A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Senadora Regina Sousa, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, eu quero dizer que fiz questão de vir à tribuna ainda no dia de hoje, nesta quinta-feira, para relatar um pouco do que foi a nossa missão, encerrada no dia de ontem, em Lisboa, Portugal, onde tivemos uma delegação significativa do Parlamento brasileiro, do Senado sobretudo, mas também da Câmara dos Deputados, no encontro Euro-Latino-Americano, um Parlamento que reúne Parlamentares da América Latina e da Europa.

    O encontro tinha como objetivo reunir as quatro comissões, comissões de assuntos políticos, desenvolvimento sustentável, comissões de assuntos sociais e reunir também o Fórum das Mulheres, Srª Presidente, além obviamente de plenárias importantes e significativas tanto dos Parlamentares latino-americanos como dos Parlamentares europeus.

    Mas também, Srª Presidente, eu fiz questão de vir hoje aqui para falar das impressões que não só nós estamos tendo, mas que o mundo está tendo, deste início de um Governo que se estabeleceu de forma ilegítima no Palácio do Planalto.

    Eu sei que não vou ter tempo de abordar todos os últimos acontecimentos no País, porque são muitos esses acontecimentos e, principalmente, quase todos polêmicos. Então, eu inicio, Srª Presidente, dizendo que, primeiro, as reuniões acontecidas no Eurolat foram extremamente importantes, e, para nós, os Parlamentares brasileiros, é muito importante porque copreside o Parlamento Latino-Americano o brasileiro, Senador da República, Senador Roberto Requião. Portanto, para todos nós é muito importante estarmos presentes nesses momentos de debate da conjuntura internacional, das políticas, das alianças econômicas, das crises, da violência crescente em todo o mundo. É muito importante que tenhamos um brasileiro a dirigir esse processo de discussão.

    No fórum latino-americano, nós tivemos a oportunidade de discutir para além dos relatórios. De todas as comissões que se reuniram, o que de fato e efetivamente movimentou - e éramos em torno de 75 Parlamentares da América Latina e do Caribe - e chamou a atenção dos Parlamentares foi exatamente o debate que envolvia as questões dos últimos acontecimentos aqui no nosso País, aqui no Brasil.

    E o mais interessante, Senadora Regina: nós tivemos a oportunidade lá de falar o que efetivamente acontece no Brasil, mas percebemos, senhoras e senhores, que não haveria muito essa necessidade. Sabem por quê? Porque todos, fora do Brasil, estão perfeitamente informados do que vem acontecendo aqui no País. É algo, assim, que nós devemos até nos questionar, porque a análise que os políticos, que as pessoas fazem dos acontecimentos no Brasil é diferente da análise que a mídia brasileira procura passar.

    Então, vejamos. Vamos pegar os editoriais dos jornais brasileiros e os editoriais dos jornais estrangeiros, jornais dos Estados Unidos, os maiores meios de comunicação do Reino Unido, de Portugal, de todos os países. Lá fora eles questionam se, de fato, o que vem acontecendo aqui é um impeachment. Não é. Tanto é prova disso, Senadora Regina, que no fórum de debates do Parlamento Latino-Americano, do lado latino-americano, da seção latino-americana, falaram mais de 30 Parlamentares em relação à situação do Brasil. Tivemos duas posições a defender o que vem acontecendo no Brasil, de dois Parlamentares também representando o Brasil, que faziam parte da delegação, mas, fora esses dois, todos, absolutamente todos os Parlamentares, homens e mulheres, falaram, protestando, sobre os fatos que vêm acontecendo aqui.

    E eu faço questão de destacar um pronunciamento, para que depois não digam que foram os bolivarianos que falaram. Não, não foram os bolivarianos, foi a América Latina, foram os Parlamentares de todos os países vizinhos, inclusive alguns que lá estavam, Parlamentares venezuelanos que fazem oposição radical ao governo de Maduro, pronunciaram-se e fizeram questão de mostrar a diferença dos fatos políticos que vêm ocorrendo na Venezuela para os fatos políticos que vêm acontecendo no Brasil.

    Eles dizem o seguinte: lá há, de fato, uma disputa muito forte por poder, mas o que estão disputando é por meio da decisão popular. Diferente do que aconteceu no Brasil, em que, através de um tal impeachment, promovem um golpe e tiram do poder aquela que foi legitimamente eleita.

    Então, isso fica claro, não só por essa reunião. Em seguida, no Fórum de Mulheres Parlamentares, a Deputada Myriam Suazo, que é a Presidente do Fórum pelo componente latino-americano, fez questão de fazer a leitura de uma moção, um comunicado de protesto em plenário, em relação ao fato de que, pela primeira vez na história do Brasil, desde o início da década de 70, ou seja, desde o governo militar, um governo é formado sem que haja uma mulher no seu ministério. Nenhuma.

    Em um País da importância do Brasil, em um País onde as mulheres já alcançaram um nível de escolaridade superior aos homens, em um País onde as mulheres contribuem com quase 40% de toda a mão de obra e, portanto, de toda a produção... Pois bem, formam-se ministérios de um governo ilegítimo e não se coloca uma mulher. Isso manchou ainda mais a imagem daqueles que promoveram esse golpe - e eles se doem muito quando falamos em golpe, mas não há outra palavra, não há outra palavra para caracterizar o que aconteceu no Brasil ou o que está acontecendo que não seja a denominação de que o que eles estão aqui efetivamente a fazer é um golpe.

    Ou seja, um ministério que não tem a representatividade da população brasileira, não tem um negro, não tem uma mulher...

    Vejam os senhores e as senhoras, nenhuma mulher! Como é que pode? Isso é um retrocesso! Então, para países que já alcançaram uma paridade no Parlamento entre homens e mulheres - aliás, uma parte importante -, fica difícil compreender como que, em um país de mais de 200 milhões de pessoas, com as mulheres tendo a capacidade que têm, tiram uma mulher da Presidência, assumem a Presidência de forma ilegítima, formam os ministérios e não colocam nenhuma mulher.

    Então, está aqui, foi aprovado por aclamação, Senador, e eu faço questão de que esse comunicado de protesto seja inserido nos Anais do Senado Federal.

    Lá também, Srª Presidente, conversamos com integrantes de vários partidos, Parlamentares, dirigentes de partidos europeus, de partidos latino-americanos e de Portugal principalmente. Em Portugal, nos horários de intervalo das nossas reuniões, tínhamos as conversas bilaterais entre os mais diferentes e diversos partidos, e todos eles, o que deu para perceber, repito, estão plenamente informados do que está acontecendo no Brasil.

    O fato é que dizem eles que não há como, imediatamente, governos tomarem posição porque o processo ainda está em curso. Agora o processo foi aberto, o processo que poderá durar até 180 dias, mas, na concepção, na avaliação e nas informações de que eles dispõem... E eles dispõem de todas as informações, não só do fato de que o processo se iniciou a partir de uma ação do Presidente afastado da Câmara dos Deputados - aliás, está afastado fisicamente, mas tudo indica que continua a dar as cartas no Governo de Michel Temer, tanto que o Líder do Governo do Michel Temer foi indicado por Eduardo Cunha - um Deputado do PSC, que representa aquilo que eles estão chamando de centrão, uma reunião de vários Partidos políticos, entre PTB, entre PR, PSD, Solidariedade. Enfim, são esses os Partidos que indicaram, por imposição de Eduardo Cunha, o novo Líder.

    E aí, Srª Presidente, retornando ao Brasil e lendo os jornais, o que eu percebi? Li com muita calma, li todos os jornais dos últimos dias, e percebi que há, da parte deles que recentemente promoveram um golpe no Brasil, uma nova composição de forças políticas dentro do Parlamento, que fez com que a Presidente Dilma perdesse o apoio da maioria. Em ela perdendo o apoio da maioria, eles rapidamente arrumaram uma forma de tirar a Presidente do Poder, e essa forma foi a busca do impeachment, dizendo e tentando enquadrar a Presidente em dois pseudocrimes, ou seja, as tais pedaladas e as assinaturas dos decretos; questões corriqueiras na prática de execução orçamentária, tanto que foram questões promovidas de igual forma pelo Presidente Lula, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, pela maior parte dos governadores dos Estados brasileiros e nem o Tribunal de Contas da União, assim como os Tribunais de Contas Estaduais, não consideram e não consideravam como crime.

    Pois bem. Esses são apenas os pretextos, assim como o processo de impeachment é somente o pretexto para afastar uma Presidente com que eles não concordam. E por que isso? E para que isso? Não porque tenham antipatia a uma Presidenta mulher, que todos acham uma pessoa dura, uma pessoa pouco sociável, uma pessoa que dialoga pouco com os Parlamentares, com os políticos brasileiros.

    Isso até existe, mas não é essa a razão que fez com que estejam indo tão longe com essa tentativa de arrancar do poder quem o povo, democraticamente, elegeu.

    O objetivo maior deles é aplicar a sua política, Srª Presidente, e isso, lá fora do País, está mais claro do que aqui dentro do País, por isso o desespero deles. Fiquei sabendo que interpelaram, inclusive judicialmente, e a relatoria caiu para a Ministra Rosa Weber, para que a Presidente Dilma justifique os seus pronunciamentos, qualificando o impeachment de golpe.

    Veja a que ponto chegamos! Mas acho isso muito bom, porque a Presidente Dilma terá a oportunidade, diante do Supremo Tribunal Federal, diante deles, da Corte Suprema deste País, de dizer, pessoalmente, o que está acontecendo no Brasil, num momento importante, porque quem dirige o processo daqui para frente é o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski.

    E, aliás, me incomoda muito o fato de que muitos tentam passar a ideia para o povo brasileiro de que esse é um julgamento eminentemente político e o que o Parlamento decidir está decidido. Não, não é! Não vivemos sob o sistema parlamentarista, vivemos sob o sistema presidencialista, portanto, não existe voto de suspeição, não, não existe voto de falta de confiança.

    Por isso, razões políticas não são suficientes para afastar um Presidente. Se um Presidente ou uma Presidente momentaneamente perde a popularidade ou o País vive uma crise econômica, que aguardemos as eleições, o julgamento virá a partir da vontade do povo brasileiro.

    Há alguns anos, tivemos um plebiscito sobre parlamentarismo, e o povo foi contra, votou a favor do presidencialismo. Então para que um Presidente seja afastado, é preciso que se caracterize o crime. Vamos parar com esse negócio de que o que o Parlamento decidir está decidido. Não! Vamos analisar, sim, se há crime ou não há crime; se houver crime, que a Presidenta seja afastada, mas, se não houver crime, vamos buscar uma saída. E é por isso que meu Partido já apresentou a proposta.

    Vimos o que aconteceu em todo ano de 2015 e agora, em 2016, o que vem acontecendo: esta Casa tem sido intolerante com a Presidente da República, não tem permitido que ela governe. Se ela perdeu as suas condições de governar, Srª Presidente, o que não podemos permitir é que assuma o poder alguém que não recebeu um voto da população - e não venham eles dizer que ele foi votado junto com ela. A Presidente não morreu, a Presidente não cometeu crime, a Presidente vive, sim, momento de dificuldade por conta de investigações que só existem por causa dela, porque não há intervenção...

    E aqueles que dizem que defendiam, que não iam permitir que a Lava Jato parasse, veja qual foi o primeiro pronunciamento do Ministro da Justiça: "Não precisa indicar o primeiro da lista" Ah! ah! Agora dizem isso.

    Mas vamos lá. Em uma semana, material é o que não falta. Estão aqui as declarações, uma a uma, de todos os ministros. Não há uma declaração, uma única, Presidente, que pudéssemos subir a esta tribuna e elogiar, dizendo assim: esse vai bem! Não há uma declaração que, não nós, o povo brasileiro possa elogiar.

    Então, veja, abriram essa ação, e eu acho ótimo, porque vamos discutir isso e aí vamos ver se há, ou não há golpe; vamos ver se há, ou não há impeachment.

    Então, Srª Presidente, eu acho que vim dessa missão, primeiro, com as minhas esperanças muito renovadas...

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senadora Vanessa, V. Exª me permite?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não.

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Eu queria, antes que o pessoal saísse - hoje foi um dia de muitas visitas nesta Casa, e não chegaram a mim as informações para eu poder anunciar, mas a de vocês chegou -, anunciar: sejam bem-vindos e bem-vindas a esta Casa.

    É o pessoal das Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora, Minas Gerais, do curso de Direito.

    Sejam bem-vindos, mais uma vez, a esta Casa! Fiquem à vontade.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Um bom tema para os advogados estudarem: o que é impeachment e o que determina a Constituição e a Lei nº 1.079.

    Sejam todos e todas muito bem-vindos!

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Apoio Governo/PT - PI) - V. Exª com a palavra.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Srª Presidente, para concluir essa minha primeira parte do pronunciamento, quero dizer que volto dessa missão com a esperança muito renovada, primeiro, por perceber que há, sim, uma formação de opinião correta fora do País e que não é à toa o desespero e a preocupação dos protagonistas desse golpe no Brasil.

    Hoje existem vários artigos publicados em vários jornais. Há essa ação que Parlamentares do PSDB, do DEM, do PP deram entrada para dizer se é golpe, para que ela se retrate. Ora, vamos ter uma grande chance, uma grande oportunidade de mostrar para o País - repito - aquilo que o mundo já sabe.

    Venho também, Srª Presidente, com as minhas forças renovadas, porque, primeiro, o encontro da Eurolat foi muito positivo. Acho que tanto o Fórum de Mulheres quanto o encontro dos Parlamentares e as reuniões das comissões trabalharam temas importantes como a questão das imigrações e uma série de temas relevantes.

    Lá também pudemos participar de dois atos importantes. Um foi organizado pela Associação de Amizade Portugal-Cuba; pela CGTP, que é a Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal; e pelo Conselho Português pela Paz, uma manifestação importante, um ato de solidariedade à América Latina. E lá, também nesse ato, muita solidariedade foi destacada e foi apresentada aos movimentos populares do País e à Presidenta Dilma, pelo fato que vem ocorrendo.

    E o evento último foi uma reunião na Casa do Brasil, organizada pelo Coletivo Andorinha, que é um coletivo de brasileiros e brasileiras das mais diversas filiações partidárias, jovens, trabalhadores de idade mais avançada que vivem em Portugal. Fizemos lá um debate muito importante, e eles mostraram a sua preocupação não só com o presente, mas principalmente com o futuro do Brasil. Alguns deles fizeram questão de dizer o porquê e como chegaram lá através do Programa Ciência sem Fronteiras, ou seja, estudando com bolsas do governo brasileiro.

    Quando vemos aqui as matérias divulgadas, o que percebemos? Primeiro, além dessa ação que eles impetraram, Srª Presidente, como foi essa primeira semana do Governo? Um ministério de que já falei aqui, de homens brancos, homens ricos...

    (Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... nenhum negro, nenhum trabalhador, nenhum operário e nenhuma mulher. Além disso, agora que começaram as nomeações para o segundo escalão, o que vemos também? Primeiro, uma tentativa desenfreada de buscar mulheres, porque eles sabem que a imagem deles, que já estava ruim, piorou ainda mais. Então, estão atrás de mulheres para a cultura, cujo ministério eles acabaram, transformaram numa secretaria. Foram cinco convites para mulheres, e nenhuma aceitou. Quero aqui cumprimentar essas mulheres, quero aqui cumprimentar também o ex-Deputado Stepan, que foi convidado e não aceitou, porque aquele que extingue o Ministério da Cultura não venha dizer que vai priorizar a área, mesmo essa sendo de uma secretaria. É óbvio que não. É óbvio que não vai.

    Como é que estão fazendo a escalação para o segundo time? Quanto ao Presidente do Banco Central...

    (Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... confirma-se o maior executivo do maior banco privado do Brasil: Ilan Goldfajn. O maior, para ser o Presidente do Banco Central do Brasil. Para o setor jurídico da Casa Civil, para a Subchefia, uma área muito importante, que analisa projetos, cuja importância sabemos, o indicado: Gustavo do Vale Rocha. Quem é Gustavo do Vale Rocha? Um advogado do Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Então, vejam: André Moura, Líder do Governo, por indicação de Eduardo Cunha. Líder, repito - é algo, assim, impressionante -, do Governo Michel Temer, por indicação de Eduardo Cunha. O que significa isso? Que Eduardo Cunha só está afastado da Presidência da Câmara formalmente...

    (Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... mas continua dando as cartas.

    E as notícias em relação ao SUS? Quais foram os técnicos? Pergunto isso, porque o Michel Temer dizia que o seu ministério seria de alto nível, formado por técnicos. Pois bem, foi formado: não há nem técnicos, e o alto nível é muito questionado, porque a primeira coisa que o novo Ministro da Saúde, o Deputado Federal Ricardo Barros, disse, quando deu entrevista, foi a seguinte: "É preciso rever o tamanho do SUS". Disse que o orçamento da União não comporta o orçamento do SUS. Esse mesmo Deputado foi aquele que queria cortar R$10 milhões do Bolsa Família, porque foi o Relator do Orçamento deste ano. Não bastasse isso, ele foi além.

    (Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Ele disse o seguinte, aqui o jornal divulgou e está entre aspas: "Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia". Vejam, essas são as primeiras declarações. Depois veio o Presidente interino, biônico, Michel Temer dizer que não é bem assim, que não vai mudar. Puxou a orelha dele e ele voltou atrás. Mas não, Srª Presidente. Está claro.

    Diz que vai acabar com o Mais Médicos. Aliás, não diz que vai acabar. Existem vagas em aberto que ele não vai preencher nem com brasileiros. Só na Bahia, serão mais de 27 posições que ficarão sem a assistência médica, o que é extremamente grave.

    Quanto ao Ministério da Cultura, repito, estão ocorrendo manifestações que mancham a imagem do Brasil no mundo inteiro, manifestações maravilhosas de artistas contra o fechamento do Ministério da Cultura, contra a extinção do Ministério da Cultura.

    Houve o cancelamento de mais de 10 mil unidades - algo já assinado, porque foi revogado um decreto -, do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    (Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - São unidades para as pessoas da baixa renda, organizadas através de entidades.

    Ameaça de fechar as embaixadas. Veja o que é que diz hoje - fez uma posse pomposa o nosso colega, que agora é chanceler - o Senador licenciado José Serra: que vai mudar a política externa do Brasil. E vai começar como? Fechando embaixadas. Onde? Na África, porque o Brasil não tem que ter embaixadas nos países pobres. No Caribe, para que é que vai colocar embaixada no Haiti? País pobre não precisa.

    Veja, Srª Presidente, no que é que querem transformar o nosso País. O sucateamento da Empresa Brasil de Comunicação, com a demissão ilegal do presidente, que tem mandato.

    (Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Enfim, Ministro da Fazenda dizendo que vai acelerar a reforma previdenciária.

    Para concluir, Srª Presidente - sei que nós estamos aqui com o tempo escasso -, eu apenas quero dizer da última notícia que li, que o novo Ministro das Relações Exteriores, Ministro José Serra, deu agora, nessa primeira semana em que ele exerce o seu novo cargo, a sua nova atribuição: ele acabou de conceder passaporte diplomático a um ministro de uma igreja, a Assembleia de Deus, e a sua esposa. Eu quero aqui recordar a grande polêmica nacional quando o ex-Presidente Lula também concedeu a alguns pastores passaporte. Naquela época, houve um recuo, porque a sociedade se manifestou de uma forma muito incisiva, contrária àquelas ações. Pois bem, agora vem o novo Ministro das Relações Exteriores, Senador José Serra, e concede passaporte a esse ministro, que, não por acaso...

    (Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... também está envolvido na Operação Lava Jato. Não por acaso, também está envolvido na Operação Lava Jato, sobretudo porque havia uma intermediação, uma triangulação entre recursos do Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e esse pastor que acaba de receber passaporte diplomático, Srª Presidente.

    Então, eu acho que a população brasileira vai perceber aonde é que eles queriam chegar. Tiraram a Presidente Dilma, e, se caminhar tudo bem, eu tenho certeza, Senadora Regina, de que nós a traremos de volta ao Poder. Se ela, pessoa responsável que é, vir que não há condições de governar com os Parlamentares, vamos buscar a saída com a população, vamos fazer um plebiscito. Aliás, são várias as pesquisas que estão sendo feitas que mostram também...

    (Interrupção do som.)

    (Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... que a população brasileira queria, de fato, a saída da Presidente Dilma, mas jamais apoiou a entrada de Michel Temer, jamais.

    Então, se nós estamos num momento especial, vivendo um impasse especial, vamos chamar a população brasileira, para que, junto conosco, saia da crise, e não permitir que continuem a fazer o que estão fazendo: um Governo interino, que parece que ganhou as eleições para governar dez anos - quer iniciar rapidamente o processo de privatizações, de retirada dos direitos dos trabalhadores, de retrocesso na área social.

    Eu confio no Brasil, confio na população brasileira e sou daquelas que sabe que a verdade tarda, mas não falha. Tenho certeza de que, inclusive, logo, logo, o meu Estado, que abriga a Zona Franca de Manaus, vai começar a assistir - e a viver - às ações negativas e de combate a esse modelo que a vida inteira ele combateu e que só se reergueu, Senadora Regina...

    (Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... por conta de ações do Governo do ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma.

    Então, muito obrigada, Senadora Regina, pela paciência. Sei que V. Exª está aqui para além do horário que V. Exª possui.

    Muito obrigada.