O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, durante a semana passada e nesta semana, eu vim a esta tribuna falar sobre o impeachment, deixar de forma clara para o povo brasileiro por que o governo do PT vai sair do poder, mas, hoje, quero levantar, Sr. Presidente, dois temas que vejo de muita importância.

    Este governo do PT deixa ao povo brasileiro uma herança brutalmente danosa: a dívida pública do nosso País como também o desemprego. Hoje, porém, quero falar tão somente sobre o desemprego em nosso País.

    Percebo que o novo governo que se deve instalar em curto prazo vai ter que tomar medidas urgentes; vai ter que agir urgentemente, porque essa dívida interna e, hoje, externa, que já bateu a casa dos R$4 trilhões, dos quais tão somente no ano passado pagamos 501 bilhões, apenas dessa dívida, é muito séria, assim como o desemprego. O IBGE disse, há poucos dias, que esse índice chegou a 10,2%.

    É sobre esse desemprego que eu quero, então, falar. Esse desemprego, na verdade, Sr. Presidente, não é de 10,2%. Hoje, vamos mostrar ao povo brasileiro qual é o verdadeiro índice de desemprego no nosso País e quantos milhões de brasileiros estão desempregados.

    Começo dizendo o seguinte: o IBGE usava, até o mês de fevereiro deste ano, a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para, então, verificar o desemprego no País. Esta PME, eu já havia dito aqui algumas vezes, era um sistema de pesquisa que não mostrava a realidade do desemprego. Por quê? Porque era calculado tão somente em seis regiões metropolitanas do nosso País. Pois bem, tiram, extinguiram o PME do País e colocaram, então, a PNAD Contínua, conforme todos já conhecem.

    Ela, na verdade, é mais ampla; ela é feita em 3.500 Municípios.

    Pois bem, mas a metodologia utilizada pelo IBGE é errática. Eu tenho colocado isso aqui muito claro. E vamos ver, então, por que esta metodologia é errática. Vamos lá:

    Desalentados. O IBGE criou uma rubrica por nome de "desalentados". O que são desalentados, segundo o IBGE? São pessoas, são trabalhadores que perderam seus empregos e que, durante 30 dias, procuraram emprego e não conseguiram encontrar, aí, então, eles saem da estatística de desempregados e vão para uma estatística chamada "desalentados". Olhem só!

    Ano passado, nós fizemos uma audiência pública com o coordenador de pesquisa do IBGE e, também, do Ministério do Trabalho e Emprego, e eles disseram que essa metodologia segue a orientação da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

    Pois bem, vamos ver, Sr. Presidente Renan Calheiros, o que diz, então, a OIT sobre esses "desalentados", sobre essas pessoas que usam essa rubrica e que, hoje, estão na ordem de 4 milhões. O IBGE, então, repito, diz que, depois de 30 dias que não conseguiu encontrar emprego é "desalentado", e não desempregado, e diz que a OIT é que, na verdade, orienta esta metodologia.

    E o que diz a OIT? A OIT diz o seguinte: o trabalhador que buscar ajuda de amigos, atualizar currículos, responder a qualquer anúncio de emprego, procurar por suprimento para ter o seu próprio negócio, registrar em agências de emprego, solicitar alvarás, conectar diretamente a empregadores não poderá ser considerado "desalentado" porque está procurando emprego.

    Portanto, aí está a primeira falha da metodologia do IBGE no cálculo desse desemprego. Esses 4 milhões de pessoas que estão hoje como "desalentados" não poderiam estar como empregados ou como desalentados; eles teriam de estar na estatística como desempregados.

    Vamos lá. O seguro-desemprego. O IBGE diz que o trabalhador que está recebendo benefício do seguro-desemprego não pode ser considerado desempregado. Veja que barbaridade é isso. Hoje nós temos algo em torno de 9 milhões de pessoas recebendo o seguro-desemprego, de acordo com o último dado, de dezembro de 2015. Nós temos 9 milhões de brasileiros no seguro-desemprego. E aí eu repito: o IBGE disse que eles não podem ser considerados desempregados e diz que a OIT é que orienta.

    Vamos ver o que a OIT diz.

    A OIT diz o seguinte: devem ser excluídos do conceito de emprego - aspa - "pessoas que recebem transferências, em dinheiro ou em natura, não relacionadas a emprego".

    Olha esta informação que eu estou trazendo hoje a esta tribuna: esses 9 milhões de pessoas que estão no seguro-desemprego hoje - eu acredito que seja mais, porque eu não tenho os números deste ano - são considerados empregados, e não desempregados. Olha que barbaridade, Senador Dário Berger.

    Pois bem. O trabalhador que trabalha uma hora por semana como bico - recebendo ajuda pecuniária ou não - também é considerado empregado na estatística do IBGE. Olha que absurdo.

    Nessa audiência com a Coordenadora de Pesquisa do Ministério do Trabalho e Emprego, ela disse o seguinte: "Olha, nós achamos isto muito estranho: esse cidadão que faz bico uma hora por semana, recebendo ou não, ser considerado empregado." E aí também nós temos um número - que eu não tenho - acima de 500 mil pessoas hoje.

    Pois bem. E aqui, por derradeiro, vem a geração nem-nem, esses jovens que nem trabalham e nem estudam - nem estudam e nem trabalham. Hoje nós temos mais de 10 milhões no Brasil. São jovens de 16 a 29 anos, a força robusta de trabalho que o Brasil tem. Lamentavelmente, inclusive, falta qualificação para esse jovem.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Esse jovem está fora do mercado de trabalho.

    Resumindo. Somente este ano, nós já perdemos mais de 400 mil empregos, Sr. Presidente. É a minha preocupação hoje: o desemprego no Brasil - e também a dívida interna e externa, que já ultrapassou a casa dos R$4 trilhões.

    Portanto, o IBGE disse que o desemprego, no mês de março, chegou a 10,2% - isso de pessoas economicamente ativas, que hoje são 101 milhões de brasileiros e brasileiras. Isso, então, representa algo em torno de 10,5 milhões de pessoas desempregadas. Mentira! Nós não temos 10,5 milhões de desempregados no Brasil - infelizmente.

    Quantos milhões de brasileiros nós temos hoje desempregados no Brasil? Os 10,5 milhões mais 4 milhões dos "desalentados", que não podem ser considerados "desalentados", mas, sim, desempregados - mais 4 milhões -, foi para 14,5 milhões. E nós temos mais 9 milhões de trabalhadores hoje recebendo o seguro-desemprego.

    Portanto, o desemprego hoje no Brasil é de 24,3%, sem contar os jovens nem-nem. Se contarmos os jovens nem-nem, o desemprego no Brasil vai para 34,5%. Portanto, hoje, nós temos em torno de 25 milhões de brasileiros desempregados. E isso é um risco enorme para uma nação.

    Eu estou muitíssimo preocupado. Esse novo governo vai ter que fazer coisas imediatas, vai ter que equilibrar essas contas imediatamente, vai ter que pegar parte dessa reserva e pagar parte dessa dívida e também vai ter que sentar com os empresários, com a área produtiva, e falar para eles: "Olha, vamos voltar a produzir, fazer crescer a economia deste País e gerar emprego e renda."

    Portanto, alguma coisa tem que ser feita urgentemente, Sr. Presidente. O desemprego, no Brasil, me preocupa muito. Às vezes eu paro e começo a pensar: dez milhões de pais de famílias, hoje, por exemplo, saem às ruas do nosso País e não encontram emprego. E esses pais de família podem, ...

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - ... inclusive, tomar outra decisão na vida. Resumindo: o IBGE tem que mudar essa metodologia enganadora, que sempre foi utilizada.

    E eu encerro dizendo que pior do que números ruins é você não poder acreditar neles. O Governo tem que ser, pelo menos, mais honesto e levar uma informação precisa ao povo brasileiro. Hoje nós não temos 10,5 milhões de brasileiros desempregados; nós não temos uma taxa de desemprego de 10,2%. Nós temos uma taxa desemprego de 24,3% e mais de 25 milhões de brasileiros desempregados. Isso é muito grave.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.