O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Donizeti, agradeço a V. Exª.

    Senador Donizeti, eu me pergunto - eu já fiz um aparte na sessão de hoje - e me pergunto por que o desassossego, a exasperação do Vice-Presidente da República, Michel Temer, com a proposta de novas eleições presidenciais. Por quê? Como se diz lá, no meu Amapá, por que tanta agonia com essa proposta? Ao ponto, como já dissemos aqui na sessão de hoje de o Vice-Presidente da República declarar que novas eleições - pasmem -, o povo brasileiro ser chamado para decidir o rumo do País, pela soberania do voto, é golpe. Ou seja, não é golpe o Vice-Presidente da República, sem um voto sequer, conduzido por um colégio eleitoral de Deputados e Senadores, assumir a Presidência da República; agora, o povo brasileiro ser chamado para votar é golpe.

    Eu não tenho dúvida, Senador Donizeti, de que a Proposta de Emenda Constitucional nº 20 que nós apresentamos é constitucional e é a única resposta possível neste momento para a crise que vive o País. E é a única resposta possível, porque, cada vez mais que eu vejo as atitudes do Sr. Michel Temer, eu me convenço de que um governo de três anos desse senhor desestabilizará o País irremediavelmente

    Esse senhor, desrespeitando o Senado Federal, que ainda aprecia o processo de impedimento da Presidente da República, está, há quase 48 horas, a se reunir organizando seu ministério, convidando pessoas para integrar o seu ministério. Isso eu já disse aqui e repito, Senador Donizeti, que preside esta sessão, é um desrespeito ao Senado da República, que ainda está avaliando, está analisando o então crime de responsabilidade da Senhora Presidente da República.

    Quanto mais eu vejo os nomes que são indicados para os ministérios, me parece que fica mais claro o que está em curso. Ainda há pouco, o jornal O Globo veicula a notícia de que o nome cogitado - pasmem - para ser Ministro da Justiça do governo do Sr. Michel Temer é o advogado dele, Antônio Mariz, que o defende inclusive das acusações que ele sofre na Operação Lava Jato.

    Ainda há pouco, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o seu Presidente Robalinho destacaram a preocupação e a insatisfação dessa entidade com o advogado - um advogado de eventuais réus da Operação Lava Jato dirigindo o Ministério da Justiça. É esse o senhor que está sendo cogitado para o Ministério da Justiça.

    O Sr. Michel Temer, já que está na iminência de assumir a Presidência da República, desrespeitando - repito - o Senado Federal, já que tenta compor o seu governo, poderia tomar uma atitude, por exemplo: assumir o compromisso público de que não paralisaria, de que continuaria a dar total independência e autonomia e não paralisaria a Operação Lava Jato. Seria um gesto do Sr. Michel Temer; mas o gesto dele é convidar o advogado para ser o eventual Ministro da Justiça.

    Eu estou cada vez mais convencido, Presidente Donizeti, está cada vez mais claro: o que une no Brasil, neste momento, é a realização de novas eleições presidenciais. A pesquisa Ibope do final de semana, com 62% dos brasileiros favoráveis a novas eleições e somente 6% ou 8%, no máximo, acreditando em um eventual governo Temer, é a prova mais do que material.

    Outro fato me traz a convicção da necessidade de novas eleições, Presidente Donizeti. Ainda há pouco, há duas semanas, em um domingo desses, enquanto uma pequena multidão gritava contra o golpe, em frente à Fiesp, na Avenida Paulista, outro grupo se reuniu, vestindo verde e amarelo, e começou a levantar uma grande bandeira pedindo eleições gerais já. Essa bandeira de eleições gerais é, neste momento, a bandeira que une o povo brasileiro, que une os dois lados que estão se digladiando na rua. Aliás, o ideal seria, o cenário ideal e mais justo seria a realização de eleições gerais para Presidente da República e também para o Congresso Nacional ainda este ano. Mas esse não é um cenário realista, porque é impensável imaginar que o conjunto dos senhores Deputados Federais e a maioria daqui do Senado renunciaria ao mandato. Eu estaria disposto a renunciar para que tivéssemos novas eleições e gerais ainda este ano - e gerais. Eu digo eleições gerais, porque seria a solução. O núcleo dessa crise política não é só a Presidente e o Vice-Presidente da República, é o Congresso Nacional, que tem no Sr. Eduardo Cunha o principal réu da Operação Lava Jato, um senhor que foi citado por todos os delatores da chamada Operação Lava Jato. Esse seria o cenário ideal.

    Senador Donizeti, por favor.

    O SR. PRESIDENTE (Donizeti Nogueira. Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Excelente! Quero parabenizá-lo pela fala e lembrar um episódio de 2013.

    Quando as ruas se encheram com a população, que manifestou o seu descontentamento com a atual situação política do País, a Presidenta Dilma, imediatamente, propôs que fosse realizado um plebiscito para perguntar à população se queria uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política. O Congresso não teve a coragem, nem a vontade de ouvir a voz da rua para fazer essa reforma política tão clamada pela população.

    Então, o papel da Presidenta naquele momento foi dar uma resposta para a população, que estava pedindo, e ela propôs o plebiscito para a constituinte exclusiva. O Congresso se levantou contra a Presidente. Inclusive, um dos principais porta-vozes para fazer isso foi o Vice-Presidente da República, que se levantou, contrapondo-se à ideia da Presidente do plebiscito.

    Penso que agora, mais do que nunca, é a hora e a vez de o Congresso Nacional ouvir as ruas, pois já mais de 60% da população pede eleições já. É hora de atendermos à população para encontrar uma saída para o nosso País.

    Obrigado.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Donizeti, incorporo seu aparte, concordo com V. Exª. O que ocorre, Senador Donizeti, é que esse Sr. Michel Temer claramente tem aversão a povo e a rua. Foi contra o plebiscito para uma reforma política. A última vez que ele recebeu voto em uma eleição foi em função da sobra do coeficiente eleitoral, isso porque parte de alguns votos foram anulados. E agora ele se agarra e chega à declaração - o que chega à raia do absurdo - de que novas eleições presidenciais é golpe, de que a soberania do voto popular é golpe.

    Claramente, nós estamos vendo um senhor ascender à linha sucessória da Presidência da República que tem aversão à soberania popular, um senhor que tem aversão ao voto, que tem distância da rua e que, por conta disso, Senador Jorge...

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Permite-me um aparte?

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Claro, Senador Jorge.

    ... por conta disso, no meu entender, não terá legitimidade política nenhuma para conduzir este País pelos próximos três anos.

    Senador Jorge Viana, por favor.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Randolfe, queria parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. Eu falei hoje no começo da tarde, presidi a sessão, passei a manhã trabalhando numa sessão temática e confesso que fico pensando, refletindo sobre o Brasil o tempo inteiro. Fico imaginando o que o povo brasileiro, o que nós todos fizemos para estar vivendo este momento de enfrentamento, este momento onde a intolerância, o ódio está atingindo as relações pessoais. Amigos estão deixando de ser amigos, pessoas que se frequentavam estão deixando de agir assim, pessoas já não podem ir no mesmo ambiente em que haja outros grupos, tudo isso no País da tolerância, um país que criava inveja no mundo inteiro por ser um país bacana e onde todos acolhem todos. Por que isso tudo? Não tenho nenhuma dúvida de que alguns vão dizer: "Ah, é culpa do PT! É culpa da Dilma!" Olhe, esse mesmo PT que alguns acusam de tudo hoje é o mesmo PT que muitos queriam usar como sombrinha, como guarda-chuva, porque era o Partido mais popular do Brasil, tinha o Presidente mais popular da história do Brasil, o Presidente Lula, e fez o maior programa de inclusão social do mundo, gerando 20 milhões de empregos, controlando a inflação, fazendo empresários ganharem muito dinheiro e olhando pelos mais pobres. Eu não vou falar da juventude, das universidades criadas. De uma hora para outra, entra uma campanha, que começa em veículos de comunicação, que começa em setores da elite da sociedade brasileira, e, diante dessa situação toda, um senhor poderoso, Eduardo Cunha, envelopa tudo isso e faz chantagem com o Governo, que já tinha cedido o que podia e o que não podia para o PMDB. O PMDB já era uma força dominante no nosso Governo. Talvez isso explique muitos dos erros que o Governo cometeu. Não estou tirando os outros, os da Presidente, não estou tirando os do meu Partido, o PT, porque erramos muito, senão não estaríamos vivendo essa situação. Mas nenhum erro cometido por nós justifica rasgar a Constituição e agora tentar impor goela abaixo, no povo brasileiro, um presidente sem voto, que é o Sr. Michel Temer. Tomara que ele não viva a maldição dos vices, porque hoje ele é um Vice-Presidente que conspira contra a Presidente. Tem gente na nossa sociedade, Senador Randolfe, que adora uma história de traição, mas tem horror ao traidor. Senador, quem vai ser Vice, caso se configure esse Governo de Michel Temer, é o Deputado Eduardo Cunha, o perverso. Eu não sei o que daria isso, só não daria boa coisa para o nosso País. E acho que um país como o nosso não merece passar pelo que estamos passando. Eu ouvi colegas da oposição, até mesmo de partidos que fazem oposição dura contra nós, dizendo: "Puxa, pensei que vocês fossem segurar o impeachment na Câmara". E agora, Senador, esse processo está aqui, e, no rito estabelecido pelo Supremo, o Senado Federal é o tribunal! Mas veja que tribunal nós somos. Hoje, foi eleito o Relator, um Senador do PSDB. Não é nada contra a figura do Senador, por quem tenho muita estima, o Senador Anastasia, mas acho que é um grande equívoco do Senador Aécio Neves, porque ele está escrevendo o nome dele. É óbvio que um relatório de impeachment feito pelo PSDB tem resultado conhecido. Agora, o pior dos mundos é a gente ver o Sr. Michel Temer distribuindo ministérios sem que o Senado tenha feito uma só sessão sobre o processo de impeachment. Que tribunal é esse em que os algozes já sabem o resultado? Então, é um tribunal de faz de conta, o Senado? Estão desmoralizando o Senado, falei hoje na sala do Presidente Renan quando estava lá para uma audiência que havia pedido - V. Exª estava também - com os movimentos sociais brasileiros em defesa da democracia. Então, eu queria concluir, dizendo que é um absurdo o que nós estamos vendo: o Vice-Presidente Michel Temer, já sabendo do resultado da Comissão do Impeachment, do Plenário e dos seis meses que deve durar a investigação, começa, antecipadamente, a montar um governo, a fazer convite, a desconvidar, e por aí afora. Mas hoje ele foi mais infeliz ainda - e concluo com isso. V. Exª e outros colegas Senadores aqui, diante dos fatos, dizendo como tem um golpe em curso, como tem um enfrentamento daqueles que foram responsáveis pelos próprios erros do nosso Governo, eu falo, sem medo de errar: eu acho que nós chocamos o ovo da serpente no nosso Governo. E ela agora está vindo para nos envenenar. E acho que vai envenenar o Brasil. Vemos agora o Sr. Michel Temer, que é operador desse plano, junto com o Sr. Eduardo Cunha, dizer que falar em voto, falar em eleição direta, falar na soberania, como bem V. Exª está pondo, é golpe. Gente, eu não sei se vamos ter que aumentar a produção de óleo de peroba neste País, mas, sinceramente, com todo o respeito, na democracia, a essência está na soberania do voto. E é exatamente sobre isso que esse pessoal, que nem chegou ao poder - ainda está em meados do golpe -, já está dizendo que soberania do voto é golpe. É muito perigosa a manifestação de hoje do seu Michel Temer, que se soma com a do Presidente do PMDB, nosso colega Romero Jucá, de ontem. Eu parabenizo V. Exª e me pergunto: qual é a razão para um político, para alguém que quer assumir cargo na democracia brasileira ter medo do voto, ter medo da decisão soberana do povo? Será que esse não pode ser, dependendo do tamanho do confronto, a única saída para pacificar a sociedade brasileira, diante de um governo ilegítimo e diante da retirada por golpe de um Governo legitimamente eleito? Diante dessa situação, quem sabe não vamos ter a eleição como única possibilidade de criar paz no nosso País, de pacificar nosso País, de retomar o caminho da democracia brasileira pelo voto que o candidato a Presidente sem voto, Michel Temer, sataniza hoje? Parabéns, Senador Randolfe!

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Obrigado, Senador Jorge. Isso lembra, Senador Jorge Viana, os tristes anos da ditadura, em que se ouviam declarações por parte dos ditadores de plantão de que o povo brasileiro não estaria preparado para votar. Essa declaração da ditadura de que o povo não está preparado para votar e a declaração de hoje, nos jornais, do Sr. Michel Temer de que eleição direta, sufrágio popular pelo voto é golpe são similares, são faces da mesma moeda. V. Exª citou e me fez lembrar aqui Brizola e uma frase dele: "A política ama a traição e abomina os traidores." Quem trai na política tem esta certeza: é abominado por ela, responde pelos seus atos.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É a mesma coisa com os golpistas.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Exatamente. É por isso que utilizo.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Quem é cúmplice de um golpe, que rompe com a democracia, que atinge o direito do cidadão nunca mais vai deixar de se envergonhar.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Jorge Viana, Senador Donizeti, já para concluir, essa declaração de hoje do Sr. Temer, pelo menos, deixa as questões às claras; mostra que, de fato, o que esse senhor quer é um atalho para o poder. Alguns dos nomes, como o de seu próprio advogado - que, repito, é advogado de réus da Lava Jato, para o Ministério da Justiça -, mostram também qual a intenção ao chegar à Presidência da República.

    A orquestração dessa ação por parte de um senhor - já foi dito aqui, o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que eu acredito está prestes a experimentar o frio do cárcere, está muito prestes a frequentar a prisão por conta de tantos crimes que ele tem carregado nas costas - mostra a ilegitimidade de resolver essa crise sem consultar o povo para votar.

    E eu quero concluir, Sr. Presidente, dialogando até com a Senhora Presidente da República. Eu acho que hoje... Nós apresentamos uma proposta de emenda à Constituição, Senador Jorge Viana, a PEC 20/2016, mas eu diria que hoje quem teria legitimidade moral para puxar esse tema é a própria Presidente da República. Ela, estando ainda no exercício da Presidência da República, poderia mandar, aqui para o Congresso Nacional, ou uma proposta de emenda à Constituição ou ainda uma carta, declarando que abriria mão do restante do seu mandato presidencial se o Congresso Nacional aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, realizando novas eleições, no formato que fosse: seja um plebiscito ou um referendo feito antes, consultando sobre a continuação da chapa presidencial do Governo, seja realizando diretamente, ainda em outubro, nova eleição presidencial.

    Essa seria uma proposta que uniria os brasileiros, Sr. Presidente. Essa é uma proposta que uniria os dois lados nas ruas: aqueles que estão contra a deposição da Presidente e aqueles que argumentam - e alguns, eu diria, a grande maioria, na melhor das intenções - que têm que combater a corrupção com a derrubada do atual Governo.

    Eu tenho certeza de que isso é o que o conjunto desses brasileiros querem neste momento, para cumprir a Constituição - para cumprir a Constituição, sim, porque a nossa Constituição é aquela que, em seu parágrafo único do art. 1º, diz que o poder emana do povo.

    A Presidente da República, ao fazer isto - mandar essa proposta de emenda à Constituição para cá, ou, alternativamente, mandar uma carta para cá -, encontraria a nossa solução da crise política, similar ao que ocorreu na Argentina com o Pacto de Olivos, quando uma crise sem precedentes ocorreu na sociedade argentina, sucederam-se vários governos e, para evitar a hecatombe, a catástrofe nacional, através de um consenso de todas as lideranças políticas, realizaram-se eleições, e o país, a partir dali, restabeleceu a vida democrática.

    Nós precisamos, neste momento de convulsão nacional, do nosso Pacto de Olivos. E o melhor remédio, o remédio que purifica a matéria e espanta o mal, que potencializa os efeitos positivos de qualquer oração, é o poder da urna e da soberania popular.

    Ainda bem que há essas declarações contrárias às eleições, porque aí, de um lado, colocam-se os agentes das sombras, que não querem levar essa questão para ser resolvida pelo voto; e, de outro lado, nós - e, eu tenho certeza, daqui a pouco, cada vez mais, a sociedade brasileira, que vê que ninguém pode temer o poder das urnas, que o poder e a luz das urnas é que poderão iluminar a resolução desta gravíssima crise política.

    Fica aqui esse apelo à Presidente da República. O jogo aqui, no Senado, parece que já está dado, já está jogado. A Presidente da República pode praticar um ato para a história: unir o Brasil e unir as ruas brasileiras em torno da proposta de nós irmos às urnas este ano e elegermos Presidente e Vice-Presidente da República.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Randolfe, eu tenho uma relação - e olhe bem o que eu vou dizer aqui, agora - pessoal, de longos anos, com o Presidente da OAB. Hoje, junto com o Senador Capiberibe e outras lideranças, fui fazer uma visita a ele. Lamachia, depois de uma conversa do mais alto nível, de uma visão de que se precisava neste momento, de estadistas, de homens que querem dialogar com o País, de homens e mulheres que querem uma saída para a crise, homens e mulheres, Senador Donizeti - e assisti a dois pronunciamentos seus nesse sentido, de Jorge Viana, também. O Senado não é uma Casa de pessoas que não têm uma história. O Senador Flexa Ribeiro tem a sua história, estão aqui ex-Governadores, estão aqui Senadores, estão aqui ex-Presidentes da República, ou já estiveram pelo menos. É a Casa do bom senso, do equilíbrio, e, nesse momento em que o País está tão dividido, eu disse para ele: "Nós precisamos de estadistas". A classe política não tem que concordar com aquilo que eu vi na capa de uma grande revista britânica, por exemplo, que diz: "No Brasil, a política está podre". Nós temos que mostrar que não, que esta Casa, que é o Senado, que é a Casa da reflexão, do entendimento, não é uma Casa que só carimba o que vem da Câmara dos Deputados. Por isso, agora é que vou dizer o que é que me disse o Presidente da OAB: "Mas que bom! Que bom que esse debate está vindo de baixo para cima na sociedade brasileira". E disse ele: "Se for esse o caminho, o caminho das urnas", que é o símbolo maior, da maior causa de todos nós, que é a democracia. Eu digo que sem democracia não tem liberdade. Sem democracia não tem direitos humanos. Sem democracia não tem justiça, não tem política de igualdade, não tem políticas sociais. E nós sabemos o que foi no tempo em que não tínhamos democracia. Senador Jorge Viana, o que ele disse? "Eu quero estar nesse caminho com todos os homens...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... e mulheres de bem que queiram fortalecer o País via processo democrático". E o melhor caminho, nesse momento, disseram lá que seria o caminho das urnas, deixar o povo decidir, já que não encontramos outro caminho. Por isso eu quero cumprimentar V. Exª. Sei claramente da sua posição, sei da posição de muitos Senadores que no momento não querem se expor, mas que gostariam muito que o caminho fosse esse, do grande entendimento, do diálogo, da concertação nacional, não em nome desse ou daquele que vai chegar ao poder, mas em nome de 210 milhões de brasileiros. Meus cumprimentos a V. Exª.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Agradeço a V. Exª e, já concluindo, Senador Donizeti, eu reitero o apelo à Senhora Presidente da República. A Senhora Presidente da República tem nesse momento a foice no pescoço, colocada por conta das circunstâncias que nós mesmos sabemos. Apresentando aqui, ou apoiando a proposta de eleições diretas, nada terá a perder. Entrará para a história em definitivo pela porta da frente e entrará grande para a história no último minuto, dando uma de craque do futebol, virando o jogo a essa altura, levando o que eu acredito que está presente nas ruas, em todas as posições.

    Então, à Presidente da República é fundamental e é necessário tomar essa decisão de apoiar a Proposta de Emenda à Constituição nº 20 ou então encaminhar uma proposta de emenda à Constituição para cá.

    Propõe-se, assim, um pacto com novas eleições. Restabeleceríamos o tabuleiro do jogo constitucional. O povo, soberano, detentor de nossos mandatos, aquele a quem nunca é demais consultar, resolveria essa crise política com um final feliz e elegeria um governo com legitimidade política para fazer as mudanças e as transformações de que o País necessita. É a única alternativa. Cada vez mais me convenço, Sr. Presidente, de que a luz das urnas é a única alternativa possível para superarmos a crise.

    Obrigado, Presidente.