Discurso durante a 58ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Defesa do Código Florestal Brasileiro e comentários sobre a necessidade de reconceituar o consumo e o sistema de drenagem das grandes cidades como forma de preservação do Planeta.

Autor
Donizeti Nogueira (PT - Partido dos Trabalhadores/TO)
Nome completo: Divino Donizeti Borges Nogueira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MEIO AMBIENTE:
  • Defesa do Código Florestal Brasileiro e comentários sobre a necessidade de reconceituar o consumo e o sistema de drenagem das grandes cidades como forma de preservação do Planeta.
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2016 - Página 22
Assunto
Outros > MEIO AMBIENTE
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ASSUNTO, RELAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ATIVIDADE, PODERES CONSTITUCIONAIS, DEFESA, CODIGO FLORESTAL, IMPORTANCIA, INSTRUMENTO, CADASTRO RURAL, RECUPERAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, NECESSIDADE PUBLICA, ATUALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, PROTEÇÃO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, CONCEITO, CONSUMO, DRENAGEM, CIDADE, FORMA, PRESERVAÇÃO.

    O SR. ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, eu agradeço muito o convite para estar hoje aqui. Agradeço a presença do Senador Donizete, que vem do Estado de Tocantins. E, para aqueles convidados que não conhecem bem os Estados brasileiros, Tocantins tem algumas das mais extraordinárias belezas naturais do Brasil. Eu mesmo - e posso fazer essa confissão de público - passei as minhas férias de janeiro em dois parques nacionais de Tocantins - o Parque do Cantão e o Parque do Jalapão - e posso dizer que estou pronto para voltar a qualquer momento, Senador, agradecendo muitíssimo a acolhida que o Estado me deu.

    O meu tema é "Justiça e Ambiente". Eu vou me limitar a falar menos de cinco minutos, porque estou muito mais interessado em ouvir os nossos colegas de outros países. Assim, vou me limitar a dizer uma palavra sobre o Instituto Judicial Global do Ambiente (The Global Judicial Institute for the Environment), que será lançado no Rio de Janeiro, como aqui o disse a Diretora-Geral da UCN, Inger Andersen, nesta semana, e que representa o coroamento de um esforço de capacitação de juízes e de trabalho com juízes de todo o mundo por várias décadas, especialmente desde o Congresso Mundial da UCN em Jeju, na Coreia do Sul, aí sim, como uma proposta específica, já não mais de capacitação de juízes apenas, mas de criação de um novo organismo, um instituto com esse nome, ou seja, o Instituto Judicial Global do Meio Ambiente.

    Os meus colegas de painel, a começar pelo Professor Nicholas Robinson, e todos os outros juízes que vão falar, como o Juiz Samson Okong'o, Presidente do Tribunal Ambiental do Quênia, o Juiz Emmanuel Ugirashebuja, Presidente do Tribunal da África do Leste, o Desembargador Michael Wilson, do Tribunal de Justiça do Havaí, e minha colega Irum Ahsan, do Bando de Desenvolvimento da Ásia, eles terão oportunidade de melhor analisar e aprofundar esse tema.

    Portanto, Senadores, é apenas uma notícia curtíssima que eu trago a este Parlamento. Já tivemos oportunidades, aqui mesmo no Senado, há dois anos, naquele momento ainda, de tratar do conceito idealizado desse instituto, mas neste momento, agora, a oportunidade é de anunciar que finalmente o filho ou filha está para nascer.

    Aproveito também este momento para agradecer ao Parlamento brasileiro o apoio que vem dando a todas as instituições que são parceiras dessa iniciativa - IUCN, Unep, PNUMA, Globe, também a Organização dos Estados Americanos e o próprio Asian Development Bank, que tem um programa extraordinário de capacitação dos juízes.

    Agradeço finalmente aos participantes, a todos os meus colegas que se propuseram a cruzar oceanos para estar em Brasília e no Rio de Janeiro com o intuito de lançar este Instituto Judicial Global do Ambiente. Então, agradeço muitíssimo ao Senado mais uma vez e a V. Exª, Sr. Presidente Jorge Viana.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2016 - Página 22