Pronunciamento de Aécio Neves em 19/04/2016
Discurso durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Sugestão ao Presidente Renan Calheiros acerca do calendário de tramitação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
- Autor
- Aécio Neves (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
- Nome completo: Aécio Neves da Cunha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Sugestão ao Presidente Renan Calheiros acerca do calendário de tramitação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/04/2016 - Página 48
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- SUGESTÃO, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, SENADO, CALENDARIO, TRAMITAÇÃO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, agradeço a lembrança de um momento histórico que esta Casa viveu e que todos nós não deixaremos que se repita.
Na verdade, não se trata aqui de reviver o passado. Trata-se, Sr. Presidente, de construirmos o futuro, e é isso o que todos nós estamos buscando. Se não é possível - e não será, é natural que não seja - termos aqui um consenso em relação ao posicionamento de cada um, acho absolutamente possível que haja uma convergência em relação ao procedimento, para que fique absolutamente claro para todo o País que o Senado Federal, sob a Presidência de V. Exª, cumprirá estritamente o que determina a Constituição, subsidiada pelo Regimento desta Casa.
E não começamos mal, Sr. Presidente. Na reunião de Líderes, hoje, mais cedo, V. Exª agiu de forma democrática, ao submeter às lideranças a definição sobre os critérios de indicação dos nomes da Comissão Especial, se por partidos ou por blocos. Prevaleceu, a meu ver, o que é racional, o que é óbvio: que os blocos partidários façam, como estão fazendo, suas indicações. Fomos voto vencido na argumentação do Senador Caiado e do Senador Cássio. Tendo a concordar neste instante com V. Exª: não vamos esticar a corda agora.
A sexta-feira é o prazo para que as indicações sejam feitas. A partir daí, Senador Renan - peço que V. Exª me ouça, porque V. Exª conhece como ajo nesta Casa -, não cobrarei de V. Exª antecipações de prazo, tampouco deixarei de me manifestar quando compreender que prazos possam ser cumpridos com maior celeridade do que alguns que vi no documento ou na expectativa de cumprimento que V. Exª hoje me mostrou no seu gabinete.
O que me parece que não será compreendido pela sociedade brasileira é que, após a sexta-feira, prazo final para a indicação daqueles partidos ou blocos que não fizeram suas indicações... Registro que o bloco da oposição já o fez com nomes altamente qualificados para lá nos representar, como os do Senador Aloysio Nunes, do Senador Antonio Anastasia, do Senador Cássio Cunha Lima, do Senador Caiado, além dos seus suplentes. Não será compreensível se, na segunda-feira subsequente, nós não iniciarmos, Senador Renan, imediatamente os trabalhos dessa Comissão.
O Brasil trabalha às segundas. Aliás, muitos brasileiros estão tendo de trabalhar no fim de semana para reporem as perdas que tiveram durante todo esse último período. O razoável, o natural que me parece é que V. Exª possa permitir que, já na segunda-feira, haja a composição, a eleição dos dirigentes, do Presidente e do Relator dessa comissão. Essa é a divergência única que há em relação ao prazo de V. Exª, Senador Renan. É que nós não trabalhamos de terça a quinta. É preciso que as dez sessões, aliás, os dez dias que V. Exª interpreta como dias úteis - vamos até concordar em relação a isso -, sejam feitas de segunda a sexta pelo menos.
Portanto, deveríamos começar na próxima segunda. Cumprimos até o limite de dez dias úteis para que o relatório seja votado na Comissão. Isso permitiria, sem açodamento, com amplo direito de defesa garantido, que, no máximo até o dia 10 ou o dia 11 de maio, o relatório pudesse ser submetido a esta Casa, sem antecipação, sem açodamento, mas sem postergação.
Acredito, Senador Renan, que a sociedade brasileira, que acompanhará diuturnamente agora os trabalhos desta Casa, se sentirá mais bem representada se perceber que há disposição dos Senadores. Sem pressa demasiada, mas também sem aguardarmos dias e dias sem trabalhar, que essa decisão possa ser compartilhada com todo o Brasil!
O País tem pressa, Senador Renan Calheiros.
(Interrupção do som.)
O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Quero solicitar, apelar a V. Exª para que possa adequar o calendário inicialmente proposto, para que possamos, ao final, até o dia 10 ou dia 11 de maio, no máximo, ter essa questão resolvida no Congresso Nacional.