O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente!

    Srªs e Srs. Senadores, toda a Imprensa hoje aqui neste momento, chegou o grande dia. Chegou o grande dia! Chegou o grande dia! Hoje, esta Casa, o Senado Federal, vai devolver ao povo brasileiro o seu País, tirando da garra do PT esta gestão. Hoje, o Senado Federal, no final deste dia, talvez entrando para a madrugada do dia seguinte, repito, tirará das mãos do PT o País e devolverá ao povo brasileiro.

    Pois bem, Sr. Presidente, a Presidente Dilma cometeu diversos, diversos crimes: abertura indevida de créditos suplementares; tomada de dinheiro emprestado de bancos estatais, Caixa Econômica, Banco do Brasil, economia mista, FGTS. Também cometeu outra falha gravíssima que foi a de ocultar esses dois crimes quando não registrou na sua contabilidade esses fatos contábeis.

    Então, ausência de registro contábil, conivência com o desvio de recursos públicos e improbidade administrativa, prejuízo bilionário naquela compra da Refinaria de Pasadena, que é de conhecimento de todo o povo brasileiro e de todo o mundo, negócio pautado com muita irresponsabilidade e corrupção. Recebeu também na sua campanha de 2014 milhões de reais vindos da nossa falida e querida Petrobras.

    E digo mais: desses crimes, também cometeu o crime de abuso de poder quando nomeou Ministro para o Superior Tribunal de Justiça, como também quis nomear o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser protegido da Justiça.

    Portanto, ela cometeu diversos crimes, mas eu tenho dito que o diabo mora nos detalhes. E é exatamente por isso que a Presidente Dilma vai cair nesses dois crimes, que - digo - são insignificantes diante de tantos outros aqui narrados e outros mais. Ela vai cair pela abertura indevida de créditos suplementares e dinheiro emprestado junto à estatal.

    A Constituição Federal e as nossas leis deixam muito claro. A Constituição Federal, no seu art. 85, incisos V e VI, deixa muito claro, assim como o art. 167, inciso V, da nossa Constituição; também a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei nº 101, de 2000, no seu art. 36, em que diz que não pode tomar dinheiro emprestado de estatal, pois o gestor da União e desse banco é o mesmo - é muito claro -; também a Lei de Crimes de Responsabilidade, no seu art. 10, 4 e 6, e art. 11, 2 e 3; também a Lei Orçamentária (LOA), no seu art. 4º. Ou seja, não há o que se falar da legalidade desse processo. Não há como dizer que isso aqui... O que nós estamos fazendo é simplesmente usando a democracia. Nós estamos aqui a defender a nossa Carta maior, a Constituição Federal.

    E, por diversas vezes, nesta tribuna, já disse, demonstrei detalhada e didaticamente, Senador Anastasia, a legalidade desse processo de impeachment.

    E hoje não quero mais entrar nesse quesito, porque V. Exª, Senador Anastasia, no final do dia de hoje, vai trazer com muita clareza por que esse processo de impeachment é legal, é democrático. Então, prefiro ficar por aqui e aguardar que V. Exª traga para este Congresso Nacional, para o Senado Federal e para o povo brasileiro, como V. Exª faz com muita precisão e com muita competência, e acabe de informar ao povo brasileiro o rito, a juridicidade, a legalidade desse processo.

    Pois bem. Resumidamente, quero mostrar aos brasileiros os estragos que esse Governo do PT causou ao povo brasileiro durante esses 14 anos de Governo. Esse é o maior crime que o Governo praticou.

    Por exemplo: Taxa Selic, 14,25; inflação, 10,67; recessão; retração. Nós estamos, há 3 anos, com um PIB negativo, enquanto o mundo cresce em torno de 3%.

    Poupança. Só nesse último Governo da Presidente Dilma, nós já perdemos R$85 bilhões, Sr. Presidente, de caderneta de poupança.

    Petrobras. Essa nossa querida e orgulhosa empresa Petrobras foi simplesmente destruída pelo Governo do PT, especialmente pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. A Petrobras hoje tem uma dívida acima de R$500 bilhões. E digo mais: o patrimônio dessa empresa hoje não vale mais de R$130 bilhões. Não sei como eles deram conta de quebrar a nossa querida Petrobras.

    Previdência Social. Estou fazendo aqui um ligeiro resumo do cenário econômico desse Governo do PT; dos estragos, Sr. Presidente, que o Governo do PT causou ao povo brasileiro. A Previdência Social: nós estamos com um déficit da Previdência hoje acima de R$95 bilhões.

    Dívida pública. Aqui está o grande desastre desse Governo, a grande irresponsabilidade do Governo do PT. Em janeiro de 2003, o Brasil devia R$852 bilhões - em janeiro de 2003, o Brasil devia R$852 bilhões. Hoje está devendo R$4,17 trilhões - R$4 trilhões. Tão somente no ano passado, O Brasil pagou R$501 bilhões de reais só de juros dessa dívida.

    E aqui está o grande problema do País; aqui está o grande desafio para o próximo governo: como é que o governo vai reduzir essa dívida?

    "O Lula virou o cara no mundo" - o Lula virou o cara. Claro que ele virou "o cara", porque ele gastou R$3,3 trilhões, irresponsavelmente, do povo brasileiro. Lula gastou R$3 trilhões! E agora: como é que nós vamos fazer voltar esse dinheiro? Este ano, o juro vai dar mais de R$600 bilhões com a receita corrente de R$1,2 trilhão. O Lula e a Dilma quebraram o País.

    E aí vem o desemprego. Nós hoje temos mais de 25 milhões de desempregados neste País. Essa metodologia aí não confere - de 11 milhões e poucos -, são mais de 25 milhões de brasileiros desempregados.

    A corrupção tomou conta do País. Eles colocaram a corrupção em primeiro plano neste País. Olha que absurdo! Corrupção hoje tornou-se uma coisa relativa. Dentro das nossas casas, nós escutamos: "Não, mas ele roubou pouco; o fulano roubou mais." Isso é uma vergonha.

    Perda de credibilidade: as agências, mundo afora, já rebaixaram - porque tinham que rebaixar - as nossas notas.

    Nós somos colocados como caloteiros! Ou seja, além de ter destruído a nossa economia, destruiu também a nossa moral e a nossa esperança.

    Cortes, cortes nos programas. Estão dizendo que esse governo que aí vai se implantar vai cortar esses programas; eles é que estão cortando. A construção de creches caiu; Minha Casa, Minha Vida caiu; Brasil Carinhoso - aquela coitada daquela mãe que tem filho de zero a seis anos, esperando que agora teria uma ajuda, não vai ter mais; o Pronatec, o maior programa criminoso que esse Governo implantou - mais de R$9 milhões de prejuízo; o tal do Crack, é Possível Vencer; reforma agrária; Rede Cegonha; Bolsa Família; Fies; que pena, seguro-defeso, que hoje está suspenso; Minha Casa Melhor; Unidades Básicas de Saúde; Farmácia Popular; Programa de Aquisição de Alimentos; Água para Todos; Ciência sem Fronteiras; e tantos outros! Derrubaram todos os programas. E agora querem jogar para cima do governo que está aí para se instalar ou em cima do PSDB. Não! Vocês destruíram os programas!

    Pois bem, eu quero aqui neste momento falar: Lula - eu quero falar para você, Lula, porque você está nos assistindo, tenho certeza disso -, eu acredito que você está nos assistindo. Eu quero dizer a você que a culpa de todo esse desastre é sua, Lula! Foi você que botou essa criatura para governar o País! Foi você, Lula! Foi você que fez tudo! Que pena, Lula. Mas você, sim, Lula... A Dilma vai ser cassada; hoje ela vai ser afastada. A Dilma vai ser cassada, e você vai responder! Sergio Moro... Eu disse ano passado: o Sergio Moro vai convidá-lo tão logo, para vocês dois baterem um bom papo. Você vai responder por tudo que você fez ao nosso País.

    Quero aproveitar também e falar com o nosso futuro Presidente, Michel Temer. Presidente Michel Temer, não decepcione o povo brasileiro, por favor. Não decepcione. E eu quero lhe dizer, futuro Presidente: seu governo terá meu apoio para implantar as medidas necessárias para tirar o País deste buraco negro, mas não abrirei mão de exercer a minha prerrogativa de fiscalizar e vigiar também V. Exª, pode ter certeza disso.

    O Brasil, Sr. Presidente, é muito maior do que essa corja de malfeitores que está sendo tirada do poder hoje. O Brasil é muito maior. Temos um povo honesto e trabalhador, que merece um governo à altura de sua grandeza. O Brasil é um País abençoado por Deus e hoje começa a virar essa página triste da nossa história.

    Vamos, a partir de agora, viver um novo momento. Vamos, povo brasileiro, vamos viver um novo momento. Este País é magnífico; é um País rico. Eu ainda continuo dizendo que é um gigante adormecido. Como empresário, eu posso dizer isso: é um gigante adormecido. Vamos continuar acreditando no nosso povo e no nosso País.

    Finalizo, dizendo que o meu voto, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, evidentemente, para o bem deste País, é "sim", pelo afastamento da Presidente Dilma do poder a partir de amanhã! O povo brasileiro não suporta mais essa corja administrando o nosso País! Nosso País, hoje, perdeu o moral, perdeu a credibilidade; nosso empresário não acredita mais neste Governo. Nós perdemos tudo. Perdemos tudo.

    Mas tudo tem começo, meio e fim.

    E este Governo, eu diria que hoje, não sei se até meia noite, até uma, duas ou três horas, chegará ao seu fim. A partir do momento em que nós tirarmos a caneta da mão dessa senhora, nós vamos restabelecer a confiança do nosso País e a esperança do povo brasileiro.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Encerro, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: acredito em tudo isso e em muito mais: no nosso povo, no nosso País, nas nossas instituições, neste Congresso Nacional. Eu acredito porque Deus está no comando de tudo. Acredito porque Deus está no comando de tudo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)