O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria, mais uma vez, fazer uso da tribuna para constatar algumas situações que todos os brasileiros se perguntam, nesses tempos em que vivemos uma crise política, institucional e econômica, sobre o que está acontecendo com o nosso País.

    O País está dividido. Eu respeito aqueles que, há tempos, mostram um descontentamento com o andamento do governo do meu próprio Partido, respeito as cobranças, mas o Brasil, a partir de algo que todos nós lamentamos, porque hoje foi mais um espetáculo bastante deprimente o depoimento, ao vivo, na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, do Presidente afastado do mandato e da Câmara, Eduardo Cunha. Realmente são situações como essa que empurram o Brasil para uma situação vexatória. Não faço prejulgamento de ninguém, mas é óbvio que isso mostra a falência de um modelo político que nós temos vivido, nos últimos anos e décadas, no Brasil.

    Não estou aqui para inocentar ninguém, nem culpar ninguém. O modelo faliu. É como se estivéssemos vivendo o fim da Nova República, ou levando a Nova República para um reencontro com a Velha República, também pode ser assim entendido. O certo é que o Brasil agora está aplicando uma lei, caro Senador Cristovam, caros Senadores aqui presentes, Senador Dário, que é uma lei de 1950, a Lei nº 1.079, a Lei do Impeachment.

    Alguns dizem: "Não, a Constituição está sendo cumprida." Nós, por outro lado, denunciamos que, ao contrário, um poderoso senhor, que chegou à Presidência da Câmara, que reuniu a mais forte Bancada já vista na Câmara dos Deputados, resolveu enfrentar o Brasil e o Governo e pôs o seu plano em execução. Cabe agora ao Senado, que, por maioria simples, conforme prevê a Constituição, afastou a Presidente Dilma, iniciar um processo de julgamento, e isso está estabelecido na lei e na Constituição, para que o Brasil tenha o desfecho desse impeachment falseado, no nosso ponto de vista, daqui a alguns meses. Só que o Brasil enfrenta uma crise econômica, com o desemprego aumentando, o risco de a inflação voltar e uma desconfiança generalizada em boa parte das importantes instituições.

    A aplicação dessa Lei do Impeachment criou situações complicadas. Todo mundo fala mal dessa lei. Foi erro nosso, falha nossa, não ter mudado essa lei. Nós temos aqui, em Brasília, dois Presidentes da República. Como mesmo ele se denomina, o Presidente Michel Temer diz: "Eu sou um Presidente interino, por força do processo de impeachment. E temos a Presidente Dilma, que foi afastada temporariamente, até que o julgamento do Senado possa acontecer, e a lei dá 180 dias para isso. É uma situação que nós nunca vivemos.

    Se quisermos agravar um pouco mais, na Câmara dos Deputados, nós temos dois Presidentes também. E isso não é pouca coisa, porque, afastada a Presidenta Dilma, assumindo o Presidente interino, Michel Temer, o segundo, na sucessão, é o Presidente da Câmara, ou seja, o Vice-Presidente da República não é o Eduardo Cunha, que é Presidente da Câmara afastado, e o Waldir Maranhão, que está sub judice, porque, quando ele preside, os colegas ficam embaixo pedindo para ele deixar a Presidência.

    Só que, se a Câmara dos Deputados resolver fazer uma eleição nova, ela vai ter que tirar dois Presidentes da Câmara. Olha a que situação nós chegamos! E hoje foi o depoimento do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao vivo, na GloboNews, na TV Câmara, com toda a imprensa nacional e internacional acompanhando aquela sessão. Realmente o Brasil não merece isso tudo.

    Eu queria dizer aqui, com toda a tranquilidade, que, se está previsto na Constituição que temos que ter um Governo interino - e o próprio Presidente Michel Temer se denomina assim -, eu pergunto como é que a lei pode fazer algo assim: primeiro, você afasta um Presidente eleito por 54 milhões de brasileiros por meio de uma maioria simples do Plenário do Senado; você afasta - isso é uma ruptura muito violenta -e depois que afasta, você põe um Presidente interino, mas esse Presidente interino não é tão interino, porque ele pode desmontar a estrutura do Estado brasileiro. Estão extinguindo ministérios, estão criando outros, estão modificando a estrutura de funcionamento não só do Governo, mas do Estado brasileiro.

    Eu acho que o Brasil precisa tirar muitas lições desse episódio que nós ainda estamos iniciando. É bom que se diga: se existe gente que está achando que a crise tem que parar logo, o processo de julgamento da Presidente Dilma nem começou no Senado e vai ser presidido pelo Presidente do Supremo e pela comissão de Senadoras e de Senadores. Então, é realmente uma situação que eu não quero para o Brasil.

    Eu acho que quem tem amor, quem tem responsabilidade com este País não queria estar vivendo este momento, mas é a realidade que temos. Senador Cristovam, a situação é tão grave... Eu vou falar isto aqui fazendo um apelo ao Presidente Michel Temer. Eu fiz dois e, com um deles, eu acho que V. Exª concorda. Eu quero parabenizar o Presidente Renan Calheiros por ele ter pessoalmente feito um apelo ao Presidente Michel Temer dizendo: "Olha, não extinga o Ministério da Cultura. Não faça isso. Isso não vai trazer economia e vai custar muito caro para a história da democracia, para a vida neste nosso País. É claro que a educação é uma mão fundamental, base de uma sociedade que queira ser civilizada, e a cultura é a expressão dessa sociedade civilizada." E ele não foi ouvido. A medida provisória está tramitando, lá na Câmara já estão apresentando emenda para recriar.

    Tomara que o Senado, que o Plenário do Senado, que deliberou pelo afastamento da Presidente eleita... Eu aqui não estou questionando os que votaram. Eu discordei, divergi, mas vamos seguir democraticamente conversando, temos espaço no julgamento, até porque basta que 30 Senadores se juntem, dos 81, e resolvam que vão fazer o reencontro do Brasil com a soberania das urnas, vão fazer o reencontro do Brasil com a institucionalidade prevista na nossa democracia, e resolvam que saia o Governo provisório e volte o outro governo.

    Claro que ninguém quer aqui chancelar, dizendo que basta isso. Não, existe muito descontentamento. A minha preocupação maior é como pacificamos o País, como unimos as pessoas que estão descontentes. São pessoas que estavam descontentes com o governo da Presidenta Dilma - e muita gente veio para a rua para defender a democracia -, mas acho que não vão para a rua para dizer: "Fica, Temer." Com todo o respeito, não encontrei esse movimento ainda.

    Eu espero que este Plenário do Senado possa sinceramente aprovar aqui uma emenda, nessa medida provisória que mexe na estrutura do Estado brasileiro, e trazer de volta o Ministério da Cultura. É muito séria uma decisão como essa. Ele foi criado no governo Sarney, foi extinto no governo Collor e, depois, no final do governo Collor, ele mesmo, o Presidente Collor, aprovou a Lei Rouanet - quer dizer, gestou ali a Lei Rouanet - e o Presidente Itamar Franco trouxe de volta, quando assumiu, o Ministério da Cultura. Agora, um governo do PMDB, um governo provisório, põe fim ao Ministério da Cultura. Esse era um apelo que eu faria.

    O segundo, que ontem postei na página - esse movimento não pode seguir essa marcha da insensatez -, foi a demissão do Catalão. Parece pouca coisa. Uma pessoa querida, qualquer um que chegasse àquele Palácio do Planalto... Qualquer um que olhe para os olhos de quem nos serve, porque há muita gente que toma água geladinha, que toma um café e que não tem coragem de olhar para a pessoa que está servindo aquele café, aquela água. Eu tenho horror a isso. Existe gente que não olha nos olhos de quem limpa o chão, para passarmos e pisarmos. Lá havia o Catalão, com seus filhos, com sua dedicação, cativante. Foi demitido por suspeita de pertencer ao PT. Ele não é filiado a partido nenhum. A imprensa - parabenizo a imprensa, que está vigilante - botou com destaque, mas isso é símbolo.

    Há outra funcionária - ela não me autorizou, mas eu a conheço de muito tempo -: a Mazé. Salvo engano, ela foi candidata pelo PFL, no Acre, na década de 1980, ou seja, PFL. Estou falando que ela sempre foi, desde o governo Fernando Henrique... Trabalhou lá por oito anos, já trabalhava antes. Acho que ela começou no governo Sarney, uma pessoa respeitada, funcionária dedicada. Nunca me pediu para falar nada aqui. Trabalhou, desde o governo Sarney até anteontem, no governo da Presidente Dilma. Sabe o que aconteceu com ela? Foi demitida. Não pode.

    Olha, um governo assim... Não estou fazendo juízo antecipado, porque acho que todos nós temos que ter ponderação, numa hora como essa que o País atravessa, mas um governo assim não veio para pacificar o País, não veio para fazer com que possamos ter um ambiente melhor, para conversarmos uns com os outros.

    Agora, a última coisa, Senador Cristovam, antes de passar a palavra para V. Exª, acabei... Isto é muito importante, e peço a atenção de quem me acompanha na Rádio Senado e na TV Senado. Vou pôr, nas redes sociais, daqui a pouco. Peço a todos que trabalham na imprensa que ouçam o que estou falando. Estive, nessa última semana, duas vezes, no Palácio da Alvorada. Acabei de vir de lá. Estava conversando com a Presidente Dilma. O Presidente Renan estava junto, eu e ele, conversando.

    O Presidente Renan tem um papel institucional que tem que ser respeitado, ele é Presidente do Senado, do Congresso. E ele se reúne com Michel Temer, ele é do PMDB, isso ninguém põe dúvida, mas ele conversa com todo mundo aqui. E eu acho muito boa a atitude do Presidente Renan de, por exemplo, tendo alguma motivação, interesse, conversar quantas vezes for necessário com a Presidente Dilma, com o Presidente Michel Temer e com o Presidente do Supremo Lewandowski.

    Mas o problema, Senador Cristovam, é que ninguém chega ao Palácio da Alvorada, Senador Paulo Rocha, se não cair na armadilha de uma barreira, antes do Palácio do Jaburu. Vejam só em que país nós estamos vivendo.

    A Presidente está morando lá no final, Senador Alvaro Dias, por uma decisão do Senado, no Palácio da Alvorada. As salvaguardas para ela foram dadas, porque ela está afastada somente. O Senado é quem vai decidir o julgamento. E o Presidente interino está no Palácio do Planalto, mas mora na mesma rua. E você não tem como chegar à Presidente Dilma se não passar por uma barreira militar. Todos que vão visitar a Presidente Dilma têm de parar numa barreira que o Palácio do Jaburu botou. E eu estou denunciando isso, fazendo um apelo ao Presidente Michel Temer para que mande imediatamente suspender isso. E não importa se você é Presidente do Senado, se é Senador, se é desempregado, você tem que dar o nome para ver se eles permitem ou não que você passe para ir até o Palácio da Alvorada.

    Se eles querem pôr barreira no Palácio do Jaburu, podem, devem até. Mas não custava nada deixar uma das faixas livre, porque lá na frente há a barreira do Palácio da Alvorada. Veja que situação nós estamos vivendo.

    Eu faço um apelo aos ministros da área militar. Eu faço um apelo ao Palácio do Planalto. Eu faço um apelo ao Presidente Michel Temer. Ou seja, você tem um controle absoluto de qualquer pessoa que queira ter algum tipo de contato com a Presidente Dilma. Ele tem de passar por uma barreira instalada antes do Palácio do Jaburu, com uma grade, com um militar fortemente armado. E não importa a função que você ocupe.

    Eu estou dizendo que eu acabei de fazer uma visita à Presidente Dilma, eu estava com o Presidente do Congresso Nacional e tivemos que nos identificar, esperar um bom tempo para que telefonemas fossem dados, para que ligações fossem feitas para ver se nós podíamos passar para fazer uma simples visita à Presidente Dilma.

    Isso significa que a Presidente eleita está sitiada?

    Que País é este?

    Que Governo provisório é esse?

    Essa é a plena democracia? Isso é o funcionamento pleno das instituições?

    Eu faço um apelo ao Presidente do Supremo, Ministro Lewandowski: questione as autoridades instaladas provisoriamente no Palácio do Planalto se isso é legal. Ou seja, não há como uma pessoa, a pé ou de carro, só talvez de helicóptero, fazer uma visita à Presidente Dilma se não se identificar para a equipe do Presidente Michel Temer, porque a barreira é colocada antes do Palácio do Jaburu.

    Eu achei isso terrível, isso faz mal à democracia. Aí vai-se somando: demite o garçom; demite a secretária que estava lá há vinte e tantos anos, que passava por todos os governos; fecha o Ministério da Cultura; acaba com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Tudo isso em nome do quê?

    Agora, eu faço um apelo. Espero que a imprensa possa ir lá ver, saber por quê. Eles podiam resolver fácil! Façam uma barreira em uma parte da rua para quem quiser visitar o Jaburu. E, quando alguém disser que está indo visitar a Presidenta Dilma, não tenha de dar nome, dizer a função. Só falta perguntarem do que vai tratar.

    É uma situação gravíssima! Eu faço essa denúncia como Vice-Presidente do Senado. Foi a segunda vez que eu fui barrado em uma barreira com uma grade de metal. Na primeira vez, anteontem, a Presidente chamou os Senadores que votaram contra o impeachment para poder agradecer. Não foi jantar, não foi nada. Fomos lá para visitá-la. Parei meu carro - que é do Senado - e lá fiquei um bom tempo, à noite, Senador Cristovam Buarque, esperando que o Palácio do Jaburu fosse consultado, informado de que eu, Senador, estava indo fazer uma visita à Presidente Dilma, à Presidente eleita Dilma.

    Então, a aplicação dessa lei está agravando uma crise que, por si só, já é desafiadora demais para todos nós. Fico muito preocupado com isso.

    O Brasil nunca tinha experimentado cumprir essa Lei do Impeachment como está acontecendo agora, dois Presidentes na mesma rua: um Presidente provisório, interino, que pode fazer tudo, mudar tudo, demitir todos e tudo; e a Presidente afastada, que veio das urnas, não pode sequer receber uma visita.

    É muito grave! Acho que nesses pontos nós temos que nos somar até para ajudar, porque isso não ajuda em nada e danifica muito.

    Faço um apelo ao Presidente Michel Temer: Presidente, não permita que haja - eu prefiro crer assim. Ele pode até não estar tomando...

    (Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por favor, não deixe que essas demissões sigam acontecendo, não permita que essa barreira funcione e evite o mal maior ainda, um custo muito caro. Traga de volta, entre em entendimento com Presidente Renan para que possamos ter o Ministério da Cultura de novo na estrutura organizacional do Governo do Brasil.

    Eu ouço o Senador Dário Berger e depois Senador Cristovam Buarque.

    Esse é um pelo que eu estou fazendo.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Senador Jorge Viana, só para eu entender talvez um pouco melhor porque eu também, de certa forma,...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É estarrecedor, não é?

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - ... fiquei relativamente preocupado com a situação. A cancela fica nas proximidades da entrada do Palácio do Jaburu?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sim.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - É a mesma...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Nós temos a mesma avenida, e o trânsito vai para lá. Antes de chegar ao Palácio do Alvorada, onde está a Presidente Dilma, você tem de passar em frente ao Palácio do Jaburu. Só que, antes de chegar ao Palácio do Jaburu, você tem uma cancela com grade que fecha a rua toda.

    Então, você, que vai visitar a Presidente que está no outro Palácio, tem de parar ali e se identificar para equipe do Presidente Michel Temer. Ele consulta o pessoal dele, porque é assim que ele faz. Não sei o que falou, mas pega-se o nome, pede-se documento, exige-se identificação, fala com o Palácio do Jaburu e, depois disso, autoriza-se a viagem de visita à Presidente Dilma.

    Estou apelando no sentido de que as autoridades retirem isso.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Eu só posso imaginar que uma barreira dessa seria uma barreira institucional de proteção à Presidente afastada, que goza de todas as prerrogativas...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não, a barreira dela é lá na frente, quando você chega.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Estava imaginando que fosse uma barreira institucional, lá na frente,...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não, isso que é estranho.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - ... para que as pessoas pudessem se identificar. Então, na verdade, se eu for lá visitar a Presidente Dilma,...

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - ... eu tenho de me identificar no Palácio do Jaburu e no Palácio da Alvorada. Duas identificações?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Exatamente,...

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - É realmente...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... dizer quem é. Aí, eles vão consultar, demoram a voltar, você tem de ficar parado lá, só depois eles o autorizam a passar. E, chegando ao outro, você vai se identificar, porque certamente você vai ter marcado de visitar a Presidente.

    Isso que achei estranho e faço um apelo ao Presidente Michel Temer para que não permita isso. Já, já, isso vai estar na imprensa além de ser muito ruim para nosso País, até para a relação institucional que temos de manter viva aqui, no dia a dia, que é da maior importância.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Era só para eu entender. Muito obrigado.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Cristovam, ouço V. Exª.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador, sua denúncia é muito grave e tem que ser apurada. Eu, como sou de Brasília e o conheço bem, quero acreditar que deve haver uma barreira na avenida que vai para o Palácio da Alvorada, passando pelo Jaburu,...

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... mas não deveria haver qualquer barreira num outro caminho que vai para o Alvorada. Acredito nisso. Então, a Presidente não estaria ilhada. Mas, mesmo assim, seu apelo é correto. O Presidente interino tem que acabar com essa barreira na avenida, porque aquilo é público; as pessoas passam por ali. A barreira tem que ser da entrada do Palácio para dentro. É até possível que, em momentos especiais, de manifestações do povo na rua,...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sem dúvida.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... seja necessário fazer proteções na própria via. Mas aquela via pertence ao povo de Brasília e de todos os visitantes.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sem dúvida.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Não pertence ao Vice-Presidente, ao Presidente nem a ninguém. Então, compactuo com seu apelo: tem que acabar com essa necessidade de fechar uma avenida que vai dar no palácio de um presidente, seja permanente, seja interino. Tem que acabar com isso!

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas ainda acho que prefiro não acreditar que haja qualquer ilhamento da Presidente Dilma, uma vez que há outro caminho, que o senhor conhece tão bem lá pela Vila Planalto.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Estou afirmando que há. É importante que a imprensa vá, verifique, estou afirmando que há.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Agora, queria aproveitar e retomar o seu discurso, quando o senhor falou da situação inusitada que vivemos com dois Presidentes e dois Presidentes na Câmara.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E aqui.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E muitos outros problemas graves que temos hoje. Temos esse caos partidário; temos Parlamentares, muitos, na Lava Jato, e alguns até no Ministério; temos esse imenso rombo nas contas públicas, que é um problema gravíssimo; temos um descrédito da classe política; temos essa intolerância maldita. E recomendo até um artigo hoje da Rónai, em que ela diz, com clareza, que defenderia contra o impeachment, mas que não pode aceitar essa intolerância que hoje existe no Brasil em que as pessoas não se entendem mais. Isso é um problema sério que, a qualquer momento, pode sair do controle.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A Cora Rónai?

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - A Cora Rónai. Vale a pena ler.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu vou ler. Eu gosto muito dela. Já tive o privilégio de recebê-la no Acre, andar de bicicleta com ela, quando eu era Governador. Ela anda o mundo inteiro, gosto muito dela. Faço questão de ler ainda hoje, porque essa intolerância de as pessoas não poderem se cumprimentar, de não poderem, pelo menos, trocar ideias diferentes uns com os outros, isso é inaceitável, num país tão bacana como é o nosso, que tem um povo tão fantástico.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Vale a pena ler esse artigo. Temos uma coisa que ninguém está percebendo, Senadora Regina, mas a senhora é mais ligada: temos hoje dezenas de escolas ocupadas por crianças, adolescentes, alunos do secundário. Temos que entender o que está acontecendo com essas crianças, com esses meninos, com essas meninas, que chegam ao ponto de ocupar escolas.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E o senhor viu que...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E a solução não é...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E o senhor viu que o atual Ministro da Justiça, que era Secretário de Segurança de São Paulo, chegou ao ponto...

    (Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu sou técnico agrícola e quase vim à tribuna.

    O instituto Paula Souza, de São Paulo, reúne centenas de escolas agrícolas em que eu fui estudar. Eu era do Acre e fui estudar lá, uma escola de graça no interior de São Paulo. Quando estavam ocupando o instituto Paula Souza, ele mandou a polícia ir sem respaldo judicial. Depois, a própria Justiça mandou a polícia sair. Então, são situações muito graves que estamos vendo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Retirar as crianças, de forma violenta, não é a solução. E a gente precisa despertar para isso, Senador, porque eu tenho a impressão de que não vai parar no Estado de São Paulo, no Estado de Goiás...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - No Rio.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - No Rio. Isso vai tomar conta do Brasil inteiro. Nós podemos estar começando outro 2013, agora, com crianças, jovens, adolescentes nas ruas reivindicando uma coisa maravilhosa, que são boas escolas. O Chile passou por uma reforma praticamente revolucionária, há sete, oito anos, com gente dessa mesma idade. Então, a ideia de dois Presidentes no Brasil, tudo isso...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Na Câmara, dois.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... é uma situação muito inusitada. E problemas inusitados exigem soluções inusitadas. O senhor falou que 30 Senadores resolveriam isso... Resolveriam, não.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Há até essa possibilidade.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu sei. Não vou dizer qual seria. Agora, 30, 40, 50... Nós precisamos começar a discutir uma solução que não vai ser normal. Problemas que não são normais exigem soluções anormais. Eu faço parte de um grupo que tentou aqui a ideia de eleições antecipadas. Creio que o Senador Alvaro... Não lembro...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - V. Exª sabe que eu também sou do grupo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - O senhor também. Era uma solução anormal. Como fazer isso? Onde está essa possibilidade na Constituição? É preciso, em algum momento,...

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... um entendimento maior. Senadora, eu pediria um pouco mais de tempo. Somos tão poucos e, num momento como este, precisamos debater isso. Eu estou de acordo que deveríamos pensar soluções que não são normais, mas que devem ser constitucionais, alguma solução criativa que saia da tragédia, da crise que estamos vivendo e que não está fazendo bem para ninguém. Por outro lado, as primeiras medidas do Governo interino não estão satisfazendo. O senhor falou do Ministério da Cultura. Um absurdo isso!

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ciência e Tecnologia.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu iria falar de Ciência e Tecnologia. É grave pegar Ciência e Tecnologia e juntar...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Com Comunicação.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... com Comunicação. Se fosse junto com ensino superior - eu defendo, há muitos anos, um ministério do ensino superior, ciência e tecnologia...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E inovação.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... e inovação, tudo bem. Agora, estou fazendo a conta. Mandei refazer, porque é tão pouco, tão pouco, tão pouco que se poupa...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A economia.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... a economia ao fechar o Ministério da Cultura que dá a impressão de que a razão é outra - o simbolismo, talvez. Mas o povo não é tolo. Os jornais vão fazer as contas. É o motorista do ministro. O que mais? O carro vendido não vai dar nada. Vai estar lá guardado o carro. O resto vai funcionar, porque a cultura continua mesmo sem o Ministério. Então, essa poupança é um desastre.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sai caro.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É muito pequena.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Pode sair caro.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Caríssimo. Agora, Ciência e Tecnologia é mais grave ainda, porque ciência e tecnologia é um setor que, de fato, para de funcionar se não houver uma boa máquina de financiamento dos fundos que aí existem, atendendo as universidades. Então, nós temos, neste momento... Eu creio que esse apelo que o senhor fez ao Presidente...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - À equipe dele.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Nós deveríamos...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Presidente já está cuidando de tantas coisas que a equipe deveria olhar isso - uma barreira.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas é positivo. Acho que tem que ser mesmo a ele. Agora, creio que a gente devia fazer esse apelo a nós também, para tentarmos encontrar uma solução.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Perfeito.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Terça-feira começa a Comissão do Impeachment. Poderíamos ter outra comissão paralela - não estou mandando suspender uma para fazer outra, como comentaram há um tempo -, uma outra comissão para pensar: e agora, o que a gente vai fazer? Até porque lá nessa Comissão do Impeachment são apenas 20 e mais 20 suplentes. O que a gente vai fazer para sair disso? Inclusive do rombo das contas públicas. Onde se vai cortar? Vamos deixar que venha do Executivo, agarrando aqui a gente desprevenido? A gente tem que pensar que há uma Comissão de Orçamento; podemos colocá-la para trabalhar também. E aqui faço um apelo - e o senhor poderia ser o portador. Eu creio que a Presidente Dilma não está ajudando com o discurso dela. O discurso de chamar a nós, Senadores, de golpistas não é bom e, a meu ver - mas eu aceito que pensem diferente -, não é verdadeiro. Era hora de ela fazer um aceno de paz para o Senado, para a Câmara, para o Parlamento. Vou mais longe. Creio que era hora, ou é a hora, de ela fazer o que nós, um grupo de seis Senadores, fomos lá ano passado sugerir; que ela faça uma análise do Governo dela: por que chegamos a isso? E, ao perguntar "como chegamos a isso?", creio que até pode dizer: vingança daquele Presidente lá...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eduardo Cunha.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eduardo Cunha. Mas isso é um detalhe.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É uma parte, não é?

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É uma parte. É olhar: e por que os outros votaram nisso - quase 80%? Onde é que nós erramos? No caso dela, onde é que ela errou? É ela fazer certa reflexão sobre o que foi que aconteceu nesse período que nós chegamos a esse ponto da intolerância, de dois Presidentes no Executivo, de dois Presidentes na Câmara, de meninos ocupando escolas - na defesa de boas causas...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Artistas ocupando...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Artistas ocupando. Lá em...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Cannes.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Em Cannes, artistas se manifestando contra. Eu creio que ela poderia, de certa maneira... Fico feliz que ela tenha convidado os Senadores que votaram contra o impeachment, até porque achei que, no discurso de despedida dela, ela deveria ter feito um aceno para esses 22 Senadores. Ela fez um aceno para o povo e para a rua; não agradeceu. E eu vi a luta do Lindbergh aqui. De todos vocês, mas, só para citar alguns: do Lindbergh, da Vanessa, do Humberto, da Fátima; esses que estiveram mais na frente, para valer mesmo - porque estavam na Comissão, obviamente; aqui, foram vocês todos. Eu senti falta de ela falar para o Lindbergh, para a Vanessa, para a Gleisi, para a Fátima...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas ela está fazendo mais. Ela está tomando uma atitude que acho que é importante.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu sei.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E é o primeiro passo, não é? Acho que ela deveria conversar com outros Senadores...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Só estou dizendo que achei estranho. Eu gostaria de tê-la escutado falar isso. Agora, ela chamou. Foi positivo. Mas acho que ela está precisando fazer alguns gestos nesse sentido. Ela é a Presidente, está aí. Inclusive, fala-se em golpe. A foto dela está em todas as repartições, que eu saiba.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É, mas eu acabei de denunciar: nem visitar alguém pode ir se não...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Isso, isso...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E não é qualquer coisa. Eu vivi duas vezes isso em três dias.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito bem. Esse lado aí... Eu ainda acho que há outro caminho. E é normalíssimo, igual ao outro. Mas, se não há, de qualquer maneira está errado. Não tem que fechar estrada nenhuma. Aquilo é meu também, aquela estrada, como morador de Brasília. O Presidente cuide do Palácio dele...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É por ali que se manda ir, pelas sinalizações: por aqui se vai para o Palácio da Alvorada.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É, está escrito. Então, veja bem, acho que é preciso desarmar um pouco esses espíritos. Voltando, então. Falei das fotos, falei do avião, falei do Palácio. E tem que ter mesmo; ela é Presidente! O outro é interino. Pelo menos até que se decida em contrário.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sem dúvida. O julgamento nem começou, não é?

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E aqui eu parabenizo o Senador Renan Calheiros quando decidiu quais eram as prerrogativas que ela tem que ter, que são todas; talvez só não o avião presidencial, porque só há um, na verdade, tinha que ficar com um dos dois. Pois bem, eu acho que é preciso que esses trinta, ou quarenta, ou cinquenta nos encontremos para tentar encontrar uma saída.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito bem.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Porque a saída, pelo que eu estou vendo, qualquer uma das que são normais, tradicionais, não levará a um bom caminho. Ou encontramos uma solução tão emergencial que atenda à emergência que nós vivemos, ou podemos, daqui a pouco, descobrir que não temos mais saída, que nos transformamos numa espécie de Síria - diferente, obviamente -, que nos transformamos em algo que ninguém consegue mais dar jeito. Então, esse meu apelo eu transfiro para o senhor, com a liderança que tem...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Quem dera!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... e por ser nosso Vice-Presidente. Tem sim! Vamos tentar pensar saídas para essa situação, de repente antecipar esse julgamento. No caso do Collor, a diferença é que foram poucos dias. Mas ele colocou isso aqui, num belo discurso que fez, como sendo uma restrição do direito de defesa dele, e não como uma aceleração do processo para que o País não passe mais meses com dupla Presidência. Inclusive fazendo difícil a volta da Presidente, se for o caso de o Senado decidir isso. Porque pode decidir. Erram os que acham que já houve o impeachment. Houve a admissibilidade pura e simplesmente.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O julgamento nem começou.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - O julgamento começa na próxima terça-feira, na verdade, ainda. Então, de repente pode-se discutir como fazer mais rápido, mas com todo o rigor do processo, não antecipando para tomar decisões apressadas. Eu creio que é hora de nós nos juntarmos para encontrar uma saída pelo Brasil.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu agradeço, Senador Cristovam. E V. Exª sabe, como tenho repetido aqui, que o Brasil está precisando de cada um de nós com o que temos de melhor, e não do pior.

    Agora, nós estamos mudando de posição. É um governo provisório, nós agora vamos para a oposição, estamos na oposição, e eu espero ter sabedoria, ter lucidez de não fazer com o governo provisório, como o Presidente Michel Temer chama, o tipo de oposição que eu vi fazerem contra o governo da Presidente Dilma.

    Eu sempre fui um crítico dos erros nossos do PT, dos erros do Governo, tanto da tribuna como nas entrevistas e na minha ação também. Mas eu acho que o Brasil não pode viver nem de longe essa história do quanto pior melhor, que eu respeito aqui, porque eu acho que não vivi muito isso no Senado, ainda bem, mas vi na Câmara, com as tais pautas-bomba que a gente tenta desarmar aqui. E agora que estamos vivendo essa situação absolutamente incompreensível, como a lei impõe, temos que ter todos nós serenidade, compromisso com o País para poder achar uma melhor solução.

    Eu só falo antes de passar a palavra para o Senador Alvaro. Mas veja a situação em que nós estamos se 30 Senadores e Senadoras resolverem barrar o impeachment e fazer um entendimento de um governo de transição, por exemplo, com a Presidente Dilma, para chamar novas eleições. Isso pode acontecer. Tudo pode acontecer diante do momento que nós estamos vivendo. É difícil reunir 30 Senadores quem teve 22 votos? Não é.

    Então, mais do que nunca, temos que nos respeitar, entender. E o pessoal que está no Governo hoje não pode vestir um ar imperial, de que pode tudo, que demite do garçom à secretária, que impede o ir e vir para o Palácio do Alvorada, onde está vivendo a Presidente que foi eleita nas urnas. Não pode desmontar o Estado. Eu acho que podia ir menos açodadamente.

    E o que a gente viu, nessa primeira semana - eu não estou aqui fazendo nenhum julgamento -, foram muitas informações desencontradas. Uma pessoa do Governo fala uma coisa de manhã e tem que desdizer à tarde, o Presidente tem que corrigir. O Ministério que era para manter passou...

    Então, eu acho que não sou daqueles que já estão aqui querendo virar pedra para atingir a vidraça de ninguém, mas cabe à gente fazer apelos, alertas. E é nessa função que eu vim aqui à tribuna fazer um apelo que algumas coisas que são possíveis de serem feitas não agravem ainda essa situação de enfrentamento que a gente vive no Brasil.

    Eu ouço, com satisfação, o Senador Alvaro Dias.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Senador Jorge Viana, eu vou ser bem sucinto. Eu fiquei um pouco confuso com essa denúncia de V. Exª, porque eu também sou vizinho dos dois Presidentes, ou de dois semi-Presidentes, ou de um Presidente interino e uma ex-Presidente, enfim, eu sou vizinho e passo por ali todos os dias.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O senhor mora em qual palácio?

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - O meu não é palácio.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu sei. (Risos.)

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Mas, Senador Jorge Viana, eu passo por ali todos os dias e vejo que essa barreira lá está desde aquele episódio da posse do Presidente Lula na Chefia da Casa Civil. Naquele dia, foi instalada essa barreira, portanto, pela Presidente Dilma e não pelo Presidente Michel Temer.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - E essa barreira está até hoje, não foi retirada, mas está lá desde aquele momento. Portanto, eu estou fazendo este aparte apenas na busca do esclarecimento, porque fiquei confuso com a denúncia de V. Exª.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É uma denúncia com apelo. V. Exª está falando, provavelmente, da outra barreira que está vinculada à parte da Vila Planalto, onde há os hotéis, onde há alguns condomínios. Eu estou falando da outra. Há aquela e há outra que foi colocada agora...

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Nas duas entradas.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Isso, nas duas entradas. Por isso eu estou dizendo, Senador. Estão nas duas entradas.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Exatamente...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E aí você tem um problema...

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - ... essas duas barreiras estão lá desde aquele momento.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Veja bem, há outra que foi colocada agora. Porque eu também compreendo, se tiver um momento de enfrentamento, de alguma coisa, as autoridades e as instituições têm que estar preservadas, eu entendo isso.

    (Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Acho que isso é...

    O que estamos vendo agora é que há algo estranho. Você não pode chegar...

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - O importante é retirar essa barreira.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Só isso.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - Eu apenas coloquei por uma questão de justiça, porque eu não creio que isso nós devemos jogar para a conta do Michel Temer. E eu sou independente, não sou da Base aliada do Governo,...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas veja só, Senador.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PV - PR) - ... vou ficar independente, vou ficar onde estava, fazendo oposição com responsabilidade. Mas eu creio que esse fato nós não podemos debitar na conta dele. Mas cabe o apelo de V. Exª para retirar a barreira; nós não estamos em um tempo em que as barreiras se justifiquem.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Bem, eu só faço uma justificativa: a entrada principal para os dois Palácios sempre esteve livre e agora... E eu não acho que seja sem razão, o Presidente, mesmo interino, Michel Temer, mora lá no Palácio, é justo que se tenha a devida proteção e garantias para ele. Mas, da maneira como fizeram, criou-se um controle. Isso é que eu acho estranho. E aqui não é uma denúncia. Apenas estou dizendo: olha, está ocorrendo isso, não há como chegar ao Palácio para ter qualquer contato com a Presidente Dilma - porque aí não é a equipe da Presidente Dilma, é bem antes - sem antes passar por uma identificação do pessoal que serve ao Presidente Michel Temer. E aí você tem que aguardar que seja anunciado para o Presidente Michel Temer, mesmo que você esteja em busca de fazer uma visita ou mesmo ter uma reunião com a Presidente Dilma.

    Por isso é que eu faço um apelo às autoridades que garantam o ir e vir conforme estabelece a Constituição. São gestos como esses que vão construindo a história de um governo. Eu citei outros exemplos, mas não quero me alongar mais.

    (Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas estarei aqui sempre aberto ao diálogo para ajudar a pensar o País com a responsabilidade que temos. É o Senado, o plenário, a Comissão que vão aprofundar o debate sobre esse processo de impeachment. E acho que a nossa responsabilidade exige serenidade, exige um diálogo permanente, porque o Brasil nunca precisou tanto do Senado Federal como agora.

    Obrigado, Srª Presidente.

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Obrigada, Senador Jorge Viana.

    S. Exª falou pela liderança do PT.

    Agora, um orador inscrito, o Senador Valdir Raupp.