O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente. Vou tentar fazer na metade desse tempo.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, no dia 27 de março, celebrou-se a Páscoa. Para os cristãos, trata-se do evento litúrgico mais importante do ano. É a data em que se comemora a passagem de Jesus Cristo da vida para a morte e seu retorno da morte para a vida.

    Infelizmente, todos os anos, enquanto se celebra a ressurreição de Cristo, milhares de pessoas se acidentam, centenas se machucam e dezenas perdem as vidas nas rodovias do País. Todos os anos, sem falta, a imprudência e as condições precárias de nossas estradas - com a ajuda eventual de condições climáticas adversas e de falhas mecânicas nos veículos - machucam, aleijam e matam nossos conterrâneos.

    Em Rondônia, meu Estado, nossa principal rodovia é a BR-364. Ela é indispensável para o escoamento da produção e para o trânsito de pessoas. Infelizmente, ela também é nosso principal leito de morte quando se trata de acidentes rodoviários. A situação é tão grave, Srª Presidente, que, entre os rondonienses, ela recebeu o apelido de "Rodovia da Morte".

    Nessa última Páscoa, enquanto celebrávamos a ressurreição de Cristo, a "Rodovia da Morte" foi palco de cinco desastres, cinco mortes, em apenas quatro dias. A tragédia começou na quinta-feira, quando uma caminhonete bateu de frente com uma carreta e matou seu motorista. Na sexta-feira, dois jovens, um rapaz e uma moça, tiveram o mesmo destino: bateram sua caminhonete de frente com uma carreta e também morreram. No domingo, mãe e filha, em um automóvel de passeio, repetiram o mesmo enredo e também se chocaram frontalmente com um caminhão, e ambas morreram.

    A tragédia já seria bastante grave se estivesse restrita ao Estado de Rondônia, onde, desde o início do ano, já ocorreram 468 acidentes, com 28 mortes. Só no ano passado, morreram 111 pessoas na BR-364, no trecho dentro de Rondônia.

    Lamentavelmente, porém, essa tragédia é nacional. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, nós tivemos, no último feriado de Páscoa, 1.274 acidentes, com 1.219 feridos e 82 mortos. Oitenta e dois mortos em apenas quatro dias. E foram lavrados 29 mil autos de infração, relacionados, principalmente, a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e embriaguez ao volante.

    Da mesma forma, a tragédia também seria grave o suficiente se estivesse restrita ao feriado de Páscoa, ou ao Carnaval, ou a qualquer outro de nossos feriados prolongados; mas, por infelicidade, a tragédia se espalha pelos 365 dias do ano e por todos os anos para os quais há estatísticas disponíveis. Desde 1980, já morreram mais de 1,2 milhão de brasileiros no trânsito. Um milhão e duzentas mil mortes! E esse número é apenas a ponta do iceberg, pois, para cada morto, estima-se que haja mais de 20 feridos, muitos deles com sequelas graves e irreversíveis, e também onerando o INSS, a Previdência Social. Se fizermos um cálculo rápido, chegaremos ao funesto número de 24 milhões de feridos ao longo de pouco mais de três décadas.

    Somos o quarto país do mundo em número de mortes no trânsito: são mais de 40 mil mortos por ano, e os números são crescentes. Não temos sido capazes de reverter essa tendência, e sabemos - para nossa infelicidade, ou, talvez, por que não dizer, para nossa esperança - sabemos que há solução para esse problema. Vejamos, por exemplo, o caso europeu. No ano 2000, morreram, em acidentes de trânsito, 171 brasileiros e 117 europeus para cada um milhão de habitantes. Repito: 171 brasileiros para cada um milhão de habitantes, e 117 europeus para cada um milhão de habitantes. Hoje, são cerca de 210 mortes por milhão no Brasil e apenas 51 na União Europeia - olhem a diferença, a queda que tem acontecido na União Europeia e o que tem acontecido no Brasil.

    Qual seria a mágica? A verdade é que não há mágica.

    Não se trata de mágica, trata-se de prevenção: estradas mais seguras, veículos mais seguros, controle de velocidade, políticas efetivas de conscientização da população, repressão eficaz à associação espúria entre álcool e direção, e assim por diante. Nós conhecemos a receita, só precisamos executá-la.

    Quando a Presidente Dilma assumiu seu primeiro mandato, na primeira reunião do Conselho, Senador Dário Berger - quando eu era Líder do PMDB aqui no Senado -, eu dei uma sugestão a ela: duplicar, dobrar a malha duplicada de rodovias. Só havia cinco, cinco mil e poucos quilômetros de rodovias federais duplicadas. Iria para 10 mil - o que seria muito pouco, ainda. Mas acho que não chegou nem à metade.

    Então, se cada governo, cada Presidente da República em seu mandato conseguisse duplicar 5 mil quilômetros de rodovias, já teríamos 30, 40, 50 mil quilômetros de rodovias duplicadas. Isso seria suficiente para diminuir no mínimo, no mínimo, em 50% ou mais, com certeza em mais de 50% o número de acidentes e mortes nas nossas rodovias.

    Concedo um aparte, com muita alegria, ao Senador Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Senador Valdir Raupp, V. Exª traz um assunto que o País precisa discutir mais. Dentro do seu discurso, e pela sua luta por uma infraestrutura melhor, V. Exª traz o gravíssimo assunto que são os acidentes de trânsito. Na verdade, nós temos uma guerra neste País, uma guerra que mata mais do que todas essas guerras juntas que estão acontecendo neste momento. A humanidade se aterroriza com o Estado Islâmico, por exemplo, que corta o pescoço das pessoas; aterroriza-se com a questão da Síria; aterroriza-se com os atentados que acontecem na França, por exemplo. Todos muito lamentáveis. Mas todas essas pessoas que morrem lá não chegam a 10% das que morrem no Brasil. Eu trabalhei por 21 anos atendendo acidentes nas rodovias. E quantas vidas eu vi se perderem por medidas que poderiam ter sido tomadas! Às vezes, era um buraco que havia na rodovia, do qual alguém se desviou, e morria uma família inteira; outras vezes, a falta de um acostamento. Enfim, o resumo é que V. Exª inicia, traz aqui para esta Casa a preocupação: não podemos continuar dessa forma. Não podemos continuar tendo uma indignação seletiva com as mortes. Às vezes, nós nos indignamos com uma tragédia, como, por exemplo, aquela lá do Estado do Rio Grande do Sul, do Senador Paulo Paim, da Boate Kiss. Foi uma tragédia terrível que assustou o País inteiro. Foram 276 pessoas que morreram ali. Meu Estado é um dos menores em termos de demografia. O Estado do Mato Grosso tem em torno de 3 milhões de habitantes. Portanto, é menor do que alguns bairros de São Paulo. Mas, no meu pequeno Estado, também dos Senadores Wellington Fagundes e Blairo Maggi, temos poucas rodovias, mas, nestas poucas, morrem 280 pessoas por ano, nas rodovias federais. Esse é um quadro que precisamos mudar. Muito obrigado pelo aparte.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu que agradeço e peço a incorporação do seu aparte ao meu pronunciamento.

    Eu falava aqui que, só no ano passado, Senador Medeiros, no meu Estado, só na BR, só nesta BR-364, da divisa do Mato Grosso até a divisa do Acre, morreram 111 pessoas - 111, em um trecho de rodovia federal! É realmente muito grave.

    Este assunto é de extrema relevância. É um tema em relação ao qual o Senado precisa estar cada vez mais atento. É preciso manter a esperança e trabalhar com o objetivo de que, num domingo de Páscoa não muito distante, as famílias brasileiras possam, enfim, celebrar a ressurreição de Cristo, sem precisar chorar seus próprios mortos.

    É esse apelo, Srª Presidente, que faço neste momento, na tribuna do Senado Federal, para que o DNIT, o Ministério dos Transportes e todos os órgãos voltados para a questão das rodovias possam olhar com mais atenção...

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Senador Raupp.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ... para os buracos das nossas rodovias, a duplicação, a conservação e a restauração das nossas rodovias.

    Concedo um aparte ao nobre Senador Dário Berger.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Percebo que V. Exª tem ainda um tempo razoável do qual me atrevo a solicitar um pequeno aparte. Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar V. Exª por levantar este que é um tema relevante não só para o Estado de Rondônia, mas também para todos os Estados brasileiros. E Santa Catarina não foge à regra. Estamos com as nossas rodovias praticamente todas sucateadas. E, na verdade, como o nosso modal de transporte é rodoviário, a impressão que me dá é de que estamos atrasados, no mínimo, 20 anos com relação a essa logística importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso País. E realmente vejo que, além de nós estarmos muito atrasados, eu não percebo um horizonte capaz de nos trazer um alento de que nós possamos alterar esta triste realidade no curto espaço de tempo. V. Exª falou no seu discurso que fez uma sugestão de duplicar a malha viária e a duplicação das nossas principais rodovias durante certo tempo, ou durante um governo, durante um mandato. Eu sou daqueles que defende o seguinte: se todos os governantes fizerem um pouco, vai chegar uma hora em que a gente vai atingir um objetivo que talvez não o ideal, mas que seja satisfatório para que efetivamente a gente possa transportar a riqueza deste País através das nossas rodovias. Portanto, Santa Catarina não é diferente, nós temos a 470, a 280, a 282, a 101, que depois de 30 anos está sendo concluída agora, que é o trecho de Curitiba a Porto Alegre, e evidentemente que com um atraso extraordinário, que merece o nosso registro. No entanto, eu acho também, quero fazer coro e voz com V. Exª, que o Senado tem que se posicionar com relação a esse assunto, porque a questão da logística hoje no Brasil, Senador Raupp, o senhor vê o que aconteceu com o plano de concessões que foi anunciado pelo Governo Federal o ano passado. E ele não foi para frente. E não foi para frente por várias razões, das quais quero destacar uma, a questão da regulação. Nós temos que ter regras mais objetivas, mais claras para impor uma confiança mais adequada àqueles que querem empreender a confiança necessária que o Governo Federal acabou destruindo ao longo desses últimos tempos e que lamentavelmente nós estamos vivendo essa realidade, esse cenário. Então a logística no País está parada, está estagnada, e ela precisa de uma posição firme e forte sobretudo nossa aqui do Senado Federal. Portanto, mais uma vez cumprimentos a V. Exª pelo pronunciamento.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado pela contribuição Senador Dário Berger. E olha que V. Exª é de um Estado que é considerado a Europa brasileira, Santa Catarina, que é o Estado onde nasci também. E realmente eu soube há poucos dias de um amigo que andou por lá e passou em algumas rodovias, não na BR-101, que já está quase toda ou senão toda já pedagiada e com concessão, mas, em outras rodovias federais, dentro do Estado, que têm buracos, está esburacada, que têm problemas de manutenção. Isso em Santa Catarina, e deve haver ter no Rio Grande do Sul também, São Paulo, que são os Estados...

    Imaginem o Norte, em que chove muito, chove meio ano praticamente, nesse período das águas, da chuva. É muito buraco, muito buraco mesmo, que causam acidentes, quebram carros, em que morrem pessoas.

    E eu tenho feito esses apelos aqui na Comissão de Infraestrutura do Senado, aqui no plenário do Senado Federal, se não todas as semanas, mas todos os meses, todos os anos, já há muitos anos, há 14 anos praticamente em que eu estou aqui, fazendo esses apelos para que as autoridades federais possam tomar providências nesta questão das nossas BRs, das nossas rodovias.

    Muito obrigado, Presidente.