Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Crítica à postura dos Senadores no momento de discussão e votação do Projeto de Lei do Senado que prevê causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Autor
Gleisi Hoffmann (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
Nome completo: Gleisi Helena Hoffmann
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
SENADO:
  • Crítica à postura dos Senadores no momento de discussão e votação do Projeto de Lei do Senado que prevê causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.
Publicação
Publicação no DSF de 01/06/2016 - Página 68
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • CRITICA, COMPORTAMENTO, SENADOR, ORDEM DO DIA, PERIODO, VOTAÇÃO, DISCUSSÃO, MATERIA, OBJETIVO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), OBJETO, AUMENTO, PENA, AUTOR, ESTUPRO, GRUPO, CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, MULHER.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu, na realidade, queria apenas lamentar aqui como está sendo conduzida a discussão desta matéria. É a segunda vez que nós temos um desrespeito às mulheres, às Senadoras desta Casa, Sr. Presidente. Nós iniciamos a discussão. A Senadora Simone Tebet fez uma defesa do seu parecer da tribuna. Íamos iniciar a discussão e tivemos, atravessada nessa discussão, uma saudação ao novo Líder do Governo nesta Casa.

    Não tenho nada contra o Senador Aloysio. Acho que todo mundo tem o direito de inclusive fazer a saudação a ele, mas não no meio da discussão, da votação de uma matéria importantíssima, que, aliás, V. Exª colocou como importantíssima e trouxe a este plenário em razão dos fatos ocorridos recentemente.

    Chamo a atenção, Sr. Presidente, porque isso mostra a falta de sensibilidade deste Parlamento, a falta de sensibilidade de Senadores ao não concentrarem a discussão no projeto que começou a ser debatido da tribuna desta Casa. Foi a segunda vez que aconteceu isso hoje no plenário.

    A Senadora Lídice já disse aqui na hora que estávamos pedindo para que as mulheres entrassem no plenário, tirassem uma foto e pudéssemos falar sobre a campanha que estamos fazendo contra a cultura do estupro. Além de não sermos ouvidas e não termos entrada no plenário, ninguém falou sobre o tema no momento da discussão. Foram feitos vários pronunciamentos aqui de questão de ordem, de apartes, de outros temas. Não é possível que o Senado da República, diante de tema tão importante, tão doído para a população e para as mulheres, se comporte dessa forma. Ficamos invisíveis aqui, Presidente, falando, como invisíveis estamos agora na discussão desta matéria. Qual é a lógica de, no meio dessa discussão, se fazer uma saudação a novo Líder do Governo? Não pode terminar a matéria, fazermos a discussão e depois entrar com outra discussão? Aconteceu a mesma coisa aqui quando tentamos entrar no plenário.

    Quero deixar registrado aqui, Sr. Presidente, o lamento que nós temos pela postura do Plenário do Senado. Acho muito ruim. V. Exª tem tido uma postura muito importante junto às mulheres e às matérias que são importantes para nós. Inclusive, V. Exª reclamou, no seu pronunciamento, há pouco, que nós não lhe retribuíamos o amor que V. Exª tem pelo tema. Não é verdade, nós reconhecemos. Mas não basta apenas o avanço legal, a matéria legislativa. Isso nós estamos tendo. O problema é a nossa cultura, é a forma como nos relacionamos, é a forma de respeitar ou não as mulheres. É isso que leva a essa situação de violência. É isso que leva a estupros como os que estamos vendo. Depois não adianta vir lamentar. Temos que mudar a cultura, a forma inclusive do posicionamento no Senado da República.

    Quero fazer um apelo e deixar aqui o meu repúdio, porque o que assistimos hoje realmente foi como se dissessem assim: vocês não existem. As mulheres não existem, não estão aqui, não estão sendo ouvidas. Falou-se de tudo durante a nossa discussão, menos do tema que trazíamos aqui. E agora de novo, em plena discussão de um projeto que é importantíssimo, muda-se sem mais nem menos o assunto, como se isso fosse absolutamente natural.

    Portanto, quero deixar meu protesto e pedir que, ao lado dos avanços legislativos que estamos tendo e que V. Exª tem nos ajudado e nos proporcionado, também possamos mudar o nosso comportamento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/06/2016 - Página 68