O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, população brasileira que nos acompanha pela Rádio e TV Senado e também pelas redes sociais desta Casa, uso este tempo inicialmente para dar as boas-vindas ao Senador Wirlande da Luz, que hoje assumiu na vaga do Senador Romero Jucá, agora Ministro do Planejamento.

    Também cumprimento o colega José Aníbal, ex-Deputado Federal, com quem tive o prazer de conviver na Câmara dos Deputados, que hoje tomou posse na vaga do Senador José Serra, que assumiu como Ministro do Itamaraty e passa a cuidar das relações internacionais do Brasil. E, com o nosso companheiro José Aníbal, inclusive tive a oportunidade, lá na Câmara dos Deputados, não só de discutir assuntos de interesse nacional, como também travar muitos embates, e ele sempre foi uma pessoa muito atenciosa. Por isso, quero tratá-lo também como amigo e desejar-lhe um bom trabalho aqui no Senado da República.

    Na tarde de ontem, Sr. Presidente, também tive a oportunidade de saudar o companheiro Cidinho Santos, que assumiu a vaga do senador Blairo Maggi, que foi para o Ministério da Agricultura. Quero dizer que o Cidinho, que é também um dos grandes quadros políticos de Mato Grosso, a quem já fiz aqui referência como um grande companheiro, é um municipalista, um político bastante atuante, já assumiu aqui, em outros momentos, na interinidade. E tenho certeza de que ele terá a opção e a possibilidade de fazer um grande trabalho aqui, nesta parceria defendendo o Estado de Mato Grosso, tanto ele como o Senador José Medeiros. Vamos nos somar, para que nós possamos continuar buscando os benefícios que o nosso Estado merece, dada a força da nossa gente, dado o trabalho dos mato-grossenses. E, quando digo mato-grossenses, refiro-me a todos aqueles que lá vivem, tanto aqueles que nasceram lá, como eu, quanto aqueles que para lá foram, como muitos conterrâneos de V. Exª, os sulistas, que foram lá para Mato Grosso, muitos deles morar debaixo de uma lona preta, Sr. Presidente, para desbravar o cerrado e fazer do Estado do Mato Grosso hoje um Estado campeão na produção da agricultura e da pecuária.

    Claro que não me esqueci também, e quero aqui registrar, do Prof. Pedro Chaves dos Santos, que assume a vaga do ex-senador Delcídio do Amaral, representando o Estado de Mato Grosso do Sul. O Dr. Pedro Chaves, Sr. Presidente, é empresário, formado em Economia e Engenharia Econômica pela Universidade de Campinas, e com um brilhante trabalho na área de educação no Estado do Mato Grosso do Sul e também aqui, no Distrito Federal. Por essas credenciais de respeito, creio que o nobre Senador, que assume definitivamente essa cadeira, vai contribuir, e muito, para o crescimento da Região Centro-Oeste e, claro, para todo o País, já que nossa região é uma das que tem dado imensa contribuição à economia nacional, com sua expressiva produção, como eu já disse.

    Quero registrar, Sr. Presidente, que o Dr. Pedro é um velho conhecido meu. Tive a honra de ter feito o segundo grau na Escola Mace, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, uma empresa de propriedade do Pedro Chaves e da sua irmã, sendo ele um empresário sempre arrojado, que transformou aquela escola de primeiro e segundo graus em uma das maiores universidades do Brasil, a Uniderp.

    Portanto, além de ser um profissional da educação, é também um grande empresário brasileiro.

    E quero registrar que, depois de ter estudado o segundo grau, também tive a oportunidade de me formar na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, dado exatamente o preparo de ter feito o segundo grau também numa escola extremamente bem organizada e que primava por um bom ensino aos seus alunos. O Dr. Pedro era um dos professores dessa escola.

    Além das suas características empresariais, quero dizer que era também uma pessoa muito estimada pelos alunos e profissionais que trabalhavam naquela empresa educacional. É para mim agora motivo de muita satisfação, porque teremos novos tempos de convivência, irmanados numa causa fundamental, que é, como disse, o desenvolvimento regional.

    Desejo boa sorte ao nobre colega e coloco-me à disposição para juntos trabalharmos nesse objetivo comum e em outros, já que o Dr. Pedro Chaves conhece muito da educação, e, como todos sabemos, esse é o princípio de tudo aquilo que desejamos, que é fazer com que o Brasil se torne um País forte e desenvolvido. Hoje já tivemos oportunidade de almoçar no nosso Bloco, que atualmente é composto por 11 Senadores, e ele vem para acrescer mais ainda ao nosso Bloco.

    Quero aproveitar ainda, Sr. Presidente, para fazer outro registro. Ontem, tratei aqui desta tribuna da edição do Decreto nº 8.770/2016, que democratiza o processo eleitoral do Conselho Federal de Medicina Veterinária e também dos conselhos regionais. É uma medida assinada pela Presidente Dilma que coloca fim à perpetuação das pessoas ou grupos em entidades de classe, algo contra o qual tenho lutado muito. E, para que se faça justiça, no que será anotado pela história, gostaria de registrar alguns nomes que puderam tornar essa luta em realidade. Quero aqui citar o Dr. Robson Almeida, então chefe de gabinete do Ministro do Trabalho Miguel Rossetto; Francisco Gaetani, Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Valdir Moysés Simão, então Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Dr. Jandyr Maya Faillace Neto, Assessor Jurídico da Presidência da República; e ainda o Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias, Subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos, cuja competência jurídica eu elogio, como também destaco que ele é uma pessoa carismática, atenciosa, e sua participação foi fundamental, principalmente para a edição desse decreto que traz a democratização na eleição do nosso Conselho Federal. A todos o nosso agradecimento.

    E, por fim, Sr. Presidente, antes de encerrar, quero me congratular com todos os integrantes da Comissão Mista do Orçamento, que hoje, por acordo, elegeu o Deputado Arthur Lira, do Partido Progressista de Alagoas, à Presidência da Comissão. Nós fizemos esse entendimento e quero elogiar também o nosso Líder na Câmara, Deputado Aelton Freitas, bem como o Deputado Vicentinho Alves, filho do nosso Senador Vicentinho, e também o Deputado Milton Monti.

    Pelo nosso entendimento, cabia ao Bloco do PR exercer a Presidência, mas, em vez de ficar na disputa por votos, que poderia, inclusive, causar uma dificuldade maior para definirmos a Presidência, compor e instalar a nossa Comissão de Orçamento, nós, do PR, decidimos abrir mão, e, por esse acordo, foi eleito o Arthur Lira. Houve, de fato, um atraso relativo nessa definição, mas era importante que o consenso fosse construído. Agora, é arregaçar as mangas e começar os trabalhos para recuperar o tempo perdido.

    Vale destacar, Sr. Presidente, que nós já fizemos a convocação de uma reunião extraordinária para amanhã, às 15h35. Já estamos com todo o corpo técnico mobilizado, já com o parecer preparado com relação ao PLN nº 1, que trata da revisão da meta fiscal e que tem prazo. Esperamos, portanto, votar já nesta semana - na semana que vem, no máximo - o PLN nº 1, para atender não só o Governo, mas principalmente o Brasil, porque é o povo brasileiro que está esperando isto de cada um de nós: votar essa matéria para que possamos falar numa linguagem real para a população sobre como estão os números da economia.

    Prioritariamente, portanto, temos que votar esse projeto de lei que revisa as metas e assegura a liberação de recursos para a saúde e também para a infraestrutura, além, claro, da compensação aos Estados exportadores, como é o caso do Mato Grosso, principalmente, e de todo o Centro-Oeste. Mas o Mato Grosso é o Estado que mais recebe esse recurso da compensação das nossas exportações, porque, como disse, somos o maior produtor; consequentemente, somos o maior exportador. Através da Lei Kandir, todo esse produto exportado - a matéria-prima - é desonerado, ou seja, o Estado não recebe nenhum imposto; por isso essa compensação prevista na legislação para esses Estados.

    E, graças a um trabalho que aqui fizemos, conseguimos, já para este ano, que o Ministro liberasse os recursos de 2015. E ele já mandou a mensagem, nessa compensação também, com a possibilidade de uma atualização, ou seja, liberar também os recursos do FEX de 2016. Para isso, claro, vamos trabalhar unidos. Por isso a importância de votar a peça orçamentária.

    Já disse aqui, em outros momentos, Sr. Presidente, que nós, o Congresso Nacional, não podíamos atrasar o Brasil, não podíamos ser responsáveis... Independentemente do processo de impeachment instalado, temos uma Comissão Especial funcionando, e o Congresso Nacional não poderia faltar com a população brasileira. Imaginem só o Governo ter o recurso na conta, como disse o Ministro Nelson Barbosa, e não poder aplicar na melhoria da saúde, da educação e de outras áreas essenciais ao País.

    Espero que agora a Comissão Mista de Orçamento... E, quando a gente fala em Comissão Mista, ela é composta de Senadores e Deputados, representando os partidos instalados aqui no Congresso Nacional. Nesse sentido, estamos imbuídos neste esforço de promover a apreciação do PLN nº 1 e também de outros projetos importantes, até porque é preciso deixar claro que o orçamento público tem que deixar de ser uma peça de ficção. Ele precisa ser real. Temos sempre que trabalhar nesse sentido.

    Já conversei com o Presidente Arthur Lira, e ele concordou que precisamos, todos os Deputados e Senadores que integram a Comissão, agir nessa direção. Caberá inclusive, até amanhã, definirmos os outros cargos, a relatoria da LDO, a relatoria do orçamento e, claro, ainda as sub-relatorias. Por isso, eu venho aqui manifestar essa nossa posição. Não é só de preocupação, mas é principalmente para poder responder à população, como eu sempre tenho dito: quem está lá, numa fila de espera, num posto de saúde - a mãe, o pai, com o seu filho -, fica às vezes indignado, tem pressa, e nós temos que dar resposta. Quem está numa estrada esburacada, às vezes até vendo os acidentes, tem pressa, fica indignado, e nós temos que dar a resposta. Por isso é que fomos eleitos, e, como eu sempre tenho dito, o voto é uma confiança que o eleitor deposita no político. E a melhor forma que nós temos para retribuir essa confiança, sem dúvida nenhuma, é o trabalho.

    Por isso, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, quero aqui parabenizá-lo, porque V. Exª é um dos exemplos maiores desta Casa. Sempre está aqui, de segunda a sexta, convocando, convidando a população para os debates, para as audiências públicas, enfim, procurando fazer a sua parte. Da mesma forma, quero estar aqui, como Senador, na honra de representar o meu Estado, o Estado de Mato Grosso, aqui no Senado da República, principalmente para honrar a cada um desses votos dos mato-grossenses, trabalhando, e trabalhando muito, como ocorreu no meu compromisso durante a campanha.

    Por isso eu quero aqui agradecer, imensamente por esta oportunidade de poder estar aqui. Quero agradecer a Deus, mas principalmente dizer à população brasileira e à população do meu Estado que eu acredito que vamos vencer essa crise, essa crise política e essa crise econômica. E de que forma nós vamos vencer essa crise? Com muito diálogo, mas, principalmente, também com muito trabalho.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.