O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge, Vice-Presidente desta Casa, eu dizia pouco tempo atrás - pouco, porque é muito pouco tempo mesmo - que teríamos momentos muito difíceis nos próximos seis meses. E olha que não sou pessimista. Eu me considero uma pessoa otimista. Mas, Sr. Presidente, está pior do que eu imaginava, e bem pior.

    Primeiro, se pegarmos os jornais de hoje, Folha de S.Paulo: bomba com gravação de telefonemas entre Ministro do Planejamento e ex-Presidente da Transpetro. Sr. Presidente, nessa gravação publicada, que está sendo investigada, para mim ficou muito claro que o objetivo do impeachment é muito bem definido. O processo de impeachment contra a Presidenta foi uma operação abafa a Lava Jato. E eu pergunto, Sr. Presidente: e o povo brasileiro, que não sabia disso? Quem lê a gravação não tem outra interpretação. Eu pergunto até se muitos Senadores aqui não estão se sentindo enganados, porque está aqui, a gravação é clara, o objetivo, só há uma saída: afastar a Presidenta para que a Operação Lava Jato não continue.

    Mas, muito mais do que eu, Sr. Presidente, que li e fiquei preocupado com relação a isso que aconteceu, eu recebi de um cidadão do Rio de Janeiro, ainda agora de manhã, em forma de hip hop, a seguinte questão:

E agora, Senadores?

E agora, José?

A casa caiu.

Não tem volta não.

A festa acabou.

A luz apagou.

O telefone tocou.

O dia virou noite.

A noite fugiu.

E agora, João?

Que situação, Senadores!

A palavra é de vidro.

A mentira é refrão.

E agora, Maria, você sabia?

Na noite anterior, a máscara caiu.

Não é maldade, não, Senador.

É pura verdade.

Conforme dizia Noel, onde está a honestidade?

    Sr. Presidente, além dessa questão gravíssima para mim, gravíssima, que foi tudo uma costura para barrar a Operação Lava Jato, Sr. Presidente, eu ainda pego os jornais de hoje, como o Jornal do Commercio. É toda uma análise demonstrando a flexibilização da CLT - há comentários meus aqui - e o fim do próprio Ministério da Previdência.

    Eu estou aqui há tanto tempo. Já fiz inúmeros debates sobre os temas, mas não sobre acabarem com o Ministério da Previdência.

    Zero Hora, Sr. Presidente: terceirização vem aí. Governo Temer vai propor flexibilizar a CLT. Isso não é invenção. Não estou nem falando mais da chamada "Ponte para o Futuro". Está aqui nos jornais.

    E onde vão flexibilizar? Na questão da saúde do trabalhador, Fundo de Garantia, férias, previdência, décimo terceiro, licença-maternidade, entre outros. Está pior do que eu imaginava. Nem a "Ponte", Senador Telmário Mota, nem a "Ponte para o Futuro" falava isso que estão falando abertamente. E há palavras aqui, inclusive, do atual Ministro do Trabalho, que vão na mesma linha.

    Então, estou ficando cada vez mais preocupado com tudo isso que poderá acontecer em prejuízo dos os trabalhadores.

    A Folha de S.Paulo vai no mesmo sentido.

    O Globo vai no mesmo sentido.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - V. Exª me concede um aparte, Senador Paim?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Em seguida.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só para citar os jornais.

    O Estado de S.Paulo vai na mesma linha.

    Não há nenhum jornal que não esteja comentando que vão mexer de forma, para mim, até covarde. Por que não disseram isso na hora da votação do impeachment? Eu duvido que muito Senador votaria se eles dissessem o que estão dizendo hoje nos jornais.

    E essa chamada gravação bomba que a Folha de S.Paulo publica? Era esse o objetivo? Eu não acredito que os Senadores que votaram pelo impeachment votariam pelo impeachment se o objetivo fosse travar a Operação Lava Jato. Não interessa se é o PP, se é o PT, se é o PMDB, seja quem seja. Cito três Partidos que estão com mais destaque - e estou citando inclusive o meu. Não importa. A Operação Lava Jato não pode parar. E me assustou. Eu li e ouvi toda a gravação. É assustadora. É assustadora.

    Lembrou-me, Senadora Vanessa, da questão do Delcídio. E todo mundo sabe como eu votei aqui contra o Senador do meu Partido.

    Concedo o aparte a V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin. Em seguida, ao Senador Telmário Mota.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Nobre Senador, serei muito breve, mesmo porque, depois de V. Exª, irei à tribuna falar deste mesmo assunto. Mas apenas complemento o que V. Exª fala em relação ao encerramento, ao fechamento de Ministérios importantes. Aliás, não foi preciso mais do que uma semana para a população brasileira ver o que está acontecendo no País e quais os verdadeiros objetivos. O maior deles foi divulgado no dia de hoje. Nós todos sabíamos, Senador Paim - V. Exª, eu -, qual era o verdadeiro objetivo desse golpe que está em curso, porque não é impeachment. É um golpe que está em curso. Mas, para complementar o que disse V. Exª, trago outra notícia. Esta do jornal O Estado de S.Paulo: "Governo [de Michel Temer] suspende novas vagas para Pronatec e Fies".

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O ensino técnico tão sagrado para todos nós.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E também do Fies. A Pátria Educadora - porque eles acham que esse foi o símbolo dado pela Presidente Dilma - querem destruir. Só que com isso eles não destroem um símbolo de uma Presidente; eles destroem um País e toda a perspectiva e a esperança de uma juventude. Parabéns, Senador Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Senadora Vanessa, pelo aparte.

    E permita, Senadora Vanessa, que eu diga - e vou passar para o Senador Telmário Mota - que eu tive a alegria de ser convidado pela CTB, Central com que V. Exª é identificada diretamente, para um grande evento em São Paulo. E foi unanimidade nesse grande evento: o que nós estamos falando aqui hoje eles falaram lá. Pode ter certeza, Senador, de que eles vão mexer em todos os direitos dos trabalhadores e dos aposentados. Só não sabíamos dessa gravação bomba.

    Então, meus cumprimentos à CTB.

    Fica aqui um documento para registro. Estiveram palestrando comigo lá: a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Arantes; Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que demonstra claramente que não é extinguindo o Ministério da Previdência, e, sim, aumentando a fiscalização. Também estiveram palestrando comigo: a Srª Jane Lucia Berwanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Ronaldo Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, que está indignado também pela forma que eles estão mexendo nas verbas destinadas à saúde; o Daisson Portanova, advogado especialista em previdência, do Rio Grande do Sul; Celina Arêas, Secretária da Formação da CTB; Magnus Farkatt, advogado também especialista nessa área.

    Senador Telmário Mota, fica também este registro.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Primeiro, muito obrigado por me conceder esse aparte. Mas eu queria, tendo a liberdade, começar iniciando minha fala parabenizando aqui a Senadora Ana Amélia, uma pessoa por quem eu tenho muito carinho, muito respeito. Ela sempre se colocou bem, graças a Deus, acima do bem e do mal aqui. Eu ouvi agora ela fazer um pronunciamento demonstrando que as digitais dela, a votação dela pelo impeachment não foi para esse procedimento em que hoje o Ministro do Planejamento se posicionou. Daí o pedido dela para que o Ministro reveja sua posição e não crie mais constrangimento ao Presidente, porque o Presidente não tem força de tirá-lo. Hoje, o Cunha só não é ministro e Presidente, porque o Supremo afastou, se não era um de um lado e outro do outro. Mas ele se sente sem força, e, nesse momento, claro, uma voz como a da Senadora Ana Amélia pode ajudar o Presidente a ter forças para afastar essa praga que está hoje implantada como Ministro do Planejamento. Ele está maculando a República brasileira, ferindo de morte a nossa democracia e, sem nenhuma dúvida, mais uma vez colocando esta Casa em um grande cheque, porque, se o Jucá não for cassado, é melhor voltar o Delcídio, porque a fala do Delcídio pega aula na fala de Jucá. Muito obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Lindbergh, por favor.

    Obrigado, Senador Telmário Mota.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Paulo Paim, eu acho que o problema é o Senador Romero Jucá - e é o Senador Romero Jucá -, mas é o atual Presidente interino Michel Temer. O que vimos nesse processo? Primeiro, nós dizíamos que o processo começou com Eduardo Cunha, com desvio de finalidade, não só por vingança, mas ele ali construiu uma nova maioria parlamentar para se livrar do Conselho de Ética. Agora, quem é o Senador Romero Jucá aqui? É o Presidente em exercício do PMDB; o principal articulador aqui no Senado desse processo de impeachment. Um dos homens fortes de Michel Temer. E eles se se aproveitaram de manifestações legítimas da sociedade, para assaltar o poder. E está claro aqui. Veja um trechinho, Senador Paulo Paim. O Sérgio Machado diz: "Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel." Aí o Jucá disse: "Só o Renan está contra isso, porque não gosta de Michel, porque Michel é Eduardo Cunha." Ele reconhece aquilo que também nós dizíamos, que Eduardo Cunha manda no Governo de Michel Temer. Aí continua. O Sérgio Machado falou: "É um acordo. Botar Michel num grande acordo nacional." O que diz Jucá? "Com o Supremo. Com tudo." Ele tem que dizer aqui quem são esses ministros do Supremo que estão participando desse acordo. Vai mais além. Diz o seguinte, em voz baixa, o Jucá: "Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem: "Ó, só tem condições sem ela. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela. Esse negócio não vai parar nunca. Entendeu?" Então, estão conversando com os generais, comandantes militares: "Está tudo tranquilo. Os caras dizem que vão garantir." A partir de amanhã, nós vamos ter a reunião da Comissão do Impeachment. Nós achamos que essa Comissão tem que ser suspensa. Isso tem que ser investigado. Está claro o desvio de finalidade. Nós vamos obstruir a sessão do Senado, da Câmara, do Congresso Nacional. Nós não vamos aceitar alteração da meta fiscal. Essa meta foi proposta pelo Senador e atual Ministro de Planejamento, Romero Jucá. Inclusive, Senador Paulo Paim, eu encerro, dizendo isso com muito cinismo, porque eles afastaram a Presidenta Dilma com um discurso, o discurso de que ela não cumpriu a meta fiscal, de que ninguém podia gastar mais do que arrecada. Na outra semana, eles mudam de opinião. Ampliaram gastos. E estão dizendo que o rombo dos R$170 bilhões é da Dilma. Sabe qual é o déficit nos três meses, janeiro, fevereiro e março? Quinze bilhões. Com abril, o cálculo é que chegue a 20 bilhões, em quatro meses. Os outros 150 são deles. Eu pergunto: o que é que está por trás dessa conta? Estão querendo pagar a conta do impeachment? Nós não vamos aceitar que haja reunião do Congresso Nacional no dia de amanhã. Vamos comunicar isso hoje ao Presidente, Renan Calheiros. E eu encerro, dizendo que é um grande escândalo o que nós estamos presenciando. E esse não é um escândalo que envolve apenas o Senador Romero. É o Governo. É a essência do Governo interino de Michel Temer. Por isso, nós denunciamos sempre que é um Governo ilegítimo. É a prova cabal. O Senador Romero Jucá não falou nenhuma vez de pedaladas, de crédito suplementar. Era só um tema: paralisar as investigações da Lava Jato. Muito obrigado, Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Muito bem, Senador Lindbergh. Como sempre, com competência, deixando claro para o povo brasileiro o que está acontecendo.

    Permitam-me que eu diga isto: eu duvido que os Senadores que votaram pró-impeachment concordariam, se ficassem sabendo disso tudo, inclusive da extinção do Ministério da Previdência. Eu questionei quase todos os Presidentes, mas eu questionava sobre o aumento do aposentado. Se eu imaginasse! Eu nunca iria imaginar que viria um governo para acabar. Por que não disseram isso na "Ponte para o Futuro", claramente? "Vamos acabar com o Ministério da Previdência". Lá eles insinuaram algumas coisas que aqui eu ouvi dizer que não eram verdades. O pior é que agora é verdade. É sim. O Ministro do Trabalho está dizendo: "Nós queremos flexibilizar." É negociação acima da lei. A lei fica para lá. "Só vou respeitar o que está na Constituição." É o que eles dizem. A CLT não vai existir mais?

    Telmário Mota, e o nosso PDT e o nosso PTB, de tantas histórias contadas sobre a CLT de Brizola, de Getúlio, de Pasqualini?

    Eu duvido que os Senadores tinham claro que era esse o quadro que se ia apresentar.

    Quanto ao Ministério da Cultura, meus cumprimentos aos artistas, aos atores, aos intelectuais, que se mobilizaram em todo o País, e o Governo teve que recuar.

    O Ministério da Previdência não pensem que vocês vão levar de barbada. No dia 31, vai haver manifestação em todo o País, dizendo-se "Devolvam o Ministério da Previdência para os trabalhadores aposentados e tire do mercado, como será no Ministério da Fazenda".

    Aqui, no Petrônio Portela, será uma análise com técnicos, com líderes, que virão de diversas partes do País, para mostrar que a Previdência pode ser viável, sim, e que não se vai resolver, extinguindo-se o Ministério.

    Então, meus cumprimentos àqueles movimentos de todo o País. Liderados por associações, sindicatos, federações, confederações, estarão fazendo movimento e mobilização em todo o Estado, em defesa do Ministério da Previdência, em defesa dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas.

    Aqui, para o Petrônio Portela, queremos convidar todos os Deputados e Senadores. Estarão aqui mais de uma dúzia de especialistas nessa área, que mostrarão que é um equívoco, uma confusão, uma lambança nunca vista esta história de mandar uma parte do Ministério da Previdência para uma área e outro pedaço para outra área, em prejuízo, com certeza, do interesse dos trabalhadores.

    O próprio salário mínimo que o aposentado tem... Quem está aposentado, quem está na ativa tem o mesmo salário mínimo, e agora já falam que haverá dois salários mínimos: um menor para quem está aposentado.

    Sr. Presidente, no dia 31, teremos um movimento que vai continuar - como foi a questão do Ministério da Cultura -, em defesa do Ministério da Previdência, ou seja, em defesa da seguridade social.

    Peço a V. Exª que considere, na íntegra, os meus pronunciamentos, porque tenho que abrir, agora mesmo, mais uma audiência pública, que vai discutir o desemprego, na visão, naturalmente, dos democratas.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, que na sexta-feira passada, dia 20, eu fui um dos palestrantes do Seminário “Reforma da Previdência, Saúde e Terceirização promovido pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na cidade de São Paulo, com a participação de lideranças sindicais de todos os estados da federação.

    Fiz uma ampla análise de conjuntura, especialmente sobre previdência social e projetos que estão tramitando no Congresso Nacional que vão de encontro aos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.

    Falo da terceirização, do negociado acima do legislado, da desvinculação do salário-mínimo, da própria ‘Ponte para o Futuro’, entre outras verdadeiras ‘bombas’.

    Agradeço o convite da CTB e parabenizo a todos os seus dirigentes pelo importante evento realizado. Parabéns presidente Adison Araújo.

    Da mesma forma registro alguns palestrantes: Ministra Delaídes Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho; Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP); Jane Lúcia Berwanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Ronaldo Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde; e Daisson Portanova, advogado e consultor previdenciário.

    Celina Aréas, secretária de Formação da CTB; Magnus Farkatt, advogado da CTB. 

    Fica aqui um convite as outras centrais para que também realizem um seminário como o da CTB. O momento requer muita união entre o movimento.

    Era o que tinha a dizer.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR PAULO PAIM

EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

    - Anexos.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã eu postei a seguinte frase no twitter:...

    Ficou claro que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi uma operação abafa a lava jato.

    Eu pergunto para aqueles que votaram favorável ao impeachment. E agora? E agora? E agora?

    Pois eu recebi um e-mail de um cidadão do Rio de Janeiro agora há pouco em forma de hip hop...

    E agora José? // A casa caiu // Não tem volta não ...

    A festa acabou // A luz apagou // O telefone tocou ...

    O dia virou noite // A noite fugiu // E agora João? ...

    Que situação // A palavra é de vidro // A mentira é refrão ...

    E agora Maria? // Você sabia? // Na noite anterior // A máscara caiu...

    Não é maldade não // É pura verdade // Dizia Noel // Onde está a honestidade?

    Era o que tinha a dizer.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO PAIM

EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

    -“Guerreiro Menino” - Autoria: Luiz Gonzaga Júnior (Gonzaguinha).