O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu diria que este é, sem dúvida nenhuma, um dos momentos mais tristes de qualquer um que pelo Parlamento já passou ou daqueles que aqui chegaram e que efetivamente tiveram a oportunidade de vivenciar toda uma trajetória de bons debates, principalmente, um debate em que sempre se primou pela defesa intransigente daquilo que todos nós tivemos oportunidade de experimentar e através dele aqui chegamos, que é o voto do povo brasileiro.

    É um debate triste um momento como este, mas nada que também não tenha sido gerado exatamente pela condução até aqui, meu caro Paulo Paim, de alguns que, inclusive, no início dessa jornada, honraram, juraram e até apresentaram que, quando juntos, honrariam um programa.

    Esse segundo Governo, o Governo Dilma-Temer – é bom lembrar isso –, o Governo de uma coalizão, Senador Renan Calheiros, uma coalizão de partidos, mas um consórcio efetivo de dois partidos que lideraram esse processo: o PT e o PMDB. Mas um Governo de coalizão com todos os partidos, Jorge Viana, que hoje, inclusive, anunciam a sua migração, de forma enfática, para um governo que agora é o surgimento aparente, projetado da divisão daquele que junto começou.

    Sobre esse Governo que começou em 1º de janeiro, eu poderia fazer exatamente um paralelo, como se tivéssemos assistindo ao conto O Curioso Caso de Benjamin Button – alguém que tenta resgatar no seu ocaso atos do início de uma vida. Todo mundo deve se lembrar do fantástico homem que nasceu velho e, a cada ano, vai ficando mais novo. E nós fomos assistindo aos discursos, tentando deixar para trás coisas velhas e anunciando essas coisas velhas como novidade no cenário da política, como alguém que volta a se relacionar com a sua origem, a origem da qual se distanciou, mas, de forma nenhuma, anuncia, por exemplo, qual é a responsabilidade com um programa que, inclusive, jurou e assegurou levar até o fim da jornada.

    Não houve por parte de nenhum membro dessa coalizão nenhum tipo de postura durante os quatro primeiros anos desse Governo. Eu não ouvi, Paulo Paim, nenhum dos partidos da coalizão afirmar peremptoriamente que não concordava com o que estava sendo cumprido; ou que a trajetória do Governo – e aí falo do Governo e não de membros isolados – era uma trajetória distante, Senador Renan, daquilo que eles juraram e apresentaram como programa. E essa coalizão recebeu 54 milhões de votos do povo brasileiro! A coalizão! Portanto, com Dilma no comando, Michel Temer na Vice-Presidência e todos os partidos, como disse muito bem aqui o Senador Otto Alencar. Este talvez tenha sido o maior erro cometido ao longo desses primeiros quatro anos: o fato de inaugurar uma lógica do chamado loteamento de ministérios com carteira assinada, como frisou muito bem aqui o meu companheiro de Bancada de Estado.

    Então, como em O Curioso Caso de Benjamin Button, todo mundo vai contando a história agora como novidade. Não cabe a mim aqui, por exemplo, arriscar o futuro. Mas cabe, inclusive, ao Senado, olhando um passado e um presente, um passado bem recente e um presente extremamente vivo em nossas vidas: o que é possível apontar para diante? Quais foram as responsabilidades que o Senado deixou de assumir nessa trajetória? Quais as responsabilidades que a Câmara se negou, inclusive, a honrar, ainda que o Senado tivesse apontado? E quais, Senador Renan Calheiros, foram as irresponsabilidades cometidas pelo Governo? O Governo no seu todo, com toda a sua coalizão, com todos os seus membros, sequer se permitia a ausculta, sequer se permitia, inclusive, a consulta, ou até sequer se permitia a interação, ainda que individual, com cada membro desta Casa.

    Portanto, essas responsabilidades, nós poderíamos avaliar nesta noite, mas não cabe. O que está agora diante de nós, pura e simplesmente, é dizer "sim" ou dizer "não". Não me cabe, não tenho essa formação, meu caro Randolfe – aliás, aqui, até há muitos juristas e advogados, eu poderia dizer assim, como numa lógica muito clara, aqueles que conhecem sobejamente as letras da lei. Mas não me cabe, Senador Randolfe, aqui, o debate sobre a questão da ilegalidade ou da legalidade do processo de impeachment. Isso já foi feito. Mas cabe a nós aqui, inclusive, não à luz da apuração fidedigna, se foi pedalada ou não pedalada, se aquele fez igual àquele outro, porque é comparar o erro de um com o erro do outro, o que está em julgamento aqui, neste momento, não é, de forma nenhuma, o processo de pedalada. Nós estamos diante de um julgamento político, nós estamos diante de uma postura assumida que deixa de lado qualquer tipo de avaliação do erro cometido ou da agressão à Lei de Responsabilidade Fiscal, até porque nenhum daqueles atos ainda – nenhum ato sequer – passou pelo seu último estágio de julgamento.

    Então, se assim compete aos advogados a exigência da completa leitura de um processo com o seu julgamento e todas as suas etapas, eu diria que, neste caso, meu caro Randolfe, a peça é incompleta. Nós estamos aqui diante de um "sim" ou "não" de uma condenação antes de um processo de julgamento. Podemos até dizer que esse erro, Senador Renan, compete a um Senado que assistiu a uma lei de 1950 e nunca a alterou; ou ao Congresso Nacional. Mas a admissibilidade transformou-se num estágio de julgamento.

    O que nós vamos votar aqui na noite de hoje não é simplesmente abrir um processo: é condenar um para sair e entregar ao outro o troféu de entrar. Portanto, com um "gol de mão", como disse muito bem Lídice da Mata, no início da sua expressão aqui, fazendo uma comparação com aquilo que até é muito comum no mundo do futebol. Talvez a "mão santa" – não sei se posso chamar isso de santa – de alguns que enxergam que é possível fazer essa combinação.

    Simplesmente, de um lado ou de outro, essa crise econômica e política, e principalmente a crise política, não vem de forma isolada, ela vem do modus operandi que foi plantado neste cenário político exatamente por essa coalizão. Ela foi resultado, ela foi fruto disso, iniciado em 2015 como resultado de um processo eleitoral de 2014, cuja chapa Dilma e Michel, como um todo, foi responsável pela apresentação de um projeto à sociedade; cuja chapa Dilma e Michel apresentou, ainda em dezembro, meu caro Capiberibe, uma alteração consubstancial daquilo que havia saído das urnas em outubro de 2014; cuja chapa, meu caro Capiberibe, foi responsável também pela implementação das articulações políticas.

    É vero que tem erros neste Governo? Muitos, muitos. Por isso, no conjunto com mais seis Senadores, tivemos a coragem, em 6 de abril, antes, portanto, da votação na Câmara dos Deputados, de dizer que deveríamos ofertar à sociedade a possibilidade de retirar este Governo, nem a cabeça nem a vice, mas retirar este Governo pelas mãos daqueles que tiveram, inclusive, oportunidade de eleger, em outubro passado, em outubro de 2014, e que somente a eles e esses, assim dessa forma, poderíamos devolver a responsabilidade.

    Aí, de imediato, o Senado saca por alguns ou até pelos pró-Dilma e pelos pró-Temer dizendo que apresentar uma emenda constitucional no meio de uma jornada era exatamente interromper ou apresentar algo inconstitucional. O mesmo Senado, meu caro Pimentel, que aprovou cinco anos para Sarney, numa época em que não estávamos. O mesmo Senado, que, no ano passado, aprovou uma emenda à Constituição para durar 30 dias, para permitir o troca-troca de partidos.

    Quando a facilidade é para a Casa, quando a facilidade é para a própria pele, não há inconstitucionalidade; mas quando é o instrumento para entregar à sociedade a capacidade inclusive de agir, a capacidade e a sabedoria de decidir, a capacidade e a força de mudar, aí a inconstitucionalidade se apresenta.

    Onde é que está a história disto aqui? Nós vamos votar "sim" ou "não" nas mesmas Casas em que escolhemos a linha sucessória, na mesma Casa que, portanto, teve a oportunidade de escolher. Muitos criticam aqui a condução ou não do Presidente da Câmara, mas é essa mesma Casa que escolheu esse Presidente, que é a mesma Casa que também está escolhendo quem é que agora vai entrar na Presidência da República ou é essa mesma Casa que ganha a prerrogativa de dizer quem deve sair num processo de admissibilidade.

    O que vai a voto é um único caminho, o que vai a voto é o "sim" ou o "não", iludindo a população de que com essa votação esta noite nós vamos descortinar, nós vamos abrir a jornada da solução definitiva. Que solução definitiva? Que proposta nova será apresentada? Talvez o programa que alguns apresentaram ou nós teremos, a partir de amanhã, já com essa aprovação, alguém chegando de público dizendo: "Eu quero carregar e apresentar o mesmo programa, Paulo Paim, que eu apresentei à sociedade, eu fui sócio do programa e disse à sociedade brasileira, e recebi os votos da sociedade brasileira, que era esse o programa que eu gostaria de implementar". É isso que será dito ou outra "Ponte para o Futuro" será apresentada? Mas essa "Ponte para o Futuro" não foi apresentada ao povo brasileiro. Essa "Ponte para o Futuro" foi apresentada somente a poucos, apresentada e escrita por poucos.

    De quem é a responsabilidade no consórcio? Em 1º de janeiro de 2011 e em 1º de fevereiro de 2011, quando aqui nós chegamos, o parceiro desse consórcio era o Líder do Governo aqui no Senado da República. Depois disso, esse parceiro também foi substituído na Liderança por outro membro do mesmo partido para comandar, meu caro Pimentel, as ações do Governo nesta Casa.

    O que é que vai a voto? O "sim" ou "não" para escolher um novo governante e apresentar ao País outro programa? Reconheço, efetivamente – e aliás fiz duras críticas aqui nesta tribuna –, os erros, Senador Renan, na economia, os erros, inclusive, na política do setor de minas e energia, que tem nos levado à crise profunda.

    Quem comandou o Ministério de Minas e Energia desde o dia 1º de janeiro de 2011 até ontem? O mesmo parceiro da coalizão, o mesmo sócio do consórcio, que faz parte da chapa com Dilma Rousseff, portanto, membro do mesmo partido. Quem comandou isso? Essa coalizão teve a capacidade de fazer a divisão quase tão exata, como alguém que faz a partilha, e essa partilha coube a cada um da divisão – pelo menos entre os 14 mais importantes ministérios.

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – Cada um teve a responsabilidade de tocar sete.

    Agora, é como um casal que se separa e diz à sociedade que sempre a culpa é do outro, e não há nenhuma responsabilidade no jogo e na condução dessa política. O que vai a voto aqui hoje, na realidade, é algo que, infelizmente, a sociedade não terá a capacidade de entender. A sociedade só terá agora a oportunidade de, no processo adiante, acompanhar e se preparar para o passo seguinte.

    Não cabe a nós aqui, nem na bravata nem tampouco na ameaça, o chamamento para uma guerra aqui dentro. Cabe a nós a responsabilidade de buscar construir outro caminho para a Nação. Mas é importante fazer a denúncia neste momento. Com gol de mão, tentando eleger alguém e botando alguém no lugar ou separando alguém – eu quero encerrar, Senador Renan, dizendo isto – é como alguém que é pego por um...

(Interrupção do som.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ...suposto crime, e...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) – ... e nesse suposto crime a pessoa já é condenada para, seis meses depois da condenação, você fazer um julgamento para chegar à conclusão se essa pessoa errou ou não. Esses seis meses de condenação jamais voltarão. Isso é como dizia meu velho pai: "é como um travesseiro de pena que você joga para cima. As penas você catará; o travesseiro, nunca mais".

    Portanto, o que nós vamos votar nesta noite é isto: nós estamos votando a condenação do povo brasileiro. Nós estamos impondo ao povo brasileiro um novo Presidente da República sem que o povo brasileiro tenha tido a oportunidade de opinar. Nós estamos impondo ao povo brasileiro a possibilidade de um programa diferente daquele que o povo brasileiro escolheu em outubro de 2014.

    Portanto, este é o golpe: tirar do povo brasileiro a oportunidade de tirar o Governo, ainda que reconheçamos que muita coisa boa...

(Interrupção do som.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA. Fora do microfone.) – ...foi feita. Mas ainda há muito por fazer. (Palmas.)