O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Otto Alencar, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, as boas-vindas ao Senador Cidinho, que aumenta a Bancada do Paraná, porque, embora representando o Mato Grosso, o Senador Cidinho é paranaense. Portanto, é uma bancada que cresce, Senador Otto Alencar.

    Hoje, o Ministro Henrique Meirelles anunciou nomes importantes da equipe econômica, dando início, portanto, às mudanças que pretende introduzir no cenário econômico do País. Nós que adotamos já aqui uma postura de independência em relação ao Governo interino, queremos enaltecer o propósito e sobretudo destacar o critério adotado para a composição da equipe econômica. E manifestar, evidentemente, o voto de confiança, desejando obviamente que os objetivos propugnados sejam alcançados pela nova equipe econômica.

    O destaque é para o critério adotado, o critério da competência, da qualificação técnica. É assim que se compõem equipes na Administração Pública, assim é que deveríamos compor todo o ministério. Destaco a iniciativa do Ministro Henrique Meirelles exatamente por priorizar esse critério que é essencial na busca da eficiência.

    Nós sabemos do monumental desafio que está reservado a essa equipe econômica, especialmente os gargalos essenciais, a meu ver. O primeiro deles é essa dívida pública gigantesca que comprime a Administração Pública e certamente inibe o processo de crescimento econômico do País. É uma dívida que impõe ao Governo brasileiro gastar a metade do que arrecada com o pagamento de juros e serviços. É exatamente essa dívida que chega hoje a R$4 trilhões - a dívida bruta brasileira passa de R$4 trilhões -, é essa dívida monumental que impõe também a prática de elevadas taxas de juros para a sua rolagem.

    Um governo que gasta 50% do que arrecada no pagamento de juros e serviços da dívida não tem alternativa de solução a não ser, preliminarmente, equacionar esse impasse, superar esse impasse proposto pela elevada dívida do País. E é possível? Creio que sim. O voto de confiança a essa equipe faz com que admitamos a hipótese da possibilidade de alternativa diferente para a administração dessa dívida.

    É uma alternativa de administração mais competente, porque nós temos exemplos em outras nações também endividadas. A Alemanha, por exemplo, que tem elevado endividamento, gasta, proporcionalmente, menos da metade do que gasta o Brasil para a rolagem da sua dívida pública.

    O que ouvimos nos últimos tempos, em matéria de dívida pública brasileira da parte do Governo, foi muito pouco. Essa questão passou ao largo das preocupações essenciais do governo que foi apeado do poder recentemente. Nós imaginamos que passa a ser agora a prioridade do atual Governo e da equipe econômica hoje anunciada pelo Ministro Henrique Meirelles.

    Ao lado desta brutal dívida pública, que consumirá, segundo o orçamento da União, neste ano, para o pagamento de juros e serviços, cerca de R$1,328 trilhão, enquanto temos provisionados R$46 bilhões para investimentos no País, ao lado dessa monumental dívida pública, que é um gargalo quase que intransponível, nós temos o gasto público, que cresceu exageradamente nos últimos anos.

    O gasto público atinge um patamar também insuportável, exatamente como consequência de um modelo promíscuo, que instalou um balcão de negócios, aparelhou o Estado e loteou os cargos públicos, ampliando de forma excessiva a estrutura da Administração Pública, constituindo estruturas paralelas e ociosas, superposição de ações com gastos desnecessários, transformando o governo em um governo perdulário.

    Portanto, esta é uma questão essencial: adotar mecanismos eficientes de controle dos gastos públicos. O governo que foi desalojado do poder nos últimos dias não adotou mecanismos eficazes de controle dos gastos públicos e possibilitou o crescimento exagerado desses gastos.

    Imagino que Henrique Meirelles vai determinar à sua equipe solução urgente para a questão do gasto público. Obviamente, nós sabemos que a presença desses novos integrantes da equipe econômica sinaliza para a redução das altas taxas de juros, o que significa também esperança de estímulo ao crescimento econômico. Enfim, um voto de confiança a essa equipe que hoje é anunciada.

    Mas há outro grande problema que enfrentará essa equipe econômica: o endividamento das famílias brasileiras. E como a família brasileira se endividou nos últimos anos, embalada pelo crédito fácil, oferecido generosamente por medidas governamentais que estimularam gastos!

    O exponencial aumento do endividamento das famílias brasileiras registra o itinerário de desolação, dramas pessoais, alguns até em contornos trágicos. No rastro da deterioração da economia, do comprometimento da renda das famílias, do desemprego avassalador, não restou opção às famílias senão os atrasos com os compromissos mensais das prestações. Esses atrasos ganharam proporções gigantescas, criando uma rotina de aflições no seio da família brasileira.

    Sr. Presidente, eu vou tentar falar um pouco mais alto do que falam os meus colegas na rodinha que se organizou no plenário desta Casa.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Porque temos hoje a posse de alguns colegas, estamos neste ambiente agitado.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR) - Exatamente, estão agitados com a posse, eu compreendo. Este é um momento de muita reflexão, de muita preocupação em relação aos destinos do País, e o mínimo que se exige, em uma hora como esta, é o respeito às preocupações daqueles que alimentam as esperanças de mudanças neste País.

    O endividamento das pessoas e, consequentemente, das famílias no Brasil abarca um portfólio bastante variável de credores. São exemplos: Programa Minha Casa Melhor, Programa Minha Casa, Minha Vida; programa do Fies; carros adquiridos a prestações; créditos consignados; e uso dos cartões de crédito.

    Esse endividamento leva famílias ao desespero. Um relato dramático foi feito por um prefeito do interior do Paraná. Ele disse que procurou estudar as razões do desespero de algumas famílias e verificou que, nos postos de saúde do seu Município, a procura por antidepressivos cresceu exageradamente. Verificou, inclusive, que alguns chefes de família passaram a abandonar as suas famílias e, mais do que isso, mulheres passaram a abandonar as famílias, diante do desespero da angústia de não poder saudar com compromissos financeiros inadiáveis.

    Prestações que foram se acumulando, o desespero diante da iminente perda da casa própria, por exemplo, levando famílias ao desespero.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR) - O ano de 2016 começou com o aumento das famílias endividadas, inadimplentes no País.

    Segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o percentual de famílias com dívidas cresceu de 61,1%, em dezembro de 2015, para 61,6%, em janeiro deste ano. Em janeiro de 2015, o percentual era de 57,5%.

    A maior parte das dívidas das famílias brasileiras, 78,6%, é com cartões de crédito; em seguida, aparecem dívidas com carnês, 16,8%; financiamento de carro, 12,5%; crédito pessoal, 9,8%; e financiamento de casa 8,1%.

    Um outro dado preocupante nesse cenário de renda em queda, juros elevados e crédito mais caro e restrito: a parcela média da renda das famílias comprometidas com dívidas atingiu, em janeiro passado deste ano, o maior nível para o mês desde 2010.

(Interrupção do som.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR) - A parcela aumentou de 29,5%, em janeiro de 2015, para 31,7%, no mesmo período, em 2016. Segundo a pesquisa, 26,3% das famílias afirmaram ter mais da metade da renda mensal comprometida com dívidas, o segundo maior percentual da série, iniciada em 2010, perdendo apenas para dezembro de 2015, 31,9%.

    A piora nos indicadores de inadimplência merece atenção das autoridades econômicas, e estamos fazendo esse pronunciamento exatamente no dia em que conhecemos as autoridades econômicas, as novas autoridades econômicas. Esse é mais um grande desafio.

    Não é possível assistir ao endividamento das famílias com placidez. O atraso nas contas de energia elétrica é outra faceta cruel dessa situação. Aliás, Sr. Presidente, Srs. Senadores, há microempresas fechando porque não conseguem pagar a conta de luz no final do mês.

    O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas é crescente. Vale lembrar que, no cartão de crédito, os juros foram de 419,6% ao ano, em fevereiro, e, no cheque especial, taxa de 255,94%, que é a maior desde 1999.

    Estou concluindo, Sr. Presidente.

    As projeções sobre a economia brasileira, como todos já sabem, estavam e continuam desfavoráveis. Não é porque se substituiu um Presidente, a Presidenta deixou o poder - Presidenta, como gostam os petistas de chamar, mas eu prefiro chamá-la de Presidente, agora, ex-Presidente - e assumiu o Presidente Michel Temer, que os sintomas sejam favoráveis. São desfavoráveis.

    Economistas do mercado financeiro aumentaram ainda mais a estimativa de retração da economia este ano: queda de 3,88%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central, divulgado na segunda-feira. A projeção anterior era de uma contração de 3,86%. Em relação a 2017, a expectativa de crescimento se manteve em 0,50%.

    A previsão do mercado para o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo deste ano ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas, bem distante do objetivo central de 4,5% para 2016: sete por cento ao ano.

    Portanto, Sr. Presidente, concluo dizendo que este é um grande desafio para a nova equipe econômica. O cenário é este: desolador. Há aqueles que moram em condomínios e não conseguem sequer pagar o condomínio ao final do mês; aqueles que adquiriram um carro para o seu trabalho e não conseguem mais pagar a prestação, a casa própria. Toda a linha de crédito que estimulou gastos impulsionou a dívida das famílias brasileiras.

    E há, agora, que se encontrar uma solução. Não podemos ficar olhando de forma omissa para o drama vivido por milhões de brasileiros.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR) - É hora de esta equipe econômica que, hoje, é anunciada idealizar alternativas criativas que possam minimizar o drama vivido por essa gente.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.