O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores, eu tenho insistido aqui numa tese - e venho exaustivamente falando a mesma coisa e volto a repetir - de que o impeachment é uma opção pelo confronto. Não resolve a crise, ao contrário, o que nós estamos sentindo é que a crise está se aprofundando, não só a crise política, mas também a crise econômica. Crescem os desempregados, crescem as empresas em estado de falência e caminha-se para uma crise social.

    Há uma preocupação enorme em todo o País em relação a essa rede de proteção social, criada pela Constituição de 1988, que nos parece em risco, Senador Paim, essa rede enorme... É verdade que, ao longo desses últimos anos, o cidadão e a cidadã brasileira passaram a ter uma proteção maior do Estado e é verdade também que o braço do Estado chegou a lugares inimagináveis.

    Nesse final de semana, acompanhado da Deputada Janete, eu estive numa comunidade que conheço há 30 anos, no Livramento do Pacui, em Cutias do Araguari, uma pequena comunidade. Eu conheci aquela comunidade em 1986. Não havia energia elétrica, não havia água tratada, não havia a presença do Estado brasileiro ali de maneira nenhuma, a não ser uma pequena escola de ensino fundamental. Hoje eles têm energia elétrica, água tratada. Estava até com defeito o sistema, é verdade, mas eles dispõem de sistema de água tratada, eles dispõem de uma fábrica de farinha de mandioca e eles dispõem de atenção social do Estado. Eles recebem o Bolsa Família e estavam muito preocupados. Imaginem uma comunidade pobre, distante, preocupada com a situação política do nosso País. E é verdade, há uma preocupação, há uma tensão na sociedade provocada por uma opção, eu diria, equivocada do Senado Federal.

    Sr. Presidente Garibaldi, eu ainda apresentei uma questão de ordem na esperança de frear a marcha da insensatez. A questão de ordem era no sentido de que se aguardasse o processo de impeachment do hoje interino Presidente Michel Temer, que tramita na Câmara Federal, para que pudéssemos respirar e dar uma explicação à sociedade, explicar melhor o que estava acontecendo, mas fomos vencidos, não fomos ouvidos. E nós marchamos de forma cada dia mais acelerada para o fundo do poço.

    Hoje, com a revelação do Senador, do Ministro do Planejamento ou do Ministro agora licenciado - não sei se existe essa figura do licenciamento, porque o Ministro acaba de tomar posse e, menos de 15 dias depois, se licencia. Isso não me parece existir no mundo jurídico -, as revelações trazidas a público hoje mostram que nós tínhamos razão, mostram que a crise política não é responsabilidade apenas do outro lado da rua.

    É verdade que a Presidente Dilma não deu os encaminhamentos políticos necessários, que ela foi frágil como Presidente e se deslegitimou no processo, porque, quando ela apresentou um programa político na campanha eleitoral de 2014, ao tomar posse, engavetou esse programa e decepcionou a sociedade brasileira. E ela teve a oportunidade de pedir desculpas ao povo e de retomar seu programa, mas não o fez.

    É verdade que os dois lados estão comprometidos nessa guerra, nessa disputa insana pelo poder. E agora a sociedade brasileira está descobrindo que, de fato, é uma disputa pelo poder sem nenhum compromisso com a solução dos problemas que nos afligem, como o problema do desemprego, das falências e do retrocesso que a sociedade brasileira está vivendo.

    O Parlamento, a representação política voltou as costas para os graves problemas da sociedade. Não se pode apontar o dedo apenas para o outro lado da rua, para o Palácio do Planalto, e dizer que a culpada é a Presidente Dilma. Ela também tem culpa, como todos têm, mas o maior responsável por essa crise que nós estamos vivendo é o Parlamento, porque ao Parlamento cabe a responsabilidade, Senador Moka, pela fiscalização dos atos do Executivo. Se nós tivéssemos fiscalizado, não teria havido corrupção, inclusive nos órgãos indiretos, como é o caso da Petrobras. Nós falhamos na fiscalização. O Parlamento falhou na fiscalização, e não falhou apenas por omissão, mas também falhou por participação nessas negociatas espúrias, tanto que vários dos nossos membros estão sendo investigados pela Operação Lava Jato e respondem diante do Supremo Tribunal Federal. Não só fomos omissos, mas também participamos das irregularidades.

    Então, o Parlamento tem de fazer essa autocrítica. Precisamos fazer essa autocrítica para que a gente possa apresentar uma solução definitiva para a crise brasileira. Sem essa autocrítica, nós não temos como encaminhar soluções verdadeiras.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte, Senador João?

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Com o maior prazer, Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - V. Exª diz que alguns sobem à tribuna - e eu também vejo isto - e batem no peito arrotando honestidade e seriedade, sendo que foram citados em delações. Não quero citar nomes, pois, afinal de contas, são delações. O tempo dirá e isso é uma questão da Justiça. Quando V. Exª fala em participação, não foi só o PMDB que participou do governo. O Partido de V. Exª participou de ministérios, como participa agora no Governo do Presidente Michel Temer. Agora, nós precisamos, e nisso estamos juntos, de um Parlamento forte. Nós dois estivemos juntos em momentos em que a Casa poderia ter escolhido outros rumos e perdemos. Faz parte da democracia. No entanto, como já disse, eu sou um daqueles que vai observar isso com muita tranquilidade. Cada um de nós, neste momento, tem de ter posições. Por exemplo, quando vejo alguém dizer: "Ah, está vendo o que aconteceu?", como aconteceu hoje e ontem, parece que no passado não aconteceu nada. Parece que aqueles que levaram o País ao caos, à situação econômica e política em que se encontra hoje, que está cabendo ao Presidente Michel Temer, em pouco mais de dez dias, colocar tudo isso para funcionar... E V. Exª já foi governador. Eu mesmo estive no seu Estado, onde reinava um caos muito grande - tenho certeza de que não por conta de V. Exª, mas essas coisas acontecem realmente. Então, quero, parabenizá-lo pelo discurso crítico, centrado. Agora, continuo dizendo que é preciso que tenhamos uma posição e acreditemos nela. E vamos prosseguir. O Brasil precisa, neste momento, de unidade, de união. É essa união - e as pessoas haverão de compreender isso - que vai levar o País a uma solução nacional. V. Exª tem uma posição pelas eleições diretas. Desculpe-me V. Exª, mas, a não ser que o TSE tome decisões diferentes, eu acho que não seria o caso de termos eleições ainda neste ano. E, no ano que vem, a solução é pior, porque aí teríamos uma eleição indireta. De qualquer forma, V. Exª é um Parlamentar por quem tenho profundo respeito. Coloque essas palavras como de alguém que, assim como V. Exª, realmente quer contribuir para que este País volte a crescer no rumo certo, que as pessoas voltem a acreditar e que o nosso País tenha credibilidade para atrair de volta investimentos capazes de gerar emprego. Hoje a minha maior preocupação é ver um chefe de família desempregado, sem condição e, às vezes, sem esperança de vir a ter um emprego ainda neste ano. Muito obrigado, Senador João Capiberibe. De antemão, peço desculpas pelo alongado aparte.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Moka, hoje é segunda-feira e temos a possibilidade de nos estender no debate. Eu não tenho nenhum afeto pelos dois lados da disputa de poder, V. Exª sabe disso. Eu sou crítico à condução dada ao País pelo PT, pelo PT e o PMDB juntos, casados, inclusive com bolo de noiva festejado, e sou crítico à condução do PMDB, neste momento, através do Presidente Michel Temer...

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Mas coloque o seu Partido também, porque participou disso.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Sou crítico também ao meu Partido, porque... 

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Aí vou me sentir melhor.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... o Ministro de Minas e Energia não é indicação do Partido Socialista Brasileiro. O nosso Partido decidiu não só não indicar, tampouco chancelar qualquer indicação. Eu assinei embaixo, defendi essa posição e defendo.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - E o da Integração Nacional, Senador, do governo anterior?

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Não, aí sim, mas estou criticando. Quando eu critico a condução política do PT é do conjunto dos partidos que sustentaram o Presidente Lula e que deram sustentação à Presidente Dilma. Eu não livro a cara de ninguém. Cometeram graves erros que terminaram, juntamente com o PMDB, empurrando o Brasil para essa situação caótica e que não temos previsão de saída.

    O que digo e reafirmo é que o impeachment levou o País para o confronto, gerou e aprofundou ressentimentos, o sectarismo político. Sentimos isso nas ruas, nas relações entre amigos, inclusive nas relações entre parentes, e sentimos nas redes sociais que há um confronto maior. Eu não gostaria e não queria que chegássemos a isso.

    Ainda há tempo. O que eu proponho é que o Presidente interino - temos dois Presidentes no País, o que é uma situação inédita, beira à ficção - convidasse a Presidente Dilma, que está afastada, e a chamasse para uma conversa. Não há outra alternativa que o entendimento, a saída política, a negociação e o pacto que deve ser sacramentado pelas urnas. Quem deve dar a palavra final é o povo.

    Senador Paim, eu o ouço com a maior atenção.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Capiberibe, acho que, neste momento, nesta segunda-feira, temos que falar exatamente o que estamos pensando, o que estamos sentindo, porque é quando temos mais oportunidade. Vamos ser claros entre nós todos. É uma grande hipocrisia o que está acontecendo neste País. Aqueles, Sr. Presidente, que ficaram no governo por 13 ou 14 anos - falo de cadeira porque nem vou a governo, não vou a ministério, não peço emenda, não tenho cargo, não tenho nada -, que mamaram no governo, eu diria, de um monte de partido, vou dizer monte, porque inclui todos que estavam lá, do dia para noite viram um Boeing passar voando, pularam para o Boeing ao lado e disseram o seguinte: "Não temos nada a ver com isso." Como é que não tem? Como é que não tem? Isso é hipocrisia de todos os partidos que fizeram parte dos governos. É uma grande hipocrisia! Olha, como é que surgiu esse impeachment? Vamos ser francos. Nós aqui acreditávamos que iria sair esse tal do impeachment? Claro que não. Claro que não. Foi no momento em que lá, na Câmara, o pessoal decidiu afastar, na Comissão de Ética, o Presidente da Casa, Eduardo Cunha. Quando aqueles votos foram dados - não importa quem deu o maior número de votos ou não -, ele decidiu aplicar o impeachment. E aplicou o impeachment, naquela sessão que, vamos ser claros, o mundo e o Brasil viram. Ninguém entendeu aquela sessão da Câmara. Veio para cá e vamos debater a mesma coisa. Vi Ministro... Como estou aqui, na Casa, há muito tempo, Presidente Garibaldi, na época do Collor, vi Ministro que estava jantando com o Collor e vinha aqui, depois à noite - eu estava aqui -, e, em nome da família e da mãe, votava pelo afastamento, pela cassação do Collor, quando, há duas horas, estava jurando fidelidade ao Collor. Aqui foi semelhante, Sr. Presidente. Ministros que, até ontem, estavam lá desfrutando, e elogiando, e levando, e querendo ir de avião com a Presidenta ou com o Presidente para o seu Estado, e levando recursos, e falando, falando, falando, falando, no outro dia, aqui disseram: "Olha, voto, porque meus eleitores querem, embora eu ache até que ela não é criminosa nem roubou coisa nenhuma." Não entendo isso, não consigo. Estou muito chateado com a política por causa disso e não sou também o soldadinho do passo certo, mas a farsa, a hipocrisia... Daí concordo até com o Senador Moka, vi muita gente aqui e lá, aqui e lá, como aquela que disse: "Vou votar para combater a corrupção." E, no outro dia, o marido dela estava preso por estar roubando o dinheiro da prefeitura. E coisas semelhantes que vimos nas duas Casas. Por isso, entrei na tese de V. Exª. Se somos tão críticos, então que saiam todos, então que saiam todos. E a melhor forma de saírem todos... Claro que a nossa emenda foi um gesto político. O Congresso estava sinalizando que a melhor saída eram as eleições gerais. Como gerais sabemos que é impossível, pelo menos para Presidente e Vice. Bastava, claro, o outro lado da rua ter concordado com a ideia e ter feito um grande entendimento. Também entendo e ainda tenho uma esperança lá, no próprio tribunal, que pode decidir. A única forma - e inúmeros países já fizeram isso - é o pacto, aí sim, do povo de baixo para cima, é o povo poder, nas urnas, dizer quem ele quer para Presidente e para Vice. E temos que fazer o que chamo de uma assembleia exclusiva, temática e revisional para fazer a reforma política, eleitoral e partidária. Apresentamos também, junto com outros Senadores, essa PEC, porque daí sim o número de 172, se não me engano, eleitos pelo voto direto, homens que sejam ficha limpa, de notável saber, que não estejam em Lava Jato...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... como estão para todo lado, que não estejam na lista dos 300 nem na lista dos 500 possam ser eleitos para fazer essa reforma política, eleitoral e partidária. E aí, sim, em 2018, iremos eleger um novo Congresso, um Presidente e um Vice- Presidente da República. Se dependesse de mim, já adianto, seriam cinco anos de mandato para todo mundo, sem direito à reeleição. Quero cumprimentar V. Exª. Saiba que defendo a mesma tese de V. Exª quanto às eleições.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Obrigado, Senador Paim.

    Eu queria aqui esclarecer que o meu Partido, o PSB, deixou o governo em 2013, graças à perspicácia e à leitura que fazia o nosso grande líder desaparecido, Eduardo Campos, que percebeu os rumos que o País estava tomando. É verdade que aquilo que acabei de falar, aquela pequena comunidade melhorou enormemente, não há como negar. Houve melhoria, sim, houve avanços importantes para os que vivem longe, para os mais pobres, porque essa gente mora numa distância enorme e nunca é lembrada. Sabemos disso. Isso é verdade no Amapá. Isso é verdade no Rio Grande do Sul. Isso é verdade em Mato Grosso. Isto é verdade em todo canto: os que vivem longe, os mais pobres o braço do Estado não alcançava, mas, nos últimos 20 anos, passou, sim, a alcançá-los e, nos últimos 15 anos, houve muito mais vantagem para os mais pobres.

    Por isso, em 2013, o Presidente do meu Partido, Eduardo Campos, teve uma conversa com a Presidente Dilma e mostrou que a condução política estava levando o País para uma crise. Ele não seria candidato, Presidente. Ele não sairia candidato se ele tivesse sido ouvido e se o governo tivesse mudado de rumo. Ele não conseguiu, nós tivemos de sair do governo.

    Agora a entrada de um Parlamentar do PSB, no Governo, à revelia do Partido, sem o aval, sem a chancela do nosso Partido. Nós consideramos que a opção do impeachment não resolve a crise política. Nós consideramos que o Governo que assumiu, o Presidente interino, ainda deveria se legitimar, mas ele já está enfrentando uma dificuldade gigantesca, porque, na sua configuração ministerial, estão algumas figuras, a presença de alguns líderes políticos que têm de responder diante da Justiça.

    Hoje ficou muito claro que houve um entendimento entre um grupo de líderes políticos do nosso País - só agora estamos começando a conhecer a dimensão - para paralisar um dos acontecimentos mais importantes da história brasileira, que são as investigações da Lava Jato, que já mandou para a cadeia os maiores empresários do País, que está na cola dos políticos mais importantes do nosso País. Essas operações, essas investigações não podem parar.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senador, concede-me um aparte, por derradeiro?

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Pois não, Senador.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senador, eu ouvi do próprio Presidente Michel Temer e do Ministro da Justiça do Governo atual que eles dariam apoio pessoal e irrestrito. Eu ouvi isso também do Ministro da Justiça. Eu quero dizer que a votação do impeachment não se deu porque os Parlamentares resolveram. Deu-se porque as ruas se mobilizaram, independentemente de partido. É bom que se diga isso, porque, no final do ano, esse impeachment estava enterrado, ninguém falava mais nele. Mas, logo no início do ano, começou-se novamente uma grande mobilização. Foi a mobilização popular, tanto que aqueles que tiveram de ir lá na frente dizer que eram contra o impeachment tiveram muita dificuldade no retorno aos seus Estados. Então, é preciso colocar essa constatação. O impeachment não ocorreu porque houve uma junção de líderes ou não. Eu acho que o impeachment ocorreu em função de uma grande mobilização popular, que fez com que cada Parlamentar fizesse do seu voto o anseio da população, porque mais de 70% da população saíram às ruas pedindo o impeachment.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Moka, eu entendo e eu acompanhei. É verdade que havia uma aspiração, que o Governo do PT e da Presidente Dilma, junto com o PMDB, cometeu graves erros e merecia punição. Eu não tenho a menor dúvida disso. Mas a expectativa de quem foi à rua era colocar um governo cuja primeira medida seria combater a corrupção, e não foi o que aconteceu. Não foi o que aconteceu. Hoje nós tivemos o melhor exemplo declarado. Uma conversa em que fica muito claro que havia um desejo, que se estava trabalhando para barrar a Lava Jato. Ali está claro. Se há um golpe, esse golpe seria contra a Lava Jato. Seria contra a Lava Jato.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - ... Lava Jato?

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Como?

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - V. Exª acredita que alguém possa barrar a Lava Jato?

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Não vai conseguir...

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Veja quem está preso: tesoureiros de grandes partidos e grandes empresários. Ninguém vai parar a Lava Jato. E, depois que você ouve do próprio Presidente e do Ministro da Justiça que terá todo o apoio, eu acho que isso é fantasioso demais, Senador, desculpando a expressão.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Não. Não. É a realidade. Eu imagino aquelas pessoas que foram para as ruas, porque aqui, nesta Casa, houve vários Senadores que votaram de boa-fé, acreditando que o impeachment resolveria a crise, que esse seria o caminho para construir a saída.

    Eu dizia aqui e volto a insistir que o impeachment não era e não é... Nós precisamos de uma saída política. Nós precisamos de uma saída política, como o Senador Paim acaba de destacar. Nós somos políticos. Nós estamos aqui não é para fomentar o confronto. Ao contrário, nós estamos aqui para compor e negociar saídas que possam nos permitir responder ao povo brasileiro, tirar a preocupação da cabeça daquelas pessoas dos lugares mais distantes de que este País não vai retroceder nas suas políticas sociais, de que este País vai resolver o problema da economia. É nisto que nós temos que insistir: que se faça um pacto, que se converse, que não dá para ampliarmos essas barreiras do desentendimento, da falta de conversa, da falta de diálogo. Ao contrário, nós somos políticos e a política exige da gente que nos entendamos.

    É isto que eu proponho, mais uma vez, ao Presidente interino Michel Temer: converse com a Presidente afastada. São da política as conversas, por que não? Se me convidarem para conversar, eu estou à disposição. O que eu quero é que construamos um projeto que resolva a crise e que seja sacramentado pelas urnas, porque nós perdemos a chance. Nós perdemos a chance. Quando eu digo nós, eu falo da representação política, que perdeu a chance de construir uma saída negociada ainda aqui, no Senado.

    Eu estava crente que, na hora em que chegasse da Câmara para o Senado, aqui nós iríamos colocar um freio na marcha da insensatez e sair com uma proposta conciliadora, negociada, pactuada para resolver esse problema da sociedade.

    Obrigado, Sr. Presidente.