Pela Liderança durante a 51ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Anúncio da criação da Universidade Federal de Rondonópolis e do lançamento do programa “Hora do ENEM”, no âmbito do Ministério da Educação.

Registro de participação em audiência, na sede do BNDES, sobre o financiamento da concessionária responsável pela duplicação da Rodovia BR-163, em Mato Grosso.

Considerações sobre o lançamento do Plano Nacional de Exportação, no âmbito do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Registro do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, do serviço de UTI da cidade de Primavera do Leste-MT.

Autor
Wellington Fagundes (PR - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO:
  • Anúncio da criação da Universidade Federal de Rondonópolis e do lançamento do programa “Hora do ENEM”, no âmbito do Ministério da Educação.
TRANSPORTE:
  • Registro de participação em audiência, na sede do BNDES, sobre o financiamento da concessionária responsável pela duplicação da Rodovia BR-163, em Mato Grosso.
INDUSTRIA E COMERCIO:
  • Considerações sobre o lançamento do Plano Nacional de Exportação, no âmbito do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
SAUDE:
  • Registro do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, do serviço de UTI da cidade de Primavera do Leste-MT.
Aparteantes
Donizeti Nogueira, José Medeiros, Paulo Rocha.
Publicação
Publicação no DSF de 15/04/2016 - Página 83
Assuntos
Outros > EDUCAÇÃO
Outros > TRANSPORTE
Outros > INDUSTRIA E COMERCIO
Outros > SAUDE
Indexação
  • ANUNCIO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, RONDONOPOLIS (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), COMENTARIO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), EXAME VESTIBULAR, ENSINO MEDIO, REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, PRESIDENTE, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ASSUNTO, FINANCIAMENTO, AMPLIAÇÃO, RODOVIA.
  • LANÇAMENTO, PLANO NACIONAL, EXPORTAÇÃO, AUTORIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROGRAMA, MOTIVO, POSSIBILIDADE, AUMENTO, EMPREGO, RENDA.
  • REGISTRO, RECONHECIMENTO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), MUNICIPIO, PRIMAVERA DO LESTE (MT), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), AUTORIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje já ficamos aqui praticamente a partir das 10 horas da manhã. Tivemos algumas audiências, voltamos. E, claro, o tema hoje, praticamente para a maioria dos Senadores, Senador Elmano, foi discutir a questão do impeachment. Como esta, na verdade, é uma decisão da Câmara dos Deputados, a admissão do impeachment, vou preferir abordar o tema na segunda-feira, na terça-feira, quando nós teremos condições de analisar a matéria após a decisão da Câmara dos Deputados. Até porque cabe ao Senado ser a Casa julgadora. A Câmara dos Deputados tem a única função de admitir a denúncia que foi feita naquela Casa.

    Portanto, prefiro usar a tribuna para falar de pontos positivos que vivemos, principalmente hoje, Senador Paim, depois de uma luta muito grande, como filho de Rondonópolis, a cidade líder da região Sul de Mato Grosso, uma cidade jovem. Eu também me considero jovem, Senador Elmano. Eu estou com 58 anos, e Rondonópolis tem 62 anos. Eu tenho orgulho de, como filho daquela cidade, estar aqui representando o meu Estado.

    Lá, já empreendemos várias lutas ainda antes de ser Deputado Federal, como presidente da Associação Comercial, Industrial da minha cidade. Recém-formado, com 22 anos, começamos a trabalhar o fortalecimento do campus da universidade federal; naquela época, principalmente a implantação do curso de Medicina Veterinária na nossa cidade. Não conseguimos, não logramos êxito naquele momento, mas conseguimos, através do tempo, principalmente depois de ser eleito como Deputado Federal, trabalhar pelo fortalecimento daquele campus.

    Todos os anos fizemos emendas no orçamento. Agora, no governo do Presidente Lula e também no Governo da Presidente Dilma, conseguimos, através do programa de expansão universitária, fazer inúmeras obras naquele campus e levar muitos cursos, inclusive o último, de Medicina, para a nossa cidade. Aquilo parecia um sonho.

    Hoje, nós podemos dizer que, em Mato Grosso, já temos um curso de Medicina na universidade estadual, que tem sede em Cáceres. Um curso de Medicina na jovem cidade de Sinop.

    Tenho orgulho também de ter como meu primeiro suplente o Dr. Jorge Yanai, médico daquela cidade, que foi extremamente importante para que eu aqui também estivesse.

    Além da cidade de Sinop, também já temos implantado o curso de Medicina na cidade de Várzea Grande, vizinha da capital, que também tem um curso de Medicina, e na cidade de Rondonópolis.

    Nossa luta é exatamente pela emancipação do campus da universidade federal de Rondonópolis. O nosso campus é o mais antigo.

    Essa luta já vem sendo empreendida, há muito tempo, por várias pessoas. Quero aqui dividir com todos aqueles que lutaram por esse objetivo. Quero anunciar a audiência que tive, agora há pouco, para a qual fui convidado, com o Ministro Aloizio Mercadante. Ele enviou, Presidente para Paim, para a Presidente Dilma a mensagem da criação da universidade federal de Rondonópolis.

    Essa é uma conquista imensa para aquela região e para o nosso Estado. O nosso Estado tem 900 mil km2 e uma população ainda pequena, de 3,5 milhões de habitantes, mas é um Estado em expansão, um Estado que é campeão na produção agrícola, o maior exportador do Brasil em commoditites agrícolas e um Estado que hoje recebe brasileiros de todos os recantos deste País e, claro, até de outros países. Possui tecnologia principalmente na área de produção agrícola, de ponta. Temos lá, hoje, sem dúvida nenhuma, um dos índices de maior produtividade do mundo exatamente na cidade de Rondonópolis e região.

    Por isso, quero aqui agradecer ao Ministro Aloizio Mercadante e também ao Secretário Executivo, Luiz Cláudio Costa, e ao Prof. Jesualdo Farias, que é o Secretário de Ensino Superior do MEC. Quero ainda agradecer ao ex-Reitor Paulo Speller, que hoje é o Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. É a primeira vez que um mato-grossense ocupa um cargo de tal envergadura e que foi fundamental para essa conquista do Município de Rondonópolis.

    Também quero agradecer à Reitora Maria Lúcia Cavalli Neder, que é a nossa atual Reitora, pelo apoio a essa luta de toda a nossa cidade e região. 

    Ainda hoje, a futura Reitora, já eleita, Myrian Serra, assume, em outubro, a reitoria da universidade federal. Também o Prof. Jevert Melo, que é o Pró-Reitor da UFMT de Rondonópolis, com todos os integrantes do comitê pró-universidade federal da nossa região, que, inclusive, já tem o nome: Universidade Federal do Cerrado; em nome deles, a Profª Antonia Marília Nardes, a Profª Andréia, Paulo Isaac, Gastão, Sérgio e Sílvio Negri e também a Profª Lindalva Novaes.

    Em nome deles todos, eu queria aqui agradecer este momento em que falo com entusiasmo, porque a mensagem já está nas mãos da Presidente Dilma. Espero que, logo, na próxima semana, nos próximos dias, a Presidente Dilma mande para o Congresso Nacional essa mensagem.

    Eu tenho certeza de que poderei contar com o apoio de todos os Senadores, dos Parlamentares da Câmara dos Deputados, já que esse projeto teremos aqui de apreciar.

    Pois não, Senador. Concedo-lhe um aparte.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Obrigado, Senador Wellington Fagundes. Sr. Presidente, Srs Senadores, eu tenho ouvido em diversos lugares, sobretudo pelos membros da oposição, que o País está parado, que acabou! Na verdade, as notícias que o senhor traz aqui são as que eu assisto no cotidiano. Nós passamos por uma crise, por um problema difícil, mas o País não está parado. E o senhor traz hoje uma notícia importantíssima para o seu Estado, sobretudo para a sua região, que é a criação da universidade federal de lá. Faço este aparte também para parabenizá-lo. Quero dizer ao povo do seu Estado, sobretudo a quem está nos ouvindo, que o senhor tem feito aqui, no dia a dia, um trabalho profícuo em favor do Brasil, sobretudo em favor do Mato Grosso. Temos convivido bastante na Comissão de Agricultura e em outros espaços aqui do Senado, e o senhor não tem faltado com o povo do seu Estado e com o Brasil. Quero parabenizá-lo pela sua fala e mostrar que estão acontecendo muitas coisas boas. O senhor nos traz isso hoje. Isso é parte da fala que ainda vou fazer da tribuna, no sentido de dizer que o Brasil não está parado. Ele tem dificuldades, mas a Presidenta, o Governo, o Senado, sobretudo, tem dado demonstração de competência, aprovando matérias relevantes, sendo muito produtivo. Parabéns pela tua fala! Quero testemunhar para o povo do seu Estado e do Brasil que o senhor tem sido um Senador muito competente e dedicado à missão que o senhor recebeu dos eleitores e das eleitoras do Mato Grosso.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Eu agradeço o aparte, Senador Donizeti, e quero continuar aqui falando um pouco sobre os pontos positivos que estão ocorrendo, principalmente em relação à educação.

    Hoje também foi lançado, pelo Ministro Mercadante, o programa Hora do Enem. É um grande programa, que representa também a democratização da educação brasileira. Este Hora do Enem prevê ações para apoiar o estudante na preparação para o Enem, através do simulado online. Com isso, uma plataforma, Senador Paulo Rocha, de estudo personalizada com videoaulas, aulas completas e resoluções de exercícios, para que o aluno tenha à disposição o tempo todo. Aquele aluno que não pode, às vezes, ter momentos presenciais, através desse programa ele poderá se preparar com uma plataforma de estudo, com um plano de estudo personalizado. Isso vai permitir que os nossos estudantes possam, através desse plano de estudo personalizado, ter à sua disposição as ferramentas para que ele possa, então, se preparar, inclusive com simulado online.

    Todo estudante pode se inscrever agora, a partir do dia 30; todos os estudantes do terceiro ano do ensino médio da Rede Pública podem realizar gratuitamente, mediante inscrição na plataforma Hora do Enem. Do seu próprio computador, através do smartphone, ele pode acessar esse grande programa que o MEC acaba de lançar. O tempo do simulado online vai ser agora a partir do dia 30 de abril. Também pelo smartphone, pelo computador, ou nas universidades, nos institutos federais, nas instituições particulares ou comunitárias, enfim, de qualquer forma, ele pode acessar. E o resultado também é imediato, online. Ou seja, ele fez a sua inscrição e vai permitir ao estudante comparar a nota de corte do curso e a universidade pretendida com a sua própria nota. Rapidamente, online, ele vai poder acompanhar a sua concorrência, de que forma ele pode estar, inclusive acessando isso através das bibliotecas e também de videoaulas. Em um ambiente interativo, o aluno poderá comentar, compartilhar, classificar e curtir as videoaulas. Também através da seleção personalizada, através das videoaulas, ele pode acessar o seu interesse, o tipo da matéria, que tipo de curso.

    Com isso, nós queremos dizer que, além de tudo isso, ele vai poder fazer também um simulado on-line. Na plataforma Hora do Enem estarão disponíveis aos estudantes quatro simulados com a mesma metodologia de elaboração das questões do Enem. Então, ele poderá fazer o primeiro simulado no dia 30 de abril, o segundo simulado no dia 25 de junho, o terceiro simulado no dia 13 de agosto e o quarto simulado de 8 a 9 de outubro.

    Eu quero aqui parabenizar essa visão do Ministro Mercadante, exatamente por permitir que os nossos alunos tenham acesso à educação, não apenas os alunos que não têm possibilidade de ter aula presencial, como aqueles que estão nos cursos regulares e que poderão acessar o programa, inclusive como forma de reforço à sua preparação para a universidade.

    Da mesma forma, eu gostaria de anunciar outro evento de que hoje participei.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - V. Exª me concede um aparte?

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Pois não, Senador Paulo Rocha.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Antes de V. Exª passar a outra questão, eu gostaria de parabenizá-lo pelo depoimento. Temos sido parceiros neste momento que vivemos em nosso País. A Hora do Enem foi criada agora pelo Ministro da Educação, mas, em 2003, no início do governo Lula, a palavra de ordem foi um Brasil para todos. Esta era a palavra de ordem: a hora e a vez da cidadania. Todos os programas criados a partir do governo Lula foram exatamente para dar essa ideia aqui reduzida à questão da educação, a Hora do Enem. Mas a nossa perspectiva de governo foi exatamente dar a hora da oportunidade para todos, a hora da dignidade e da cidadania do nosso País. Um Brasil como este, rico, cheio de potencialidade, cheio de riquezas, não poderia ser um Brasil de poucos, de alguns. A ideia foi exatamente a de construir um Brasil para todos. E fizemos isso ao longo do tempo. O Programa Bolsa Família veio no sentido de dar um empurrão naquele que vivia em condições subdesenvolvidas humanamente, de ter pelo menos a oportunidade de comer três vezes ao dia e de criar condições de mandar seu filho para a escola. O Programa Luz para Todos, na nossa região, a Região Amazônica, tem o efeito estratégico e fundamental para a dignidade: cidadãos que há séculos viviam só da luz da lamparina ou do lampião, como nós dizemos lá na nossa região, hoje têm a energia como fonte fundamental não só de cidadania, mas de oportunidade de produzir mais, de criar condições, dentro da floresta, de melhorar sua qualidade de vida. O Minha Casa, Minha Vida, as creches, esses programas e, principalmente, essa revolução que foi feita no ensino superior, na educação do nosso País, o Prouni, o Fies, mais universidades, a interiorização do ensino superior federal para as nossas regiões mais distantes. Só no meu Estado do Pará, foram criadas três universidades. Há cem anos, só havia uma, em um Estado daquele tamanho. Nós interiorizamos o ensino superior, dando oportunidade para o jovem das regiões mais distantes também cursar o ensino superior. O Programa Ciência sem Fronteiras, que cria condições para os nossos jovens se prepararem e se qualificarem nas melhores universidades do mundo. Tudo isso é produto de um governo que dá oportunidade para todos, mas a oportunidade da hora, com dignidade e cidadania. A Hora do Enem é apenas uma redução dentro da educação, mas que tem essa visão de um governo que queria dar a hora para todos. Parabenizo V. Exª pela intervenção de hoje.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - O Senador Medeiros fez um gesto de que gostaria de falar, até porque também é do meu Estado de Mato Grosso. Ele é de Rondonópolis, e eu tenho certeza de que ele também lutou por isso. Aqui eu já fiz um agradecimento, Senador Medeiros, a todos aqueles que lutaram. Isso não é uma bandeira de um, é uma bandeira de todos nós, do Senador Blairo Maggi, da Bancada Federal como um todo. Tivemos várias audiências no MEC e, felizmente, hoje estamos conseguindo coroar de êxito essa luta. O Ministro já me entregou o projeto, que foi encaminhado à Presidente da República. E aqui eu já tive oportunidade de dizer que espero que a Presidente mande para o Senado, para o Congresso Nacional, o mais rápido possível.

    Mas concedo o aparte a V. Exª.

    Há dois assuntos que eu ainda gostaria de abordar: o programa que foi lançado há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e a audiência que tivemos hoje no BNDES, sobre a BR-163.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Senador Wellington, quero parabenizá-lo, porque a luta da Universidade Federal de Mato Grosso, por mais uma universidade ali - e agora a Universidade Federal do Cerrado -, é muito antiga, de toda a comunidade acadêmica, e vem coroar o seu mandato, porque, entre tantas outras conquistas, foi uma luta sua também. Lembro-me que - isso é até histórico, Senador Donizeti -, na época, eu, militante jovem, no PT, eu era do PT. Veja que temos história.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - O Senador Wellington visitava a Universidade, Senador Paim, levava recursos para a Universidade, e nós, como bons petistas, jovens, puxamos uma vaia para ele. Na época, ele já era Parlamentar. E houve aquele protesto todo. Mas naquela época ele já lutava pela Universidade. Depois eu saí do PT. Estou perdoado, ouviu? Lógico, tivemos a nossa história, o Partido dos Trabalhadores tem uma história. Não é porque está neste momento... Eu tenho dito aqui, Senador Wellington, que nós temos exemplos de Parlamentares - cito o Senador Paim e o Senador Donizeti - que são históricos, pessoas que engrandecem qualquer partido. Mas, voltando ao assunto da Universidade, era uma luta de Rondonópolis, de parte de Goiás, de parte de Mato Grosso do Sul e da região sul e sudeste do Estado de Mato Grosso, porque Mato Grosso já comporta mais uma universidade. Aliás, era o único Estado brasileiro que tinha apenas uma universidade, e nós, que produzimos tanto, precisamos partir para produzir conhecimento, agregar valor a essa nossa produção, para não ficarmos, daqui a um tempo, como Olinda, que foi o grande centro econômico da produção de açúcar, assim como Ilhéus foi de cacau, mas que não conseguiram dar o salto. Preocupo-me porque vejo, por exemplo, a cidade de Detroit, que fabricava apenas automóveis. Quando aquela indústria quebrou, a cidade se tornou uma cidade fantasma. Em Mato Grosso nós temos que começar a pensar nisso, e V. Exª fez essa luta. Eu estou citando V. Exª porque, quando cheguei aqui, V. Exª já estava nessa luta. Cito vários governadores, como o então Governador Blairo Maggi, prefeitos, como o Adilton, e tantos outros. Mas V. Exª sempre aqui, batendo como pingo d'água, nessa luta. Recebi até uma crítica hoje por estar comemorando: "Você está querendo se aproveitar. Quem conseguiu isso foi o Senador Wellington". Eu disse: "De forma alguma. Não tiro o mérito de jeito nenhum. O Senador Wellington foi um lutador". Eu até acho que a Presidente Dilma será afastada, mas não se pode tirar o seu mérito. Não podemos apontar somente as coisas ruins. Hoje ela marcou dois gols: sancionou o projeto da fosfoetanolamina, algo muito importante para os brasileiros; e a notícia que V. Exª traz aqui, da universidade, que para Mato Grosso é de suma importância, é vital. Eu queria parabenizar V. Exª e aproveitar o aparte que me concede para fazer uma solicitação à Mesa. Nós vamos ter um domingo histórico, e eu me preocupo porque muitas pessoas estão ligando, telespectadores assíduos da TV Senado que querem acompanhar pela TV Senado ou pela Rádio Senado os acontecimentos todos. Eu queria sugerir à Mesa que a TV Senado também fizesse a cobertura dos acontecimentos, porque a Rádio é muito ouvida e a TV Senado é assistida do Oiapoque ao Chuí, em todos os cantos deste País. Queria deixar aqui essa solicitação e mais uma vez parabenizar o Senador Wellington e todo o Estado de Mato Grosso. Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Medeiros, permita-me responder a V. Exª. Eu concordo plenamente com V. Exª. Vou de imediato fazer a solicitação para ver se a Casa pode atender o seu pleito.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Na nossa capital, Cuiabá, e em Várzea Grande, a Rádio Senado é hoje uma das campeãs de audiência.

    Eu quero aqui dizer ao nosso Senador Medeiros que ninguém faz nada sozinho. Na verdade, eu não quero aqui receber o mérito, de forma alguma, apenas por ter iniciado essa luta, por ser um Parlamentar que está aqui há muitos mandatos. Eu já contei um pouco a nossa história, de quando chegamos e voltamos a Rondonópolis, logo depois da nossa formatura. Portanto, ainda estamos dando passos. Hoje, o Ministro mandou para a Presidente, virá para o Congresso, e todos nós haveremos de lutar por essa bandeira, que é uma bandeira de todos nós.

    Mas quero ainda fazer justiça ao Ministro da Educação, porque esse projeto não é apenas um trabalho político. Também a Universidade Federal cumpriu toda as suas metas. O nosso campus é mais antigo, de acordo com a legislação, um campus de mais de dez anos.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Sei que hoje o MEC tem pedidos de todo o Brasil para que se criem outras universidades. Então, na verdade, além do nosso trabalho político, houve todo o trabalho técnico por parte da Universidade.

    Sr. Presidente, peço mais um pouco de paciência porque tenho que abordar uma audiência que tivemos hoje na sede do BNDES, em Brasília, com o Presidente, Dr. Luciano Coutinho. Fomos lá para tratar da questão do financiamento da concessionária, da concessão da BR-163, no meu Estado, da divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop. Lá estivemos acompanhados do Senador Blairo Maggi; do Diretor da ANTT, Dr. Sérgio Lobo; do Edeon Vaz Ferreira, representando o Movimento Pró-Logística do Mato Grosso; Miguel Mendes, da Associação dos Transportadores de Cargas (ATC); do Presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, o companheiro Jandir Milan; e também do Sérgio Triches, da Aprosoja. Todos nós estávamos lá, levando a preocupação do financiamento de longo prazo para que as obras de duplicação da BR-163 não tenham nenhuma paralisação. Aliás, as obras já estão paralisadas. A empresa está transferindo o seu equipamento para a Região Norte, mas, agora, neste momento, em que as chuvas começam a cessar, não podemos perder nenhum dia, porque perder um ou dois meses nesse período pode representar praticamente um ano.

    E lá tivemos uma expectativa. O Presidente do BNDES disse que está analisando todos os detalhes técnicos. Provavelmente, na semana que vem, teremos a notícia do desfecho desse financiamento extremamente importante, já que o trecho de Rondonópolis até Posto Gil é um trecho que praticamente bifurca, ou seja, sobrepõem três BRs: a BR-163, a BR-070 e a BR-364. Tudo o que demanda a Amazônia tem que passar por esse trecho. Então, a duplicação dessa rodovia é extremamente importante não apenas para o Mato Grosso, mas para todo o Brasil, já que, como já disse aqui, somos o maior exportador das commodities, e esse é o trecho em que ocorre o maior volume de acidentes frontais do Brasil.

    Além disso, Sr. Presidente, quero aqui falar do lançamento, hoje à tarde, do programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: o Plano Nacional de Exportação. Lá estavam também o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dr. Dyogo Henrique de Oliveira; e o Ministro Armando Monteiro. Esse programa prevê as novas condições da linha do BNDES Exim Pré-embarque.

    O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lançou esse programa, o Exim Pré-embarque, oferecendo condições mais favoráveis, compatíveis com as práticas internacionais tanto em prazos quanto em taxas aplicadas.

    As medidas anunciadas são parte do Plano Nacional de Exportações em um de seus principais pilares: financiamento a exportações.

    As linhas de Pré-embarque permitem que as empresas exportadoras disponham de capital de giro para a produção de um bem que será exportado. O crédito, a custo competitivo, é uma ferramenta importante para que as empresas nacionais, particularmente as fabricantes de produtos de maior valor agregado, possam ter acesso ao mercado internacional ou nele ampliem sua atuação. A demanda potencial de contratação de financiamentos em 2016, a partir das novas condições, é de R$15 bilhões, contra a previsão inicial de R$4 bilhões.

    Os créditos podem beneficiar mais de 3,5 mil empresas brasileiras que atuam em segmentos de alto valor agregado. Com isso, terão maior possibilidade de ampliar sua competitividade no mercado externo, contribuindo para a geração de saldos na balança comercial com efeitos positivos na cadeia produtiva das empresas apoiadas.

    E aí o que muda? Na linha do BNDES Exim Pré-embarque, os financiamentos destinados à produção de bens de capital terão custo integral 100% em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) do BNDES, atualmente em 7,5% ao ano...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... na linha do BNDES Exim Pré-embarque, os financiamentos destinados à produção de bens de consumo terão aumento de até 70% de suas parcelas em TJLP. Antes, o custo financeiro da linha Pré-embarque do BNDES era de até 70% em TJLP para a produção exportável de máquinas e equipamentos, e de até 50% para bens de consumo.

    Com isso, as micro, pequenas e médias empresas poderão tomar o financiamento integralmente em TJLP tanto para a produção de máquinas e equipamentos quanto para a produção de bens de consumo manufaturados a serem exportados.

    Sr. Presidente, isso gera a possibilidade, nesse momento de dificuldade, de incrementar empregos e renda, principalmente para as pequenas empresas e para as empresas inovadoras. As empresas inovadoras terão até 36 meses de prazo, com juros de 9,10%, escalonado até 24 meses para grupos de bens especiais e serviços.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Sr. Presidente, acreditamos que o Brasil não pode parar e não vai parar. Sou um homem de fé, que acredita no potencial do Brasil. Temos que ter iniciativas para que possamos vencer essa crise, e a crise será vencida trabalhando. Que o Governo procure criar iniciativas como essa.

    Por isso, quero aqui parabenizar o Ministro Armando Monteiro pela iniciativa e por estar lançando um programa de alta envergadura neste momento.

    Encerrando, Sr. Presidente, quero anunciar para o meu Estado mais uma audiência que tivemos esta semana com o Ministro da Saúde, principalmente para a cidade de Primavera do Leste.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - A Prefeitura de Primavera do Leste vinha bancando até agora os serviços de UTI daquela cidade. Primavera do Leste é uma cidade jovem, mas que já foi o quarto orçamento do Estado, com apenas 26 anos é o quarto orçamento do Estado. Uma cidade rica na produção agrícola, mas hoje a questão da saúde, sem dúvida nenhuma, é uma dificuldade para qualquer administração.

    Com a decisão do Ministro da Saúde, Primavera do Leste passa a ter agora o serviço de UTI reconhecido pelo Ministério, com recursos de mais de R$1 milhão, para que a Prefeitura possa prestar esse serviço mais a contento a toda a população.

    Quero parabenizar o Prefeito de Primavera do Leste, nosso companheiro Erico Piana, que é o prefeito daquela cidade pelo quarto mandato.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Agradeço, Presidente, a paciência de V. Exª, esperando que no domingo a população, de forma ordeira - cada um dos lados, pró-impeachment e contra o impeachment -, venha a Brasília e possa fazer sua manifestação. E, claro, que cada Parlamentar, de acordo com a sua consciência, de acordo com a sua tranquilidade, possa votar. E que a gente possa, na segunda-feira, analisar aquilo que foi a decisão da Câmara dos Deputados. Sem dúvida nenhuma, cada um dos Senadores aqui haveremos de tomar as medidas para fazer com que este País possa ter novas expectativas de desenvolvimento, principalmente de geração de emprego para toda a população brasileira.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/04/2016 - Página 83