Discurso durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2016, que insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2016, que insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.
Publicação
Publicação no DSF de 20/04/2016 - Página 61
Assunto
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Indexação
  • DEFESA, REJEIÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), OBJETIVO, ANTECIPAÇÃO, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a minha fala, neste momento, também é para formar um exército, fazendo coro com alguns colegas que falaram a respeito dessa PEC, Senador Anastasia, Senadora Simone e agora a Senadora Marta. Eu também entendo que ela é inconstitucional.

    Senador Jorge, a Bíblia diz que há tempo para tudo debaixo do céu. Sabedoria de Salomão. E o que a Nação entende, e nós entendemos, é que este é o tempo do impeachment. Este é o tempo de discutirmos o impeachment. Ela é inconstitucional, mas no real, Sr. Presidente, a leitura que a sociedade faz, até nas interlocuções que tenho com cidadãos do povo, com a sociedade com quem me relaciono, é que essa PEC é uma tentativa de dar uma no cravo e outra na ferradura, acender uma vela para Deus e outra para o diabo.

    Nesse momento turbulento que nós estamos vivendo, da vida da nação brasileira, a Nação quer saber como nós nos posicionamos: se "sim" ou se "não". Existe ônus no "não"? Existe. Existe ônus no "sim"? Existe, porque aqueles que disserem "sim" a esse momento terão o ônus de quem é contra; quem disser "não" terá o ônus de quem diz "sim", mas isso é da vida. E nós, que escolhemos a vida pública, Sr. Presidente, precisamos entender o momento da sociedade.

    Os olhos da sociedade estão voltados para esta Casa, para a recepção deste documento votado na Câmara que chegou aqui, olhos voltados para este momento da formação desta comissão e para como nós vamos nos comportar.

    Dizia o Senador Humberto quando falava comigo, e é o que acredito e falo com V. Exª também: esta é uma Casa menor, onde podemos nos relacionar, falar em tempos mais duradouros com pessoas que podem discutir com serenidade todo esse processo.

    Essa PEC, além de inconstitucional, na minha visão, é a tentativa de acender uma vela para Deus, outra para o diabo, uma no cravo, outra na ferradura.

(Durante o discurso do Sr. Magno Malta, o Sr. Renan Calheiros, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Jorge Viana, 1º Vice-Presidente.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/04/2016 - Página 61