Discurso durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da aprovação de Projeto de Lei do Senado que torna mais rígida a pena para o crime de estupro coletivo.

Elogio ao Senador Aloysio Nunes líder do Governo Interino no Senado.

Autor
Aécio Neves (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
Nome completo: Aécio Neves da Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Defesa da aprovação de Projeto de Lei do Senado que torna mais rígida a pena para o crime de estupro coletivo.
SENADO:
  • Elogio ao Senador Aloysio Nunes líder do Governo Interino no Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2016 - Página 65
Assuntos
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Outros > SENADO
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), OBJETO, AUMENTO, PENA, AUTOR, ESTUPRO, GRUPO, CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, MULHER, APOIO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB).
  • SAUDAÇÃO, ALOYSIO NUNES, SENADOR, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), ESCOLHA, LIDER, GOVERNO, INTERINO, SENADO.

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, cumprimento a autora do projeto, Senadora Vanessa, e a Relatora, Senadora Simone. É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade que grassa na sociedade brasileira.

    Nesses casos específicos de estupros e estupros coletivos, certamente a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos, porque há um número de mulheres e, muitas vezes, de meninas que é vítima desse crime que acaba por não denunciá-lo, o que faz com que, mais do que em quaisquer outros crimes, mas nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje.

    Então, cumprimento o Senado e V. Exª por conseguir, em tempo muito rápido, votar essa matéria, mas devo um registro, que não gostaria que passasse em branco.

    A partir de hoje, em nome de todo o PSDB, mas também da Base do atual Governo, o ilustre Senador Aloysio Nunes assume, por convite do Presidente Michel Temer, a Liderança do Governo nesta Casa.

    Temos aqui Parlamentares altamente qualificados, conhecedores especificamente de inúmeros temas, uns especialistas em generalidades, mas ouso dizer que nenhum tem o conjunto hoje das qualidades que apresenta o Senador Aloysio na sua história de vida, na experiência adquirida no Parlamento e no Executivo, absolutamente em todos os seus níveis, com uma capacidade enorme de interlocução nesta Casa.

    O Brasil de hoje precisa, mais do que nunca, de entendimento e de coragem para que as matérias que permitam a superação efetiva da crise na qual estamos mergulhados possam ser discutidas nesta Casa e obviamente também na nossa Casa irmã, que é a Câmara dos Deputados.

    O Senador Aloysio tem a autoridade, a experiência e o conhecimento necessários para permitir que o Governo Michel Temer se aproxime daquela agenda que a ele foi apresentada pelo PSDB - mas não apenas em nome do PSDB -, com reforma no campo político, no campo da própria estrutura do Estado, que precisa ter a meritocracia como condutora das suas decisões e não mais o aparelhamento, reforma no campo trabalhista, no campo tributário.

    Repito, o Senador Aloysio, em nosso nome, dará o novo tom do Governo nesta Casa e na política nacional.

    Fica, portanto, aqui, por parte do PSDB, não apenas a nossa absoluta e reiterada confiança, Senador Aloysio Nunes, mas, mais do que isso, a nossa esperança de que haja compreensão, por parte dos representantes da sociedade brasileira, dos Estados e da população, da urgência de colocarmos em votação matérias que andam adormecidas nos escaninhos desta Casa e da Câmara dos Deputados.

    Portanto, cumprimento o Presidente Michel pela escolha.

    A Bancada do PSDB manifestou, durante o dia de hoje, o seu apoio ao Senador Aloysio para que aceitasse esse cargo, que ele faz em nosso nome e certamente dos demais partidos da Base.

    Que o Brasil se permita iniciar a construção de uma nova história ética, eficiente e corajosa para superarmos a crise na qual estamos mergulhados.

    Meus cumprimentos, Senador Aloysio Nunes, novo Líder do Governo no Senado Federal.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2016 - Página 65