O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Vicentinho Alves, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu não requeiro para mim a prepotência nem a arrogância de falar em nome de Deus, mas quero pedir orientação para Ele, para que as minhas palavras sejam certeiras para os adversários e que ecoem junto ao soberano, que é o povo brasileiro, como verdade. Pelo menos é a minha tentativa.

    Eu sou filho de trabalhador rural, sou hoje pequeno burguês. De muito, adquiri essa condição, porque acredito no trabalho e sou apaixonado pelo trabalho e sou apaixonado pela política, pela democracia, porque, fora da democracia e da política, só há barbárie.

    Este dia, Srªs e Srs. Senadores, vai ficar marcado na História do nosso País. E hoje vivenciamos o ápice de uma conspiração engendrada pelo Vice-Presidente da República, auxiliado por alguns ex-Ministros do atual Governo da Presidenta Dilma, cujo produto final é esse golpe frio – para seguir o que pronunciam os alemães sobre golpe frio ou golpe quente, golpe quente é com a força das armas, golpe frio é com a força do Parlamento –, com o qual os derrotados da eleição de 2014 infelizmente colaboram.

    Esse golpe, no seu conteúdo, tem uma semelhança com outros momentos da nossa História, que dão origem à sanha golpista atual, cujo desejo é sempre o mesmo: combate à corrupção, crise econômica, governos populares democráticos ou de esquerda. É esse o combate que se faz para se praticar os golpes no Brasil. Foi assim com Getúlio Vargas, foi assim a tentativa com Juscelino, foi assim com João Goulart.

    Essa semelhança também está carimbada nos signatários desse golpe, que são as grandes corporações midiáticas, o grande empresariado ou parte do grande empresariado nacional, representado pela Fiesp, pela CNI e pelos derrotados nas eleições. Sempre foi assim. Os signatários sempre são os mesmos. Quem acompanha os meus discursos já me ouviu falar sobre as semelhanças que a situação enfrentada pela Presidenta Dilma tem com o que viveu Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.

    Eu ouvi de vários Senadores e quero dizer que o relatório do Senador Anastasia seria consistente, teria substância jurídica se não partisse de premissas falsas.

    Porque parte de premissas falsas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras. Porque a Presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Falam dos decretos... Ela não cometeu crime de responsabilidade, não quero nem falar do número deles, do que fez o Presidente Lula, do que fez o Presidente Fernando Henrique, cada um a seu tempo.

    Ela não cometeu porque o art. 4º da Lei Orçamentária de 2015 autorizava a suplementação. E até 7 de outubro, quando o Tribunal de Contas publicou o acórdão que dizia que não podia mais fazer, poderia fazer, e ela o fez. A partir daí, ela não fez mais. Então, ela não cometeu o crime dos decretos.

    Falam das pedaladas fiscais. Vejam o absurdo. E aí eu quero dialogar, sobretudo, com o povo do agronegócio. A Presidenta Dilma, nos cinco anos do seu mandato, foi a presidente da República que mais contribui para o desenvolvimento da agricultura, da pecuária do nosso País. Seja da grande agricultura, seja da agricultura familiar.

    O testemunho disso está dado. No governo Fernando Henrique, vendia-se cerca de 26 mil máquinas por ano; no governo do Presidente Lula, vendia-se cerca de 37 mil máquinas por ano; nos Governos da Presidenta Dilma, venderam-se 60 mil máquinas por ano.

    Então, a subvenção, nos cinco anos, seis anos, dos seis planos Safra, é de 43 bi; e, nesses cinco anos, esses apenas 43 bi de subvenção renderam quase 3 trilhões de faturamento para o País, para o povo brasileiro; milhares, centenas de empregos, seja na cadeia da indústria, nas máquinas, seja no campo, seja no comércio interno e nas exportações, apenas 43 bi para gerar para o País. Aí, dizer que Governo não gera riqueza não é verdade, me desculpem! Porque o Governo, a partir de uma política keynesiana, fomenta o desenvolvimento. Agora, querem impitimar também o Keynes, como tem reafirmado o Senador Lindbergh.

    Então, a senhora, o senhor que está nos ouvido pela Rádio Senado ou nos vendo pela TV Senado saiba que o crime que querem imputar à Presidenta Dilma de decretos orçamentárias é mentira. Por isso que o relatório do Senador Anastasia não tem consistência jurídica, não tem consistência e não é verdadeiro, porque parte de premissas falsas.

    Sobre as pedaladas fiscais, não é verdade, não cometeu pedalada fiscal; equalização de taxa de juro é um negócio que não é empréstimo. O Governo não pega dinheiro emprestado dos bancos, o Governo estabelece uma política de desenvolvimento da economia, sobretudo rural, e até para a indústria. E, para isso, ele oferece juros mais baixos depois que conclui o processo em que o banco emprestou o dinheiro para o agricultor, para o industrial ou para o pecuarista. Quando ele paga o banco, aí é hora de o Governo comparecer com a diferença da taxa de juro. E isso não é possível fazer diariamente, porque são milhares e milhares de contratos, tem que fazer equalização, e o banco precisa de tempo para apresentar as contas. Por isso, convencionou-se que faz o levantamento em um semestre e paga no outro.

    Dizer que decretos comprometem a meta fiscal é outra mentira, é falsear, é enganar o povo brasileiro, porque não compromete. E outra coisa, se comprometesse e nós tivéssemos que comprometer meta fiscal para garantir emprego, para garantir a continuidade da produção agrícola e pecuária, para garantir o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, deveria ser feito, porque senão seria uma irracionalidade. É por isso que, ao final do ano, altera-se a meta fiscal. O governo Fernando Henrique, no primeiro ano da execução da Lei de responsabilidade Fiscal, alterou a meta três meses, fez 101 decretos, e não era crime.

    Será que é porque o Lula ganhou a eleição e pensaram que ele não ia governar? Ele governou bem. Será que é porque o Lula foi reeleito e fez a sucessora, e a sucessora foi reeleita? E precisa repetir 1954, porque não ganha no voto, tem que puxar o tapete, tem que dar o golpe.

    É por isso.

    Não querem afastar a Presidenta Dilma pelos seus erros. Querem afastar a Presidenta Dilma, o projeto desenvolvimentista deste País por causa dos acertos.

    Quero seguir o meu pronunciamento para dizer: eu ouço aqui, sobretudo, o PSDB dizer que o PT quebrou o País, Presidente Vicentinho. Mentira. Quem quebrou o País três vezes foi o Fernando Henrique. O PIB de 8 anos do governo Fernando Henrique foi menor do que o PIB de 1994 do Itamar. O PIB do Itamar foi US$534 bilhões; o PIB do Fernando Henrique foi US$504 bilhões. Cresceu para baixo, como rabo de cavalo, como alguém disse aqui.

    É mentira também que esse Governo não recuperou as estradas, que não fez investimentos no saneamento. Quando o governo Lula assumiu, havia trezentos e poucos milhões para investimentos. Esse Governo investe agora bilhões e bilhões.

    Alguns dados: o PIB do Fernando Henrique, em 2002, foi R$1,4 trilhão. Em 2015, o PIB do Governo do PT é de R$5,9 trilhões.

    Nós passamos da 13ª economia para a sétima. A dívida líquida representa apenas 38%. No governo Fernando Henrique representava 60%. O lucro do BNDES foi de 550 milhões; o lucro do BNDES, em 2015, foi de R$6,2 bilhões. O lucro do Banco do Brasil era de R$2 bilhões no governo Fernando Henrique. Agora, em 2015, foi de R$14 bilhões.

    Nós não quebramos o País. Pelo contrário, nós fizemos este País crescer, gerar oportunidades de emprego.

    Outra falácia que eu ouvi, repetida, aqui, hoje é que existem 10 milhões de desempregados gerados pelo Governo do PT. É uma mentira – é uma mentira.

    No governo Fernando Henrique, o desemprego era 12,5%. Isso significava R$13 milhões. O Governo do PT, até o momento, depois de gerar 23 milhões de empregos, tem um desemprego hoje da ordem de mais ou menos 3,5 milhões de desempregados, consequência dessa crise que não pode, não deve ser aceita como responsabilidade desse Governo. É um conjunto de fatores da economia internacional, mais o boicote feito pela Câmara Federal através do seu Presidente Eduardo Cunha.

    Então, eu quero seguir para terminar.

    Uma outra coisa. Estão mentindo para o povo brasileiro dizendo que o impedimento, o afastamento da Presidenta vai resolver o problema.

    Isso não é verdade. Não vai resolver o problema. Vai aprofundar o problema, porque a democracia está sendo solapada, está sendo usurpada. Não podemos aceitar isso.

    E aí eu quero lembrar de Geraldo Vandré para esses que propalam para todos os cantos que a solução é o impedimento da Presidenta Dilma. Na música de Geraldo Vandré chamada Aroeira, há um verso do qual eu gosto muito e que eu quero repetir aqui para concluir a minha fala.

    Mas antes disso eu quero dizer que eu sou contra o impeachment porque ele é uma farsa mais uma vez montada por aqueles que não conseguem ganhar no voto e querem ganhar no golpe. É golpe porque não existe o crime. Desde o final de 2014 que estão impitimando a Presidenta Dilma. Estavam procurando o crime, não acharam o crime, mas inventaram o crime. Mas para esses que mentem...

(Soa a campainha.)

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) – ... para o povo brasileiro dizendo que a solução é o impedimento, eu quero lembrar Geraldo Vandré, na música Aroeira:

[...]

Madeira de dar em doido

Vai descer até quebrar

É a volta do cipó de aroeira

No lombo de quem mandou dar

[...]

    Vocês que hoje promovem o afastamento ilegal, inconstitucional da Presidenta Dilma vão ter nas costas o retorno do povo brasileiro, como está dito nessa música. Em muito curto espaço de tempo: popularidade zero, geração de emprego zero, incompetência para administrar como ficou provado no governo do PSDB, zero, uma incompetência de 1.000%.

    Então, a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar, no lombo de quem está mentindo para o povo brasileiro.

    Contra o impeachment e a favor da democracia! (Palmas.)

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR DONIZETI NOGUEIRA.

    O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, povo brasileiro que neste dia tão importante nos acompanham através da TV, do rádio e da internet.

    Esse dia, senhoras e senhores, ficará para sempre marcado na história da nossa nação. Hoje vivenciamos o ápice de uma conspiração engendrada pelo vice-presidente da República, auxiliado por alguns ex-ministros do atual governo, cujo produto final é um golpe frio, com o qual os derrotados da eleição presidencial de 2014 vem colaborando.

    Este golpe no seu conteúdo tem muita semelhança com outros momentos da nossa história, que dão origem a sanha golpista atual, cujo desenho é sempre o mesmo: combate à corrupção, crise econômica e governos de esquerda, com o mesmo tripé signatário: as corporações midiáticas, o alto empresariado, representados pela Fiesp e pela CNI, e os derrotados nas eleições.

    Quem acompanha meus discursos, já me ouviu falar sobre as semelhanças que a situação enfrentada pela presidenta Duma tem com o que viveu Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart.

    Todo esse processo armado para tomar à força o mandato de uma presidenta democraticamente eleita por 54 milhões de brasileiros, contra quem não há uma única denúncia de corrupção e que não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justifique o impeachment, é golpe.

    Não há outra palavra para descrever. É golpe.

    Em todo esse processo, nenhum acusador conseguiu provar que os atos assinados pela presidenta Dilma, atos iguais aos assinados pelos presidentes FHC e Lula, configuram crime.

    A defesa da ministra Kátia Abreu, que brilhantemente discursou na Comissão Especial do Impeachment mostra claramente que os atos atribuídos à presidenta Diima geraram riquezas para o nosso país.

    Como criminalizar as subvenções que o Governo Federal deu ao agronegócio, que totalizaram nesses seis anos cerca de 43 bilhões de reais e devolveram ao país 3 trilhões?

    Os ministros José Eduardo Cardozo e Nelson Barbosa também deixaram claro que não há crime, não existiram irregularidades, nem prejuízo financeiro.

    Tão logo o Tribunal de Contas da União passou a considerar irregulares a assinatura de decretos, por meio do Acórdão n° 2461/2015, no mês de outubro do ano passado, o governo Dilma Rousseff deixou de fazê-los,

    Eu questiono às senhoras senadoras e aos senhores senadores: como aplicar a pena máxima a um gestor, que é o seu afastamento, se não há nenhuma prova contra ele?

    Como condenar um presidente que cumpriu o que foi definido pelo Tribunal de Contas da União?

    Como justificar o desprezo à escolha das urnas se não há contra a presidenta Diima algo concreto que a culpe?

    Vimos aqui em vários discursos o argumento do voto pelo "conjunto da obra".

    Meu voto também poderia se basear no conjunto da obra: a política de valorização do salário mínimo, os programas sociais, como o Bolsa Família e o Luz para Todos, que transformaram a vida do povo brasileiro, a Pátria Educadora, que criou o Plano Nacional da Educação, o Enem, o Prouni, o Fies, o Ciência Sem Fronteiras.

    Eu poderia usar como justificativa não "a minha família", mas a política de Estado que tirou 36 milhões de pessoas da miséria extrema e se tornou exemplo para o mundo.

    Hoje ouvimos em vários discursos aqui nesse plenário que o PT quebrou o Brasil, o que é uma inverdade: em 2002, o nosso PIB era de R$ 1,4 trilhão, chegamos ao final de 2015 com R$ 5,9 trilhões. Passamos da 13a posição no ranking mundial para a sétima. O PIB per capita era de US$ 2.860 e hoje passa dos quinze mil dólares.

    Passamos de devedores a credores do FMI. Hoje, a dívida líquida representa 38% do PIB, antes era mais de 60%. Nos governos do PT, o lucro do BNDES saiu da casa dos R$ 550 milhões e chegou a R$ 6,2 bilhões. O Banco do Brasil também saltou dos R$ 2 bilhões para R$ 14,4 bilhões.

    Nossas reservas cambiais nos governos tucanos eram de R$ 16 bilhões, hoje passam dos R$ 376 bilhões.

    Poderia ficar, senhor presidente, o dia todo citando o conjunto da obra dos governos petistas que colocaram o Brasil entre as sete maiores economias do mundo.

    Mas eu quero me ater aos pontos citados na acusação: os decretos de crédito adicional, e as chamadas "pedaladas fiscais" do ano de 2015.

    A abertura dos créditos suplementares por meio dos decretos, como sustenta a denúncia contra a presidenta Dilma, possui expressa previsão legal e constitucional, não havendo que se faiar em qualquer irregularidade.

    Todos os atos mencionados foram praticados com a sustentação de pareceres e manifestações jurídicas, expressas em atos administrativos expedidos pelos órgãos técnicos do governo e, portanto, se encontram inteiramente protegidos pela presunção de legitimidade.

    As chamadas "pedaladas fiscais", nome propositalmente criado para confundir a população do que realmente representam, são pagamentos de subvenções econômicas no âmbito do crédito rural.

    Ou seja, os bancos oficiais emprestam ao produtor rural, com juros menores que os praticados pelo mercado e o Governo Federal paga a diferença. Qualquer pessoa entende que isso não é uma operação de crédito e sim um contrato de prestação de serviços.

    A oposição, em consórcio com setores da mídia, cunhou um termo que não era comum à população justamente para criar esse sentimento de incerteza no coração dos brasileiros.

    Essa oposição, que perdeu as eleições em 2014, investiu no "quanto pior melhor", chantageando o Governo Federal, aprovando pautas-bomba para evitar que a presidenta Dilma continuasse a boa gestão de seu primeiro mandato, adiando a votação do ajuste fiscal porque conhecem a competência da presidenta em criar políticas econômicas que suprimiriam os efeitos da crise internacional.

    Essa oposição, que sabe que muito provavelmente perderá novamente as eleições, já se alia aos golpistas para tomar seu naco de poder e voltar à sua política neoliberal, conhecida por entregar nossas maiores riquezas a preço de banana, como aconteceu com a Vale do Rio Doce, que estava avaliada em 100 bilhões de dólares e foi vendida por US$ 3,3 bilhões.

    Senadores e deputados que participaram ativamente do governo Dilma Rousseff, que foram eleitos no mesmo palanque que ela, que assumiram cargos de confiança em ministérios, e agora, viram as costas como se não fossem parte integrante dessa gestão, encampando um golpe parlamentar contra a presidenta.

    Por esses motivos, temos vivido, talvez, a maior descrença com a classe política da história. A mesma impopularidade da presidenta Dilma é experimentada pelo Congresso Nacional e pelos golpistas, que tentam subir sem merecimento a rampa do Palácio do Planalto.

    Isso me entristece profundamente.

    A política é um instrumento extraordinário que a humanidade criou para gerar concordância em seus conflitos de interesse.

    Tenho uma vida dedicada à política, mais de 30 anos na política partidária, por amor e por convicção, por acreditar que fazemos política diariamente em nossas famílias, no nosso trabalho, nos nossos círculos sociais.

    Em âmbito institucional, é a política que garante que todos sejam representados, que injustiças sejam reparadas, que garante direitos constitucionais, o cumprimento da lei e o crescimento da nação.

    Fora da política só existe a barbárie.

    Eu estou cada dia mais convencido, senhoras e senhores, que a solução para o nosso país só se dará com uma reforma política profunda.

    Desses 15 meses de mandato nesta Casa, lamento apenas uma coisa: que não tenhamos conseguido aprovar medidas importantes na Comissão Especial da Reforma Política.

    Apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição para unificação das eleições, de presidente a vereador, com um mandato de seis anos, sem reeleição.

    Defendo o financiamento democrático de campanha, nos moldes do fundo partidário, para evitar que o poder econômico seja soberano no nosso processo eleitoral.

    Também assinei a PEC para que tenhamos eleições diretas neste ano para a Presidência da República. Não há, senhor presidente, senadoras e senadores, outra solução para pacificar o nosso país.

    Devemos entregar novamente o destino do nosso país ao povo brasileiro, que pelo poder soberano do voto, deve escolher quem será o nosso governante.

    É lamentável que esse processo contra a presidenta Dilma tenha avançado a ponto de hoje estarmos discutindo seu afastamento, mas se chegamos até aqui, marcados pela vergonha de ver a praça que deveria ser de todos os brasileiros dividida por um muro, é necessário que tenhamos a grandeza de devolver aos brasileiros o poder de escolha de seu representante maior.

    É tempo de honrar a premissa da nossa Constituição que diz que todo poder emana do povo.

    Eu encerro minha fala, senhor presidente, senhoras e senhores, lembrando Geraldo Vandré, citando um de seus versos para ilustrar a situação atual, em que escutamos dizer que o golpe é a solução para os nossos problemas:

    "É a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar".

    Eu voto contra o impeachment da presidenta Dilma! A marca de golpista, eu não carregarei em minha biografia.

    Era o que tinha a dizer.