O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus caros e minhas caras ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, inicialmente quero agradecer ao meu amigo, Senador Hélio José, por ceder generosamente este espaço para que eu possa me dirigir principalmente ao Nordeste brasileiro.

    Quero aqui, recebendo uma missão especial do meu amigo e do meu Líder, Senador Eunício Oliveira, que está aqui, na Mesa Diretora do Senado, com problemas temporários na garganta e na voz, que me pediu para, em seu nome, homenagear todos os vereadores do Ceará, neste momento em que eles estão aqui participando da Marcha dos Vereadores do Brasil.

    Quero também, Senador Eunício, homenagear todos os vereadores do meu Estado da Paraíba, citando os nomes de amigos vereadores de Cajazeiras: o Vereador Marcos Barros, o Vereador Kleber Lima, o Vereador Alysson Lira e o Vereador Alysson Américo. E os vereadores da cidade de São Bento: Adaildo Dantas e Jurandi Salvio, que estão aqui, na tribuna. Fazendo de uma forma geral, além de homenagear os vereadores do Ceará e da Paraíba, homenageio os vereadores do Estado da Bahia, aqui representados pelos Vereadores Sivaldo Amorim e Adriano Melo.

    Quero também dizer que hoje é o aniversário da cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano, aquela que é chamada carinhosamente de a Rainha do Cariri e que hoje está aniversariando. Portanto, transmito os meus mais sinceros cumprimentos e parabéns ao povo de Serra Branca, a Rainha do Cariri.

    Quero também lembrar aqui e registrar, nos Anais do Senado Federal, que, no próximo dia 29, sexta-feira, São Bento completa 57 anos. Para aqueles que não conhecem e apenas usam os produtos fabricados em São Bento, essa cidade é a maior exportadora de redes do Brasil, Sr. Presidente e Senadora Rose de Freitas, inclusive exporta para o todo o Brasil e para vários outros países. É uma cidade onde praticamente não há desemprego, porque essa indústria praticamente envolve toda a população da cidade de São Bento.

    Por falar em São Bento, quero aqui ressaltar que o Ramal Piancó, pleiteado e sonhado, na Paraíba, por mais de 50 anos, já é uma realidade. Esse ramal foi incorporado na obra da transposição do Rio São Francisco, que hoje já conta com aproximadamente 87% de suas obras.

    O financiamento para as obras do Ramal Piancó já foi aprovado pelo Banco Mundial. Será um canal de 30 quilômetros, no Rio Piancó, que vai desaguar no maior sistema de barragens da Paraíba, o sistema Coremas/Mãe d'Água, que foi projetado na época e inaugurado em 1945, com capacidade de 1,358 bilhão de metros cúbicos, e vai resolver toda o problema de água no Vale do Piancó e na região central do sertão da Paraíba, inclusive a grande cidade de Patos, em função de ter uma adutora construída pelo Senador José Maranhão, quando era Governador do Estado, chamado de mestre de obras, que construiu a adutora que leva água para a cidade de Patos, uma cidade com mais de 120 mil habitantes.

    Paraibanos, sertanejos, o Ramal Piancó é uma realidade. Nós temos hoje, na Paraíba, um problema emergencial, que é a crise hídrica na cidade de Campina Grande, uma cidade que tem aproximadamente 450 mil habitantes, e em mais 17 cidades abastecidas pela Barragem Epitácio Pessoa, com capacidade para 550 milhões de metros cúbicos, inaugurada, em 1959, pelo Presidente Juscelino Kubitschek. Ela está praticamente com menos de 10% pelo fato de as chuvas este ano não terem caído em suas cabeceiras. Portanto, o abastecimento de Campina Grande é emergencial. Não sabemos se há condições de esperar a transposição do Rio São Francisco. Ela será possivelmente uma das primeiras regiões a serem beneficiadas por essa transposição.

    Conversei com o atual Ministro da Integração Nacional, Sr. Josélio, há dez dias. Ele tem me informado, quase que diariamente, que a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional está trabalhando, em tempo integral, para encontrar a solução, o plano B de abastecimento de Campina Grande, porque não é uma solução que exige rapidez, é uma solução que exige emergência. É absolutamente impossível atender, mesmo precariamente, uma cidade com 450 mil habitantes com carros-pipas, tem de ser via abastecimento direto, com adutoras. É, portanto, uma solução emergencial. Nós estamos cobrando essa solução todos os dias.

    Eram essas as breves comunicações que eu tinha a fazer.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) - Senador, permite-me um aparte?

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Senadora Rose de Freitas, é sempre um prazer ouvir V. Exª.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) - Eu queria apenas aproveitar a oportunidade, já que V. Exª se referiu à questão de água, abastecimento e tudo mais, para dizer que há um equívoco enorme no Brasil em relação às preocupações que deveriam estar presentes nos atos, nas recomendações, até mesmo nas campanhas públicas sobre o abastecimento de água. V. Exª sabe a crise por que passou, por exemplo, o Estado de São Paulo. V. Exª acompanhou. No meu Estado também, não com a gravidade do outro Estado. E eu vi notícias, inclusive, de que o governador teria desarmado aquela campanha de prevenção, fazendo racionamento bem representativo da questão do abastecimento de água. Já que V. Exª tocou, eu queria fazer uma reflexão em conjunto com V. Exª, que já foi Governador, uma pessoa com sabedoria. É que nós não podemos mais viver cada momento como se fosse igual ao anterior. Antes de toda aquela seca, nós tínhamos água. Depois passamos a não ter água e vivemos aquele racionamento. Depois disseram: "Está tudo estabelecido, é o fim do racionamento". Isso não é uma verdade para o Brasil como um todo, porque de onde se tira tudo nada fica. Portanto, eu, com a mesma preocupação, vi essas análises que foram feitas sobre essa mudança de comportamento de algumas regiões em relação às chuvas que vieram e repuseram um certo nível, voltaram a ficar próximas ao nível em que estavam. E estamos vendo agora que não temos o índice pluviométrico bastante para considerar que o abastecimento de água no País é o ideal. Lá no nosso Estado, por exemplo, em razão daquela barragem, do rompimento da barragem de Mariana e das consequências que vieram, nós também estamos passando por grande dificuldade. Então, seria importante que este Congresso se debruçasse sobre esse assunto, procurando todos os elementos possíveis para subsidiar até mesmo as decisões tomadas pelo Governo Federal e pelas regiões que foram atingidas por esse desabastecimento. Era o que eu queria falar, dizendo que no dia em que V. Exª tomar a iniciativa de refletir sobre a situação como um todo eu gostaria de fazer parte do seu trabalho.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Excelência...

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senadora Rose de Freitas. Como V. Exª abordou muito bem, a questão hídrica se transformou numa questão nacional. Então, temos que ter um comportamento totalmente diferente, voltado para um planejamento de longo prazo e permanente, porque cada vez os recursos hídricos, em função dos fenômenos naturais, em função do aumento da população e da demanda, seja da agricultura, do setor industrial, da agropecuária... Então essa demanda tem aumentado, e o Brasil não teve a preocupação de fazer um planejamento de longo prazo, um planejamento que nos dê tranquilidade para o futuro e para as próximas gerações. Tanto é que aquilo que não foi feito no passado, nós estamos agora sofrendo as consequências do que não foi feito. E, se nós não fizermos agora, as futuras gerações sofrerão os mesmos sustos, as mesmas dificuldades que o povo brasileiro, de várias regiões, está sentindo novamente.

    Naquilo que nós podemos fazer... Falamos muito da transposição do Rio São Francisco, mas o Rio São Francisco vem morrendo paulatinamente, ano a ano, em função da ação predatória do homem.

    Nós apresentamos e conseguimos aprovar na Comissão Especial chamada Agenda Brasil um projeto de lei que cria condições permanentes para a revitalização do Rio São Francisco. Como é esse sistema? As empresas que usam a água como energia, para produzir energia, que são empresas rentáveis, como a Chesf, vão passar a pagar um percentual sobre o faturamento bruto, criando um fundo para que, independente do Tesouro Nacional, de emenda ao Orçamento ou de decisão do Governo, exista um fundo para a revitalização de forma permanente do Rio São Francisco, para que não tenhamos o desprazer de, daqui a 20, 25 anos, os nossos filhos tenham no Nordeste a transposição e não tenham água por falta de uma providência em relação à revitalização do Rio São Francisco.

    Nós copiamos o modelo do que é feito no Mississipi, nos Estados Unidos, que, desde 1910 até hoje, segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo, enfim, todos os dias desde 1910, existe um trabalho permanente de revitalização do Rio Mississipi.

    Então, é uma resposta que o homem dá para compensar o uso daquele manancial. É essa cultura que nós temos que adquirir, mas de forma objetiva, não só teórica. De forma objetiva, planejada.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Sr. Presidente, Sr. Senador.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Darei um aparte ao meu amigo Hélio José, mas antes, só concluindo esse raciocínio, para o senhor ter uma ideia de como essa questão é tão pouco trabalhada, nós tivemos, por exemplo, uma barragem na Paraíba, inaugurada em 1942, com 250 milhões de metros cúbicos. A próxima foi em 1945. Foi o sistema Coremas-Mãe D'Água, com 1 bilhão e 358 milhões de metros cúbicos. Somente 20 anos depois é que tivemos a inauguração da Barragem de Orós, no Rio Jaguaribe. E, quase 20 anos depois, a inauguração da Barragem Armando Ribeiro, chamada Barragem de Açu, com capacidade para 2 bilhões e 400 milhões de metros cúbicos, no Rio Grande do Norte.

    Esse Ramal Piancó vai beneficiar a Barragem de Açu, porque vai ser feito um canal de 30 quilômetros, perenizando o Rio Piancó, que vai abastecer o Sistema Coremas-Mãe D'Água, da Paraíba. O excesso da água vai correr no Rio Piranhas, que passa exatamente ao lado da cidade de São Bento, perenizando o Rio Açu e abastecendo essa barragem do Rio Grande do Norte.

    Quase 20 anos depois, foi inaugurado o Castanhão, obra construída pelo Governador Tasso Jereissati, nosso companheiro Senador, e inaugurada pelo Senador Beni Veras, o seu sucessor na condição de Vice-Governador.

    Então, veja que há um espaço, Senador Hélio José, muito grande entre uma obra e outra. E nós vivemos sempre nesse sobressalto. Acredito agora, como disse a Senadora Rose de Freitas, pelo fato de haver crise hídrica num Estado como São Paulo, na Região Sudeste, que esse problema que aconteceu poderá ser o início da solução da crise hídrica no Brasil, porque afetou a região mais rica, mais populosa, em que não se pensava nunca que pudesse existir esse tipo de crise. Isso era uma coisa, um privilégio do Nordeste brasileiro, e hoje já é uma questão que afeta grande parte do País.

    Com prazer passo a palavra a V. Exª, Senador Hélio José, meu amigo estimado.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Meu querido Presidente, Senador Paulo Paim, meu querido orador, Senador Raimundo Lira, é com muita alegria e satisfação que lhe faço um aparte, pela relevância e pela importância do tema que V. Exª está abordando. Sem dúvida, a crise ocorrida no Estado de São Paulo foi uma escola para o Brasil, a crise no Sudeste, vamos dizer assim. É uma das maiores estiagens dos últimos cem anos que mostrou um desarranjo de planejamento que há no País, e que precisa ser consertado, relacionado com o aproveitamento dos recursos hídricos em geral, tanto o aproveitamento com as medidas terciárias dele, como a alimentação de água para as cidades, balneário, etc. e tal, quanto a questão principal, que é a geração de energia e o aproveitamento do próprio leito. Então, o que acontece? É necessário repensar o sistema como um todo. A questão do São Francisco, todos nós sabemos que, por mau uso e mau planejamento, o Rio São Francisco está morrendo, e que não pode morrer. O Rio da Integração Nacional, que é tão fundamental nesse processo que meus colegas engenheiros lá do Ministério da Integração e meus colegas engenheiros dos outros ministérios afins, como Meio Ambiente, etc. e tal, da minha categoria, que são os analistas de infraestrutura que estão trabalhando na transposição do São Francisco... Precisamos nos sentar e fazer um planejamento adequado para essa revitalização do rio. Eu mesmo tenho um projeto de lei que apresentei nesta Casa, que trata de barragem de acumulação, que é exatamente para melhor aproveitar, no período de cheias e no período de chuvas, aquele acúmulo que pudermos fazer para evitar que essa crise nos mate. São Paulo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - ... e o Sudeste, com as medidas de racionalização, com as medidas de economia de água, com uma série de medidas feitas, eles nos ensinaram uma série de questões. É como eu estava conversando esses dias com o Governador Alckmin, com o secretário de recursos hídricos dele. Foram medidas implantadas que evitaram a tragédia total. Então, nós temos muitas medidas a fazer agora, neste momento de repensar, de replanejar com relação a aproveitamento hídrico, com relação ao aproveitamento energético desses recursos e com relação à distribuição do bem principal, que é a água, que é vida para cada pessoa. V. Exª ressalta a importância para a Paraíba, a importância para Alagoas, para a Bahia, para os Estados do Nordeste dessa questão do São Francisco. E para nós, porque todos nós aqui estamos o dia inteiro defendendo o quê? Vida, qualidade de vida, uma situação melhor para todo mundo. Então, planejar de forma adequada e discutir de forma adequada com os técnicos responsáveis essa questão que V. Exª coloca aqui são de uma relevância capital. Aproveitar essa experiência que o Sudeste teve, com a crise por que passou, o que quase fez o Brasil entrar em colapso, também é importante. Eu até acertei com o Governador Alckmin que a gente vai fazer na CI, a Comissão de Infraestutura, uma audiência pública - ele esteve aqui há mais ou menos um mês e meio conversando conosco - para discutir como esse cabedal de medidas que foram tomadas para resolver essa crise pode nos ajudar em termos de Brasil, para evitarmos novos colapsos como esse. Então, quero concluir dizendo que V. Exª toca num assunto de altíssima importância para o nosso País, de altíssima importância para o Nordeste. Para mim, que sou engenheiro, que defendo a infraestrutura, é de altíssima importância. E para mim, que sou trabalhista e defendo a geração de empregos e de oportunidades, também, porque quando se investe em infraestrutura geram-se empregos e oportunidades de inclusão social. Parabenizo V. Exª, dizendo que quero colaborar, quero estar junto nessas preocupações que V. Exª tem para recuperar esse setor. Sou parceiro. Tudo o que os 750 analistas de infraestrutura, que é a minha categoria, nos 15 ministérios da infraestrutura nacional puderem fazer para ajudar, colaborar, pode contar conosco. Estamos juntos nessa luta. Muito obrigado, Senador.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Muito obrigado, meu amigo, Senador Hélio José.

    Quero, ao encerrar minhas palavras, pedir a V. Exª para incorporar os apartes da Senadora Rose de Freitas e do Senador Hélio José ao meu pronunciamento.

    Vou me despedir transmitindo um abraço ao povo de Serra Branca, Rainha do Cariri, que hoje aniversaria, e ao povo de São Bento, que aniversaria na próxima sexta-feira, dia 29.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado Srªs e Srs. Senadores.