A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senadora Ana Amélia, eu também quero agradecer muitíssimo ao Senador. Muito obrigada, Senador Agripino, porque fui eu, inclusive que procurei o Senador, Senadora Ana Amélia, dizendo a ele que, certamente, ele teria inúmeros apartes a conceder e, de fato, eu imagino que assim será. Então, Senador, como me comprometi com V. Exª, serei muito breve neste meu pronunciamento.

    Não poderia deixar de vir aqui, Srª Presidente, para registrar uma importante votação que tivermos, agora no início da tarde na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, onde aprovamos a autorização do Governo Federal para que a Prefeitura da minha querida cidade de Manaus possa acessar um empréstimo no valor de US$150 milhões junto ao Banco Mundial.

    Isso é muito importante, Srª Presidente. Todos sabem do meu posicionamento político em relação ao prefeito da minha cidade, mas o Brasil e o Estado do Amazonas também sabem do meu compromisso com o meu Estado e com a minha querida cidade. Então, eu fico feliz por poder ocupar esta tribuna e dizer que realizamos uma sessão tranquila na Comissão de Assuntos Econômicos e, por unanimidade, decidimos que não cumpriríamos, hoje, uma decisão interna da própria Comissão: em uma sessão, faz-se a leitura e há o pedido de vista coletiva, e, na semana seguinte, vota-se. Hoje, nós conseguimos - aqui se encontra o Deputado Pauderney Avelino - aprovar o projeto na Comissão por unanimidade, e outros três novos também foram aprovados. Como tudo indica, tenho certeza absoluta, tenho convicção de que, logo mais, votaremos a matéria aqui na Casa.

    O Senador Omar Aziz lá falou do seu empenho e do meu empenho como Senadores, ou seja, de toda a Bancada do Amazonas, o que é natural, o que é normal, mas eu aqui também gostaria, Senadora Ana Amélia, de destacar o papel da nossa Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senadora Gleisi Hoffmann, que contribuiu muito. Na semana passada, estivemos no Palácio do Planalto - eu e a Senadora. Tirei a Senadora, Presidente da CAE, de uma reunião para irmos até o Palácio e conversarmos com a Casa Civil, com os Ministros, para que pudéssemos agilizar esse o processo e o Governo, a União desse a autorização, para que, de fato, a prefeitura pudesse acessar.

    O valor a ser acessado é de R$150 milhões, conforme já destaquei aqui, através do programa Proconfis. Diferentemente de outras operações de crédito que são concedidas às unidades da nossa Federação - Estados ou Municípios -, nas quais geralmente o dinheiro é liberado conforme a execução da obra, esse valor será liberado em duas parcelas e poderá ser utilizado para ser aplicado no orçamento da Prefeitura de Manaus.

    Eu tenho convicção plena, e aqui quero fazer o registro, de que é preciso que a Prefeitura de Manaus avance muito na transparência, porque, infelizmente, entre as cidades brasileiras, entre os Estados brasileiros, a cidade de Manaus é uma das piores colocadas, ou seja, tem a pior situação quanto à transparência. Talvez também sirva para isto o empréstimo, Senador Otto: para ajudar novas tecnologias e garantir um nível, um percentual maior de transparência, a fim de que toda a população possa saber em que os recursos vêm sendo aplicados.

    Senador Otto.

    O Sr. Otto Alencar (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Senadora Vanessa Grazziotin, acompanhei de perto essa luta, esse trabalho feito por V. Exª e pelo Senador Omar Aziz na busca de liberar esses recursos para a Prefeitura de Manaus. Mas quero também ressaltar aqui que o meu Estado, a Bahia, também foi contemplado, hoje, com a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, de um empréstimo de US$200 milhões para os trechos rodoviários principais do Estado da Bahia. O Premar II foi um projeto que eu toquei quando Secretário de Infraestrutura, no período de 2011 até 2014. Fizemos lá 4 mil quilômetros de estradas e, agora, com esses US$200 milhões, vamos ter condições de revitalizar, recuperar, fazer toda a revitalização desses principais trechos rodoviários, inclusive a estrada do feijão, que é um trecho rodoviário longo. Fizemos do Município de Feira de Santana até o Município de Barra do São Francisco, um trecho de quase 600km de estrada, além de outros trechos importantes que serão tocados. Vejo aqui o Senador Walter Pinheiro, que é membro da Comissão de Assuntos Econômicos e que também ajudou bastante. Acho que esse é o caminho que devemos trilhar, de buscar recursos para resolver essa questão da infraestrutura, ajudar sem pedir carteirinha de identidade ideológica ou partidária, quem quer que seja. O trabalho é importante e nada resiste ao trabalho. Teremos que trabalhar pelo Brasil, por Manaus e pela Bahia. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Parabéns. Quero cumprimentar aqui o Senador Otto, que também foi vice-governador do Estado da Bahia e dizer, Senador Otto, que é muito importante a gente poder colaborar inclusive com a liberação de recursos.

    Vejo, aqui no plenário, a presença do Prefeito de Manaus, e estou aqui registrando essa importante conquista que a nossa querida cidade obteve a partir da aprovação e que, logo mais, deveremos votar, aqui no Plenário do Senado Federal.

    E para concluir, Senadora Ana Amélia, nesses poucos minutos que me restam, quero dizer que, apesar de termos tido, hoje pela manhã, a primeira reunião da Comissão, em que elegemos, por aclamação, o Presidente e, por maioria de votos, o relator, lamento muito não termos conseguido avançar para o consenso também no caso da relatoria, Senadora Ana Amélia. Digo isso de forma entristecida. Acho que seria melhor para a Comissão, seria melhor para o Senado Federal, seria melhor para o Brasil, se tivéssemos também, da mesma forma como alcançamos a unanimidade para a eleição do presidente, buscarmos a unanimidade para a eleição do relator.

    Apresentei, ontem, uma questão de ordem, da qual estou extremamente segura, Senadora Ana Amélia, porque não sabia - fiquei sabendo apenas no dia de ontem - que também assina, subscreve a representação, portanto, a denúncia contra a Presidente Dilma, o Sr. Flávio Henrique Costa Pereira, que nada mais é do que um filiado do PSDB, do que o Coordenador Jurídico Nacional do PSDB, ou seja, a subscrição aqui não é um fato de apenas um nome estar escrito e impresso em uma denúncia contra uma Presidente democraticamente eleita. É óbvio que ele teve, inclusive como advogado, muita participação na própria elaboração da denúncia. Eu acho que demos um passo errado, porque passamos por cima das regras, passamos por cima das leis, porque não é admitido que ao mesmo tempo um partido seja o denunciante e seja o relator do processo daquela denúncia feita. Então, lamento muito, Senadora. Creio que essa discussão não se encerra hoje porque estamos diante, na minha opinião, de um fato extremamente grave.

    Senador, quero lhe pedir desculpas, porque me comprometi com o Senador Agripino, que usaria até menos do meu tempo para que ele pudesse fazer seu pronunciamento. Mas, teremos muitas oportunidades para debater esse assunto, Senador Medeiros.

    Muito obrigada. Obrigada, Senadora.