A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Paulo Paim, que preside esta sessão; Senadoras e Senadores; nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, tenho prestado atenção a vários pronunciamentos na Casa e fico pensando, quando passo na frente das agências de emprego, Senador Capiberibe, que estamos desconectados inteiramente do drama social que vivem hoje os 11 milhões de desempregados. Acho que estamos desconectados.

    A minha convicção é a de viver o dia a dia, a de ter nascido no interior, a de saber conviver com a realidade, a de olhar a realidade como ela é, não como eu gostaria que ela fosse. Se fosse como eu desejo, não teríamos desemprego, estaríamos com desenvolvimento, mas há 11 milhões de desempregados, Senador Paulo Paim, 10,9% da população economicamente ativa! No mesmo período, no ano passado, no primeiro trimestre, de janeiro a março, 7,9% da população economicamente ativa estavam desempregados. Sabe o que pode acontecer, lamentavelmente, até o final do ano? Pode-se chegar a 14 milhões de pessoas desempregadas!

    E nós aqui estamos discutindo o sexo dos anjos, estamos discutindo se o Ministério A ou B é mais importante do que o Ministério C. Ficamos nos perguntando: saindo o Ministério, o que é que vai acontecer?

    Perdemos não somente os empregos, que é a coisa mais importante para a cidadania. Vinte e três mil leitos hospitalares foram fechados no País, gente!

    Mas o que é mais importante? Falar sobre troca de Ministério, sobre fusão de Ministério, sobre redução de gastos ou cuidar dessas questões? Eu gostaria muito que a mobilização pelo não fechamento do Ministério A, B ou C fosse a mesma para defender a saúde dos brasileiros, fosse a mesma para defender o aumento do emprego de jovens que estão nas filas, fazendo volta nos quarteirões das agências de emprego ou dos organismos ligados às centrais sindicais. Essa é a emergência! Essa é a urgência da população jovem e daquelas pessoas de mais idade, de mais de 50 anos, que também estão perdendo o emprego e voltando para a fila! Jovens, mulheres e homens que perderam o emprego formal na indústria ou no comércio estão indo trabalhar no serviço doméstico, porque agora há uma lei, há uma garantia, há carteira assinada. Eles vão trabalhar como diaristas para superar um grave problema.

    Hoje se mostrou que, no Rio de Janeiro, as pessoas estão indo para a feira no seu fim, porque, no fim da feira, os produtos ficam mais baratos. É o que resta da feira. Os produtos são bons, mas o que resta não é o mais bonito. É que as pessoas estão sentindo na pele. Ninguém está prestando atenção às conversas que houve na fila do supermercado ou na fila de uma feira popular. Todas as pessoas estão se queixando de uma inflação que está beirando os 10%. Isso significa perda do poder aquisitivo do salário de quem ainda está trabalhando.

    Nós ficamos aqui falando "ah, não se pode fechar o Ministério tal, porque o Ministério tal tem de ter independência" e não discutimos a situação dos 11 milhões de desempregados, não discutimos a saúde. Houve o fechamento de 23 mil leitos, não há hemodiálise, não reajustam as tabelas do SUS, os Estados não repassam o dinheiro para atender os hospitais filantrópicos comunitários e as santas casas. Não o repassam, Senador Capiberibe! Aí fecham as portas. A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre perdeu 500 funcionários e fechou 113 leitos em Porto Alegre. E é ela que atende a capital, a região metropolitana e o interior. E o SUS, os 60%, 70% do SUS? Não dá para entender!

    As UPAs estão fechando por quê? O Governo Federal faz uma festa grandiosa, dizendo que está espalhando UPAs por todo o Brasil. O que são as UPAs? São as Unidades de Pronto Atendimento na saúde. Mas o Governo Federal só constrói o prédio. É até barato fazer isso. Caro é contratar o médico, o enfermeiro e o assistente e comprar todo o material necessário para fazer funcionar o hospital, os medicamentos, todo o tratamento. Isso é caro. E as prefeituras não estão tendo fôlego, porque o dinheiro não chega e não é suficiente na arrecadação de uma economia que está caindo. A economia está caindo, está se desmilinguindo, está se desmantelando, e estamos aqui discutindo o Ministério A ou B.

    É uma situação absolutamente alarmante. A inflação, Senador Lasier Martins, está chegando a quase 10%. São dois dígitos de inflação! Quatorze por cento da população economicamente ativa podem perder o emprego. O número vai chegar a 14 milhões de pessoas; hoje, são 11 milhões. É muito séria a situação social, a perversidade em que nos encontramos neste País fantástico.

    A situação não está pior, Senador Lasier, que é do Rio Grande do Sul, como eu e o Senador Paim, que aqui está presidindo a sessão, porque somos um Estado agrícola. Só o que está salvando o Brasil hoje é exatamente o campo, a lavoura. Não é a salvação da lavoura, não! A salvação da economia é a lavoura. Temos a garantia do abastecimento interno de carne de frango, carne suína e carne bovina e também a garantia do abastecimento de frutas e de verduras. Por isso, a balança comercial teve um saldo muito importante. Só não foi, no conjunto, negativa porque a lavoura, o campo, esse campo perseguido, que sofre preconceito por parte de alguns setores, produziu o suficiente para deixar um superávit comercial relevante e significativo. Não fosse isso, nós estávamos também mergulhados em um déficit cambial e em um déficit de comércio extraordinário.

    Então, eu queria dizer o que estamos vendo aqui, o que se vê hoje: graças ao dinamismo no campo, a balança comercial brasileira apresentou um superávit de US$13,2 bilhões no período de janeiro até abril, garantindo a estabilidade das nossas contas externas, numa fase muito crítica da nossa economia.

    Com prazer, concedo um aparte ao Senador Lasier Martins.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Obrigado, Senadora Ana Amélia. Congratulações, embora seja duríssimo o tema, o relato que a Senadora está fazendo sobre esse conjunto de problemas. Quero citar rapidamente um fato que é o próprio retrato do caos na assistência à saúde pública no Rio Grande do Sul e, particularmente, em Porto Alegre. No sábado, pela manhã, eu estava em Porto Alegre e recebi um telefonema de uma senhora que se identificou e que me disse: "Senador, o senhor é minha última esperança. Estou com um irmão sentado numa cadeira desconfortável na emergência do Hospital Conceição." O Hospital Conceição faz parte do maior grupo hospitalar de Porto Alegre. Digo isso para aqueles que nos ouvem e não sabem disso.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É um hospital público federal.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - É um hospital público federal. Imediatamente, liguei para lá e falei com o chefe do setor social, que me disse: "Olha, Senador, o senhor me desculpe, mas todos estão nessa situação. A enfermaria, a emergência está lotada, e todo mundo está sentadinho, pois não há leito." Eu disse: "Mas quem sabe consegue um colchonete para essa pessoa, um homem de 56 anos, cheio de problemas de saúde?" Ele disse: "Olha, o senhor fale com a chefe da enfermaria." Falei com a chefe da enfermaria, que disse: "Não dá, nós não temos nem colchão, não temos nada, temos de esperar. Ele está na fila." Eu disse: "Mas ele está na fila desde ontem, às quatro horas da tarde". Isso ocorreu no sábado de manhã. Procurei falar com o chefe de plantão, que disse: "Não, não vou atender, porque não tenho como resolver." Não me atendeu. Eram 16h de sábado, e, completando 24 horas, essa mesma senhora me telefonou, para dizer: "Só quero comunicar que meu irmão continua lá. Há hora em que ele sai da cadeira e deita no chão."

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Ficou por 24 horas numa cadeira desconfortável na enfermaria do Hospital Conceição, sem leito, sem colchonete, sem nada. Sabe-se lá até que horas ele ficou lá, Senadora! Obrigado.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu lhe agradeço, Senador Lasier.

    Lamentavelmente, parte desses problemas acontece também por que, naquele hospital, também houve loteamento de cargos. Aquilo pertence ao PCdoB! É dramático! Nós temos de falar as coisas como elas são, Senador. Os mesmos partidos que criticam o loteamento são donos desse hospital. É o PCdoB, como todo mundo sabe. O Partido deveria responder a isso que o senhor está falando, Senador.

    Agora, quem paga imposto, o cidadão que paga imposto não quer saber se o Grupo Hospitalar Conceição, que tem núcleos de excelência fantásticos, maravilhosos, como o da Mastologia e o da Cardiologia, é uma instituição federal, estadual ou municipal. Ele tem direito a isso, até porque o SUS é um sistema universal de cobertura à saúde da população, o único no mundo.

    Nós fizemos isso. O Governo fez isso. Esse, eu diria, é um patrimônio, entre aspas, dominado pela indicação do PCdoB. Por que o Partido não explica quando critica essas coisas aqui? Por que não se esforçou para melhorar o atendimento a milhares e milhares de pessoas? Eu tive duas irmãs que foram operadas de câncer de mama pelo Dr. Pedrini no Grupo Hospitalar Conceição. À época, foram muito bem atendidas. É uma instituição com funcionários, com servidores muito dedicados, mas o comando tem uma cabeça partidária. Lamento, mas é isso.

    Então, estamos aqui discutindo fusão de ministério e não estamos vendo nenhuma mobilização em favor desse povo que bate no hospital e que tem de ficar no corredor do hospital sem maca, sem cadeira, sem atendimento, sem UTI - as UTIs também fecharam -, sem hemodiálise, quando precisam, condenados a receber o atestado de óbito, e não o de uma pessoa que está pronta para sair do hospital.

    Eu queria apenas dizer que as empresas estão fechando, a inflação está aumentando, o endividamento está elevado. E nós, em vez de cuidarmos aqui das epidemias...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - As epidemias estão grassando e estão nos preocupando. A dengue está alarmando a população. Agora, chegamos ao período de inverno e precisamos fazer vacinas para a gripe. Ainda bem que as vacinas agora começaram a ser disponibilizadas!

    Mas eu queria fazer um apelo para que olhássemos o nosso entorno, as esquinas das agências de emprego, a situação dos hospitais filantrópicos comunitários ou das santas casas, que dão atendimento, preferencialmente e majoritariamente, ao SUS, e também a dos hospitais públicos, para que essa tragédia tenha um fim ou, pelo menos, seja mitigada. Não é correto de nossa parte discutirmos aqui o sexo dos anjos, quando o País está mergulhado nessa crise extremamente profunda.

    Eu queria também agradecer ao Governo pela sanção sem vetos de um projeto que nasceu aqui, no Senado, de minha autoria, o chamado projeto do Marco Regulatório dos Integrados.

(Interrupção do som.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Já estou terminando, Senador Paim (Fora do microfone.).

    Esse projeto é muito importante, porque cria um marco regulatório, dando segurança jurídica a um dos setores mais dinâmicos do agronegócio brasileiro, na produção que envolve os integrados, os pequenos e médios criadores de frangos, de suínos, de laticínios, de leite e também de tabaco, e a agroindústria, que processa o abate desses animais e os vende. Havia um limbo nessa relação de parceria entre um e outro setor, integrados e integradores, e isso era lesivo ao interesse, porque sempre a corda arrebenta do lado mais fraco. Sempre o integrado sofria as consequências. Uma indústria fechava, e ele não recebia nenhuma indenização, não recebia nada.

    O que acontece agora?

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senadora Ana Amélia.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Com muito prazer, darei o aparte ao Senador Capiberibe.

    Esse projeto deu segurança, porque as responsabilidades serão compartilhadas. Se o integrado, aquele que produz para entregar para a indústria, fizer o investimento que a indústria pediu, a indústria tem que compartilhar a responsabilidade. Não vai deixar o integrado pendurado no pincel.

    Então, penso que nós demos uma contribuição. O Relator deste meu projeto, que passou na Câmara - veio um substitutivo -, foi o Senador Dário Berger, de Santa Catarina, que é um Estado onde o sistema integrado é muito forte, como é no Rio Grande do Sul, no Paraná e em vários Estados brasileiros.

    Mas, com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Capiberibe.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senadora Ana Amélia, concordo plenamente com V. Exª. Na hora, V. Exª critica duramente a inércia, o imobilismo e a inoperância do Congresso Nacional. Eu, ultimamente, em função da crise - eu, não; creio que todos nós - estou catando para realizar um diagnóstico, para saber o que aconteceu. Como nós, brasileiros, costumamos procurar ou apontar o dedo para saber quem é o culpado... O culpado é a Presidente Dilma; o culpado é o Presidente interino, Temer; o culpado é o PT, é o PMDB, é o Supremo Tribunal Federal, e por aí vamos.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Se isso resolvesse, poderíamos continuar nessa...

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Agora, o culpado é a corrupção. É verdade, a corrupção é um mal congênito da sociedade brasileira, mas é um mal congênito em função daquilo que V. Exª acaba de apontar: em função da nossa irresponsabilidade em relação à função que deveríamos exercer. Cabe ao Congresso Nacional a fiscalização. Ora, se existe corrupção no Executivo, só há uma razão: nós não exercemos a função fiscalizadora. Então, a responsabilidade pela crise é do Congresso Nacional. Quanto a isso, nós temos que fazer uma autocrítica, para que possamos definitivamente construir uma saída para o País. Sem essa função precípua, essa função decisiva, que é a função fiscalizadora, a corrupção vai continuar. E, se ela continua, ou nós somos omissos, ou participamos dela. Então, essa é a realidade. Eu acho que a corrupção campeia livremente, porque nós não fiscalizamos.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu agradeço imensamente.

    V. Exª me dá também margem para falar, antes de encerrar, Senador. V. Exª toca num ponto nevrálgico fundamental: essa falta de fiscalização levou um dos programas mais importantes existentes no País, que se chama Bolsa Família... Esse é um dos programas do eixo social, que nós todos defendemos.

    Veja só, a falta de fiscalização e de controle fez com que nesse programa estivessem incluídos 17 mil funcionários públicos - 17 mil funcionários públicos recebendo o Bolsa Família, Senador! O Bolsa Família é para a pessoa que precisa se alimentar, que precisa ter pelo menos um acréscimo na renda, numa situação em que esteja desabrigada do emprego, da Carteira de Trabalho. Não é possível que 17 mil servidores públicos estivessem recebendo o Bolsa Família.

    Então, por essa falta de controle dos programas que têm relevância social, como esse, como o próprio seguro-desemprego, nós temos que ter essa vigilância, para não prejudicar quem está exatamente precisando mais.

    E, hoje, no caso do seguro-desemprego, que foi cortado, agora são as filas que aumentam a cada dia. As pessoas buscam uma oportunidade de trabalho.

    Agradeço imensamente ao Senador Capiberibe, ao Senador Lasier e ao Senador Paulo Paim pela ampliação do meu tempo.

    Muito obrigada.