A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Até. Não vou precisar de tanto, porque hoje eu não vou falar de temas amargos nem de polêmicas.

    Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exª, os Srs. Senadores, as Srªs Senadoras, os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado.

    Ocupo a tribuna hoje para homenagear os profissionais de uma categoria. Hoje é Dia do Defensor Público, 19 de maio. Quero homenagear toda a categoria de defensores públicos, sejam do Estado, sejam da União. Homenageio a Defensora do meu Estado, a Chefe da Defensoria, Drª Hildete Evangelista, uma mulher muito competente. Aliás, no meu Estado, as mulheres têm se revezado na Defensoria. Há pelo menos quatro governos, mulheres são chefes da Defensoria.

    Hoje, nós realizamos uma audiência pública com os Defensores da União na Comissão de Direitos Humanos, onde pudemos ver como essa categoria é quase invisível. Ela é tão importante para as pessoas pobres, mas é quase invisível. Na Comissão, eu pude chamar a atenção para o fato de que as pessoas mais necessitadas não sabem da existência do defensor, nem que elas podem contar com o defensor público. Elas acham que o defensor, por fazer parte de um órgão do governo, defende o governo. Mas não é isso. Ele é o advogado das pessoas necessitadas.

    Também pudemos abordar alguns temas. Os defensores escolheram o tema da saúde, e eu pude expressar-lhes a minha preocupação, o meu constrangimento quando vejo a saga, no SUS, das pessoas que têm doenças muito graves. O SUS tem muita coisa boa - nós não podemos dizer o contrário. Nós temos que reconhecer que o acesso melhorou com o Mais Médicos, que a prevenção, que o sistema de vacina deste País é muito bom, assim como a dispensação dos remédios. Mas a questão do atendimento... É inconcebível, é doloroso ver uma pessoa sair de uma quimioterapia e, em seguida, ter que ir para a fila para marcar uma consulta médica e voltar ao médico. Eu entendo que o sistema deveria se responsabilizar por essas pessoas, e fiz esse apelo aos defensores.

    À medida que uma pessoa passa a integrar um grupo especial, como o das pessoas com câncer, ela tem que ser cuidada. Alguém tem que marcar a consulta. O próprio hospital, a própria unidade de saúde já tem que se responsabilizar por marcar a sua volta ao médico, assim como no caso das cirurgias. Se for marcada uma cirurgia, a unidade de saúde tem que se responsabilizar. Às vezes, uma pessoa faz vários exames, e, quando termina de fazer, o primeiro exame não vale mais, porque passou a data de validade.

    Então, fiquei feliz pelo fato de os defensores terem escolhido, como temática deste ano, a questão da saúde.

    Mas temos também preocupação com a Previdência, com a saga das pessoas que vão buscar um benefício na Previdência. Essa campanha de divulgação que eles estão fazendo é muito boa, porque, às vezes, as pessoas não sabem que podem contar com os defensores. Quando uma pessoa vai atrás de um benefício e recebe uma negativa, alguém diz que ela pode recorrer - são 15 dias para recorrer. A pessoa não sabe que pode ir à Defensoria e contar com um advogado para fazer esse recurso para ela.

    Então, acho que todos nós temos que incorporar essa campanha de divulgação do trabalho da Defensoria Pública, para as pessoas terem clareza e certeza de que podem ser amparadas pelos defensores públicos, sejam do Estado, sejam da União.

    Esta data, 19 de maio, foi escolhida em homenagem a Santo Ivo, que morreu no dia 19 de maio de 1303. Ele era uma pessoa dedicada aos pobres, aos desassistidos.

    Portanto, aproveito a oportunidade para novamente parabenizar os defensores públicos e incentivá-los a trabalharem cada vez com mais amor. Coloco-me à disposição, porque sei que eles têm suas necessidades.

    Eles reclamam ainda da quantidade de defensores, que é muito pouca para o tamanho do País. E nós estamos aqui para tentar resolver essas questões estruturais da Defensoria Pública, por entendermos que são profissionais muito necessários às pessoas mais necessitadas. Então, minha homenagem aos defensores públicos deste País.

    Muito obrigada.