O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos os que nos acompanham pelas redes sociais, em meio a tantas crises, em meio ao andamento do processo de impeachment aqui, nesta Casa, o que me traz hoje a esta tribuna é outro tipo de golpe, um golpe que, infelizmente, também está acontecendo no meu Estado e que está levando inúmeros sergipanos à morte. Falo, Sr. Presidente, das obras do Hospital do Câncer do nosso Estado, em que o recurso federal já está, há mais de quatro anos, e um tijolo sequer foi colocado. Enquanto isso, o meu Estado tem por ano cerca de 10 mil casos novos de câncer, e essas pessoas não têm onde se tratar adequadamente, e estão indo para o Estado vizinho, para Alagoas.

    Então, Srª Presidente, ocupo esta tribuna no dia de hoje, para, mais uma vez, denunciar o descaso da saúde pública, não só no País, mas sobretudo no meu Estado, o Estado de Sergipe. De maneira covarde, estão tratando com descaso a saúde dos sergipanos - sim, de maneira covarde! Sabemos que o câncer é uma das doenças que mais afetam o povo brasileiro - é verdade, são mais de 500 mil casos a cada ano, Senador Caiado.

    Lamentavelmente, Sr. Presidente, todos sabemos que, em boa parte do nosso País, não dispomos de infraestrutura física para o bom atendimento dos cidadãos. São poucos os hospitais e as unidades que atendem à população a contento e de maneira digna. Cientes disso, por termos tralhado diretamente com esses pacientes, entendemos a necessidade da construção do Hospital do Câncer em Sergipe, uma unidade hospitalar de grande porte, capaz de atender a todos os sergipanos, e não só aos sergipanos, aos irmãos baianos, aos irmãos alagoanos, aos pernambucanos, àqueles que nos procuram, e sempre foi assim.

    O projeto prevê cerca de 30 leitos para internação infantil e de 120 leitos para internação de adultos, além de dez leitos de UTI para adultos - já nasce pequeno, porque o Governo de lá pensa pequeno - e dez leitos para crianças. Serão, ao todo, cinco andares, e, desses, três serão exclusivos para internação, dos quais dois pavimentos para adultos e um para crianças. Para aplicação da quimioterapia, os pacientes infantis contarão com 24 leitos, e os adultos, com 43, e um pavimento será exclusivo para crianças, com espaço lúdico e brinquedoteca.

    Pois bem, Sr. Presidente, esse é o projeto do Governo do Estado para a construção do Hospital do Câncer. A unidade de saúde contará também com um setor de fisioterapia, com enfermarias de emergência, com consultórios, com tudo o que precisamos para tratar, digna e multidisciplinarmente, todos aqueles que passam por uma doença como essa.

    Entretanto, colegas Senadores, Srª Presidente, o Governo de Sergipe, mesmo dispondo dos recursos necessários, não construiu o hospital. Inicialmente, a obra estava orçada em R$80 milhões. Já foram gastos mais de R$12 milhões nas obras de terraplanagem, que até hoje não serviram absolutamente para nada, verdadeiro abandono. E até agora nenhuma parede sequer foi erguida, como disse aqui, inicialmente.

    Até o momento, através do nosso gabinete, já destinamos mais de R$180 milhões. Para ser preciso, destinamos R$334,128 mil para a construção do Hospital do Câncer de Sergipe. Ou seja, valor suficiente, Senador Perrella, não para construir um, mas dois grandes hospitais no nosso Estado.

    Foram empenhados mais de R$32,7 milhões inicialmente e - pasmem! -, R$110 milhões foram perdidos por descaso com a saúde dos sergipanos. Inacreditavelmente, o atual Governo de Sergipe jogou pelo ralo mais de R$100 milhões. Sim, jogou pelo ralo, abandonou, porque não fez a obra. Para que tenhamos uma ideia da gravidade disso, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer, são quase 10 mil novos casos de câncer todos os anos que acometem inúmeras famílias sergipanas, homens e mulheres.

    Trago, mais uma vez, a esta tribuna o Jornal da Cidade, do último final de semana, que traz na manchete de capa "Obras do Hospital do Câncer estão paradas", e, na verdade, nem iniciadas foram. A matéria denuncia que a obra que estava prevista, para ser entregue até o final deste ano, está parada há muito tempo. "No local não há qualquer sinal de que a construção será retomada", diz trecho da reportagem.

    Além disso, a matéria diz que, após auditoria do Tribunal de Contas da União, no processo licitatório para construção do Hospital de Câncer, o órgão identificou estimativa de preços excessivos. Acreditem: mesmo antes de a obra ser iniciada, o Tribunal de Contas já identificou preços excessivos em relação ao mercado e informou o fato à Caixa Econômica, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Infraestrutura para a correção durante a revisão do orçamento da obra.

    Em matéria divulgada em seu site, o TCU informa ainda que, no processo licitatório para construção do Hospital do Câncer, identificou-se que o valor previsto no contrato de repasse, de aproximadamente R$ 47 milhões, é inferior à estimativa do custo da obra de R$ 83 milhões. Esse contrato prevê a transferência de R$ 32,7 milhões de recursos federais e a contrapartida de R$15 milhões por parte do Fundo Estadual de Saúde de Sergipe. Mas é importante destacar que o Governo de Sergipe dispõe dos recursos de nossas emendas, dinheiro federal, que serão liberados à medida que a obra for realmente iniciada.

    Diante do exposto, solicitei, audiência com o Relator do processo, Ministro-Substituto do TCU Weder de Oliveira, primeiro, para mostrar a nossa disponibilidade para que esta obra finalmente saia do papel e torne realidade o sonho dos sergipanos. E considero imprescindível apresentar também o volume de recursos já destinados através de nosso gabinete. Recursos esses que seriam suficientes, como já disse aqui, para a construção não de um, mas de dois hospitais.

    Lamentavelmente, o que estamos acompanhando é o espetáculo da politicagem, do descaso, pois propositalmente o Governo atrasou o início da obra do hospital, e do estelionato eleitoral em 24 de janeiro de 2014, quando o Governo do Estado realizou a assinatura da ordem de serviço para as obras de terraplanagem do terreno, colocou máquinas para fazer de conta que a obra sairia do papel, passando pelo desperdício do dinheiro público e finalizando com o descaso com a saúde de todos nós, sergipanos.

    Enquanto isso, milhares de sergipanos perdem suas vidas por não terem onde se tratar. Esse, sim, é o perfil do atual Governo que há no nosso Estado. Isso é estelionato eleitoral. Isso também é golpe.

    Muito obrigado, Srª Presidente.

    Finalizo, parabenizando todos os empregados domésticos por este dia. É verdade que ainda há muito a se conquistar para os trabalhadores domésticos, mas a luta continua. Haveremos de ter um País muito melhor, muito mais digno do que a realidade nos mostra atualmente.

    Muito obrigado.