O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão

do orador.) - Senador Cristovam, como eu disse no exercício da Presidência, para mim é uma honra falar sob a sua observação e sob a sua Presidência.

    Ontem tive a oportunidade de assistir por duas vezes ao programa da GloboNews em que o Jornalista Roberto D’Ávila o entrevistava. Como sempre, V. Exª abordou vários temas, principalmente a questão do impeachment, falando em rede nacional da importância de tomar uma decisão, que é exatamente o que V. Exª coloca aqui.

    Nós poderíamos estar aqui, como muitos outros já o fizeram, antes de o processo do impeachment chegar a esta Casa, muitos se apressaram em adiantar o seu voto. Claro que isso é muito mais fácil, porque, como disseram aqui, hoje nós vivemos um Fla-Flu. Grande parte da população quer o“Fora, Dilma!”, quer a Dilma fora do mandato; alguns outros setores, alguns, não, muitos setores da sociedade e também da população defendem a permanência da Presidente. Mas o certo é que caberá a nós, o Senado da República, julgar o processo de impeachment.

    V. Exª colocou aqui: “Senador Wellington, acho que estamos pensando da mesma forma”. Claro que isso é fruto de muitas conversas que já tivemos aqui no plenário, indo às bases, conversando com a população. Sou

um Parlamentar municipalista, tive a minha vida calcada principalmente na atenção às comunidades.

     O meu Estado é gigantesco, com 900 mil km², ainda com a população pequena, de 3,5 milhões de habitantes, mas é o Estado que tem a condição de ser o grande produtor de alimento do Brasil. Hoje somos responsáveis pela balança comercial, por ser o Estado que mais contribui positivamente para a balança comercial, por conta do nosso povo trabalhador, pessoas de todos os recantos do Brasil, como os bandeirantes, que começaram a busca do ouro, depois os nordestinos, buscando o diamante, depois foram os sulistas para desbravar o cerrado. Ou seja, é um Estado de muita história, desde a nossa primeira capital, Vila Bela da Santíssima Trindade.

Estamos chegando a um momento de amadurecimento. Eu poderia, como muitos me cobram, já ter adiantado esse voto. Eu poderia ir às praças públicas, participar das passeatas e fazer uma campanha eleitoral antecipada. Aliás, estou há 25 anos no Congresso Nacional, seis vezes eleito Deputado Federal pelo meu Estado, duas vezes o Deputado Federal mais votado, o mais votado da história do Mato Grosso até hoje, e agora aqui tendo a honra de ser Senador da República.

     É claro que a Câmara dos Deputados tem o seu papel, principalmente na sua representação popular, 513 Deputados representando numericamente os eleitores, representando o povo brasileiro. Já nós, não, aqui temos a responsabilidade de representar os Estados brasileiros, Senador Hélio.

     Por isso, não hesitei. Como Líder do PR, fiz questão de estar presente e ser indicado pelo Bloco para ser um dos 21 representantes na Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment que acaba de chegar a esta Casa.

     Na segunda-feira, formalizaremos a comissão e elegeremos o nosso presidente e o nosso relator. Então, caberá ao Relator fazer o seu relato para que, na Comissão, possamos apreciar, votar e, depois no plenário, tomar a decisão.

     É claro, Senador Presidente Hélio José, que todos nós, a cada dia, vamos nos convencendo, inicialmente, não só pela questão da legalidade, pelos motivos que levaram ao processo de impeachment, como também pela formalização feita por dois grandes juristas: o Hélio Bicudo, que foi um dos fundadores do PT, e também o outro Senador, que foi Ministro do PSDB do Fernando Henrique. Então, são dois juristas renomados que aqui apresentaram esse pedido.

     Agora cabe a nós votar; já foi votado na Câmara dos Deputados pela maioria. Aí chega o momento político. Isso eu disse à Presidente da República há 60 dias. Esta semana, eu tive a oportunidade de mais uma audiência, em que fui discutir vários aspectos de interesse do meu Estado que vou abordar daqui a pouco. Ela me perguntou: “E aí, Senador Wellington, como está hoje a posição do Senado?” Eu não hesitei em dizer para a Presidente da República: “Presidente, hoje o clima no Senado é pela admissibilidade, porque todos nós aqui somos políticos e temos que ouvir a população, temos que ouvir as vozes das ruas”.

     Aliás, desta tribuna, por várias e várias vezes tive a oportunidade de dizer, como disse aqui o Senador Cristovam, como V. Exª já também teve a oportunidade de dizer, nós nunca nos colocamos na postura de dizer que o impeachment era um golpe. Sempre reconheci que o impeachment é uma previsão constitucional, portanto, é democrático. Qualquer cidadão brasileiro maior de idade pode propô-lo, qualquer instituição brasileira pode propor o impeachment. Agora, claro que temos que ter aqui a análise com responsabilidade. Aí entra o papel do Senado de ser a Casa moderadora, a Casa do equilíbrio, a Casa que não pode fazer o mesmo que fizeram na Câmara dos Deputados: apresentar pautas bombas, cujas consequências para amanhã, de curto, médio e longo prazos, podem levar o Brasil à derrocada, podem levar o Brasil a uma posição de total insolvência. Nós temos que pensar nas futuras gerações ao votar; nós não podemos votar apenas pensando no filho, na esposa, na família. Não! Eu estou aqui com a responsabilidade de milhares de votos do meu Estado.

     Eu sempre digo, Sr. Presidente, que o voto é uma confiança que o eleitor deposita no político. E a melhor forma que nós temos de retribuir essa confiança é pelo trabalho, é, principalmente, votar aqui com responsabilidade. Portanto, aqueles radicais não podem querer tomar as decisões antes da hora ou fazer a política da rua, a política do bem melhor, a política da eleição que virá daqui a dois anos, aliás, a política da eleição municipal que já está aí. Não. Nós temos que ter responsabilidade. E o momento está chegando. É claro que esse voto não pode ser só um voto técnico; este momento é o momento da admissibilidade.

     Um Governo que não conseguiu ter um terço de apoio da Câmara dos Deputados não terá mais condições de aprovar as medidas necessárias, os ajustes fiscais, ou seja, aprovar aquilo que precisa para fazer com que este País ande.

     Aliás, também aqui tive a oportunidade inúmeras vezes de dizer desta tribuna: nesses 25 anos que aqui estou, já deparei com muitas crises, crise política, crise econômica, mas nunca as duas crises acumuladas como vivemos hoje. Hoje nós temos uma crise política, resultado de uma eleição das mais duras que este País já teve. E, claro, quem perdeu as eleições continuou questionando o processo eleitoral, e isso foi levando a uma crise econômica. Já disse isto para a própria Presidente: ela foi reeleita, ela não precisava esperar tomar posse, ela já era Presidente. Todos os candidatos a Presidente da República foram aos palanques e prometeram as reformas.

Foi aí que a Presidente Dilma falhou. Logo na semana seguinte, ela tinha de ter chamado todos os partidos

políticos, todos os segmentos da sociedade brasileira, para que, de forma rápida, célere, com a convergência de todos, pudéssemos aqui votar essas reformas que todos nós prometemos. Daí, não veio a reforma política.

     Todos nós sabemos que a crise em que está mergulhado o País é exatamente por causa desse sistema que vivemos: um pluripartidarismo com 34 partidos existentes no Brasil. Isso é humanamente impossível. Já dizia o Sarney lá atrás, quando foi promulgada a Constituição. Propuseram uma Constituição parlamentarista, e o povo decidiu pela continuidade do presidencialismo. Isso traz uma ambiguidade, isso traz uma dificuldade para governar.

     Vieram as medidas provisórias. As medidas provisórias fizeram com que o Executivo atropelasse o Legislativo. E o Legislativo foi cada vez mais se acovardando. E depois veio o Judiciário. Exatamente por um imobilismo, por falta de decisões do Legislativo, o Judiciário passou a legislar. Então, hoje nós vivemos uma confusão entre os Poderes, exatamente porque não fizemos uma reforma política.

     Não fizemos a reforma tributária necessária, que todos os candidatos a Presidente da República prometeram. Não fizemos a reforma tributária neste País. Hoje nós temos uma dificuldade para qualquer empresário cumprir com a legislação. Está quase impossível, a burocracia é muito grande.

     Por isso, quero dizer à minha população que sempre entendi que o melhor caminho é o diálogo. Por isso, venho aqui e irei compor a comissão, para que, através da moderação, do diálogo, nós possamos não só votar com consciência, mas votar observando o futuro da nossa população.

     O cidadão que está lá em uma fila de espera, como sempre tenho dito, a mãe, o pai que está lá em um posto de saúde com seu filho doente ficam revoltados e têm pressa. Quem está lá em uma estrada esburacada, trabalhando para levar a sua produção, tem pressa e tem direito de ficar revoltado.

     Por isso, quero aqui dizer, Sr. Presidente, que não sou um homem de briga, mas sou um homem de luta. Sou um homem que construiu a vida forjada na fé em Deus, no trabalho e na honradez. Portanto, não vou aqui me submeter às pressões daqueles que querem a antecipação do voto, até porque seremos julgadores. O juiz não pode antecipar o seu voto.

     Mas o que existe hoje? Certa confusão. Quando você vota a admissibilidade, você vota a cassação da Presidente? Não! É um processo longo, cuja responsabilidade caberá a nós. A Câmara já votou. Como foi dito aqui, dado o momento político que vivemos, não teremos como não admitir esse processo aqui no Senado. E, claro, muitos querem essa antecipação. Então, votar a admissibilidade é votar a cassação da Presidente da República? Não! É aceitar que a gente possa discutir se a Presidente cometeu crime ou não, se ela deve ser cassada ou se ela não deve ser cassada.

     Mas o nosso voto da admissibilidade, diferentemente do voto da Câmara dos Deputados, representa o afastamento da Presidente da República por até 180 dias. E como esse voto é político, claro que nós estaremos aqui para ouvir as vozes das ruas, o reclamo popular, que hoje é muito grande. A Presidente não conseguiu ter o apoio da maioria. E quem não tem o apoio da maioria dificilmente tem condições de governar.

     Por isso, quero aqui também colocar que o meu Partido não fechou questão. Aliás, nunca fechamos questão, em nenhum momento da nossa história. Tivemos a oportunidade de ajudar esse processo de desenvolvimento do País ao indicar o nosso companheiro, o saudoso José Alencar, que foi extremamente importante naquele momento para fazer a união do capital com trabalho, junto com o Presidente Lula, para poder trazer mais de 50 milhões de pessoas da pobreza total para o consumo; para que pudéssemos criar os programas sociais, e, através desses programas sociais, tirar as pessoas da pobreza e trazer para a classe média. Avançamos muito a classe média. É isso que queremos e que devemos fazer: trazer mais oportunidade à nossa população brasileira.

     , esse voto que daremos na próxima semana... Provavelmente, vamos instalar a comissão na segunda-feira, o Relator deve fazer o seu relatório dentro de, no máximo, uma semana, e nós temos pressa, porque esse processo não pode ficar perdurando, e a população na incerteza. O cidadão que está lá desempregado quer uma solução para este País! Então, acredito que, dentro de uma semana, estaremos votando.

     Vamos votar, sim, pela admissibilidade, porque, politicamente, o País já está maduro para isso. A população se manifestou e, felizmente, não tivemos nenhum incidente. Não tivermos morte, ou seja, a democracia está funcionando plenamente no País. Os Poderes estão funcionando plenamente.

     Temos hoje a crise brasileira, e só vamos resolver essa crise é com muito trabalho. Com muito trabalho e, principalmente, com fé em Deus e acreditando no potencial que tem este País. Muitos às vezes reclamam... Aliás, eu tenho recebido muitos torpedos, muitos WhatsApps, e-mails de pessoas que estão lá fora, que estão nos Estados Unidos, estão em outros países, mas que levaram o dinheiro daqui para estarem lá hoje vivendo uma boa vida. Então, é muito fácil para quem está lá fora, às vezes, ficar criticando a todos nós aqui. Não, nós

temos que ajudar a construir este País com mais oportunidade para todos que aqui vivem.

     Portanto, como disse o Senador Cristovam, esse ato, além de ser jurídico, é um ato ético que todos nós temos que ter. E ser ético não é antecipar uma campanha eleitoral, não é fazer do voto aqui, com essa responsabilidade que temos...“Não, eu vou votar porque os meus eleitores... Eu preciso eleger os meus prefeitos daqui a pouco”. Não! Nós estamos cuidando é da vida deste País, da vida das pessoas deste País.

     Assim, Sr. Presidente, nós temos que analisar o que será depois. A partir do momento em que votarmos a admissibilidade e tivermos o afastamento da Presidente, o novo Presidente entra e, provavelmente, pelo que tudo indica, o Vice-Presidente Michel Temer está se preparando.

     E eu não quero aqui criticar também o Vice-Presidente por estar se preparando; ele foi eleito Vice com essa função de se preparar mesmo, para, numa eventualidade, assumir. Agora, espero, torço e rogo a Deus que isso não seja um trauma para o País; que aqueles que vierem a assumir, principalmente o Presidente Michel Temer - e tive a felicidade de conviver com ele por muito anos, como Deputado Federal... Aliás, foi Presidente da Câmara dos Deputados, uma pessoa sensata, jurista renomado, e tenho certeza de que ele está pensando muito e vai fazê-lo com muita cautela e com muito cuidado.

Por isso, Sr. Presidente, eu entendo que a forma de sairmos dessa crise é continuar trabalhando, é buscar alternativas para este País.

    (Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Eu vou pedir a tolerância de V. Exª porque depois estarei aqui para presidir, para que V. Exª possa, da mesma forma, usar o tempo necessário.

Nessa linha do trabalho...

O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Tranquilo, nobre Senador Wellington Fagundes. Aproveito para fazer um pequeno aparte bem rapidinho - é esse o nosso papel aqui -, só para parabenizar

V. Exª pela tranquilidade, dar-lhe um fôlego para V. Exª se organizar, dizer que esse é realmente o nosso papel.

Eu não colaboro, de forma nenhuma, com aqueles que ficam falando que é golpe o Presidente nacional do meu Partido, o nosso Presidente Temer, organizar um possível Ministério, organizar uma situação para recepcionar esses 180 dias. Não é golpe. Ele precisa estar organizado. Se não, como é que, daqui a dez dias, ou onze dias, ou quinze dias, admite-se o processo, por força de ofício, a atual Presidente é afastada, e quem vai assumir não está com a equipe preparada? Tem que estar preparado.

Então, temos que ter cautela, cada coisa no seu lugar, e a tranquilidade de o processo ocorrer de forma adequada. E é isso que nós estamos fazendo aqui.

Parabenizo V. Exª por essas colocações, devolvendo a palavra a V. Exª.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Sr. Presidente, eu vivi isso, na época (Fora do microfone.) do impedimento do Presidente Collor. O nosso Vice-Presidente à época, Itamar Franco, fazia as suas reuniões para formar o Governo, porque tudo aquilo ali estava previsto, inclusive constitucionalmente, Tive a oportunidade, à época, de conversar muito com o Presidente Collor, inclusive durante quase duas horas, um dia antes do impeachment. Ele me convidou para o diálogo, e eu tive a oportunidade de dizer a ele: “Presidente, não tem mais sustentação. Infelizmente, não tem como eu vir aqui dizer que não vou votar favorável; vou votar favorável.”

    E hoje, coincidentemente, o Presidente Collor está aqui, depois de todo o processo de impeachment, depois de ele ser cassado. Aliás, ele foi impedido e cassado ao mesmo tempo, porque, naquela época, praticamente foi um atropelo. O Presidente Collor foi à Justiça e, olhe, foi inocentado de tudo aquilo que foi acusado. Mas por que ele foi cassado? Na verdade, é porque perdeu a base de sustentação do seu governo.

    E eu já disse aqui da tribuna: penso que o Presidente Collor teve até um ato de brasilidade, ao aceitar aquilo sem nenhuma protelação e sem nenhuma crise no País. E hoje o Presidente Collor está aqui de volta, como Senador da República. Acredito inclusive que, se a própria Presidente Dilma tivesse ouvido os conselhos do Presidente Collor, talvez... E eu quero dizer que eu presenciei isso como Líder, mais de quatro meses atrás. O Presidente colocava a sua preocupação e as suas ponderações sobre o possível processo de impeachment que poderia vir, mas, infelizmente, talvez por falta de mais diálogo da própria Presidente, da sua equipe, acabou não acontecendo, e hoje estamos aí com o processo de pedido de impeachment, e, com certeza, haveremos de dar essa solução para o País na próxima semana.

    Então, pela importância enorme de um processo como esse, é necessário, Sr. Presidente, antes de tudo, que se garanta toda a sua legalidade. Um processo de impeachment só pode prosperar se for amparado pelo que garante e exige a nossa Constituição.

Por isso é importante dizer à população: ao aceitarmos aqui ou admitirmos o processo de impeachment,

vamos julgá-lo depois, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Lewandowski,

que não vai votar; o Ministro vai apenas presidir a sessão, para que nós, os 21 Senadores e mais os suplentes da

Comissão, tenhamos a responsabilidade de analisar e julgar o processo de impeachment. Aí, sim, vamos decidir

sob a observância do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que será o guardião da Constituição brasileira, porque não pode haver nenhum atropelo.

    Por isso, esse voto nosso, dos Senadores, não poderia, a meu ver, nem ter sido anunciado antes, porque ele será o resultado exatamente do amadurecimento da população, do dia a dia, do que vai acontecer amanhã.

    Por exemplo, dizia-se ontem que o Brasil ia ser exposto na ONU pela Presidente da República, que ela ia lá tratar e pedir o apoio dos países contra o processo de impeachment, porque o impeachment seria um golpe. Olhe, eu quero aqui parabenizar, sim, a Presidente Dilma, por estar lá hoje representando o País num assunto que é dos mais sérios, que é a questão do nosso clima, do ambiente do mundo.

    E o Brasil, sem dúvida nenhuma, tem a nossa Amazônia, que, todos dizem, é o pulmão do mundo. Dessa forma, nós temos responsabilidade, sim, inclusive de convocar a comunidade internacional para que ajude o Brasil a sair da crise, para que tenhamos aqui, por meio do equilíbrio, os investimentos necessários desses países, que tanto dependem do Brasil. O alimento do mundo, grande parte dele é gerado aqui; a energia do mundo é gerada aqui.

    Tivemos agora essa questão do petróleo. A crise do petróleo é uma crise mundial, causada exatamente por especulação e interesses comerciais daqueles que dominam o mundo. Claro, não tem nada a ver com a Petrobras.

    A questão dos escândalos que estão acontecendo no Brasil, as operações que estão acontecendo no Brasil, isso aí, sim, é problema nosso, interno. Infelizmente, estamos mergulhados nesses problemas e vamos ter que resolvê-los, sim. E aí é o papel da Justiça - e eu quero aqui, inclusive, elogiar o Ministério Público, a Justiça, toda a nossa Justiça, o papel do juiz Moro, que é o líder nesse processo, mas também o Supremo Tribunal, com o equilíbrio com que tem atuado até agora.

    Portanto, Sr. Presidente, eu quero aqui dizer que é o trabalho que vai vencer a crise, é a fé que vai vencer a crise.

    Por isso, eu quero aqui anunciar à minha população de Mato Grosso, principalmente da região sul de Mato Grosso, que, nesta semana, conseguimos dar mais um passo para aquilo que é um sonho para minha região. Eu sou nascido em Rondonópolis, filho de um nordestino, de um baiano que saiu a pé para chegar ao Mato Grosso, na fé, na esperança de construir uma família, e hoje tenho aqui a felicidade de ser Senador da República e lutar por mais uma conquista da nossa cidade, que é a criação da universidade federal da minha cidade natal de Rondonópolis.

    Esta semana, Sr. Presidente, eu consegui. Está aqui a mensagem do Ministro Mercadante à Presidente da República. Faço questão de ler esta mensagem enviada anteontem pelo Ministro Mercadante à Excelentíssima Senhora Presidente da República:

(Soa a campainha.)

   O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) -

Brasília, 20 de abril de 2016.

     Cumprimentando-a cordialmente, submetemos à apreciação de Vossa Excelência proposta de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFRD), a partir do desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), criada pela Lei nº 5.647, de 10 de dezembro de 1970.

     A UFRD terá sede na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, e área de abrangência inicial na mesorregião do sudeste mato-grossense.

     A expansão da rede de ensino superior, a ampliação do investimento em ciência e tecnologia e a aprovação da inclusão social são objetivos centrais do Governo Federal. O desmembramento da UFMT, com a criação de uma universidade pública abrangendo o sudeste mato-grossense, atende- rá não só a esses propósitos, como também à demanda de uma região com economia baseada no agronegócio e na liderança nas exportações do Estado.

     A oferta de alternativas de ensino superior público gratuito e de qualidade é condição essencial para o desenvolvimento regional, estendendo o acesso a esse nível de ensino também à população mais pobre, desde que associado a políticas afirmativas de inclusão e estimulando o seu desenvolvimento. A Universidade Federal de Rondonópolis deverá ser pautada por princípios orientadores que visem à integração e ao desenvolvimento dos Municípios que perfazem a região de Rondonópolis e o seu

entorno. Dentre esses princípios, destacam-se:

a)     o desenvolvimento regional integrado, condição essencial para a permanência dos cidadãos na

região;

b)     o acesso ao ensino superior como fator decisivo para o desenvolvimento das capacidades econômicas e sociais da região;

c)     a qualificação profissional e o compromisso de inclusão social em todo o projeto político-pedagógico, dando sentido ao conhecimento; e

d)     o desenvolvimento do ensino da pesquisa e da extensão como condição de existência de um ensino crítico, investigativo e inovador.

    Além disso, o projeto fala de toda a estrutura da universidade e também se refere aos cargos efetivos, à criação desses cargos e aos recursos necessários.

    A criação da UFRD trará efetivos benefícios, em especial para a região de Rondonópolis e seu entorno, tendo em vista que ampliará a oferta do ensino superior, e gerará conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar da população.

    São essas, Senhora Presidente, as razões que nos levam a submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência o anexo do Projeto de Lei.

    E aqui, inclusive, já com o projeto de lei, a mensagem dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rondonópolis por desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

    O Projeto de Lei, que será remetido aqui para o Congresso Nacional, inicialmente na Câmara dos Deputados, depois chegando aqui, ao Senado da República, diz que o Congresso Nacional decreta:

    Art. 1º Fica criada a Universidade Federal de Rondonópolis [...], por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, criada pela Lei nº 5.647, de dezembro de 1970. Parágrafo único. A UFRD, com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação

- MEC, terá sede e foro no Município de Rondonópolis, estado de Mato Grosso.

   Art. 2º A UFRD terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional.

(Soa a campainha.)

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) -

Art. 3º A estrutura organizacional e a forma de funcionamento da UFRD, observado o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, serão definidos nos termos desta Lei, do seu estatuto e das demais normas pertinentes.

   Art. 4º O Campus de Rondonópolis passa a integrar a UFRD. Finalizando, Sr. Presidente, a mensagem, leio o art. 13:

Art. 13 A UFRD encaminhará ao MEC proposta de estatuto para aprovação, pelas instâncias competentes, no prazo de cento e oitenta dias, contado da data da nomeação do Reitor e Vice-Reitor Pro Tempore.

Art. 14 Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

    Sr. Presidente, mais um pouquinho, eu peço a paciência de V. Exª. Eu quero aqui ler um pronunciamento em que abordo essa questão. Como sempre disse, a crise se resolve com trabalho e nós estamos aqui trabalhando e trabalhando muito, para que o Estado de Mato Grosso continue a ser um Estado de oportunidade e um Estado de desenvolvimento.

    Nesse sentido, como efeito desse trabalho, aguardamos, para a semana que vem, o encaminhamento pela Presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis.

    (Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Trata-se de um processo de emancipação do campus mais antigo da Universidade Federal de Mato Grosso, que envolveu não só a comunidade universitária, mas toda a sociedade local.

    A criação da Universidade Federal de Rondonópolis garante autonomia financeira e administrativa ao campus de Rondonópolis, que hoje está vinculado à direção central da UFMT, em Cuiabá. Esse é um desejo de toda a comunidade de Rondonópolis, que é uma cidade polo que hoje conta com mais de 200 mil habitantes. Outras 20 cidades estão ao seu redor e toda a região congrega hoje cerca de 600 mil moradores, que, em breve, passarão a contar com uma instituição de ensino superior à altura de toda a região Sul de Mato Grosso.

Hoje, Sr. Presidente, são 22 cursos de graduação que atendem a região, além de cursos de mestrado e um de doutorado. Ao total, são mais de 4 mil alunos e mais de 300 professores, além de funcionários administrativos. E a autonomia financeira e administrativa deve representar a criação de novos cursos e a ampliação da estrutura desse campus.

     A atual Reitora, Maria Lúcia Neder, lembra que, apesar de todo o esforço feito pelos governos Lula e Dilma, a meta do Plano Nacional de Educação de atender a 33% dos jovens de 18 a 24 anos com curso de nível superior ainda não foi alcançada. O número de alunos, nas universidades, praticamente dobrou nos dois governos, mas ainda não chega a atender os 33% previstos.

     Dessa forma, é preciso continuar ampliando a oferta não só de curso, mas também de criação de outras universidades. Aliás, com a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, nós vamos continuar a luta para também criar a Universidade Federal do Norte de Mato Grosso. A cidade de Sinop, uma das cidades que mais desenvolve no Brasil, hoje tem um campus moderno, com a presença também da Embrapa, com a estrutura da Embrapa mais moderna do Brasil. Aliás, a região norte de Mato Grosso não só experimenta esse desenvolvimento, mas é uma das regiões que tem a maior tecnologia na produção agrícola deste País...

     Soa a campainha.)

     O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... na produção não só de grãos, em todas as commodities agrícolas, mas também de carne. Aliás, neste mês, batemos mais um recorde, Sr. Presidente, na exportação de carne do Brasil.

     Também quero aqui dizer que vamos lutar pela criação da Universidade do Araguaia, que divide com o Goiás e com o Distrito Federal. O Araguaia é uma grande região e é ainda a região que tem mais espaço para desenvolver a nossa agricultura. São milhões de hectares, de áreas abertas, de áreas degradadas que podem ser recuperadas com infraestrutura.

Aliás, daqui a uma semana, provavelmente vamos estar, na cidade de Vila Rica, Sr. Presidente, na divisa do Araguaia com o Pará, para inaugurar o asfaltamento. Concluímos agora a ligação até o Pará, através da BR- 158, inclusive lançando também as obras da travessia urbana de Vila Rica.

    Para aqueles que dizem que o País parou, ele não parou. Claro, temos uma crise econômica, temos uma crise política que precisamos resolver, mas continuamos trabalhando. E é isso o que aqui defendemos da tribuna. Não somos pessimistas e não aceitamos os derrotistas do Brasil, porque, independente de quem for Presidente, de quem for governador, de quem for prefeito, o Brasil é um país de oportunidade e de esperança. A população acredita, porque aqui já tiramos um Presidente da República, através de um impeachment, e não tivemos guerras, não tivemos crises maiores. As instituições brasileiras funcionaram à época e estão funcionando agora. Esse é um exemplo que estamos dando para o mundo. Enquanto muitos acreditavam que, no Brasil, iria haver derramamento de sangue, a população foi às ruas e se manifestou.

Por isso, eu digo que é legítimo o cidadão mostrar a sua revolta, é legítimo um cidadão mandar um email, mandar um WhatsApp, telefonar. Às vezes, a nossa secretária atende ao telefone, o cidadão que está lá na ponta, desesperado, xinga, e a nossa orientação é: vamos ter calma, vamos ter cautela, vamos ouvir a todos. Isso é fazer política. É buscar através do diálogo e, inclusive, levar o conforto para uma pessoa que está desesperada, que quer levar o seu filho, que necessita de hospital ou de uma UTI, e não há vaga. Por isso, temos aqui que trabalhar, Sr. Presidente.

     No caso específico de Mato Grosso, a criação dessa universidade representa a democratização do acesso ao ensino superior e a inclusão de milhares de jovens. E o mais importante de tudo é a contribuição para o desenvolvimento da região mediante a pesquisa e a própria formação profissional da população, principalmente da nossa juventude.

     Da minha parte, quero dizer que sempre tive especial compromisso com a estruturação e ampliação dessa instituição de ensino superior. Enquanto Deputado Federal, em todos os anos e em todos os mandatos, fiz questão de alocar recursos no orçamento, e hoje o nosso campus está estruturado, pronto para ser uma universidade, com laboratório de pesquisa e toda infraestrutura.

     Quero aqui dizer que tive a felicidade de poder estar aqui, no Congresso Nacional, principalmente como Deputado Federal, e ter contribuído muito. Aliás, Sr. Presidente, como disse aqui o Senador Medeiros, que é do meu Estado e da minha cidade, e agora há pouco estava aqui falando, na primeira vez em que eu fui ao campus da universidade para discutir exatamente obras de infraestrutura para aquele campus, ele, como estudante, foi um dos alunos que me vaiaram. E eu recebi as vaias com toda a tranquilidade, porque eu sabia que aquelas

vaias eram um estímulo para que eu pudesse trabalhar mais e buscar os recursos para chegar a este momento

e anunciar que o nosso campus está pronto, está estruturado e organizado para ser uma universidade federal.

    Mais do que o meu compromisso, Sr. Presidente... Aliás, quero também aqui lembrar que conseguimos, no ano passado, a implantação do curso de Medicina. A Universidade Federal de Rondonópolis tem o curso de Medicina, na capital, que foi o primeiro mais bem avaliado do Brasil. Já tivemos também a implantação do curso de Medicina em Sinop, o curso de Medicina no campus da Universidade Estadual de Cáceres, em Várzea Grande. E agora estamos lutando também e queremos levar o curso de Medicina para a cidade de Barra do Garças. Aliás, são três cidades, Barra do Garças, Pontal e Aragarças, na divisa de Goiás.

    (Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Esse curso vai atender não só Mato Grosso, não só toda a região do Araguaia, mas o Pará e parte de Goiás. Portanto, é fundamental que o curso de Medi- cina seja implantado também no campus da Universidade Federal de Barra do Garças.

    Mais do que o meu compromisso com essa instituição, quero enaltecer a mobilização ampla de toda a comunidade acadêmica - professores, funcionários e estudantes - para a emancipação desse campus. Nessa luta, Sr. Presidente, tiveram papel fundamental os Profs. Antônio Gonçalves Vicente, o Prof. Tati, que faleceu no final de fevereiro, além de outras lideranças acadêmicas, como a Prof. Antônia Marília, a Reitora Maria Lúcia Neder...

    (Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... e o Pró-Reitor Javert Melo, as Profªs Andréa e Lindalva e tantos outros que hoje formam o Comitê Pró-UFCer.

    Quero destacar ainda, muito importante em todos os encaminhamentos dessa luta, o Prof. Paulo Speller, que foi Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso e que atualmente ocupa o cargo de Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. Fundamental ainda foi o trabalho da atual Reitora Maria Lúcia Cavalli Neder, que deixará o cargo em outubro, assumindo em seu lugar a Profª Myrian Thereza de Moura, que também apoia essa causa e que ajudou a lutar também para a implantação.

Por fim, Sr. Presidente, quero destacar o trabalho da imprensa de Rondonópolis...

    (Soa a campainha.)

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... em especial o jornal A Tribuna e a Rádio Clube, que sustentaram essa luta por todo esse tempo, e, claro, a sociedade organizada do Município, as entidades de classe que se envolveram na busca dessa grande conquista.

Essa vitória não é de um só, mas de toda a classe política. Quero aqui citar o Deputado Carlos Bezerra, da minha cidade, que foi Governador, Senador e que hoje é Deputado Federal; o Senador José Medeiros, que está aqui também defendendo; o Senador Blairo Maggi, meu companheiro de Partido, que também apoiou, como Governador, e que, nessa condição, inclusive, levou também recursos para a construção de salas de aula e para a infraestrutura daquele campus. Portanto, quero aqui dividir esse trabalho e também homenagear o Senador Blairo Maggi, o Deputado Valtenir Pereira, que também é da nossa região, e toda a Bancada federal.

Quero aqui lembrar o nosso Deputado Carlos Abicalil...

    (Interrupção do som.)

     O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... que, como Deputado Federal (Fora do microfone.) sempre nos apoiou nessa causa; toda a Bancada estadual, em nome dos Deputados Estaduais de Rondonópolis, o Deputado Nininho, o Deputado Gilmar Fabris, o Deputado Sebastião Rezende; enfim, todos os Deputados Estaduais de Mato Grosso. Cito o Governador Pedro Taques, que também esteve conosco numa audiência com o Reitor.

     Por isso, Sr. Presidente, ao fazer política, não podemos ter rancor. Não podemos fazer política naquela linha de quanto pior, melhor, não.

Há poucos dias, há 30 dias, há 60 dias, lutei muito junto ao Ministro da Fazenda e junto à Presidente da República para liberar os recursos do FEX (Fundo de Compensação das Exportações).

     (Soa a campainha.)

     O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) -A Presidente Dilma, por eu ser da Base, ligou e pediu a minha opinião: “Qual é sua opinião, Senador Wellington?” Eu disse: “Presidente, isso é para o bem do Mato Grosso, para o bem da população. Temos a certeza de que a senhora não vai olhar a cor partidária, como eu também. O Governador Pedro Taques, que foi Senador, é meu adversário político. Mas estou aqui na responsabilidade de ajudar, como municipalista, os Municípios de Mato Grosso e também de ajudar o Governo do Estado.”

    Se esses mais de R$400 milhões não chegassem às mãos do Governo do Estado e das prefeituras, aconteceria o que o Governo do Estado anunciou nesta semana: não teria como honrar a folha de pagamento. Ou seja, nossos funcionários, a maioria dos funcionários públicos de Mato Grosso, não poderiam receber seu salário.

Então, estou nesta Casa com a responsabilidade de votar e de trabalhar para...

    (Interrupção do som.)

     O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ...aquilo que a população nos exige. É obrigação nossa fazê-lo. Não podemos fazê-lo com cor partidária.

Por isso, a todos aqueles que cobraram e cobram o voto do Senador Wellington Fagundes, eu o farei agora na admissibilidade e também no voto, quando definirmos tecnicamente, sob a Presidência do Ministro Lewandowski, sobre a culpabilidade da Presidente da República, como também em todas as matérias que forem de interesse público.

     Por isso, Sr. Presidente, quero aqui agradecer a oportunidade. V. Exª vai falar agora. Já tive a oportunidade de ouvi-lo aqui, quando mostrava sua indignação, porque alguns querem, na pressão, na opressão...

     (Soa a campainha.)

     O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ...fazer com que nos manifestemos antes da hora. Eu já disse: não vou fazê-lo, não vou me curvar à pressão daqueles radicais que querem fazer das dificuldades políticas e econômicas por que passa o nosso País uma campanha eleitoral, que querem fazer disso uma projeção política pessoal. Não! Estou aqui, como sempre fiz em minha vida, sem medo, sem hesitação, mas com maturidade e, principalmente, com moderação.

Por isso, Sr. Presidente, fiz questão de participar dessa Comissão. Eu poderia esperar mais um pouco e deixar para, junto com todo o Plenário, votar. Não! Agora, nessa Comissão de 21 Parlamentares, estarei presente, votando em respeito a todos aqueles que me depositaram o voto de confiança.

Por isso, o Brasil...

    (Interrupção do som.)

    (Soa a Campainha.)

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Com muita maturidade, com muita responsabilidade, haveremos de julgar não só a admissibilidade, mas, se for o caso, principalmente a questão final do processo de impedimento da Presidente. O impedimento não é ainda a cassação. Ou seja, vamos ter de observar a legalidade daquilo que foi votado e apresentado pela Câmara dos Deputados.

Espero não só que o Presidente Michel Temer tenha a iluminação divina, se for o caso, mas também que, principalmente, a Presidente Dilma continue a ter o equilíbrio que ela teve hoje ao estar na ONU, fazendo com que o Brasil continue a ser um País respeitado, demonstrando que nossas instituições democráticas estão funcionando e que, no Brasil, acima de tudo, existe paz, integração nacional e, principalmente, trabalho e esperança...

     (Soa a campainha.)

     O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ...não só para que possamos desenvolver o Brasil, mas também, principalmente, para podermos proporcionar às futuras gerações do Brasil e do mundo uma qualidade de vida à altura. Essa questão do clima, na verdade, sem dúvida, envolve a qualidade de vida que podemos oferecer e deixar para as nossas futuras gerações.

Portanto, agradeço-lhe, Sr. Presidente. Farei questão de aqui ouvi-lo. Farei questão de presidir esta sessão, para que V. Exª também possa falar aqui, de forma tranquila, como sempre tenho visto nas comissões a sua participação, aliás, como Vice-Líder do Governo também. Em todas as reuniões, sempre nas segundas-feiras, estamos lá presentes, mostrando nosso apoio, mas também fazendo nossa crítica.

(Soa a campainha.)

     O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Quantas vezes tive a oportunidade de ver V. Exª manifestando sua indignação por que o Governo não atendeu sua classe, a dos eletricitários? É isso mesmo, Sr. Presidente? Falo, principalmente, da área da infraestrutura, mas também de sua classe. V. Exª está

aqui, devido à responsabilidade daqueles que em V. Exª confiaram. Às vezes, as pessoas imaginam que estamos

no Colégio de Líderes, discutindo com a Presidente, só para dizer “amém”. Não, muito pelo contrário. Quantas discussões acaloradas!

    Quero agradecer à Presidente, porque, anteontem, quando me recebeu, ela falou: “Senador, independentemente de qualquer posição, quero assinar a sua luta, quero assinar a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, a sua cidade Natal.”

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Sr. Presidente, eu poderia falar de tantas outras conquistas que aqui estamos tendo, mas quero aqui agradecer a sua paciência e, principalmente, dizer à população brasileira e mato-grossense que, com fé em Deus, haveremos de vencer essa crise política e essa crise econômica que assola todo o Brasil.

Muito obrigado.

(Durante o discurso do Sr. Wellington Fagundes, o Sr. Cristovam Buarque deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Hélio José.)

O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Nobre Senador Wellington Fagundes, quero cumprimentá-lo, parabenizá-lo pelas grandes conquistas, parabenizando a população de Rondonópolis pelo presente adquirido, graças à sua luta e à luta de outros atores políticos também. Mas a sua luta estava na frente, levando essa discussão. Ressalto o seu trabalho e o trabalho de um governo que, com todas as críticas que existem, está acontecendo. Está aí o exemplo colocado: uma universidade para uma cidade importante, uma cidade polo, uma cidade de desenvolvimento, que é a cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso. Além disso, há outras conquistas e outros campi colocados em vários locais, além de várias obras de infraestrutura que têm sido inauguradas.

Então, parabenizo V. Exª!

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Obrigado.