Pronunciamento de Mário Covas em 14/04/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 1351, DO CONSTITUINTE FERNANDO CUNHA, PARA REJEITAR O INCISO VIII DO ARTIGO 182 DA EMENDA 2042-9, DO CONSTITUINTE GILSON MACHADO, A PROPOSITO DA COMPETENCIA DA UNIÃO PARA INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE METAIS NOBRES E PEDRAS PRECIOSAS.
- Autor
- Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
- Nome completo: Mário Covas Júnior
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PEDRA PRECIOSA, METAL PRECIOSO, IMPOSTOS. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB AO DESTAQUE 1351, DO CONSTITUINTE FERNANDO CUNHA, PARA REJEITAR O INCISO VIII DO ARTIGO 182 DA EMENDA 2042-9, DO CONSTITUINTE GILSON MACHADO, A PROPOSITO DA COMPETENCIA DA UNIÃO PARA INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE METAIS NOBRES E PEDRAS PRECIOSAS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 15/04/1988 - Página 9546
- Assunto
- Outros > PEDRA PRECIOSA, METAL PRECIOSO, IMPOSTOS. TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, DESTAQUE, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral não disponível!