A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Já se tornou um lugar comum a afirmação de que o Brasil vive uma guerra civil. No entanto, é preciso ser mesmo repetitivo, diante da verdadeira tragédia com a qual convivemos há tantos anos e que vem ceifando a vida de brasileiros de todas as idades, especialmente os mais jovens.

    Eu me refiro, Sr. Presidente, à escalada da violência em nosso país, realidade reforçada pelos mais recentes números do Atlas da Violência 2016, divulgado na semana passada pelo IPEA.

    O Brasil ostenta o vergonhoso título de país com o maior número de homicídios em todo o mundo, à frente inclusive de nações que convivem com conflitos internos ou com a ação de grupos terroristas.

    O IPEA consolidou os dados de 2014, mas nada indica que a situação tenha melhorado desde então. Foram quase 60 mil mortes violentas, o que representa cerca de 10% de todos os assassinatos ocorridos no mundo em 2014.

    Chama a atenção o número de homicídios de mulheres, que registrou um aumento de 11% no período de dez anos, apesar das diversas políticas públicas instituídas para evitar esse tipo de crime.

    O aumento pode estar relacionado à melhoria nos sistemas de aferição pelas secretarias estaduais de segurança, mas indica que não devemos esmorecer no combate à violência de gênero.

    Mais uma vez despontam nas estatísticas os números absurdamente altos de homicídios contra a população jovem e negra. Segundo o estudo do IPEA, pretos e pardos jovens têm até 147% a mais de chances de serem vítimas de homicídios, em relação aos indivíduos não negros.

    Entre 2004 e 2014, a taxa de homicídio de afrodescendentes subiu 18,2%, enquanto a de não-negros caiu 14,6%.

    Esse quadro poderia ser ainda pior, não fosse o Estatuto do Desarmamento, legislação restritiva do uso de armas aprovada pelo Congresso Nacional.

    De acordo com o levantamento, dada a evolução nos anos anteriores à entrada em vigor do estatuto, o número de homicídios no país teria crescido 41% a mais do que o observado.

    Cito esse dado especificamente, Sr. Presidente, para chamar a atenção para a necessidade de barrar o projeto que revoga o estatuto, e que tramita na Câmara dos Deputados.

    Os técnicos responsáveis pelo estudo concluem que, além de uma óbvia tragédia social, a violência representa também uma tragédia econômica, em razão dos impactos causados no setor púbico, nas empresas e nas famílias.

    Um dos fatores que influenciam nesse resultado é o número de homicídios de homens na faixa etária entre 15 e 29 anos, que representam 46,4% das mortes do gênero masculino, acarretando diretamente uma carência na mão de obra jovem no mercado de trabalho.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, antes de concluir, gostaria de lembrar que o meu estado de Roraima, embora com uma população reduzida, também sofre com o aumento da violência. De 2004 a 2014 houve um crescimento de cerca 50% no número de homicídios em Roraima.

    Além disso, o município de Caracaraí registrou o índice de 72 homicídios para cada 100 mil habitantes, o que o coloca em sexto lugar entre as localidades mais violentas do país. 

    Diante desse quadro, Sr. Presidente, insisto na necessidade de políticas públicas de atenção à nossa juventude, que precisa ser retirada de situações de risco.

    Precisamos investir fortemente em educação, na prática desportiva e em melhores condições de trabalho para os agentes públicos de segurança. Não há mistério. Essa é a chave para diminuir os números trágicos de violência em nosso país.

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