O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, serão breves palavras, Senador Paim. Quero, primeiro, registrar dois eventos extraordinários que vivi lá no meu Estado nesta última semana.

    Fui a São Salvador do Tocantins visitar a Escola Família Agrícola Deputado José Porfírio. O Deputado José Porfírio está entre os desaparecidos da ditadura. Ele foi o primeiro Deputado camponês eleito em nosso País, se não me engano. Naquela escola que tive a oportunidade de visitar, fiquei muito emocionado com o empenho dos professores, da diretora e do prefeito da cidade em fazer aquela escola funcionar.

    As escolas famílias agrícolas devem agora integrar, do meu ponto de vista, uma estratégia de desenvolvimento rural.

    Pois bem. Também fui visitar uma escola na inauguração, junto com o Governador Marcelo Miranda, lá no Tocantins. Refiro-me à inauguração da Escola Família Agrícola Padre Josimo Moraes Tavares, outro homem vítima da violência do latifúndio, que foi assassinado há 30 anos. O Padre Josimo já defendia, em 1983, Senador Paim, esse modelo de escola da Pedagogia da Alternância. Há 33 anos, lá na região, ele defendia esse modelo de escola, que é uma escola que fosse adequada à realidade dos filhos das trabalhadoras da agricultura familiar, dos trabalhadores rurais, dos assentados, em poder participar e se preparar na educação, sendo educados numa educação transformadora, e também manter o seu vínculo lá com a família onde ela está, lá na zona rural.

    Nós, então, participamos da inauguração da Escola Padre Josimo Moraes Tavares, que é uma escola que foi construída com o recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dentro do Programa Territórios da Cidadania - ainda iniciada lá a discussão no governo do Presidente Lula -, que estava há mais de três anos construída, mas o Estado ainda não a tinha colocado para funcionar. Agora, no Governo Marcelo Miranda, conseguimos estar lá para inaugurar a Escola Família Agrícola Padre Josimo Moraes Tavares.

    Eu tive oportunidade de relatar aqui no ano passado, na Comissão de Agricultura, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Na minha conclusão, no relatório, junto com a assessoria, essa competente assessoria que nós temos aqui no Senado, e a colaboração também de competentes assessores que eu tenho lá no gabinete, produzimos um relatório com a constatação de que a assistência técnica e a extensão rural eram estratégicas para o desenvolvimento da agricultura familiar e dos assentados. Para o desenvolvimento do campo, há essa nova concepção que o Ministro Patrus Ananias está defendendo de que os Municípios com até 20 mil habitantes precisam rever a forma de planejar o seu desenvolvimento: não mais a partir da visão dentro da cidade, mas da visão vindo do rural, uma visão de ruralidade para poder projetar o desenvolvimento desses pequenos Municípios, porque a solução para o desenvolvimento econômico e social dos pequenos Municípios está no campo.

    Aí entram as escolas famílias agrícolas como parte dessa estratégia, porque nós estaremos formando jovens, homens e mulheres, com a visão empreendedora de que podem desenvolver-se e ascender econômica e socialmente na terra onde estão seus pais e ir promovendo, assim, o desenvolvimento econômico e social, a partir do campo, fazendo, inclusive, crescer as cidades.

    Então, eu quero fazer esse registro da importância que eu vejo das escolas famílias agrícolas que estão no meu Estado nesse processo, sendo integradas ao desenvolvimento das famílias do campo.

    Não poderia, naturalmente, deixar de lembrar aqui o Deputado José Porfírio, que foi vítima da ditadura e que está desaparecido - sabe-se que ele desapareceu, mas não se sabe onde se encontram seus restos mortais, como ele foi suprimido do seu meio de convivência pela ditadura militar -, e o Padre Josimo Moraes Tavares, que foi assassinado pelas mãos do latifúndio, com recursos articulados, à época, pela famigerada UDR, que, naquele tempo, articulava um meio de combater as ocupações.

    Eram essas as minhas palavras.

    Não vou entrar mais aqui no debate do impeachment ou do não impeachment, mas cresceu muito, Senador Paim, a minha convicção de que a solução está no Senado e passa por uma nova eleição. "Ah, há o problema da constitucionalidade". Nós temos que superar isso, nós temos que ter a grandeza de, num acordo com o Judiciário, num acordo com o Executivo, num acordo com o Parlamento, superar isso, porque não é o impeachment, do meu ponto de vista, que resolve.

    Tenho muita preocupação, inclusive, de que a nossa permanência no Governo também não vai resolver, porque está muito dividido, e o conflito não vai permitir uma solução. Então, a solução é, do ponto de vista da minha inocência ou ignorância, a Presidenta mandar uma proposta, e nós aqui, no Congresso, através de uma iniciativa aqui do Senado, produzirmos essa solução, que vai ser duradoura e revigorada pelo voto do eleitor, que é o soberano em todo o processo de fortalecimento da democracia.

    Então, sou muito simpático e estou empenhado em ajudar a encaminhar e discutir isso, porque acredito que a solução está aí: uma nova eleição, em outubro, para a Presidência da República, com um mandato que pode ser de seis anos para casar com a eleição seguinte. Assim haverá um tempo para se construir uma grande transição. Nós daremos ao eleitor brasileiro, ao povo brasileiro, a oportunidade de decidir não a favor ou contra o impeachment, mas a favor ou contra projetos que serão apresentados para a sociedade brasileira, que vai dar o rumo, porque ela tem sabedoria e conhecimento suficientes para dizer o que é certo e o que é errado neste momento. Eleições já!

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quero cumprimentar V. Exª, permita-me, rapidamente.

    Eu conversava com V. Exª em um outro momento sobre essa sua visão clara. De fato, o País está dividido. Queiramos ou não, está dividido. Essa conciliação é do interesse de todos, eu diria.

    Cheguei a dizer que o empresariado tinha que ser favorável, os movimentos sociais tinham que ser favoráveis, os estudantes, enfim, todos os segmentos da sociedade, os poetas, os artistas, os intelectuais, aqueles que são formadores de opinião. É uma forma de ajudar a unir o País para que ele volte a crescer em um processo natural.

    Digamos que não haja e vamos para o impeachment. Se a Presidenta ganhar, por exemplo. É a posição na qual votaremos, por uma questão histórica.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Vamos defender.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Se a Presidenta ganhar unifica-se o País? Não sei. Se o outro lado ganhar e o atual Vice... Queiramos ou não, foi quem conspirou todo esse momento, porque tinha uma articulação política dentro do Governo. Foi um erro do Governo. Os jornais já falaram isso, tanto que um Ministro vinculado ao Vice-Presidente pediu demissão de seu Ministério há um longo tempo, para sair e articular. Ele era aquele que tinha a chave do cofre, ou seja, a liberação de emendas e de cargos.

    Quem for apeado na marra do Governo vai continuar fazendo o bom combate, o bom debate nesses seis meses, o que poderá acontecer, porque são 180 dias, e até depois, pelos próximos dois anos.

    Esse é o impasse que está criado. Não é uma saída inteligente. Chego a dizer que é uma saída inconsequente e irresponsável esse caminho.

    O outro caminho é aquele em que, em tese, aqueles que estão no poder perdem - porque perde o Presidente, perde o Vice -, mas o povo chega e diz "eu quero", como V. Exª colocou muito bem, mediante programa definido, dizer quem será o futuro Presidente da República.

    Esse seria um caminho natural, Senadora Rose, na linha do que também temos conversado. Aqui não é quem chega ao poder ou não, quem perde ou não, como pessoa, como indivíduo, mas sim uma visão coletiva, uma visão do bem de 210 milhões brasileiros que estão nesse confronto.

    Eu continuo respondendo: a única pergunta que unifica, na pesquisa que fiz, é se o povo pudesse votar diretas já. Fiz a pesquisa. O meu gabinete fez durante a tarde toda. Agora me deram a última informação: Senador, só uma coisa unifica, o resto é pau dos dois lados. É mais ou menos isso.

    Por isso, quero cumprimentar V. Exª. Encerro aqui este meu pequeno aparte.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Agradeço, Senador Paim, a orientação. Inclusive, pela iniciativa da ideia, o senhor está muito mais preparado do que eu para defender. Mas estou convicto de que a solução está aí. Negar isso ao País significa um ato de covardia nossa.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ter medo do povo.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Nós não podemos fazer isso. Nós vamos pegar aqueles que hoje, para honrar o sangue derramado, o suor e as lágrimas daqueles que lutaram pela liberdade e a democracia, se vestem de vermelho para poder sustentar o verde, o amarelo e o azul da nossa bandeira e aqueles que se vestem de amarelo. Podemos unir esse povo e dar uma saída para o País, pacífica e esperançosa para um novo momento.

    Aí, sim, em um debate nas eleições, dá para dizer: "Nós temos este momento, este diagnóstico e, para sair, nós precisamos desta solução". O outro vem: "Nós precisamos desta solução". O povo vota, decide qual é a solução, e nós vamos todos encaminhar juntos, em respeito à democracia.

    A única maneira de pacificarmos o País e de não estuprarmos a Constituição Brasileira é termos a grandeza de discutir uma nova eleição em outubro para a Presidência da República.

    Obrigado, Senador Paim.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Deixe-me só terminar com uma palavra que é sua. Pelo bem do povo brasileiro, eu teria a mesma tese de V. Exª: que fossem até eleições gerais. Se isso é o que vai unir a nossa pátria, o nosso querido País, por que nós não podemos abrir mão dos mandatos?

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Lógico!

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Podemos abrir mão dos mandatos e ir para as eleições gerais de Deputado, Senador, Presidente e Vice. Mas sabemos que essa tese - nós já conversamos - não cola. Como não cola, pelo menos vamos resolver o impasse da Presidência da República.

    Tenho certeza de que V. Exª, Senadora Rose, se fosse convidada e tivessem dito: "Olha, para sair desse impasse, vocês teriam que abrir mão do mandato de vocês e ir às urnas de novo". Mas resolve?

    Unifica o Brasil? Com certeza. Nós todos, em tempo de guerra, demos a vida pela pátria. Por que não podemos disputar uma outra eleição?

    Essa é a grandeza que está faltando para os homens público no meu entendimento, hoje, em nosso País.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Então, o meu boa noite aos radiouvintes da Rádio Senado e aos telespectadores da TV Senado.

    Acreditamos muito que cada brasileiro e cada brasileira, Senador Paim, que nos ouve e nos assiste pode contribuir para essa solução, ligando para os seus Senadores, ligando para os seus Deputados, mandando mensagem para a Presidenta, para o Governo de que precisamos encontrar uma saída pacífica para o País.

    Estou, a cada hora, a cada minuto, mais convicto de que é a eleição para Presidente, em 2 de outubro, junto com as eleições de prefeitos e vereadores.

    Obrigado.