O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de trazer também minha palavra, de forma muito especial, ao Senador Aloysio Nunes, desejando a S. Exª pleno êxito, porque o seu sucesso será o sucesso do Brasil, que vive uma quadra extremamente difícil, complexa, que exige de todos nós espírito público, grandeza, desprendimento, compromisso com o País e, usando uma palavra talvez gasta mais do que qualquer outra coisa, patriotismo.

    O PSDB não recebe a indicação do Senador Aloysio - como bem disse nosso Presidente Aécio Neves em contato com a imprensa - como uma homenagem. Não se trata de uma homenagem: trata-se de um encargo em que as nossas responsabilidades se ampliam, e temos a oportunidade de reafirmar aquilo que sempre esteve presente na ação do PSDB, que é o compromisso com o Brasil.

    O PSDB sempre esteve a favor do Brasil. E, por estarmos ao lado do nosso País, do nosso povo, é que tenho certeza de que esse desafio será vencido com trabalho, seriedade, dedicação, competência, diálogo, capacidade de discussão dos problemas nacionais, para que possamos fazer aquilo que é essencial neste instante para o Brasil: fazer a economia voltar a funcionar, fazer com que possamos reverter essa tendência de aprofundamento da crise econômica, que já nos apresenta mais de 11 milhões de brasileiros no desemprego. Que a atividade econômica seja a força propulsora da transformação de que o País precisa, essa força de tração de que o Estado brasileiro precisa - era o que queria dizer - para que, a partir do seu funcionamento, da sua retomada de atividade, tenhamos a capacidade de tirar o Brasil desta que é indiscutivelmente a maior crise de sua história.

    Então, desejo a V. Exª, Senador Aloysio, muito êxito, sucesso. Estarei, como seu modesto companheiro de Bancada, ajudando nessa difícil tarefa, em nome do Brasil, pela Paraíba.

    Permita-me trazer também uma palavra rápida, Sr. Presidente, sobre a iniciativa da Senadora Vanessa e da Senadora Simone Tebet, que tipifica o estupro coletivo, agravando a pena quando ocorrido na nossa legislação penal, para que eu possa fazer lembrança de um episódio que chocou o mundo inteiro e que ficou conhecido como a Barbárie de Queimadas, onde, por incrível que pareça, cinco mulheres foram estupradas, duas foram mortas, numa festa, onde - creiam - o que se intencionava por parte dos criminosos era oferecer de presente a um aniversariante essas mulheres, que foram vitimadas de forma brutal e duas delas mortas.

    Aqui quero fazer referência à memória de Isabela Pajuçara e de Michelle Domingos, mulheres que tiveram suas vidas sacrificadas de forma bárbara, de forma estúpida. A Justiça paraibana agiu e condenou a 108 anos de prisão o mentor dessa barbaridade. Que nós possamos, com a aprovação desta matéria na tarde de hoje, lembrar da memória de Isabela e de Michelle e, por que não, mesmo que para a comunidade da Paraíba, de Queimadas, possamos tratar essa iniciativa da Senadora Vanessa e da Senadora Simone Tebet como a Lei Isabela e Michelle, que tiveram suas vidas sacrificadas, além das quatro outras mulheres, vítimas de um estupro coletivo, no ano 2012, na cidade de Queimadas.

    Então, cumprimento todas as Senadoras mulheres por sua luta, em especial a Senadora Simone Tebet e a Senadora Vanessa, por incluírem no nosso escopo de legislação penal a tipificação do crime de estupro coletivo com o agravamento em um terço da sanção já prevista no caso do estupro comum.

    Portanto, aqui, em nome da memória dessas mulheres vítimas da Barbárie de Queimadas, em 2012, cumprimento as mulheres Senadoras, em especial a autora e a relatora da proposta, que será apresentada em poucos instantes neste plenário, Sr. Presidente.