O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

    Srª Presidente, demais colegas Parlamentares, quero não só aplaudir, mas também reconhecer a atuação rápida, célere de V. Exª e das demais Senadoras que conseguiram, num curto espaço de tempo, fazer com que esse projeto pudesse tramitar pelas comissões do Senado Federal e, ao mesmo tempo, ser pautado, atendendo àquilo que chocou não só o Brasil, mas a todos nós.

    Temos que tratá-los de maneira mais dura, rígida, para que situações como essa não sejam amanhã motivo para se vangloriarem pessoas desqualificadas, bandidos, estupradores que ainda lançaram um vídeo na rede social, cada vez mais tentando posicionar-se como os grandes chefes daquela área do Rio de Janeiro, impondo a sua vontade sobre as mulheres. Esse tratamento, dentro da rigidez prevista no projeto, com a ampliação da pena, está correto.

    Para deixar claro, Presidente, eu gostaria que as Senadoras também refletissem. Se avaliarmos bem, nos últimos anos, esta Casa tem cada vez mais criado progressão de regime, diminuído a pena do condenado, concedido benefícios àquele que foi condenado.

    E isso faz com que o cidadão, o bandido, sinta-se extremamente confortável: "Olha, a minha pena é de dez anos. Eu vou ficar um sexto da pena. Daí a pouco, estão dizendo que vou desenvolver qualquer trabalho aqui também na prisão, e diminui para um ano." No final de um ano, ele está solto, estuprando, violentando e assaltando pessoas.

    Eu acredito que a necessidade nossa não é apenas de analisar o que é o percentual da população carcerária no Brasil. É nós criarmos uma estrutura também nas penitenciárias que sejam dignas, corretas, mas que a pessoa saiba que, praticando crime no Brasil, ele não vai ter essa progressão de regime, não terá, aí, essa progressão dos benefícios todos que são concedidos. E o Senado e a Câmara o que têm atuado ultimamente é no sentido de facilitar a vida de bandido - essa é a grande realidade.

    E, agora, com essa iniciativa das mulheres, em que todos nós votamos favoravelmente, em que sentiu a necessidade de ampliar a pena, de não conceder benefícios nem progressão, eu acredito que outros também que praticam crimes hediondos, como este, terão que ter também uma penalidade rígida, dura, para entender que não terão desta Casa aqui nenhuma complacência. Como tal, eu saúdo a iniciativa, apoio a iniciativa e acredito que outras matérias virão também ao plenário para endurecer as penas.

    Eu quero, ao finalizar, cumprimentar a iniciativa do Governo na escolha do Líder do Governo no Senado Federal. O Senador Aloysio Nunes é um Parlamentar preparado, um homem culto, um homem que, independentemente das posições, ele tem suas convicções, mas tem humildade de conversar, de poder debater temas com conhecimento, com independência intelectual, independência moral. É um homem que acrescenta, e muito, ao Governo Michel Temer.

    Ele transita entre todos nós Senadores e Senadoras; ele é um conciliador, e, ao mesmo tempo, com conhecimento profundo na área jurídica; uma experiência que vem também ao ter assumido Ministério, como Senador e Deputado Federal. Então, eu tenho a convicção de que não poderia haver escolha melhor, porque é um dos melhores quadros do Senado Federal. E o Governo Temer está muito bem representado e qualificado nesta Casa, tendo um membro à altura da Casa Alta do Legislativo brasileiro.

    Muito obrigado pelo espaço que nos foi concedido.