O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana; Srªs e Srs. Senadores; ouvintes da Rádio Senado; telespectadores da TV Senado, especialmente os do meu Estado, o Estado de Sergipe - falo aqui através das mulheres, das senhoras do G20, lá em Aracaju -; todos que nos acompanham pelas redes sociais, a criação da Petrobras é resultado da campanha popular que começou em 1946, cujo histórico slogan era "O Petróleo é Nosso".

    Dessa maneira, no dia 3 de outubro de 1953, a empresa foi fundada pelo então Presidente Getúlio Vargas, constituindo um "novo marco da nossa independência econômica", como afirmou o próprio Presidente em seu pronunciamento. Com sua instalação concluída em 1954, as refinarias de Mataripe, na Bahia, e de Cubatão, em São Paulo, passaram a ser os primeiros ativos da empresa. Em maio desse mesmo ano, a Petrobras começou a operar com uma produção de 2.663 barris, o equivalente a 1,7% do consumo nacional.

    Cinco anos depois, Sr. Presidente, em 1959, a Petrobras iniciou suas atividades no meu Estado, no Estado de Sergipe. Nesse mesmo ano, descobriu petróleo no Município de Pacatuba e, dois anos depois, o Campo de Riachuelo. Já em 1963, ocorreu a descoberta do Campo de Carmópolis, o maior campo terrestre do País em volume recuperável de óleo.

    Com a chegada da Petrobras, Sergipe entrou em um novo ciclo de desenvolvimento a partir de 1963, e o modo de vida da capital, dos aracajuanos, começou, aos poucos, a mudar, e a mudar para melhor, Sr. Presidente. A renda per capita da população cresceu, como também o padrão de vida.

    Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em Sergipe, era guardado um grande tesouro. A primeira descoberta de petróleo no mar se deu exatamente no nosso litoral em 1968, no Campo de Guaricema, a 80m de profundidade, comprovando a existência de "ouro negro" na plataforma continental. Na ocasião, investir em Guaricema foi uma decisão estratégica para a Petrobras.

    Passaram-se quase três décadas e meia, e, em 2002, outro extraordinário tesouro foi encontrado na costa do nosso Estado. Falo do petróleo em águas profundas. O Campo de Piranema, em lamina de água de 1.090m, entrou em produção em 2007, inaugurando a produção de petróleo em águas profundas no Nordeste brasileiro. Nele foi instalada a primeira plataforma cilíndrica do mundo, um projeto realmente visionário, um projeto brasileiro, um projeto pioneiro.

    Ao completar 50 anos, a Petrobras comemorou a produção de mais de dois milhões de barris diários de petróleo no Brasil e no exterior, e Sergipe, seguramente, faz parte dessa história.

    Sr. Presidente, passaram-se sete anos, e, em 2010, a Petrobras abriu mais uma nova fronteira petrolífera em águas ultra profundas, a 57,3km da costa sergipana. O petróleo descoberto é do tipo leve, semelhante ao petróleo da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. No primeiro projeto exploratório em águas ultraprofundas...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - ...na parte sergipana da bacia, o poço conhecido informalmente como Barra está instalado a 2.311m da superfície.

    À época, a Petrobras informou que "foram confirmadas excelentes condições de porosidade dos reservatórios", que estão entre 5km e 5,4km de profundidade. Na camada superior, a estatal encontrou "petróleo leve de excelente qualidade, com grau API - escala para medição de densidade de líquidos - em torno de 43 graus", enquanto, no nível mais profundo, o petróleo é um pouco mais denso, com 32 graus. Contudo, é importante chamar a atenção e frisar que a capacidade de produção do mesmo tipo de plataforma em nossas reservas é idêntica à do pré-sal nos campos do Rio de Janeiro.

    Entretanto, Sr. Presidente, colegas Senadores, apesar de tudo o que aqui foi exposto, atualmente, para a tristeza em nosso Estado, esse projeto foi postergado para além de 2022 pelas dificuldades por que a empresa passa.

    Eu gostaria, porém, de destacar que, além desse promissor campo em águas ultraprofundas, o conjunto de campos terrestres no Estado produz atualmente mais de 30 mil barris por dia e possui uma reserva em torno de 118 milhões de barris de óleo equivalente.

    Sr. Presidente, além do Governo do Estado, 15 Municípios se beneficiam dos royalties e dos empregos gerados pelas atividades de óleo e gás dos campos maduros há mais de 50 anos. São eles: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Carmópolis, General Maynard, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Riachuelo, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Siriri. Estado e Municípios receberam da Petrobras, em royalties, em torno de R$325 milhões em 2013 e de R$258 milhões em 2015. Estima-se para 2016 uma queda superior a 30%, pela desistência dos investimentos programados, notadamente nos campos terrestres.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Sr. Presidente, a consequência inevitável para todos, além da redução drástica dos royalties, tem sido as demissões em massa dos trabalhadores terceirizados qualificados do setor de óleo e gás no nosso Estado: em 2013, eram 12 mil; em 2015, oito mil. E a previsão do setor é a de encerrar o ano de 2016 com menos de seis mil empregados, ou seja, é uma demissão de 100% dos trabalhadores em relação a 2013. Vai-se encerrar 2016 com metade desses trabalhadores, com apenas seis mil empregados. Da mesma maneira, a perda de empregos indiretos é imensa. Para se ter uma ideia, em 2013, existiam 30 mil postos de trabalho, que caíram para 12 mil em 2015, e se estima que, neste ano, sejam apenas oito mil postos de trabalho.

    Vejam, Srªs e Srs. Senadores, quantas expectativas tinham o setor e os empresários que acreditaram em investimentos da ordem de US$12,5 bilhões anunciados em 2013. Hoje, o que se vê é um imenso desânimo pelo adiamento dos investimentos em novos projetos e pela insegurança que ronda todas as questões que envolvem a estatal.

    Neste momento, a Petrobras procura vender os ativos de produção em terra, que, como mencionei anteriormente, são campos...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - ...maduros com mais de 50 anos, com vida útil de produção estimada em mais de 30 anos. Aqui é importante frisar que a infraestrutura está totalmente implantada, sem necessidade de incorporação de novas tecnologias de produção.

    A resolução de concessão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vai até 2025, fará com que os interessados não tenham motivação de investir por um período de apenas oito anos de concessão de extração, pondo em risco a continuidade das operações após esta data.

    Gostaríamos de clamar, de pedir, de implorar à Petrobras e à sua diretoria, que há mais de 50 anos extrai petróleo no solo sergipano, que não coloque o nosso Estado, o Estado de Sergipe, no final da lista de suas prioridades; que não sejamos um resto e que retomem as discussões sobre a exploração e produção da nova província petrolífera em águas ultra profundas da costa sergipana.

    Para finalizar, Sr. Presidente, em segundo lugar, gostaria também de pedir, pois não é menos importante, que a própria Petrobras e a ANP abram uma discussão ampla com os agentes de interesse na produção terrestre em nosso Estado, que gera emprego e renda e que possui uma enorme importância para os nossos Municípios, sobretudo para os menores e mais carentes.

    Esse processo de privatização das reservas terrestres, da forma como está sendo conduzido, trará sérios impactos à nossa economia. É preciso que todas as forças de interesses do Estado estejam mobilizadas e atentas para esse novo cenário e que a Petrobras e a ANP abram de fato um canal de discussão em Sergipe.

    Isso é imprescindível, Sr. Presidente, e pedimos veementemente que esse canal de negociação seja aberto o quanto antes e que, portanto, não sejamos o resto nos investimentos na Petrobras. E que a Petrobras não deixe em Sergipe apenas um passivo ambiental, Sr. Presidente;

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - que a Petrobras volte a investir em nosso Estado, porque o nosso Estado, o Estado de Sergipe, também faz parte - e como faz parte - e é de extrema importância para essa empresa, que ainda é nossa.

    Então, volto a conclamar à nova diretoria da Petrobras que não esqueça Sergipe, que não coloque Sergipe no final da fila, porque, afinal de contas, são milhares e milhares de desempregados, e a nossa economia carece muito.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.