O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, inicialmente também quero parabenizar o Senador Paulo Paim por esse prêmio, esse merecido prêmio, Senador. V. Exª faz um trabalho excepcional, é uma das pessoas que nos lidera e a gente tem seguido muito os seus exemplos, fazer o bem sem interessar a quem. É isso que V. Exª sempre tem dito para todos nós. Meus cumprimentos, e espero que continue - com certeza continuará - dessa forma junto conosco, disputando cada vez mais, com muitas atividades, não só esse prêmio, mas outros tantos que V. Exª muito merece.

    Srs. Senadores, aprovamos ontem na CAS o Projeto de Lei nº 688, de 2015, de nossa autoria, com a relatoria do Senador Waldemir Moka, aliás uma bela relatoria do Senador, que obrigará o SUS a fornecer, sem custos ao paciente, o implante de válvula aórtica em idosos que sofrem de estenose aórtica degenerativa, através de cateter.

    Esse implante da válvula aórtica, a famosa "molinha" que bombeia o sangue que circula no coração, é feito atualmente pelo SUS através de cirurgia tradicional, ou seja, aquela que abre o peito do cidadão, causa um trauma enorme e tem um alto risco de morte e também uma redução muito grande da qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Quando esse implante é feito através de cateter, no processo conhecido como cateterismo, além da redução do risco de morte, o paciente ganha qualidade de vida e também uma sobrevida considerável.

    Ou seja, com este procedimento moderno e menos invasivo, feito rapidamente - a cirurgia é feita em até 90 minutos -, em que o paciente sente pouca dor, vamos salvar vidas além de melhorar a qualidade de vida, além de prolongar os anos dos pacientes dessa doença que estreita o canal da válvula aórtica.

    A técnica de implante da válvula por meio de cateter já é praticada no Brasil há 12 anos e foi aprovada pelo Conselho Federal de Medicina em 2012. Os médicos da Associação Brasileira de Cardiologia Intervencionista, com quem dialoguei para a elaboração deste projeto, reconhecem que a técnica de implante de válvula aórtica por cateter é um procedimento seguro e eficaz para corrigir a obstrução em pacientes idosos com estenose aórtica e contraindicação para a cirurgia.

    Portanto, esse projeto traz uma esperança de vida para esses pacientes que não possuem outra maneira de tratamento; que não podem enfrentar uma cirurgia de peito aberto por conta da idade; e que também não possuem condições financeiras para arcar com os custos desse tratamento. Portanto, o SUS precisa fazer o pagamento e dar essa condição para esses pacientes.

    Com o aumento da expectativa de vida da população, tornam-se mais comuns doenças próprias dessa faixa etária, como a estenose aórtica, a qual acomete 3% a 5% dos idosos acima de 75 anos.

    (Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Portanto, o impacto dessa medida no SUS não será de grande monta. De acordo com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS, (Conitec), serão realizados cerca de 12 mil procedimentos por ano, enquanto a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, considerando os dez centros de excelência para realização desta cirurgia, calcula que seriam realizadas 1,2 mil cirurgias por ano, com um custo incremental de R$72 milhões no orçamento do SUS.

    Independentemente desta questão, o mais importante é que o SUS incorpore essa política pública, pois para esses pacientes de estenose aórtica não há qualquer terapia alternativa que proporcione mudança na história natural de evolução da doença, que leva à morte.

    Esse tema foi amplamente discutido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais em agosto de 2015, quando os médicos e toda a comunidade científica manifestaram inteiro apoio à aprovação do projeto.

    Destaco o apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista, nas pessoas do Presidente, Dr. Marcelo Cantarelli, e do Diretor Administrativo, Dr. Marcelo Queiroga; do Conselho Federal de Medicina, do Ministério Público Federal do Piauí, na pessoa do Procurador da República Kelston Lages; da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia, na pessoa do Dr. Rogério Tadeu Tumelero; o apoio técnico e institucional do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, na pessoa do seu Presidente, Dr. Benedito Carlos Maciel, além da manifestação de apoio da CNBB, através da Pastoral da Pessoa Idosa, com a campanha "Jovens Corações", e de diversos médicos e grupos de idosos que nos procuraram manifestando apoio a aprovação da matéria.

    (Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Portanto, Srª Presidente, como o projeto foi aprovado de forma terminativa na CAS, com requerimento para que seja aprovado em regime de urgência no Plenário, solicito o apoio do nosso Presidente Renan Calheiros - que sempre nos apoiou - e de toda a Mesa Diretora, para que este projeto seja colocado em votação o mais rápido possível, pois essas pessoas que dependem dessa cirurgia não podem esperar, por vários motivos, principalmente pela sua idade.

    Muito obrigado, Srª Presidente.