O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Ataídes, obviamente eu fiz

questão de permitir a V. Exª, que estava solicitando, desde o começo, a oportunidade de impor a sua opinião sobre o episódio de hoje que estamos vivendo.

    Eu acolho a questão de ordem de V. Exª para apreciação. Ao longo desta sessão de hoje, até o final do dia, vamos nos manifestar formalmente sobre ela, porque eu tenho que apreciar, já que V. Exª fez. Eu até pedi- ria, se fosse possível, que encaminhasse uma cópia dela para a Secretaria da Mesa.

    No mais, hoje, certamente como estava marcado, no plenário do Senado, teremos uma deliberação sobre a leitura ou não do processado sobre o impeachment que veio da Comissão Especial. Estava marcado para as 16h, e acredito que, antes desse horário, nós já devemos ter aqui a Mesa Diretora, o Presidente Renan tomando uma deliberação, mas devo dizer a todos os colegas - e todos estão também compreendendo isso - que a manifestação por parte do Presidente em exercício da Câmara é algo que tomou, especialmente, o Senado de surpresa, eu mesmo e acho que todos os colegas.

    Diante dela, eu informo mais uma vez a V. Exª, antes de passar à Senadora Ana Amélia, que é a primeira oradora inscrita em permuta com o Senador Lasier, que o Presidente Renan está com assessoramento da Mesa e também da Advocacia do Senado fazendo os estudos de que medidas podem ser adotadas em função da provocação do ofício, do expediente encaminhado pelo Presidente da Câmara solicitando a volta para a Câmara dos Deputados de todo o processo do impeachment.

    Eu li a manifestação do Presidente da Câmara. Ele fala em processo viciado, em processo nulo, usa os argumentos dele, responde a uma questão que foi levantada na Comissão do Impeachment, e tudo isso está sendo apreciado pelo Presidente Renan, que chegará aqui por volta das 16h. Deve haver uma reunião com os Líderes, e haverá uma manifestação para o País a partir desse horário.

    Lamento, mas o que devemos dizer é que se está estudando, com base no Regimento da Casa, com base na Constituição e na Lei do Impeachment, que medida o Presidente do Senado deve adotar diante da manifestação que tivemos hoje, que mudou esse noticiário do Brasil, por parte do Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente Maranhão.

    Então, por enquanto, com o todo o respeito, é isso. E a questão de ordem nós vamos responder tão logo tenhamos aqui um posicionamento também, que tem que estar bem embasado, a respeito à manifestação de V. Exª.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Se eu entendi, então, Sr. Presidente, essa questão de ordem poderá ser respondida por V. Exª ou pelo Presidente Renan.

O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ou pelo próprio Presidente Renan. Eu só digo que vamos responder ao longo da sessão de hoje.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Eu gostaria, então, Sr. Presidente, que essa questão de ordem levantada por nós, uma vez decidida, fosse imediatamente respondida, porque imagino que deve haver outras também.

Eu gostaria que a nossa fosse, então, a primeira a ser respondida.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito bem. Ela entra na ordem como a primeira.

Senadora Ana Amélia, como oradora inscrita, por 20 minutos.

    Eu sei que o tema é complexo, vários colegas pediram pela ordem, mas há também um número grande de colegas inscritos. Eu só pediria, já que o tema é complexo, que nós nos prendêssemos aos horários para que vários pudessem falar e, assim, atendermos ao maior número de oradores.

    Então, Senadora Ana Amélia tem a palavra por 20 minutos.