.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - E será constituída hoje, Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Sim. Então, eu acho que, quanto mais cedo nós começarmos isso aí, mais cedo a população verá o Senado com simpatia. Não se trata de atropelar porque isso é regimental. Há pouco, o Senador Ricardo Ferraço lia regimentalmente qual era o procedimento. Se sair desse procedimento, aí nós vamos começar mal realmente aquilo que nós pretendemos e que V. Exª pretende também, que é exatamente dar o caráter de um debate, por mais que nós tenhamos divergência, mas respeitoso e em um bom nível. Em relação à PEC, a Senadora Simone Tebet acabou de discutir e eu não quero repetir.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu volto a dizer, Sr. Presidente, que confio naquilo que foi estabelecido hoje, dentro do Colégio de Líderes, que são as regras para que nós possamos compor a comissão e o Presidente, comprometendo-se em seguir a Constituição Federal, os acórdãos do Supremo Tribunal Federal, as leis que daí decorrem e o Regimento Interno do Senado.

    Acho que, nesse processo, Presidente - e saúdo V. Exª, que chega neste momento -, para encerrar, repito as palavras que V. Exª disse, na sua entrevista coletiva, ontem e que considero que deve ser o norte do nosso posicionamento aqui: não podemos começar a nos dividir em torno de encaminhamentos. O Presidente nos garante que não...

(Interrupção do som.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... vai acelerar o processo para que pareça um atropelo (Fora do microfone.) nem vai procrastinar nenhuma decisão, parecendo que quer impedi-la de ser tomada.

    Estamos confiantes no seu posicionamento, Presidente, e, em nome disso, eu defendo que a Casa faça esses procedimentos por negociação, e não por uma discussão que não nos levará, sem dúvida nenhuma, à serenidade necessária para conduzir o processo de debate do impeachment e julgá-lo necessariamente aqui no Senado Federal.

    Muito obrigada.

(Durante o discurso da Srª Lídice da Mata, a Srª Vanessa Grazziotin deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Renan Calheiros, Presidente.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/04/2016 - Página 32