O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria cumprimentar todos que nos acompanham pela Rádio Senado e pela TV Senado.

    Devo, em primeiro lugar, agradecer a forma carinhosa com que fui recebido no Estado do Acre, minha terra. Eu estive, nesse fim de semana, participando de um compromisso mais familiar, por conta do aniversário do meu pai, que, aliás, é hoje, mas um dos propósitos meus era prestar contas do meu mandato e fazer a apresentação para a imprensa do Acre de mais uma revista que eu produzi no mandato. É a quarta revista que o meu mandato produz, prestando contas do trabalho, trazendo todas as atividades ou pelo menos um resumo daquilo em que eu estive diretamente ou indiretamente envolvido.

    Nessa revista, que se chama O Acre no Senado, nós estamos fazendo a história do Acre, Território e depois Estado, no Congresso brasileiro, com a ajuda daqueles que me auxiliam no mandato tanto aqui, em Brasília, no meu gabinete, quanto em Rio Branco, com a coordenação do Marcos Vinicius e da Mariama, o Marcos em Rio Branco e a Mariama aqui, e com vários envolvidos. Nós conseguimos produzir - e eu quero aqui agradecer à Gráfica do Senado e a todos que se envolveram - uma revista que segue a linha de dar transparência ao mandato, de prestar conta à população e, ao mesmo tempo, de fazer o mandato se aproximar cada vez mais de temas que são fundamentais para o cidadão e para a cidadã brasileira.

    E aqui eu faço mais uma vez agradecimentos a toda a imprensa do Acre, que tem respeitado meu mandato, aos sites, aos jornais, às televisões, às rádios. Eu queria agradecer muito pela maneira respeitosa e pelo extraordinário encontro que me possibilitaram fazer ontem. Estiveram lá o Governador Tião Viana, o Prefeito Marcus Alexandre, Parlamentares, Deputados Federais, que estavam representados pelo Angelim, vários deputados estaduais, vereadores. Enfim, foi um momento muito especial que nós vivemos ontem. Eu fico muito agradecido por todos, especialmente à turma do meu gabinete, que trabalhou intensamente para que nós pudéssemos ter feito esse encontro ontem.

    Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, eu venho também dizer que, hoje pela manhã, eu participei da sessão temática, da qual eu sou um dos autores e que por unanimidade foi proposta. Contou com a ajuda do Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, na articulação. Tivemos o encerramento com a Ministra Izabella Teixeira. O Chanceler Mauro Vieira estava aqui. Enfim, foi um debate em que várias pessoas do Executivo, do Legislativo e também do Judiciário do mundo inteiro estavam aqui hoje. Eu fiquei muito satisfeito de ter colaborado para que essa sessão temática fosse realizada aqui, no Senado, que trata da agenda pós a COP 21 e também da assinatura do Acordo de Paris, feita, nessa semana, nas Nações Unidas e que agora vai ter que passar por uma ratificação aqui, no Congresso.

    No intervalo, eu participei de um encontro da maior importância. Foi um encontro de mais de 30 representantes dos movimentos sociais brasileiros que estão agrupados na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo, da UNE ao MST, da CUT às entidades que trabalham para que possamos ter a igualdade racial neste País e a igualdade de gênero. Eu marquei esse encontro com o Presidente Renan e participei dele, com alguns colegas Senadores - os Senadores Randolfe, Paulo Paim e Paulo Rocha e a Senadora Fátima Bezerra estavam lá. Inclusive, eu vou fazer uma postagem de uma fala que fiz de não mais que dois minutos - hoje ainda, talvez no final do dia, eu deva fazer essa postagem na minha Fanpage. E lá ouvimos a voz da sociedade brasileira organizada, daqueles que estão lutando, que estão alertando, que estão pedindo, apelando, como fizeram hoje para o Presidente Renan, para que o Brasil não pegue esse caminho de romper com a institucionalidade, para que o Brasil não pegue esse atalho que atropela a Constituição, para que o Brasil não materialize esse golpe.

    Lá, no fim de semana, no Acre, eu conversei com a imprensa. Quero muito agradecer a maneira respeitosa como eles trataram. E fui realista. E, quando somos realistas, às vezes, passa-se uma impressão que não é bem aquela. Não se trata de acharmos que os fatos já estão consumados, porque eles não estão. Não se trata - como até alguns questionaram e eu não tenho nenhum reparo a fazer sobre isto - de dizer "Ah, já jogaram a toalha". Não se trata disso, mas vamos à lógica dos fatos.

    Hoje, eu falei uma coisa na frente do Presidente Renan, junto com os movimentos sociais brasileiros, o movimento do povo que luta, o movimento do povo que sonha com um Brasil mais igual, o movimento das entidades que não aceitam a corrupção no Brasil, que não aceitam aquele tipo de sessão que vimos na Câmara dos Deputados que envergonhou o Brasil dentro e fora - a imprensa internacional e as pessoas em toda parte falam da vergonha que tivemos que passar naquele fatídico domingo, presidido pelo Sr. Eduardo Cunha, em que foi acatado o pedido de impeachment. Que fique bem claro que esse disfarce de que o impeachment está previsto na Constituição e de que tem rito do Supremo não cola mais. É claro que o impeachment está previsto na Constituição, é claro que tem um rito estabelecido pelo Supremo, mas o problema não é esse. O problema é: cadê o crime? Cadê o atentado à Constituição praticado pela Presidenta Dilma? O que estamos vendo no Brasil é outra coisa. E, hoje, no encontro do Presidente Renan com os movimentos sociais, falei uma coisa simples. Eu queria chamar a atenção de quem está me ouvindo pela Rádio Senado ou me assistindo na TV Senado para um simples raciocínio. Abram os jornais de hoje, liguem o noticiário do rádio ou da TV e só vão ver uma coisa: a montagem do governo de Michel Temer. Já convidou ministro, o ministro não aceitou, já desconvidou ministro, parece que também o Presidente do PMDB, Romero Jucá, nosso colega aqui, e o Vice-Presidente Michel Temer, que se arvora já de Presidente da República, já distribuindo ministérios, convidando as pessoas para assumirem o Ministério da Fazenda, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Caixa Econômica. E eu queria que vocês atentassem comigo: como é o rito do impeachment? A Câmara dos Deputados aceita ou não. Se a Câmara dos Deputados aceitar, como foi o caso, um pedido de impeachment, começa aí um processo. Você manda a documentação para o Senado, o Senado se transforma em um tribunal e, como tribunal, o Senado vai fazer um justo julgamento se há ou não crime de responsabilidade. O que me estranha e é tão somente isto que me estranha - e falei hoje no encontro dos movimentos sociais com o Presidente do Congresso e do Senado, Senador Renan Calheiros - é que estamos tendo a primeira reunião da comissão que aprecia o processo de impeachment, e os ministérios já estão distribuídos. O eventual governo de Michel Temer já está sendo montado. Isso é um atentado contra o Senado Federal!

    Vão transformar a Comissão em um espaço de palhaçada? De brincadeira? Para que passaram a manhã debatendo o relator e elegendo o Presidente? Meus colegas estão lá, debatendo. Mas se o Sr. Michel Temer, no Jaburu, já está montando um governo, para que o julgamento?

    É um jogo de carta marcada. Mas a população está vendo. Cada dia que passa, há um número maior de pessoas que dizem: "eu estava caindo no conto do vigário. Realmente, o Sr. Eduardo Cunha, por vingança, resolve votar, se junta com o que há de pior no Parlamento para fazer um impeachment sem causa, sem crime".

    Não que não haja descontentamento da população com o Governo, com o PT. Aí está a diferença. E eu tenho coragem de dizer: há muitos erros nossos, erros do nosso Governo. O Governo passou praticamente a máquina administrativa para o PMDB, para os partidos que depois traíram a Presidenta Dilma.

    Há gente do nosso povo, Senadora Angela Portela, Sr. Presidente Dário, há gente do povo, há gente da nossa sociedade que até gosta de traição. Vou repetir: há gente na sociedade, querido colega Medeiros, que até gosta de traição, mas tem horror a traidor. Tem horror a traidor.

    Em um processo como esse, feito da maneira como está sendo feito, com reuniões de madrugada, com discurso antes de posse, sentando na cadeira de Presidente, distribuindo Ministérios e cargos sem o Senado sequer ter iniciado o julgamento, estão querendo transformar o Senado num picadeiro? Por que não fazem como o Vice-Presidente Itamar Franco, que ficou no seu canto, esperou a decisão da Câmara, do Senado? Só aí ele foi organizar um governo e fez a transição no nosso País.

    Como é que pode dar certo um governo desse, se a gente vê no Roda Viva o Presidente do PMDB, Romero Jucá, fazendo lá um discurso como se fosse o dono do Brasil, dos cargos? Sem voto!

    Agora, o maior vexame não é esse. O maior vexame, Sr. Presidente - o caro colega Medeiros está pedindo um aparte e vou ouvi-lo -, o maior vexame sabem qual é? É o ridículo das manchetes de jornais de ontem e de hoje que mostram que o Presidente do PMDB disse "não, discutir eleição direta para Presidente é golpe". Agora à tarde, entrou o Vice-Presidente Michel dizendo que discutir eleição direta para Presidente do Brasil é golpe. Perguntem aos brasileiros. Perguntem aos eleitores.

    Vejam: estão tirando uma Presidenta ou tentando tirar uma Presidenta que teve 54 milhões de votos e pondo um que teve aqueles votos ridículos que envergonharam o Brasil lá na Câmara dos Deputados naquele domingo. É essa a troca. Estão tocando voto do povo por voto de político que não tem nenhum prestígio, apesar de terem sido eleitos. Perderam prestígio porque o Congresso brasileiro está desprestigiado junto à população.

    Falo isso sentido, porque sou Vice-Presidente da Casa. Sei que existem homens e mulheres honrados aqui, como na Câmara, mas há espetáculo mais deprimente, que diminuiu e apequenou o Parlamento, do que o que vimos na Câmara? Acho que agora estão desmoralizando o Senado, por que pergunto: para que a Comissão processante? Para que votar o impeachment, se o governo do Sr. Michel Temer e do Vice Eduardo Cunha já está sendo montado? Tomara que não estejamos vivendo a maldição dos vice-presidentes! Repito, tomara que não estejamos vivendo a maldição dos vice-presidentes! Se for isso, meu amigo, o Sr. Michel Temer, se der certo o golpe, está lascado, porque o Vice dele, o Vice do Michel Temer será o Eduardo Cunha, o perverso, o malvado.

    Ouço o Senador Medeiros. 

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Senador Jorge Viana, V. Exª, com a competência de sempre, traz um discurso aqui na tribuna do Senado...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Bondade sua, amigo.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ...mas me permita fazer o contraponto até para enriquecer melhor o seu discurso.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É um prazer.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Tem sido dito constantemente que o Vice-Presidente Michel Temer não teria legitimidade e que também não foi votado. O Vice-Presidente Michel Temer, na verdade, é uma consequência constitucional. Ele foi votado na chapa da Presidente Dilma. Então, quem apertava o número na urna, obviamente, via a face do Vice-Presidente também. Se, eventualmente - e, com certeza, foi por isso que o legislador assim colocou -, não concordasse com a chapa, não votaria. Portanto, esses 54 milhões de votos também foram colocados. Eventualmente, na saída da Presidente, ele estaria a assumir o cargo. O processo de impeachment é um processo que está transcorrendo de forma legítima, tanto é que está sendo feito um debate acalorado, mas o PT, com a competência que lhe é devida, e porque sempre soube fazer muito bem, e com as ferramentas que aprendeu fazendo oposição, tem colocado - vamos dizer assim - esse factoide chamado golpe, que não se sustenta porque o golpe pressupõe violência, ruptura, mas não é isso que nós temos. Temos aqui o Legislativo funcionando. V. Exª, que é da situação, fazendo um discurso maravilhoso aqui na tribuna defendendo o Governo; eu, fazendo a contradita. Nosso sistema democrático está funcionando. Agora, óbvio, um processo de impeachment incomoda, mas temos, nesse momento, que cumprir a lei. E o que a lei diz? Nesse momento, nessas etapas, em dúvida, é pro societate. Por isso, se há indícios de materialidade, o Senado está observando, está fazendo, assim como a Câmara o fez. Quanto à montagem do Governo, penso que é legítimo até que ocorra, porque vamos ter que trocar pneu com o carro andando. O País não pode ficar parado. Se não der certo, se o impeachment não passar, fica o dito pelo não dito, mas tem que se preparar para enfrentar o momento difícil que estamos tendo. Sobre a Câmara, Senador Jorge Viana, acho que foi ali um momento democrático. Da outra vez também, os Parlamentares petistas votaram pela família, pelo Estado. Acho que houve coisas horrendas, como, por exemplo, engrandecer o Coronel Ustra. Agora, houve cusparada também do outro lado. Mas isso foram detalhes. Creio que, no momento, estamos democraticamente muito fortes, Senadora Jorge Viana. Muito obrigado pelo aparte.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agradeço. V. Exª é sempre muito elegante também na convivência aqui. Acho que isto também faz uma diferença danada no Senado: aqui ouvimos uns aos outros. Eu estava prestando atenção no que V. Exª estava falando, até para poder, se for o caso, argumentar contra.

    Por exemplo, nós temos que lembrar, Senador Medeiros, que o Brasil teve um período em que João Goulart foi eleito Vice-Presidente. Votava-se para Presidente - ele era de outra chapa, de chapa diferente do Jânio Quadros - e votava-se para Vice-Presidente. Agora, no regime presidencial que temos, fruto da Constituição de 1988, vota-se no Presidente da República, e o papel do Vice-Presidente é bem definido na Constituição: suceder e substituir o Presidente no caso de necessidade ou de impedimento. É só esse o papel. Não está escrito lá que o papel do Vice-Presidente é conspirar contra o Presidente, antecipar governo antes de ter sido julgado, assumir a Presidência sem ser Presidente. Não está escrito isso na Constituição. Esse é um aspecto importante.

    Eu queria também dizer, Senador Medeiros, que nós estamos vivendo uma situação... Eu tenho aqui comigo uma pesquisa do Ibope. Essa é uma pesquisa fantasma. É uma pesquisa fantasma, porque quando há notícia ruim ela vai para a capa dos jornais, principalmente se for contra o PT, contra o Governo, contra o Lula, vai para a capa dos jornais. Mas há uma notícia aqui que é péssima para o Vice-Presidente Michel Temer. Ela é péssima para setores do PMDB que estão arquitetando esse golpe.

    Eu ouvi aqui desta tribuna o Senador Romero Jucá no dia em que justificava o desembarque do PMDB. O PMDB passou a vida inteira pendurado nas tetas do Governo, de todos os governos. Há governo, o PMDB está dentro, com todo o respeito. Há Senadores aqui que eu sei que não estavam - aliás, divergem. O próprio Presidente diverge, o Requião, o Senador Dário, que tem uma postura independente aqui, e tantos outros. Podia citar vários, mas há uma turma ali que é da pesada - tem governo, estamos dentro. O argumento que eu ouvi dele aqui é o seguinte: o Governo Dilma tem que sofrer o impeachment porque está muito mal avaliado, está muito mal nas pesquisas. Ora, a Presidenta Dilma tem que sair porque está mal nas pesquisas, mas o que diz a pesquisa do Ibope? Olhem só essa pesquisa fantasma que ficou por aí nos rodapés de páginas da imprensa, mas que foi feita em 142 Municípios, entre os dias 14 e 18 de abril. E eu posso afirmar, pela minha vivência, minha experiência, que se for feita hoje essa pesquisa, a situação já piorou para os que estão arquitetando esse golpe. Não tenho dúvida disso! É só conversar com as pessoas. Agora está caindo a ficha de todo mundo. Elas estão caindo na real: "mas nós vamos tirar a Dilma e vamos botar o Michel Temer? Vamos botar esse pessoal todo que está distribuindo já para o PP a Caixa Econômica, o Ministério da Saúde e o Ministério da Integração?" Nesse bonde do Michel Temer não vai caber a quantidade de fregueses porque eles estão mal-acostumados, estão mal-acostumados a estarem dentro de tudo que é governo. Eu não sei como é que ele vai acomodá-los. Vai ter que ser na marreta, botando-os debaixo do banco, botando-os pendurados no bonde. Agora essa turma não está querendo o Governo para consertar nada, não. Eles estão querendo pegar o Governo para se darem bem e depois botarem a culpa no PT. Mas se materializarem o golpe - está tudo caminhando para isso -, em pouco tempo a sociedade vai ver o que significa essa turma no poder.

    Vou ler, para poder concluir, o resultado das pesquisas. Foram 2.022 pessoas e 62% delas preferem novas eleições. Mas o Sr. Michel Temer disse hoje - está na capa do O Globo - que nova eleição é golpe. Ele terá que dizer que é golpe para 62% da população brasileira.

    Não sei com que cara alguém pode dizer que transferir, garantir a decisão das pessoas, do eleitor, pode ser golpe. Gente, é muito complicado traduzir esse enredo do golpe dentro do Brasil. Imagine fora! O mundo inteiro não está entendendo nada. Vamos afastar a Presidenta Dilma, assinar embaixo do enredo do Eduardo Cunha e teremos uma Presidenta, eleita pelo voto, lá no Palácio e, no outro palácio, o outro, que não foi eleito, nomeando Ministro. É isso? É muito complicado.

    Vou ler o resto da pesquisa para poder concluir minha intervenção. A colega Angela está ali, esperando para falar também. Não quero consumir, já chegaram outros colegas também no plenário que estão inscritos.

    Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento da crise política seria: 62%, haver nova eleição; 25% dos entrevistados pelo Ibope dizem para a Presidenta Dilma continuar o seu mandato, com o novo pacto, entendimento, para que se tenha um novo Governo; e apenas 8% - olha como a rua está virando! - dizem que a Dilma tem que sofrer o impeachment e o Michel Temer assumir. Apenas 8% dos brasileiros acham que a Presidenta Dilma tem que sofrer o impeachment e o Michel Temer assumir; e 62% dizem que Michel Temer de jeito nenhum, e novas eleições, sim.

    Sinceramente, acho que podemos ter gravíssimos problemas no nosso País. Há tanta gente sofrendo com o desemprego, tanta família sem saber o que fazer, porque o que estava empregado, desempregou; o jovem que chegou na hora de trabalhar não está conseguindo trabalho; a inflação está caindo. Temos condição de retomar, sim, o crescimento econômico do nosso País, combater a corrupção, fortalecer a operação Lava-Jato, fortalecer a nossa Polícia Federal, a Justiça. Temos condição, sim, de fazer tudo isso, mas com o País pacificado.

    Agora, materializando-se isso, não sei quando devem ser anunciados fatiadamente os Ministérios, mas já que estão todos os dias prometendo Ministério e declarando que o já têm Ministros, estão fazendo contra o Senado um papel que a história há de registrar. Para que, então, a Comissão? Para que o julgamento se, para eles, já estamos tendo um fato consumado?

    Acho que, se for para fazer o golpe, se for para, na marra, tirar uma Presidenta eleita, seria melhor consultar a população. Isso, para mim, é o limite do limite, mas só pode vir se for dentro de um entendimento, dentro de um procedimento em que o Parlamento, a própria Presidenta, o Sr. Vice-Presidente Michel Temer e o Supremo Tribunal pudesse acolher. Estou achando que, nesse caminho do Brasil está pegando, pode ser que, para enfrentar um Governo ilegítimo, querendo tomar medidas para atender os seus parceiros, o povo vá à rua, e aí o povo vai exigir o fim de um Governo. E o Brasil terá um segundo trauma, e essa crise econômica e política pode se agravar.

    Eu, sinceramente, acho que estamos vivendo uma espécie de insensatez coletiva. O ideal mesmo seria que, com serenidade, conversássemos o País, assumíssemos um compromisso com a democracia...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... e encontrássemos uma solução que não agravasse a crise, que não criasse uma cicatriz definitiva na jovem democracia brasileira.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.