O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.

    Primeiramente, Sr. Presidente, quero agradecer aos companheiros, porque retorno a esta Casa depois de cumprir uma convocação da Nação, do País para enfrentarmos grandes desafios no Ministério de Minas e Energia. Ao sairmos do Ministério, fomos para um tratamento de saúde, e, graças a Deus, hoje estou aqui iniciando a minha primeira sessão do plenário.

    Quero, portanto, cumprimentar todos os nossos companheiros, os nossos amigos, os nossos Senadores, os funcionários da Casa.

    Sr. Presidente, quero também aqui fazer um registro não só da pertinência, mas da importância do tema trazido por V. Exª para que nós façamos, em regime de urgência, a apreciação e aprovação por esta Casa de um reforço, do ponto de vista da legislação, para o endurecimento da pena com relação ao crime de estupro com as mulheres e as jovens brasileiras.

    O que aconteceu recentemente no País e a violência contra as mulheres têm sido, lamentavelmente, uma marca negativa da nossa sociedade e da nossa Nação.

    Quero aqui, portanto, registrar que cedo, logo cedo, quando estive com V. Exª, V. Exª, já preocupado, manifestava a necessidade de que hoje pudéssemos aqui, em regime de urgência, aprovar um requerimento para que nós pudéssemos trazer esse processo e fazer um endurecimento da pena para o crime de estupro, da violência contra a mulher, principalmente quando feito de forma coletiva, o que traz requinte de crueldade, que traz requinte de ações absolutamente desumanas, animalescas, no trato para com a mulher.

    Quero aqui registrar o nosso posicionamento favorável ao requerimento de urgência, endossando, portanto, o encaminhamento desta Casa.

    Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero também dizer que, durante os anos em que estive aqui na Liderança do Governo, testemunhei o esforço de todos neste Senado, seja da Base do Governo, seja da oposição, na necessidade de manter uma pauta produtiva e ativa, para que ajudasse o Brasil a superar a crise. Acho que esta Casa tem dado grandes demonstrações.

    Para finalizar, quero cumprimentar o Senador Aloysio Nunes Ferreira, que será, ainda hoje, confirmado como o novo Líder do Governo nesta Casa, grande Senador da República, que tem uma grande representação. Quero aqui cumprimentá-lo, desejar-lhe sucesso e todo o apoio necessário para que o Brasil possa superar a crise, para que brasileiros possam voltar a ter desenvolvimento, emprego, renda e para que o Brasil possa ser um País de esperança e um País de construção de uma nova geração que possa viver num País tranquilo, sem o antagonismo e sem o radicalismo que nós temos presenciado recentemente.

    Portanto, Sr. Presidente, quero parabenizar o Senado como instituição pelas ações oportunas como essa, de poder fazer o endurecimento da penalização ao crime contra a mulher, à violência contra a mulher e, em especial, à matéria que recentemente chocou todos nós, brasileiros.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.