O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida nenhuma, nós estamos nas vésperas de um grande acontecimento político, que é a votação de domingo na Câmara Federal.

    Claro que ali há um conjunto de debates em torno do impeachment, tentando buscar, através de leituras, algum erro que a Presidenta tenha cometido para poder criminalizá-la ou responsabilizá-la, que é a questão das chamadas "pedaladas". Não conseguiram provar, não conseguiram efetivamente dizer qual é o crime da Presidenta.

    Eu acho que o impeachment e a criminalização da Presidenta são apenas um detalhe do processo que já vem se articulando, há algum tempo, em alguma sala, em algum gabinete, às sombras da democracia, processando efetivamente a derrubada daqueles que estão, no poder, hoje, no nosso País. Acho que esse é o centro da questão. Nós temos informações de que foi criado até um instituto chamado Instituto Millenium, que organizava grandes empresários, pilotados por grupos de comunicação, para organizar um processo de derrubada daqueles que estavam governando o País.

    Acho que esse é o centro da questão. Quem lê a história pós-República observa que foi assim que sempre agiu a elite brasileira quando esteve fora do poder. Foi assim, na Constituinte de 1946, quando o Partido Comunista Brasileiro colocou um conjunto de militantes como Deputados Constituintes; em sua luta, colocaram, na Constituinte de 1986, vários avanços. Foi assim, na década de 50, com os governos democráticos de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek e, depois, mais recentemente, houve a questão do Golpe Militar de 1964.

    Sempre havia uma organização da elite, através dos empresários, naquela época, o Ipes, as operações Oban e tantos outros tipos de organizações golpistas que processaram, ao final, a derrubada do Governo João Goulart. A justificativa, naquela época, foi o perigo do comunismo no Brasil. Enfim, levaram a cabo essa questão.

    Depois caracterizaram os golpes militares na América Latina. Houve dois golpes. Na Argentina, um golpe no Chile, enfim, aqui, no Brasil. Os avanços das organizações populares, os avanços da conquista do povo fizeram com que os países imperialistas, que tinham a América Latina como um grande celeiro de exportação das nossas riquezas, através da remessa de lucros, da implantação das grandes empresas transacionais aqui, na nossa região... Isso fez com que ficássemos submetidos aos países imperialistas, que nos exploravam e faziam com que as nossas riquezas servissem mais para eles do que para nós. Foi assim. Toda vez que o povo se organiza, que o povo toma conta do seu País, as elites brasileiras se aliançam com o imperialismo internacional e acabam colocando por terra o poder constituído.

    É isso o que está acontecendo em nosso País. Os avanços, as conquistas que nós tivemos nos últimos anos... Quando o Lula ganha em 2003, a primeira palavra de ordem do governo Lula foi: "Construir um Brasil para todos." Por quê? Porque, em um Brasil, com tanta riqueza, com tanta potencialidade de desenvolvimento, de criar condições e oportunidades para todos, não podemos admitir um centro-sul desenvolvido e um nordeste com problemas, como a fome, a falta de água, por falta da presença do Estado brasileiro. No meu Estado, o Estado do Pará, com a riqueza mineral e florestal que ele tem, há regiões empobrecidas, como, por exemplo, a região do Marajó, o menor IDH do Brasil.

    Quando nós chegamos ao poder político do País, foi para corrigir isso, foi para criar condições de ser um Brasil para todos, e o fizemos. Ainda não demos conta de resolver todos esses problemas. Em 12, 13, 14 anos, não se corrigem problemas acumulados há séculos, em nosso País. São problemas de infraestrutura, problemas de diferenças regionais, problemas de inclusão social, problemas de distribuição de renda.

    O centro dessa questão que está colocada é a derrubada, a derrocada do poder político do Brasil que nós conquistamos. O governo Lula, o Governo Dilma são de origem de um governo popular, do governo de pobres, dos trabalhadores, enfim, e incomodam a elite brasileira, que está fora do poder há cerca de 14 anos. E a perspectiva é de ficar fora do poder por mais oito anos, dependendo da disputa de 2018. Eu acho que a pedalada, essa questão de criminalizar e responsabilizar a Presidente Dilma é apenas um detalhe do que está no centro dessa questão.

    Por isso, Presidente Paim, Senador Donizeti, Senador Hélio, nós fomos militantes, inclusive na época da ditadura militar. Primeiro, nós fomos brigar por liberdade, o direito de nos organizar, o direito de votar para escolher o nosso Presidente. Tudo isso foi a nossa geração. Na briga por eleições diretas, fomos nós que vanguardeamos, fomos nós que processamos isso. Para quê? Para que o povo brasileiro tivesse o direito de escolher os seus governantes, porque nós não tínhamos o direito sequer de eleger o prefeito em algumas cidades, muito menos o governador e, menos ainda, o Presidente da República.

    Fomos construindo os instrumentos de defesa dos interesses do povo: o fortalecimento do movimento sindical, a criação das centrais sindicais, a criação de movimentos, o fortalecimento de movimentos da briga por interesses, naquela época chamados de minorias, como dos negros, das mulheres, dos índios. Tudo isso foi processo de organização e de consciência de um povo. O que nós queríamos e o que nós queremos? É um Brasil como este, com tanta riqueza, com tanta condição de dar dignidade e cidadania para o nosso povo. Nós queremos um Brasil para todos e não para alguns, muito menos para alguma região.

    Eu acho que este é o centro do debate que está posto. Agora, para isso é que nós conquistamos a democracia. E a democracia é o patamar, é a base fundamental de uma relação política, porque a democracia é a mãe da Justiça, a democracia é a mãe para dar oportunidade para todos, a democracia é a mãe de conquistar dignidade e felicidade de uma nação. É, na democracia, que se conquista paz de uma nação.

    Por isso, o que está em jogo aqui é a quebra da democracia, é a quebra de um Estado de direito que conquistamos para que o povo tivesse a sua oportunidade. O grande empresário tem essa oportunidade. No governo Lula, os grandes empresários agropecuários, da agroindústria, da terra tiveram oportunidade e continuidade, inclusive de crescer. E cresceram muito bem, mas também foi oportunizado para a agricultura familiar crescer, ter oportunidade de participar das riquezas e do desenvolvimento do nosso País. Os conflitos de terra, no meu Estado do Pará, foram diminuídos no governo Lula, para criar condições de dar um pedaço de terra para a pequena produção. A democracia também cria não só um Estado de direito, mas um Estado de paz e de oportunidade para todos.

    No domingo, o que está em jogo é exatamente isto: a quebra dessa paz, a quebra dessa oportunidade de um País que dá oportunidade hoje para todos, as mudanças que fizemos no País, os programas de inclusão social, os programas de políticas públicas que agora chegam para o cidadão.

    Senador Paim, na semana passada, estive no meu Estado e aconteceu um fato interessante que espelha tudo o que estou falando da conquista da democracia no nosso País. Trata-se, na Ilha do Marajó, no Município chamado Cachoeira do Arari, Senador Hélio, que é do setor elétrico, da Srª Teodora, uma mulher de 115 anos, que parece que é a sexta mulher mais antiga do mundo.

    Na semana passada, chegou à casa da D. Teodora - uma mulher de 115 anos -, lá no Município de Cachoeira do Arari, no Marajó, o Luz para Todos. Foi a primeira vez que ela viu luz elétrica. O pessoal que foi instalar levou para ela uma geladeira. Com 115 anos, foi a primeira vez que ela abriu uma geladeira e a primeira vez que ela foi usar energia elétrica na vida dela.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Senador Paulo Rocha.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Isso é conquista de dignidade, de cidadania de um povo que, há séculos, vivia no escuro.

    Pois não, Senador.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Senador Paulo Rocha, do ano de 1982 até 1985, eu trabalhei no sistema elétrico do Maranhão. Trabalhava na companhia Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), exatamente naquele Estado, que, naquela oportunidade, tinha apenas 15% das pessoas assistidas com energia elétrica na zona rural. Nós fomos lá recepcionar, para a Eletronorte, o sistema que era da Chesf antigamente, no sistema do Maranhão. E tive oportunidade de trabalhar ali naqueles três anos. Depois, quando veio o primeiro governo Lula, em que foi criado o Programa Luz para Todos, nos quatro primeiros anos de mandato, com mais ou menos metade do segundo, o Maranhão passava de apenas 15% da zona rural que era atendida para mais de 95% atendida, exatamente por causa desse programa. Então, só quero registrar isso, que é uma realidade, e dizer que é altamente meritório e que as pessoas não podem esquecer disso. Quando uma senhora dessa de 115 anos recebe a sua energia em casa e ainda recebe uma geladeira para não ter mais a necessidade de só salgar a carne, poder ter uma carne fresca, congelada, isso é muito importante. Realmente todo mundo tem que raciocinar na importância dessas questões que não podem ser perdidas na história.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - E há mais. Em apenas dez anos, as oportunidades nas universidades brasileiras... Com a ampliação da criação de universidades, nós saímos de 3,5 milhões de vagas na universidade para nossa juventude e duplicamos esse número em apenas 10, 12 anos, com a criação de universidades e a interiorização das universidades públicas no nosso País. Só lá, no meu Estado, há cem anos, só havia uma universidade. Em dez anos, com o governo Lula, nós criamos mais três, para dar condições ao interior do Estado, num Estado daquele tamanho, dar oportunidade à nossa juventude de se preparar, estudar e ajudar no desenvolvimento do nosso País.

    Pois bem. É isso e tantas outras coisas que querem interromper com a votação de domingo. E o que é pior, sob a coordenação de um delinquente, o Sr. Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados aprovou, na Comissão Especial, a continuidade do processo de impeachment contra a Presidenta Dilma.

    O relatório aprovado é frouxo, não comprova que a Presidenta cometeu crime de responsabilidade. E confessa que não tem indícios nem prova. Mesmo assim, sob o controle do Deputado com a maior ficha corrida do Congresso, de corrupção, evasão de divisas, formação de quadrilha, entre outros crimes, deu-se mais um passo para o aviltamento da nossa democracia.

    As irregularidades pelas quais acusam a Presidenta Dilma foram praticadas por todos os Presidentes da República, desde os anos 90. E ainda hoje são postas e usadas por mais de uma dezena de governadores em exercício. Nunca foi crime de responsabilidade, mas agora é.

    Também ficou mais clara, Srs. Senadores, a sabotagem que há muito tempo vem sendo praticada por quem, em silêncio, conspirava dentro do Planalto, semeando o desentendimento e fortalecendo delinquentes como o Presidente da Câmara. Para consumar o golpe, ele atua nas sombras, promove falsos vazamentos, desrespeita as instituições.

    Mas a rejeição a esse personagem sombrio é tão grande quanto a da Presidente Dilma, segundo apontou a pesquisa do Datafolha divulgada no último domingo. Ele não é rejeitado por ter assinado alguma medida impopular, para combater a inflação ou reduzir o déficit da Previdência. Ele é rejeitado por mais da metade da população, porque está de braços dados com o Cunha. É imbatível no quesito "impopularidade". Três entre quatro entrevistados querem que ele seja cassado.

    Esta semana, a Presidente Dilma, durante um encontro com professores, pesquisadores, cientistas e estudantes dos mais diversos setores ligados à educação, que estão ao seu lado contra o golpe, fez um pronunciamento que não deixa qualquer dúvida.

    Disse ela:

Vivemos momentos decisivos para a democracia brasileira. Os próximos dias vão mostrar com clareza quem honra e respeita a democracia conquistada com grandes lutas e quem não se importa em destruir o regime democrático por meio de ilegítima...

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Paulo Rocha.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - “...destituição de uma Presidenta eleita com 54 milhões de votos do povo brasileiro. Estamos aqui...”

    Vou terminar só o trecho da Presidenta.

Estamos aqui para denunciar um golpe [disse ainda a Presidenta]. Estamos juntos para barrar, com a nossa posição enérgica, uma tentativa de golpe contra a República, contra a democracia e contra o voto popular.

O golpe não é contra mim, embora tentem construí-lo por meio do impeachment. O golpe é contra o projeto do nosso País, que nós conquistamos nos últimos tempos.

Vivemos tempos estranhos e preocupantes. Temos tempos de golpe, de farsa, de traição. Utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma Presidenta legitimamente eleita.

Acusam-me de usar expedientes escusos para recompor a Base de Apoio do Governo, julgando-me pelo seu espelho, pois são eles que usam tais métodos. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem votos.

Ficou claro que existem, sim, dois chefes que agem em conjunto, de forma premeditada. Como os muitos brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberadamente premeditado, vazando para eles mesmos e tentando disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros. Até nisso são golpistas sem ética e sem respeito pela democracia, porque estou no pleno exercício da minha função de Presidenta da República.

    Tem V. Exª o aparte.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim, Senador Hélio José, quero primeiro parabenizar pelo pronunciamento seguro, porque quem está com a verdade tem segurança nas afirmações. Começou a ficar nu o golpista quando manda uma carta dizendo que a Presidenta não o ouvia, que a Presidenta era isso e aquilo, que ele não era respeitado. Como não era respeitado? A Presidenta convidou o Vice-Presidente da República para ser o coordenador político do Governo, deu para ele autoridade para trabalhar isso. O que ela recebeu de volta do Vice-Presidente? A traição, a conspiração. Ela confiava no Vice-Presidente, tanto que o convidou para ser coordenador político, para fazer a relação com o Parlamento. E ele se aproveitou disso para aprofundar a conspiração, aproveitou para trair a Presidente. Não há outro verbo. É trair, é a traição que foi cometida. E quer fazer passar que não tinha o respeito da Presidenta. Como não o tinha se ela o convidou para ser o coordenador político? O certo, Senador Paulo Rocha, é que, em 1945, depuseram Getúlio, que tinha tirado os olhos do Brasil do mar e trazido para o centro do País, para interiorizar o desenvolvimento com a Marcha para o Oeste. Voltando pelo voto popular, foi inviabilizado o governo dele, o que o levou ao suicídio para combater um golpe, Senador Paim, que viria, depois, celebrar a eleição do saudoso Presidente Juscelino Kubitschek, que também não queriam deixar tomar posse depois de eleito. Mas ele foi eleito, empossado contra a vontade desses que hoje querem o impeachment da Presidenta, querem o golpe, e governou bem o País. Depois, não deixaram o João Goulart governar. Tentaram impedir o Presidente Lula de governar. E agora querem impedir a Presidenta Dilma de continuar governando. Esses são - não há outra palavra - golpistas, oportunistas, aqueles que estão abandonando o Governo para se beneficiar, mais na frente, de outras coisas - sabem-se lá quais - que a própria imprensa nacional começa a abrir os olhos e constatar. Os brasileiros e as brasileiras certamente estão percebendo isso. Eu sou daqueles que acreditam que o povo sabe, que o povo tem percepção. Eu não sou daqueles que acreditam que o povo é manipulado. Parte do povo, às vezes, se engana, mas o povo brasileiro está assistindo e vai, no domingo, pacificamente, ocupar as ruas. E nós haveremos de derrotar essa tentativa de golpe na Câmara, com certeza. Obrigado, Senador Paulo Rocha, pelo aparte.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Obrigado, companheiro, Senador Donizeti.

Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa. O fato é que os golpistas que se arrogam à condição de chefe e vice-chefe de gabinete do golpe estão tentando montar uma fraude para interromper, no Congresso, o mandato que me foi conferido pelos brasileiros [Diz a Presidenta].

Na verdade, trata-se da maior fraude jurídica e política de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado. O relatório da Comissão do Impeachment é o instrumento dessa fraude. O relatório é tão frágil, tão sem fundamento que chega a confessar que não há indícios ou provas suficientes das irregularidades que tentam me atribuir.

    Srªs e Srs. Senadores, a Presidenta afirmou:

Pretendem derrubar, sem provas e sem justificativa jurídica, uma Presidenta eleita por mais de 54 milhões de eleitores. Pretendem rasgar os votos de milhões de eleitores, não apenas dos que votaram em mim, [diz ela] mas de todos os que, ao participar da eleição, respeitaram a democracia representativa. O impeachment sem crime de responsabilidade e sem provas cometido contra uma presidenta legitimamente eleita na jovem democracia brasileira abrirá caminho para governos sem voto, formados à revelia da manifestação do eleitor. O impeachment sem crime será um golpe de Estado no exato e lamentável sentido da expressão. A quem interessa usurpar do povo brasileiro o sagrado direito de escolher quem o governa? Como acreditar num pacto de salvação ou de unidade nacional sem sequer uma gota de legitimidade democrática? Como acreditar que haverá sustentação para tal aventura?

    Essas foram as palavras da Presidenta. Sua clareza em denunciar o golpe em nada se parece com a zoada dos Parlamentares suspeitos comemorando a aprovação do relatório, que ficará na história como mais um momento vergonhoso da nossa Câmara Federal.

    Não por coincidência, seu encerramento foi cronometrado para ocorrer durante o Jornal Nacional, em mais um indício da grande armação que se pretende impor no Brasil.

    A oposição também estava lá, festejando a ameaça à democracia, agora sem o constrangimento que tentou aparentar no começo deste ano, quando veio a público tentar se justificar por ter apoiado a pauta bomba do Eduardo Cunha, com reflexos na economia que se traduziram em mais dificuldades no orçamento, mais inflação e mais desemprego.

    O PSDB é peça-chave nessa tentativa de inviabilizar a Presidenta Dilma. Ao apoiar Cunha, por não reconhecer a derrota nas eleições presidenciais de 2014, apostou no quanto pior, melhor, e agora paga o preço da desaprovação da opinião pública por ter abraçado a causa do golpe. Não é preciso mais fingir que não está ao lado do Cunha e dos golpistas que orbitaram em seu torno.

    A história já começou a julgá-los, a história irá registrar que, enquanto Cunha e a oposição comandavam a tentativa de golpe na Câmara, os artistas mais reverenciados pelo público brasileiro pregavam a resistência e a permanência das pessoas nas ruas para denunciar a tentativa do golpe. Os atores, cantores e compositores que, na noite de segunda-feira, ocuparam a Fundição Progresso e toda a região do Arco da Lapa, no Rio de Janeiro, uniram-se a dezenas de outras categorias profissionais, movimentos sociais organizados, líderes religiosos e praticamente todas as áreas acadêmicas para se manifestar contra o golpe.

    Todos esses grupos temem o mesmo: o abandono dos programas sociais que transformaram o Brasil nos últimos anos, todo o resgate social que há séculos esperava por um governo que atendesse às necessidades do nosso povo.

    Primeiro com o ex-Presidente Lula, depois com Dilma, os governos do PT ergueram obras fundamentais, que transcendem a importância para além do Brasil, podendo ser consideradas obras da humanidade.

    Falo, por exemplo, da transposição do Rio São Francisco, que vai, finalmente, acabar com a seca e a fome do Nordeste brasileiro, depois de atravessar quase dois séculos de indiferença dos governos.

    Falo do Bolsa Família e de todos os programas complementares que formam a rede social de proteção criada pelos governos do PT, que, pela primeira vez, tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU.

    Falo dos programas educacionais, da oportunidade que hoje se abre para que filhos de pedreiros e garis possam conquistar diploma de doutor.

    Falo da minha conterrânea paraense D. Teodora Maria Alcântara, com incríveis 115 anos de idade, moradora de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó, considerada a sexta mulher mais idosa do mundo. D. Teodora liderou, no ano passado, uma batalha pela expansão do programa Luz Para Todos para seu pequeno sítio na localidade de Japum. A luta de D. Teodora pela expansão da rede elétrica virou notícia dos jornais do meu Estado e, finalmente, no último dia 5, teve um final feliz. D. Teodora, pela primeira vez, teve acesso à energia elétrica, que hoje já mantém funcionando sua primeira geladeira, em seu pequeno sítio.

    Todos esses avanços correm o sério risco de serem abandonados e de irem para o lixo. A gravação divulgada na última segunda-feira pelo Vice-Presidente Michel Temer, numa grotesca antecipação de posse viabilizada por essa tentativa de golpe em curso, diz que os programas sociais criados e implantados pelo PT, nos últimos dez anos, serão mantidos. É mentira! O programa econômico defendido pelo Sr. Temer, a chamada Ponte Para o Futuro, prevê o contrário. Prevê o desmonte da CLT, o fim da obrigatoriedade das dotações do Orçamento para a saúde e para a educação, o rebaixamento das relações trabalho-capital, em que o negocial vai ter mais força do que o legal. Assegura a transferência de recursos do Tesouro para pagar os juros e propõe a revisão de programas sociais como o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o ProUni. Nem os economistas mais neoliberais do PSDB teriam tamanha voracidade em destruir o Estado e em beneficiar os mesmos setores que sempre tomaram o filé e deixaram o osso para a maioria da população.

    Não permitiremos o golpe, que pretende demolir tudo o que construímos. Não permitiremos Eduardo Cunha na Vice-Presidência da República. Estamos nas ruas e vamos continuar em vigília para enfrentar os golpistas. O povo na rua e os democratas dentro do Congresso vão reverter esse golpe!

    Obrigado, Sr. Presidente.