O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acabo de ter a notícia pela internet de que o Presidente do Bradesco, o famoso Trabuco, está indiciado pela Polícia Federal pela Operação Zelotes, ao mesmo tempo em que um dos sócios importantes do Itaú é indicado para o Banco Central. Sem comentários a respeito disso.

    Quem é que não lembra a era dos famosos pacotes econômicos? Quem imaginou que esse tempo para sempre havia sido ultrapassado pode matar a saudade, pois o atual Governo serviu ao Congresso, e o Congresso, disciplinadamente, digeriu um pacotaço de razoável tamanho.

    Quais as características básicas dos pacotes econômicos, dos pacotes deste Governo, do Governo Dilma e de todos os governos militares e pós-militares? A natureza, o traço definitivo de todos os pacotes econômicos é a predominância de uma macroeconomia de curto prazo, uma macroeconomia que se nutre do próprio fracasso: quanto maior a crise, maior o apelo a ela; quanto maior o apelo a ela, maior a crise. Nada expressa com tanta intensidade os descaminhos nacionais do que o imediatismo macroeconômico. Depois de cada pacote, impõe-se uma certeza: os germes da nova crise já estão embutidos no embrulho.

    Diante disso, mais uma vez, quero discutir com as Srªs Senadoras e com os Srs. Senadores a adoção de medidas que nos façam escapar das armadilhas de curto prazo.

    Essas erupções malucas e inconsequentes precisam ser substituídas por uma economia do desenvolvimento, com uma combinação de políticas monetária e fiscal que nos coloque no rumo do pleno emprego, pois o direito ao trabalho é o suporte da cidadania.

    Assim, em contraposição à filosofia do fast-food, lanço para o debate a adoção de quatro medidas conjugadas, empregadas com sucesso por inúmeros países em situações de crise semelhantes à nossa. Estas são as propostas para resgatar o Brasil da maldição da macroeconomia de curto prazo:

    1 - a transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infraestrutura e em novas fábricas;

    2 - o controle da entrada e da saída de capitais;

    3 - a redução da taxa básica de juros para níveis internacionais;

    4 - a administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas;

    5 - uma política fiscal e monetária que busque a estabilidade dos preços.

    Vamos ao fatiamento desses cinco pontos.

    Nos últimos anos, mais de 40% dos recursos da União têm sido usados como encargos de dívidas financeiras restando bem menos de 5% para investimentos.

    A desproporção dos gastos com o serviço da dívida em relação aos demais gastos do Estado é chocante. No Orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros corresponde a mais que o dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde. Quinze dias correspondem a mais que o gasto anual com educação; dez dias, a bem mais que os recursos alocados aos programas sociais. Cinco dias de pagamento de juros cobrem com sobras o gasto anual para a construção de casas populares. Cinco dias! Um minuto corresponde a mais que a alocação anual de recursos com a defesa dos direitos humanos e ações afirmativas.

    Tamanha deformação dos gastos do Estado tem um primeiro efeito paradoxal para quem se preocupa com a saúde das contas brasileiras: provoca um aumento irracional da dívida externa, já que as insuficientes obras em curso acabam sendo realizadas com financiamento do BID, do Banco Mundial.

    Endividamo-nos em dólar para realizar obras rodoviárias ou de saneamento que não exigem nenhuma importação de bens e serviços.

    Os recursos para financiar a retomada do desenvolvimento existem, mas estão presos em uma engrenagem maligna, que é a permanente busca do superávit primário.

    O primeiro efeito da obsessão com o superávit primário é a transferência de renda dos pobres - os maiores pagadores de impostos - para os ricos, que detêm os títulos da dívida. Mas os credores da dívida, principalmente banqueiros, não querem ficar com dinheiro como contrapartida de suas aplicações.

    Tampouco querem investir em atividades produtivas, pois a alternativa mais confortável, lucrativa e líquida é a especulação.

    Tão logo recebem os recursos do superávit primário, voltam com eles ao Banco Central e compram mais títulos, que rendem mais juros. Como esses títulos têm a mesma liquidez da moeda, sendo negociados diariamente no over, podemos chamá-los, então, de "moeda financeira".

    Nossa economia funciona com dois tipos de moeda: a moeda comum, à qual todos nós temos acesso e que se desvaloriza conforme a taxa de inflação, e a moeda financeira, que rende juros muito acima da inflação.

    Só os mais ricos e os bancos têm acesso a esta última, que é de longe o principal mecanismo de concentração da renda nacional.

    Há mais: o dinheiro, moeda comum, trocado por títulos, moeda financeira, também não é investido pelo Estado. O Banco Central o esteriliza, diminuindo a circulação dos meios de pagamento.

    O Banco Central garante ganhos extraordinários aos aplicadores financeiros, enquanto comprime o crédito, provoca baixo crescimento e aumenta o desemprego.

    Essa engrenagem precisa mudar. Os trilhões de reais que compõem a atual dívida pública precisam ser usados para financiar obras de infraestrutura, segurança, defesa, agricultura e fábricas. E os juros desses títulos devem ser transformados em dispêndio público em educação, saúde, habitação popular e reforma agrária.

    Milhões de empregos diretos poderão ser criados assim. Com o aumento das compras governamentais e da massa salarial, outros milhões de empregos se seguirão no setor privado. O financiamento disso não é inflacionário, pois não se trata de emissão primária de moeda. Trata-se de dinheiro que foi retirado da sociedade por meio de impostos.

    A expansão dos serviços públicos não obedece apenas a um imperativo social. Ao contrário do comércio, dos bancos, das fábricas e da agricultura empresarial, que incorporaram regras "industriais" de divisão do trabalho, os serviços não vinculados à produção, como educação, saúde, habitação popular, saneamento e segurança, tipicamente prestados pelo Estado, são intensivos em trabalho.

    A segunda medida de uma nova política macroeconômica é o controle sobre a movimentação de capitais. Em uma economia como a nossa, que apresenta contas externas historicamente frágeis, quando os capitais se movimentam sem regulamentação, para dentro e para fora, alteram-se, antes de tudo, as relações de poder.

    A movimentação sem regras de riqueza financeira impede o controle e até mesmo o cálculo da taxa de câmbio, ameaçando, com esse descontrole, desorganizar o sistema de preços em que se baseia a economia real. Como o mercado de câmbio é excepcionalmente sensível a movimentos especulativos, o capital financeiro adquire um poder de veto sobre quaisquer decisões que a sociedade queira tomar. Encurralado, o Estado torna-se refém desses movimentos. O poder soberano troca de mãos.

    Restabelecidos os controles sobre os movimentos externos de capital e eliminada a possibilidade de uma corrida do real para o dólar, o Banco Central retomará a capacidade de fixar taxas baixas de juros, reduzindo-as sem dificuldade a um patamar compatível com o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico. E, se o mercado financeiro recusar as taxas menores, ameaçando deixar de comprar títulos públicos, o Banco Central comprará os títulos vencidos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - ...ou vincendos, injetando liquidez no mercado interbancário.

    Assim, os bancos terão de aceitar as novas taxas oferecidas, simplesmente porque não terão alternativas melhores para aplicar os recursos em caixa.

    Quer dizer, o controle da movimentação de capitais não exige nenhuma alteração de natureza legal, pois já é atribuição do Banco Central. Alterar o modus operandi do Banco Central e do Ministério da Fazenda é essencial para reorganizar a ação de todo o Estado brasileiro.

    Como vimos, para suportar as altas taxas de juros, que realimentam sua própria dívida, o Estado necessita esterilizar valiosos recursos. O orçamento da União é esquartejado na boca do caixa para caber no que sobra depois que o Estado paga uma parte dos juros e a outra parte é incorporada ao principal da dívida, que, por isso, não para de crescer.

    Por isso, o Brasil funciona sem orçamento. Daí as tais pedaladas fiscais, uma prática de todos os Presidentes e de todos os governadores. Ao longo do ano, estabelece-se um alto grau de arbítrio na definição de quais gastos serão de fato efetuados pelo poder público e quais serão os gastos "contingenciados".

    Dono da chave do cofre, o Ministério da Fazenda apequena e subordina os demais ministérios, e o Executivo apequena e subordina o Legislativo. Tudo depende de decisões casuísticas, tomadas caso a caso, que não são transparentes nem obedecem a um projeto. Fica, assim, aberto o espaço para o fisiologismo e a corrupção.

    A arquitetura institucional da política econômica está virada de ponta-cabeça. Tendo o Banco Central como seu operador - pois ele age com autonomia, como um Estado dentro do Estado -, o sistema financeiro subordina a ação de todo o Estado nacional e do setor produtivo. Em consequência, a democracia se frustra, já que o poder real fica fora do alcance do povo.

    Na nova arquitetura que propomos, o Banco Central precisará trabalhar de forma intimamente articulada com o Tesouro Nacional, ambos perseguindo metas combinadas não só para a inflação, como faz hoje, mas também para o emprego, para a utilização da capacidade produtiva e para o volume de crédito ofertado à economia real.

    A ação articulada vai assegurar que a economia seja irrigada com fluxos monetários e financeiros necessários para conduzi-la, com relativa estabilidade de preços, a uma posição cada vez mais próxima do pleno emprego, de forma que a produção efetivamente realizada coincida com o uso do potencial produtivo existente. Isso lançará o País em uma dinâmica de crescimento que abrirá espaços para alterar profundamente o modelo em vigor.

    Ao mesmo tempo, é necessário e essencial retomar investimentos em grande escala em infraestrutura. Ineficiência e crises em energia, transportes e telecomunicações transformam-se em ineficiência e crises sistêmicas que atingem todos os empreendimentos. Esses são setores que exigem grandes projetos de longa maturação e sempre relacionados a um planejamento estratégico.

    O Brasil é autossuficiente no domínio das técnicas e na capacidade de execução de grandes obras nos setores de infraestrutura. Contudo, só retomaremos um crescimento acelerado...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - ...se adotarmos uma estratégia que, contrariamente ao que ocorre hoje, torne mais homogêneos os níveis de produtividade e renda existentes na sociedade.

    Quanto à renda, quanto mais igualitária for a distribuição, maior e mais variada será a demanda e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção nacional de bens e serviços, o que aumenta também a nossa capacidade de competir nos mercados externos.

    Em uma palavra: precisamos aumentar velozmente a produtividade média do trabalho, reter em nosso espaço econômico a maior parte possível da riqueza criada e distribuir essa riqueza de forma mais equitativa.

    Ao mesmo tempo, o Estado precisará definir um conjunto de políticas destinado a baratear os custos da alimentação, da habitação e dos transportes.

    A mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar, realizada pelo IBGE, mostra que mais de 75% da renda das famílias brasileiras dirige-se apenas a estes três itens: alimentação, habitação e transportes. Setenta e cinco por cento!

    Além de ser um indicador de baixa qualidade de vida, pois as pessoas moram mal, deslocam-se mal e comem mal, é uma informação decisiva para a política econômica, pois explica a atrofia do mercado interno, que poderia ser o mais importante motor do nosso desenvolvimento.

    Aqui, igualmente, o Estado tem muito a fazer, de modo a diminuir o comprometimento da renda familiar com a comida, o aluguel e o transporte, liberando o poder de compra para todos os outros bens e serviços cuja produção seria assim dinamizada.

    Na nova pauta de investimentos públicos que propomos destacam-se também aqueles ligados à educação, da pré-escola à universidade.

    O maior patrimônio de uma Nação é seu povo,

(Interrupção do som.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Som, por favor, Sr. Presidente.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - O maior patrimônio de uma nação é o seu povo, e o maior patrimônio de um povo são as suas capacidades culturais.

    Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, na última década, o Estado arrecadou cada vez mais, gastou cada vez menos com a sociedade e mesmo assim suas contas permanecem desequilibradas.

    Incapaz de compensar o enorme déficit financeiro, o corte de gastos aparece sempre como insuficiente, recolocando a necessidade de novos cortes mais adiante.

    As consequências disso sobre a trajetória de uma sociedade periférica e desigual como a nossa não podem ser exageradas. Povos sem Estado são facilmente expulsos da História. Os países capturados por essa dinâmica, como o Brasil, terminam por encaixar-se, de forma subordinada, na nova ordem mundial unipolar.

    Mas essa ordem não é estável nem permanente. A formação da União Europeia e o fortalecimento da China contêm as sementes de uma nova ordem multipolar. O espaço econômico da União Europeia rivaliza em tamanho com o dos Estados Unidos da América do Norte.

    As economias do Leste da Ásia, por sua vez, crescem muito rapidamente e formam uma área cada vez mais integrada, com o Estado chinês cumprindo um papel regional cada vez mais relevante.

    Nos três principais continentes - América do Norte, Europa e Ásia - surgem megaestados regionais comandando grandes economias com grande base territorial e populacional.

    A América do Sul, o Oriente Médio e a África não definiram seus próprios projetos regionais e não constituíram, nem estão em vias de constituir, os megaestados.

    No caso da América do Sul, duas possibilidades estão colocadas.

    A primeira é a constituição de um projeto sul-americano que garanta a união dos nossos povos e a inserção soberana dos nossos países em um sistema internacional.

    A segunda, que parece ser a orientação de hoje, do Itamaraty pelo menos, tem na Alca e seus sucedâneos o seu centro de articulação, e reforçaria e tornaria quase irreversíveis os processos de fragilização do continente, com sua incorporação formal a uma área regional sob o controle direto dos Estados Unidos.

    A nossa margem de manobra no cenário internacional aumentará significativamente se a América do Sul assumir um projeto próprio. É um continente com grande potencial. A complementaridade das economias é enorme.

    Vejam. A Venezuela é o segundo país do mundo em recursos energéticos, só atrás da Rússia. A Argentina tem uma agricultura fortíssima. Dos dez países mais bem-dotados em recursos biológicos, seis estão na Amazônia. Temos gás, petróleo, minérios, capacidade de geração elétrica, água, terras, insolação abundante.

    Nossos povos podem construir com facilidade uma identidade comum. Um projeto sul-americano é necessário e é viável.

    Nesse projeto ao Brasil reserva-se um papel central e sem pretensões de hegemonia.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Temos um grande interessa nessa integração, mas é preciso ressaltar que só teremos política externa forte se tivermos controle sobre a nossa própria base produtiva, capacidade de defesa, estoques estratégicos de alimentos e matérias-primas essenciais, capacidade de produzir nossas próprias sementes e medicamentos, investimentos pesados e coerentes em capacitação científica e tecnológica, e alto grau de cidadania, projetos multilaterais que permitam um reposicionamento, como o BRICS, devem ser incentivados.

    Esse conjunto de condições é vital para podermos tomar decisões com uma boa margem de autonomia. A sociedade brasileira está vivendo uma época crítica.

(Interrupção do som.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Sua sobrevivência...

(Interrupção do som.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - ... depende da solução que for encontrada. Seremos (Fora do microfone.) cada vez mais chamados a nos manifestar em questões decisivas.

    Afinal o Brasil tem sentido? Deseja mesmo se autogovernar? Pretende fazer do seu povo o construtor da Nação? Qual seria a resposta? A ampla predominância do capital internacional e de seus associados internos no controle e no contexto de uma dependência essencialmente financeira tem impedido a continuidade dos processos de construção nacional. "Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ser", disse Celso Furtado, antes de nos deixar.

    As condições essenciais para o salto do Brasil no século XXI são de natureza política, com a definição de um projeto próprio e a vontade de levá-lo adiante; e cultural, com identidade clara e autoestima elevada. Estamos no limiar de uma fase histórica nova em que o povo brasileiro assumirá o comando de sua Nação. No entanto, esse objetivo nunca será atingido se for tratado como hoje, como o resultado presumido de um modelo econômico qualquer.

    Sabemos que somos ainda um país pobre, com brutais desigualdades, mas ainda temos um parque industrial articulado e quase completo; uma população jovem e com presença marcante de quadros técnicos e pessoas habituadas à produção moderna; agricultura capaz de responder a estímulos adequados; vasto espaço geográfico recheado de recursos de todo o tipo; capacidade científica. A História está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos. E as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira.

    Convocamos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso sim. O não de nossas elites gananciosas, mesquinhas, incultas e colonizadas já temos. O sim de nosso povo trabalhador, generoso e solidário podemos construir.

    Se o Presidente permitir, eu dou um aparte ao Senador Garibaldi.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Roberto Requião, eu queria me congratular com V. Exª pelo seu discurso e dizer que tenho lido que há uma preocupação ...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - ... no sentido de que o Governo Temer, com razão, esteja voltado para o corte dos gastos, para atingir uma meta fiscal viável. Mas há um esquecimento com relação ao problema dos juros, da cobrança dos juros. Fala-se que o Brasil estaria pagando R$500 bilhões somente na sua conta de juros, e que os juros da ordem de 14,5 se constituem no maior desafio para o Governo. Por isso mesmo eu queria me congratular com V. Exª por essa preocupação. Claro, o discurso de V. Exª foi muito mais abrangente do que esse enfoque que eu estou trazendo aqui com este aparte.

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Na verdade, Senador Garibaldi...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - ... a inspiração é na política alemã, que acabou com o problema inflacionário em uma semana, baixando os juros da dívida pública e criando uma moeda não-moeda, que era uma moeda de financiamento para estrutura, através da associação do Estado de grandes empresas. E os detentores do capital se viram obrigados a sair do mercado financeiro e a investir produtivamente na infraestrutura e nas indústrias, gerando empregos, porque ali havia uma garantia do Banco Central de rentabilidade.

    Então, exemplos de solução da crise que nós vivemos existem e muito bem-sucedidos no mundo inteiro, mas eles não passam pelos interesses do Bradesco, nem pelos interesses do novo Presidente do Banco Central, até ontem associado ao Banco Itaú. Não é por aí o caminho da recuperação da economia; é um erro que, mais uma vez, nós estamos cometendo. E eu digo mais uma vez, porque não quero excluir os governos anteriores desse erro.

    Presidente, não havendo mais nenhum aparte, eu agradeço a tolerância com relação ao tempo que me foi oferecido.