Fala da Presidência durante a 59ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação pela aprovação de Projeto de Lei do Senado que regula a relação entre os produtores integrados e os integradores na agroindústria brasileira.

Autor
Dário Berger (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
Nome completo: Dário Elias Berger
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
CONGRESSO NACIONAL:
  • Satisfação pela aprovação de Projeto de Lei do Senado que regula a relação entre os produtores integrados e os integradores na agroindústria brasileira.
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2016 - Página 48
Assunto
Outros > CONGRESSO NACIONAL
Indexação
  • ELOGIO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO ESPECIAL, RELATOR, VALDIR COLATTO, DEPUTADO FEDERAL, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ANA AMELIA, SENADOR, OBJETO, MARCO REGULATORIO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, PRODUTOR RURAL, AGROPECUARIA, AGROINDUSTRIA.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Bem, eu que agradeço a V. Exª e, antes de mais nada, eu quero restabelecer a ordem aqui das nossas inscrições.

    Eu quero informar ao Plenário do Senado que o próximo orador inscrito é o Senador Hélio José; depois vou conceder a palavra ao Senador Garibaldi Alves, que está inscrito para uma comunicação inadiável; depois será este Senador que está falando; depois a nossa Senadora Vanessa Grazziotin; em seguida, o Senador Agripino Maia, mais um orador inscrito; e, em seguida, o Senador Ronaldo Caiado. Essa é a lista de inscrições refeita em função da presença dos Senadores em plenário.

    Antes de mais nada, Senador Hélio José, se me permite só um minutinho. Eu fui Relator de um projeto de autoria da Senadora Ana Amélia, que estabeleceu novas regras, novos conceitos para as atividades dos integrados e dos integradores. Esse projeto foi apresentado aqui, no Senado Federal, e teve, como Relator, o Senador Acir Gurgacz, que fez um excelente trabalho também como Relator.

    Ato contínuo, foi remetido à Câmara dos Deputados. Encontrou lá outros projetos que já versavam sobre esse tema e teve, no Deputado Federal Valdir Colatto, um Relator especial, porque foi criada uma Comissão Especial, dada a importância do projeto, para que fosse agilizada sua tramitação e aprovação na Câmara dos Deputados.

    E esse projeto, na verdade é um projeto inovador, oportuno e necessário. Portanto, quero parabenizar aqui mais uma vez a Senadora Ana Amélia por isso, porque, antes disso, Senador Hélio José, a indústria estabelecia a regra, e os integrados tinham que cumprir, sem nenhuma segurança jurídica, sem nenhuma contrapartida, sem nenhuma relação racional entre produtor e o sistema industrial que processa os integrados.

    Bem, o projeto estabelece regras claras, objetivas, a transparência e a tão sonhada segurança jurídica. Portanto, tive muito orgulho de relatar esse projeto, sobretudo porque o oeste catarinense é uma região extremamente desenvolvida nesse setor de cooperados e também no setor de integrados e integradores, razão pela qual eu cumprimento, mais uma vez, V. Exª. Peço desculpa por utilizar a Presidência, para fazer esse registro, mas não poderia deixar de me manifestar a esse respeito.

    E ele passou por unanimidade, nesta Casa, inclusive com o aplauso do Senador Caiado, que é uma das maiores autoridades da agricultura e do agronegócio do Brasil. Portanto, fiquei muito feliz, muito satisfeito por ter relatado esse projeto, que trouxe inúmeros benefícios à agricultura de Santa Catarina, do Brasil, mas sobretudo de Chapecó e região, sendo Chapecó a capital do agronegócio de Santa Catarina.

    Muito obrigado ao Senador Caiado, muito obrigado à Senadora Ana Amélia.

    E vamos em frente!

    Com a palavra o Senador Hélio José.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2016 - Página 48