O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Petecão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, antes de ir ao assunto que me traz a esta tribuna, quero aqui manifestar o meu pesar e a minha solidariedade aos familiares e amigos pelo falecimento, ocorrido em 22 de abril de 2016, do grande Antônio Torres de Mesquita. Em especial, apresento as minhas condolências aos seus filhos Jailson Reis de Mesquita, exemplar servidor da Codesaima, e Faradilson Mesquita, exemplar e dedicado líder comunitário do Município de Boa Vista, no meu Estado de Roraima.

    Antônio Mesquita faleceu aos 83 anos, vítima de câncer, doença contra a qual lutou por dez anos. Nasceu em 5 de março de 1933, na cidade de São Benedito do Rio Preto, no Estado do Maranhão. Em 1963, casou com D. Raimunda Reis de Mesquita, com quem teve dez filhos, sendo sete homens e três mulheres.

    Antônio Mesquita foi fundador da cidade de Governador Nunes Freire, no Maranhão, tendo sido eleito o primeiro vereador daquele Município, com mandato de 1983 a 1988. Após o mandato, mudou-se com toda a família para Boa Vista, capital do meu Estado, Roraima. Foi juiz de paz no período de 1962 a 1965 no povoado de Zé Doca, no Maranhão. Deixou um legado de honra e de honestidade para seus descendentes e para os amigos que o cercavam. Cristão de confissão protestante, deixa dois filhos pastores evangélicos e outros dois militantes na política, como lideranças comunitárias.

    Por fim, Sr. Presidente, requeiro que esta Casa envie votos de pesar e condolências aos familiares deste grande homem, que tanto serviu ao Maranhão e ao meu Estado de Roraima.

    Sr. Presidente, também quero aqui aproveitar para falar do grande desafio que temos pela frente. Antes disso, eu gostaria de trazer mais uma vez a minha contribuição sobre as equivocadas ou as intencionais e manipuladas discussões sobre o caráter ou a natureza do processo de impeachment contra a Presidente Dilma, que chegou a esta Casa.

    Por isso, é preciso, inicialmente, deixar claro que o impeachment, como dispositivo constitucional, é legal, pois se trata de um estatuto da nossa Constituição, mas é preciso deixar claro também, de maneira definitiva, que a sua aplicação ou a sua admissibilidade exige a existência comprovada de crime de responsabilidade.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - V. Exª me concede um aparte?

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Telmário, aproveitando que V. Exª trata aqui sobre este assunto, permita-me, faz-se necessário comentar a declaração ainda há pouco do Vice-Presidente da República, Michel Temer - eu destaco: Vice-Presidente da República, Michel Temer -, dizendo que a proposta que um grupo de 33 Senadores, entre os quais eu, Walter Pinheiro e João Capiberibe, apresentamos aqui no Senado Federal seria golpe. Disse o Sr. Michel Temer, ainda há pouco, em reunião com lideranças sindicais, que seria golpe essa proposta de antecipação das eleições presidenciais para este ano e que uma proposta desse tipo, nos Estados Unidos, faria as pessoas ficarem coradas - de vergonha, eu imagino. Senador Telmário, essa declaração está vindo de alguém que quer assumir a Presidência da República sem nenhum voto popular. Veja, ele está dizendo que levar ao voto popular, que a soberania do voto popular é golpe. É essa a declaração do Sr. Michel Temer. E ele, por sua vez, quer ascender ao poder político sem ter um voto - sem ter um voto. Aliás, digo mais, na última eleição a que o Sr. Michel Temer se submeteu, como Deputado Federal, ele foi eleito na sobra do quociente eleitoral, é bom que se destaque isso. (Pausa.) Obrigado, Senador Walter Pinheiro. Então, me adequando, após a anulação de alguns votos para que ele pudesse ascender. E ele faz uma declaração que, para mim, Sr. Presidente, para alguém que pretende assumir a Presidência da República, é atentatória contra a soberania popular, esta declaração do Sr. Michel Temer. Eu vou lhe dizer o que eu acho que é golpe, Senador Telmário, me permita, aqui, rapidamente. Golpe é isso aqui: "Temer admite Meirelles na Fazenda e sugere Serra, Padilha e Geddel em Ministério". Qual o papel do Senado da República, Senador Telmário? Este Senado da República, este Plenário tem duas funções essenciais. A primeira é o juízo de admissibilidade sobre o processo de impeachment em relação à Presidente da República. Não me consta em nenhum lugar que este Plenário ou sequer a Comissão processante já tenha feito o julgamento da Presidente da República e a admissão do crime de responsabilidade da Presidente da República para afastá-la. Então, num flagrante desrespeito ao Senado Federal, aos membros do Senado Federal, aos Senadores, ele, abertamente, em escárnio público - em escárnio público! -, não há outra definição para isso, faz a composição do seu governo, faz a composição do seu ministério. Já diz e desdiz pela imprensa quem vai compor, quem vai integrar o seu governo. Sr. Presidente, Senador Telmário, rapidamente, para concluir, isto para mim é que é golpe e é desrespeito ao papel do Senado da República no juízo de admissibilidade do crime de responsabilidade da Presidente da República. É um desrespeito ao trabalho que estamos fazendo aqui, por parte do Sr. Michel Temer. Se ele pensa em ascender à Presidência da República desse jeito, já começou muito mal, já teve um péssimo começo. E golpe é desrespeitar a soberania popular. Golpe é não admitir a possibilidade de o povo brasileiro resolver esta questão, esta grave crise, que também tem a cumplicidade do PMDB. Resolver esta grave crise através da ascensão biônica, por um colégio eleitoral, porque o que estaremos, no fim, definindo aqui, pelo voto de alguns delegados, é quem será o novo Presidente da República. Optar por isso e negligenciar a vontade popular para resolver essa crise, isto sim é que é o verdadeiro golpe contra o Brasil.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Telmário.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senadora Fátima, antes de passar a palavra a V. Exª, eu queria agradecer ao Senador Randolfe.

    Sem nenhuma dúvida, Senador Randolfe - já passo, Senadora Fátima -, a sua indignação é a indignação, naturalmente, do povo brasileiro. Olhando aqui o jornal O Globo e o jornal Folha de S.Paulo, vamos lá: Michel Temer, citado na Lava Jato, quer ser Presidente da República, o conspirador. Vamos lá, o Vice-Presidente, 22 processos de corrupção, citado em tudo que é de corrupção.

    Henrique Eduardo:

Lava Jato investiga uma atuação conjunta com Eduardo Cunha. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do ex-ministro. Trocas de mensagens com executivo da OAS mostram lobby em tribunais a favor da empreiteira e busca por doações de campanha.

    Ministro do Cunha. O outro lá, Geddel Vieira Lima:

Fez sucessivos lobbies para a OAS dentro da Caixa Econômica Federal, na Secretaria da Aviação Civil da Presidência e na Prefeitura de Salvador. Em outra via, pedia doações de campanha para aliados e para sua candidatura ao Senado.

    Eduardo Cunha: 22 processos. Presidente do PMDB, Senador do mal: investigado em inquérito aberto por oito apurações na Lava Jato e mais seis processos.

    Vamos lá. Eliseu Padilha:

Deu suporte para Delcídio Amaral ser diretor de Gás e Energia da Petrobras em 1999, conforme a delação do senador.

    Moreira Franco:

Deu suporte para Delcídio Amaral ser diretor de Gás e Energia da Petrobras em 1999, conforme [também] a delação do senador.

    Ou seja, o Sr. Michel Temer, conspirador, montou facilmente o ministério dele. Ele foi lá com o Janot e pediu a lista dos processados do Lava Jato e montou o ministério dele.

    Brasil, vejam vocês, tirando a Dilma, sem nenhum processo, nenhum crime, o Michel Temer vai lá com o Janot, pega a lista do Lava Jato e monta o ministério. É Michel Temer mostrando a sua cara. Esperar o que de um conspirador? Está aqui nos dois jornais: Folha de S.Paulo do dia 26, e O Globo também.

    Senadora Fátima.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Telmário, eu quero me associar aqui ao aparte que o eminente Senador Randolfe acabou de fazer a V. Exª, dizendo que realmente golpe é cair de paraquedas numa cadeira presidencial que não lhes pertence. Essa é uma das respostas que merece o Vice-Presidente da República, Michel Temer, quando, em entrevista hoje, condena a ideia da proposta de antecipação das eleições diretas para Presidente em nosso País. Ele teve, inclusive, o atrevimento de dizer que uma proposta dessa natureza tem um conteúdo golpista. Ora, conteúdo golpista, repito, é cair de paraquedas numa cadeira presidencial que não lhes pertence. Golpe, Senador Telmário, é, de repente, querer impor ao Brasil um programa intitulado Uma Ponte para o Futuro. Se esse programa viesse a ser implementado, redundaria, isso sim, no maior retrocesso do ponto de vista político, social e econômico para o nosso País. O programa do PMDB, o chamado Uma Ponte para o Futuro, tem um conteúdo explosivo do ponto de vista de ataque aos direitos sociais dos servidores, de ataque aos direitos dos trabalhadores - sejam os trabalhadores do campo, sejam os trabalhadores da cidade -, um conteúdo explosivo do ponto de vista do ataque à luta para fazer avançar a cidadania do nosso povo, especialmente no campo de políticas públicas essenciais, como saúde, como educação, na medida em que a proposta do PMDB, Uma Ponte para o Futuro - que deveria se chamar Uma Ponte para o Inferno ou Um Túnel para o Passado - , traz como um dos pilares a questão do orçamento zero e da desvinculação de receitas. Como se não bastasse tudo isso, infelizmente, o Vice-Presidente Michel Temer presta-se ao papel que está se prestando neste exato momento de abrir mão da liturgia do cargo de Vice-Presidente para ficar na linha de frente - como continua - do movimento golpista de caráter conspirador. Essa conspiração, Senador Telmário, cada dia mais se desnuda quando, inclusive ele, apressa-se a anunciar quem vai nomear como ministro para isso e para aquilo. Então, nós não podemos, de maneira nenhuma, ficar calados diante de gestos como esses. Para terminar, Senador Telmário, quero dizer que respeito a tese, inclusive, dos que defendem a antecipação das eleições diretas. Até porque essa tese, na verdade, traz um recado claro: é o recado de que a maioria do povo brasileiro, Senador Randolfe, não vai aceitar, de maneira nenhuma, que alguém ocupe aquela cadeira sem passar pelo crivo das urnas, sem passar pelo crivo da soberania popular. Essa tese que foi colocada vem no sentido de corrigir, sem dúvida nenhuma, um grande equívoco. Um grande equívoco que seria termos, à frente dos destinos do País, um Governo ilegítimo, um Governo sem legitimidade. Por quê? Porque não passou pelo veredicto popular de forma nenhuma. Por isso, Senador Telmário, termino dizendo que nós estamos lá na Comissão. Vamos lutar bravamente porque, para nós, impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Para nós, Governo sem voto popular não tem legitimidade. Quero concluir, dizendo que esperamos que o Senado da República, apesar dos percalços, não repita os vexames lá da Câmara dos Deputados ao analisar o mérito do pedido de impeachment. Esperamos que o Senado não reproduza aqui o circo de horrores que foi a votação do pedido de impeachment contra a Presidenta Dilma. Até porque o Senado tem de se ater ao mérito, tem de discutir o mérito. O mérito trata de questões técnicas, de pedaladas fiscais de 2015 e da edição, exatamente, de decretos-leis. Ao ater-se ao mérito, vai ficar escancarado, comprovado que a Presidenta não cometeu crime de responsabilidade, que esse pedido de impeachment é uma farsa, é uma fraude! Por isso é que nós vamos continuar lutando, cada vez mais, no Senado e nas ruas, para derrotar esse golpe e derrotar esse programa Uma Ponte para o Futuro, cujo nome verdadeiro é Uma Ponte para o Passado.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senadora Fátima.

    Concedo a palavra ao Senador João Capiberibe, Senador pelo Amapá que muito honra o nosso Norte.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Telmário, obrigado pelo aparte. Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadores, Senador Telmário, angustia-me ver o avanço da marcha da insensatez. Todos nós sabemos que o impeachment é opção pelo confronto. E o confronto não resolve a crise política, não resolve a crise econômica e a crise ética. Ao contrário, aprofunda a divisão da sociedade brasileira, amplifica o mal-estar que todos nós sentimos, a dificuldade de diálogo, de relacionamento, o sectarismo político. O impeachment não é solução para a crise. É o que está posto? Sim, e esta Casa tem que decidir, daqui a poucos dias, se mantém a Presidente Dilma no exercício da Presidência ou se ela será afastada. Eu tenho repetidas vezes me declarado contrário ao processo do impeachment como solução para a crise. A crise, do meu ponto de vista, a gente só consegue superá-la se for pela via política, pela via do entendimento, pela via do pacto político, porém com o aval do voto popular. O que está em jogo, na questão do impeachment, é a soberania do voto popular. A Presidente Dilma e o Vice-Presidente Temer chegaram ao poder pelo voto, como nós aqui. Nós aqui pelo voto popular. Então, só o voto popular legitima o poder. Portanto, Senador Telmário, nós precisamos entender que essa divisão não vai para canto nenhum. Ao contrário, nós estamos prolongando a crise. Em vez de encurtar caminho, nós estamos ampliando o caminho da crise. Nós precisamos nos entender. A representação política tem a responsabilidade de dar solução para os problemas da sociedade, e não jogar gasolina na fogueira. Portanto, é necessário que a PEC 20, de 2016, que estabelece eleição em outubro, seja analisada. Nós temos precedentes. O argumento é de que a PEC é inconstitucional. Se considerarmos a soberania do voto, que é um primado da nossa Constituição, encurtar o mandato não é inconstitucional. Diante de uma crise tão profunda, em que a opção tomada pela representação política do impeachment não resolve, nós precisamos, sim, nos debruçar sobre essa possibilidade de uma nova eleição, para legitimar o eleito para nos conduzir para a saída da crise. Eu não consigo imaginar o que acontecerá na hora em que este Senado da República afastar a Presidente Dilma. Nós teremos o seguinte cenário: nós teremos dois Presidentes - uma Presidente afastada e um interino. Aonde vamos com isso? Nós, aqui no Senado, temos que aprofundar a discussão da crise, temos que debater se o impeachment leva a uma solução ou se aprofunda o confronto. Eu estou convencido de que a Presidente Dilma perdeu a legitimidade porque ela foi eleita com um programa, e esse programa foi engavetado na hora em que ela assume. Então, isso a levou a mergulhar na impopularidade, a perder o apoio do Congresso. Mas a solução colocada, a solução de impeachment, não cabe no regime presidencialista. Da forma como está feita essa solução, parece aquilo que se denomina golpe branco. Eu nunca usei essa expressão "golpe" aqui. Mas está quase se caracterizando como um golpe branco...

(Soa a campainha.)

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... fundamentado na legalidade, que parece, de fato, um golpe legal. Ou seja, afastam-se uns para assumir o poder. Que é o caso: PMDB e PT eram casados até poucas semanas; tiveram uma separação litigiosa que hoje coloca a família brasileira numa situação de estresse jamais vista. Portanto, eu não vejo outra saída que eleição. Já existe precedente. Nós temos precedente na história do País, inclusive com aval do Supremo Tribunal Federal. Em 1980, foi aprovada uma PEC aqui, prorrogando os mandatos dos prefeitos, de quatro para seis anos. O Congresso votou, houve mandado de segurança, o Supremo Tribunal referendou a decisão...

(Interrupção do som.)

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Se nós lograrmos o pacto político por uma nova eleição, não haverá, tenho certeza, dificuldade por parte do Supremo Tribunal Federal. Obrigado, Senador.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador João Capiberibe. Incorporo ao meu discurso a fala de V. Exª.

    Eu queria, Sr. Presidente, agradecer a paciência de V. Exª, mas eu quero concluir.

    Agora, no Dia do Índio, no meu Estado, os indígenas da comunidade de Três Corações, Senador Randolfe, o tuxaua e as famílias indígenas que sobrevivem da caça, da pesca, da natureza, abateram alguns animais para comer, para sobreviver. Aqui estão os animais, uma capivara e dois jabutis, Senador Petecão. No Dia do Índio, eles abateram esses animais para sobreviver, porque vivem da caça e da pesca para alimentação. Eles foram criados à base de animais. Foram presos; o tuxaua e os indígenas, presos. Foram bater na cadeia! E o Cunha rouba o Brasil e não é preso. Olha aí: o Cunha rouba mais de R$50 milhões do Brasil, e ninguém prende o Cunha. O índio abate o animal para comer e é preso.

    Olha o Brasil em que nós estamos vivendo! A mídia inteira e a corja do seu conspirador, Michel Temer, dizem que querem tirar a Dilma para combater a corrupção. Está aqui o jornal, trazendo sete prováveis ministros, todos envolvidos em corrupção.

    Então, o jornal New York Times acaba começando a ter razão. Uma gangue começa a querer assumir a Presidência da República. Agora, imaginem o Exército Brasileiro, a Marinha, a Aeronáutica, as pessoas de bem batendo continência para uma corja que deveria estar sendo conduzida para a cadeia pública, mas está sendo conduzida para os ministérios e para ocupar a Presidência da República, em nome da moralidade. Olha a crise em que colocaram o Brasil. Olha a crise em que estão colocando esta Nação!

    Então, eu queria fazer um apelo, meu amigo, minha amiga, você que foi para a rua, que pediu a moralidade, que pediu um basta na corrupção, que pediu um novo rumo para a economia brasileira: vamos embora arrumar a mala aí e vamos embora para a rua de novo, porque os sete prováveis ministros do Michel Temer estão todos envolvidos na corrupção. Esse não é o Brasil que nós queremos; não é esse o Brasil que tirou as famílias dos seus lares para irem à rua mostrar sua força.

    E, sem nenhuma dúvida, Senador Randolfe e Senador João Capiberibe, na crise política, devolve-se o poder ao povo. E aqui só há uma forma de devolver o poder ao povo: é pelo voto direto; é pelas urnas. Aí, sim, nós vamos ter um Presidente que vai se sentar naquela cadeira com respaldo popular, com credibilidade de convidar a Nação brasileira para uma grande união, união nacional para tirar o Brasil da crise - da crise econômica, da crise política, da crise social, do momento em que o Brasil se encontra. Mas não é colocando uma corja de ladrões nos ministérios, na Presidência e na Vice-Presidência que se vai convidar a Nação para dar as mãos. Jamais! Não é esse o propósito da Nação brasileira.

    A Nação brasileira foi às ruas, gritou em praça pública, sacrificou o seu sábado e o seu domingo, querendo a moralidade, querendo o caminho do bem, querendo políticos comprometidos com um País mais sério, um País mais honesto!

    Portanto, trazem aqui os jornais, em primeira mão, os principais ministros do conspirador Temer: sete envolvidos em corrupção. É uma quadrilha: Ali Babá e seus sete ladrões.