O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Esse "até" é que nos mata. (Risos.)

    Aqui temos cumprido, porque há uma lista de oradores inscritos, mesmo sendo uma quinta-feira e após a Ordem do Dia.

    Em primeiro lugar, eu queria também, da tribuna, repudiar. Eu, como Vice-Presidente da Casa, pedi para vir aqui o Chefe da Polícia Legislativa. Vamos ser enérgicos, como já pediu aqui o Senador Reguffe, como já pediram as Senadoras, como já pediram vários colegas, contra qualquer intimidação, contra qualquer abuso que alguns tentem praticar, seja por meio cibernético, seja presencial. Nós precisamos ter entendimento e paz para, juntos, respeitando a liberdade de todos e respeitando todos, vencer esse período, que não pode ser vencido pelo ódio e pela intolerância. Alguns, inclusive, se escoram e se protegem no ódio e na intolerância para se apresentar.

    Srª Presidente Fátima Bezerra, minha querida colega de Bancada, uma mulher lutadora, que chegou aqui respaldada da luta dos movimentos sociais, da educação, mais especificamente, hoje é quinta-feira, e, amanhã, certamente, na Câmara, devemos iniciar um período delicado na democracia brasileira. Eu estou confiante de que ainda haja tempo, de que o bom senso prevaleça, de que não se atropele a Constituição, de que não se rasgue a Constituição brasileira, de que não se danifique, com uma grave cicatriz, a recente democracia brasileira. Eu tenho fé em que o bom senso prevaleça, que as dificuldades que o País enfrenta e que o Governo atravessa sejam enfrentadas respeitando a Constituição.

    O momento é delicado. A coordenação desse processo de impeachment é absolutamente ilegítima. Eu respeito os que têm opinião divergente, mas fico me perguntando quantos colegas - não estou dizendo aqui do Senado, falo colegas Parlamentares - estão comprometendo suas biografias assinando embaixo do abaixo-assinado de Eduardo Cunha, que, comprovadamente, está comandando um golpe para virar Vice-Presidente da República.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Fora do microfone.) - Presidente!

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E o colega Capi, que carrega na sua vida, na sua história, a luta - foi vítima do período autoritário, na luta por democracia -, disse: "Não! O Eduardo Cunha quer ser Presidente".

    Senador, jornalistas de renome estão comprometendo suas biografias - eu estou vendo -, acovardando-se, fazendo coro com o golpe na democracia brasileira. E eu vim aqui à tribuna para ler duas matérias.

    Uma é de Janio de Freitas - mais uma. Vou pedir que conste nos Anais da Casa. Grande jornalista! Crítico do PT, crítico do Governo da Presidenta Dilma e de Lula, mas um defensor intransigente do bom jornalismo.

    Eu peço aos grandes jornalistas brasileiros: todos nós estamos sendo colocados à prova; não caiam na armadilha de entrar nessa onda - como disse Mangabeira Unger numa entrevista à Folha de S.Paulo -, uma onda de ódio e intolerância, envelopada numa história que tenta tipificar um crime que não houve! Mangabeira Unger foi Ministro e é professor em Harvard. Eu vou repetir o que ele disse, porque é muito importante. Ele que foi professor de Obama, que é catedrático, talvez o brasileiro melhor situado, diz aqui que nunca trabalhou - conhece a Dilma há 30 anos - com alguém tão honesto. É este o ponto, eu só queria falar isto: honesto. Estamos correndo o risco - e eu não acredito, espero que o bom senso prevaleça - de tirarmos da Presidência da República alguém que tem seus erros, que tem suas falhas, mas que é absolutamente honesta, que não convive e não compactua com nenhum tipo de malfeito. Foi elogiada por todos, chamada até de faxineira! Agora o disco mudou, sem que a Presidenta tenha mudado.

    A pior vergonha é virem aqui e dizerem: "Não, o crime está tipificado!" Eu respeito, mas, pelo amor de Deus, isso não tem base! Aí dizem: "Mas está previsto, há um rito do Supremo, está previsto na Constituição". Tenham a santa paciência! Como diz o dito popular, não temos o nariz furado ao contrário.

    Eu queria fazer a leitura do artigo do Janio de Freitas e depois do de Luis Fernando Verissimo - dois grandes jornalistas. Ninguém venha dizer que eles são aliados do PT. São grandes jornalistas, de que o Brasil precisa tanto numa hora dessas, para que essa onda do ódio e da intolerância embrulhada num pacote moralista de falso moralismo não venha a danificar de morte a democracia brasileira e manchar a vida de muitos que fizeram a opção pelo Parlamento, sua biografia.

    Diz Janio de Freitas, que escreveu isso hoje:

Pela primeira vez, a palavra foi relacionada a Michel Temer por Dilma Rousseff na terça-feira. Sob as tensões hostis das atuais circunstâncias, a palavra demorou: o comedimento verbal de Dilma, a atacada, no qual "golpista e golpismo" foram o tom mais elevado, pode ficar como um caso excepcional. A palavra, na frase transcrita por Bernardo Mello Franco: "Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais". Traição.

    A palavra é traição.

    Janio de Freitas escreve:

O rompimento pessoal e do PMDB com Dilma, conduzido por Michel Temer de ponta a ponta, com auxílios de Romero Jucá...

    Falo aqui com respeito a um colega que está ausente, mas estou apenas lendo o que escreveu Janio de Freitas na Folha de S.Paulo hoje. Ele diz:

O rompimento pessoal e do PMDB com Dilma, conduzido por Michel Temer de ponta a ponta, com auxílios de Romero Jucá como "laranja", foi incomum em política. Mais do que não ser uma reação, como seria próprio de um rompimento político, o orientado por Temer não teve nem sequer um fato anódino para invocar [Um sofrimento, alguma coisa como é o sinônimo].

O partido era parte do governo, detentor do maior número de ministérios e de cargos em todas as reformulações ministeriais, ainda hoje com peemedebistas no governo. Ministros indicados pelo próprio Temer ou pelo PMDB sob sua presidência.

Para ter algo a dizer, em duas ocasiões Michel Temer precisou recorrer [veja só o que diz Janio de Freitas] à combinação de ridículo e inverdade. Em uma, teria "passado quatro anos como vice-presidente decorativo". À parte a impropriedade pessoal do adjetivo, nos seus longos e improdutivos anos como deputado, Temer poderia propor emenda constitucional que desse ao vice-presidente mais atribuições do que o fixado pela Constituição. Nem ao menos cogitou do tema.

Temer diz agora: "Nesse período em que fui [o Janio de Freitas é irônico e diz] [foi, já?] vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões do governo".

Participou, sim, de muitas reuniões políticas e deliberativas na Presidência. Também várias vezes convidado a assumir a coordenação política do governo, ao aceitá-la, afinal, não mostrou mais trabalho e habilidade do que para o velho [aspas] “é dando que se recebe”. Só agravou o que estava errado na coordenação política. Em pouco tempo, deixou a atividade por iniciativa própria, esgotados os cargos a ceder e os colegas a favorecer. E a sinceridade de sua queixa era tão decorativa que quis ser o companheiro de Dilma na reeleição [diz Janio de Freitas].

A outra queixa foi a falta de convite para estar na conversa entre Dilma e o vice-presidente do EUA, Joe Biden, que, segundo Temer, veio aqui para estar com ele.

    O Janio de Freitas também é irônico. Diz:

Os vices em viagem são portadores de mensagens dos seus presidentes aos presidentes visitados. A conversa com Dilma era mesmo só com Dilma. E Biden, sabedor da lamúria de Temer, ainda teve a gentileza (ou a ironia) de prometer-lhe um encontro como consolo.

A divulgação do [aspas] “discurso da vitória” seguiu o método Temer: o ridículo na explicação inconvincente. Elio Gaspari observou que nos 14 minutos dessa presunção “faltou não só a palavra” - corrupção - [Senadora Vanessa], “faltou qualquer referência ao tema”.

    O discurso antecipando a posse, o discurso da vitória, não trata da palavra corrupção, nem mesmo do tema. O Janio de Freitas se pega no Elio Gaspari, que fez essa observação. São 14 minutos sem nenhuma referência à palavra corrupção. Será que não dá para desconfiar? Quem sabe aí já seja um discurso que tem que ser previamente aprovado por Eduardo Cunha para poder ser pronunciado.

Não à toa. É só olhar, como fez com desalento certo ministro do Supremo, quem está à volta de Temer.

Dos anões do orçamento a Eduardo Cunha, a coleção é completa [Presidenta Fátima Bezerra, diz o artigo]. Incluído, claro, o recordista, quando governador, de transações anuladas por fraude com as grandes empreiteiras.

Se é um sinal [ele fala já no final] para a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, cabe-lhe interpretar. Por mim, pelo que já vi, nisso não percebo sinal, mas certeza.

    Esse é o artigo do Janio de Freitas de hoje, que eu peço que possa constar nos Anais do Senado para que fique registrada a posição de um grande jornalista sobre a reflexão, sobre suas convicções do que o País está vivendo ou está por viver.

    Eu encerro...

    Senador Capiberibe.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Jorge Viana, você permite-me um aparte?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Permito, e eu vou fazer, em seguida, a leitura do artigo de hoje do Luis Fernando Veríssimo, chamado "A ilusão".

    Eu faço a leitura depois de ouvir o aparte de V. Exª. É muito bonito, por sinal.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Jorge Viana, no dia em que eu assisti na televisão à informação de que o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tinha dinheiro em bancos suíços, eu fiquei refletindo: esse representante político vai levar o Brasil ao caos para sair dessa enrascada. E está aí: no próximo final de semana, nós vamos acompanhar um espetáculo grotesco cujo maestro é Eduardo Cunha. Eu sou daqueles que pensam que qualquer que seja a decisão de domingo só vai aprofundar a crise. Não é a solução para o País. A solução é o diálogo, a solução é um pacto, até porque a crise social vai avançar. Nós vamos ter enormes dificuldades, o lençol está curto, portanto é preciso que a representação política pare para pensar e pare para discutir. Eu tenho pensado muito na possibilidade porque se imagina, pelo menos, que personalidades como a Presidente Dilma e o Vice-Presidente Michel Temer, que hoje se equilibram na rejeição - um está tão rejeitado quanto o outro - seriam coerentes e sentassem para buscar uma saída para a sociedade, para o País, em vez de aprofundar essa divisão na sociedade. O Brasil está se dividindo, a intolerância está predominando nas relações entre as pessoas, entre as famílias, e isso é muito ruim. Então, qualquer que seja o resultado de domingo, não resolve a crise, vai aprofundar, os ressentimentos serão cada vez maiores, o sectarismo político também. Eu sou daqueles que venho defendendo esse tempo todo que se busque uma saída que não seja o confronto, o confronto por meio do impeachment. O impeachment é confronto. E é isso que o Presidente Eduardo Cunha, que é réu no Supremo Tribunal Federal, quer. Ele quer o confronto, porque ele travou o confronto com a Presidente Dilma, e caso se aprove o impeachment na Câmara e se confirme no Senado, o próximo passo dele é travar o confronto com o Vice-Presidente Temer, retirá-lo do governo e virar Presidente da República. Por isso que eu lhe falei que ele não quer apenas ser o Vice-Presidente da República. Para ele escapar das enrascadas em que ele está metido, que não são poucas, ele tende a dar esse golpe e virar o presidente da República. E vai dar o golpe em cima do Temer. Pode escrever o que eu estou falando.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Então estamos diante da possibilidade de dois golpes?

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Pode escrever o que estou falando.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O que está ruim pode piorar.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Pelo que ele fez ao longo desse último ano, é de se esperar que ele vá fundo na sua decisão de virar presidente deste País.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senadora Vanessa.

    Eu agradeço, Senador Capiberibe, o aparte de V. Exª e o cumprimento pela posição corajosa de não aceitar esse atalho à Constituição, que é essa história de fazer o enfrentamento com uma Presidenta que foi eleita com 54 milhões de votos, tirá-la do poder sem um crime tipificado, porque esse é o ponto. Não haverá como tipificar crime de responsabilidade, porque a Constituição caracteriza claramente que tem que ser um atentado à Constituição, e a Presidenta Dilma não atentou contra a Constituição.

    A história vai ser tranquila. O Luis Fernando Veríssimo trata disso. Eu vou fazer a leitura tranquila aqui, depois de ouvir a Senadora Vanessa, porque eu acho que o recado do Luis Fernando Veríssimo precisa constar nos Anais e nas consciências dos seus colegas escritores, jornalistas, e quem sabe, de todos nós Parlamentares.

    Senadora Vanessa.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É para cumprimentá-lo, Senador Jorge Viana. V. Exª, sempre que ocupa essa tribuna, o faz com muita competência...

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... porque não apenas tem um domínio dos dados, dos fatos, mas V. Exª defende aquilo que é justo. Neste momento em que a gente vê apenas uma versão ser publicada, ser divulgada, discursos e pronunciamentos como o de V. Exª são muito importantes, Senador Jorge. Mas quero lembrar que o que V. Exª destaca, neste momento, que foi a falta, naqueles 14 minutos de fala do Vice-Presidente da República, esse que está na organização, na trama do golpe...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Antecipação da faixa e do discurso de posse.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Essas observações de que faltaram abordagens em relação ao futuro da Lava Jato, em relação ao combate à corrupção, esse sinal já vem sendo dado desde o dia em que ele próprio fez a divulgação da fala. E até agora o silêncio permanece. Então, penso que ele tem que vir a público dizer o que acha, o que vai fazer sobre corrupção. No meu entendimento e tenho certeza de que no entendimento de V. Exª...

(Interrupção do som.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...do acordo, Senador Jorge Viana, faz parte não apenas um programa, um projeto para o Brasil, que é o projeto e o programa do retrocesso, mas faz parte também acabar, de uma vez por todas, com essas investigações que têm sido tão importantes para o País. Mas não estou entristecida, porque sei que, domingo, o golpe não passará. Tenho convicção absoluta. Parabéns, Senador Jorge!

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu também ainda mantenho. Acho que 41% dos votos na Comissão foi uma vitória para a legalidade, para a democracia. Foi um "não" ao golpe. Eu espero que o bom senso prevaleça na Câmara dos Deputados, que se encontre um conjunto de Parlamentares.

    Em 1868, houve uma tentativa de impeachment nos Estados Unidos, logo após a guerra civil. Já falei isso aqui. Por um voto, o impeachment foi derrotado. O Presidente Johnson, na época, concluiu o seu mandato. Ele ganhou por um voto. Ele era impopular. Ele estava querendo mudar, inclusive, as conquistas que a própria guerra civil havia alcançado. Ele deixou de ser “impitimado" por um voto, que veio dos opositores, porque ele tinha uma bancada de minoria. E os Estados Unidos, 200 anos depois, celebram esse um voto e não terem feito o impeachment naquela época, porque, quando eles barraram o impeachment, fizeram a opção de respeitar a Constituição. Hoje, se há uma Constituição admirada no mundo pela longevidade, pela estrutura que mantém e pela força que tem na sociedade, é a Constituição americana. E é um pouco no presidencialismo de lá que nos inspiramos para fazer a nossa.

    Mas, agora, eu não sei como alguns poderiam responder. Eu queria que respondessem não para trás, olhando o que a Dilma tem que tirar. Aí é um ranço, é um descontentamento pelo resultado das eleições de 2014. Não aceitaram o resultado. Aí vêm com um monte de argumentos, pedaladas, um monte de baboseiras que os governadores deles fazem, mais até que a Presidenta. Eu queria que pensassem o seguinte: como seria o Brasil do dia seguinte, após o impeachment, após o golpe, com Cunha Vice-Presidente, mandando mais que o Michel Temer, com um Partido como o PMDB, que é importante sim.

    Talvez quem teve sorte foi o Senador Ferraço, que saiu faz uns vinte dias, com todo respeito, porque eu respeito muita gente do PMDB, que está lá ainda, batalhando, lutando, por respeito à Constituição, mas, sinceramente, o PMDB, hoje, da Câmara é comandado por Eduardo Cunha. Isso é uma vergonha!

    Vou ler aqui, para concluir, porque há vários colegas: "A Ilusão".

    Gostaria que o Senador Capi, que também tem muita sensibilidade, ouvisse a leitura do artigo de hoje, de O Globo, do Estadão, de Luis Fernando Veríssimo.

    Diz ele:

Gosto de imaginar a História como uma velha e pachorrenta senhora, que tem o que nenhum de nós tem: tempo para pensar nas coisas e para julgar o que aconteceu com a sabedoria - bem, com a sabedoria das velhas senhoras. Nós vivemos atrás de um contexto maior que explique tudo, mas estamos sempre esbarrando nos limites da nossa compreensão, nos perdendo nas paixões do momento presente. Nos falta a distância do momento. Nos falta a virtude madura da isenção. Enfim, nos falta tudo que a História tem de sobra. [Diz Fernando Veríssimo.]

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -

Uma das vantagens de pensar na História como uma pessoa é que podemos ampliar a fantasia e imaginá-la como uma interlocutora, misteriosamente acessível para um papo.

- Vamos fazer de conta [diz o escritor Fernando Veríssimo] que eu viajei no tempo e a encontrei nesta mesa de bar [ele fala de um encontro dele com a história].

- A História não tem faz de conta, meu filho. A História é sempre real, doa a quem doer.

- Mas a gente vive ouvindo falar de revisões históricas...

[A História responde:]

- As revisões são a História se repensando, não se desmentindo. O que você quer?

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -

- Eu queria falar com a senhora sobre o Brasil de 2016.

[Ela responde:] - Brasil, Brasil...

[Ele fala:] - PT. Lula. Impeachment.

[Só vou terminar a leitura.]

Ah, sim. Me lembrei agora. Faz tanto tempo...

- O que significou tudo aquilo?

[A História responde:]

- Foi o fim de uma ilusão. Pelo menos foi assim que eu cataloguei.

- Foi o fim da ilusão petista de mudar o Brasil? [Ele pergunta.]

[A História responde:] - Mais, mais. Foi o fim da ilusão que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver, em qualquer lugar do mundo, com os donos do dinheiro e uma plutocracia conservadora, sem que cedo ou tarde houvesse um conflito, e uma tentativa de aniquilamento da discrepância. Um governo para os pobres, mais do que um incômodo político para o conservadorismo dominante, era um mau exemplo, uma ameaça inadmissível para a fortaleza do poder real.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -

Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima. Era isso que estava acontecendo.

Um pouco surpreso com a eloquência da História, pensei em perguntar qual seria o resultado do impeachment. Me contive. Também não ousei pedir que ela consultasse seus arquivos e me dissesse se o Eduardo Cunha seria Presidente do Brasil. Eu não queria ouvir a resposta.

    Eu agradeço, Senadora Fátima Bezerra.

    Sinceramente, eu acho que quem não leu o artigo do Veríssimo de hoje precisa ler e refletir sobre ele. Quem não leu o Jânio de Freitas hoje precisa ler e refletir sobre ele.

    Queria só pedir, Srª Presidente, para constar também nos Anais o maior jornal semanal...

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... de Portugal, que publicou uma entrevista minha sobre o que ocorre no Brasil. (Fora do microfone.)

    Foi um assunto muito debatido. Aqui, em uma página, eu denuncio na imprensa internacional o golpe que está sendo dado à Constituição do Brasil, a um Governo legitimamente eleito, com argumentos. Porque os que defendem o golpe, os que defendem a ação insana de Eduardo Cunha não encontram argumento na Constituição para tirar a Presidenta que tem 54 milhões de votos dados pelo povo brasileiro, para colocar um Vice-Presidente sem voto e fazer do Eduardo Cunha, num primeiro momento, o Vice-Presidente mais poderoso do Brasil; e, num segundo, como disse Capiberibe, quem sabe - se for a sanha dele mesmo -, atropelando Lava Jato e tantos mais, quem sabe se colocar até mesmo como Chefe do Estado brasileiro.

    Mas nós vamos estar vigilantes até domingo, lutando para que o bom senso prevaleça, que a democracia saia vitoriosa e que o Brasil siga em frente na normalidade democrática.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

    - Artigo de Jânio de Freitas, do Jornal O Globo de 14/04/2016; Artigo de jornal de Portugal com entrevista do Senador Jorge Viana.