O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Sem revisão do orador.) - Eu queria felicitar o que eu vou chamar aqui, talvez inapropriadamente, de Bancada Feminina no Senado da República, mas esse grupo de mulheres extraordinárias e que sabem por que vieram para o Senado, pela posição firme que tomaram no caso desse monstruoso ato de violência sexual, moral e física praticado contra uma mulher. Nós sabemos que não somente esses atos que chegaram ao conhecimento da mídia, e que estão tendo a devida dimensão na informação à opinião pública brasileira, mas muitos outros estão acontecendo em todos os recantos do Brasil.

    Isso é fruto de uma cultura machista, de uma cultura patriarcalista, que induz a realização desses delitos, desses crimes, que são crimes contra a humanidade.

    Se alguém envolvido em um episódio dessa natureza se lembrasse de que tem mãe, que tem irmã, que tem avós, que na cultura brasileira são conhecidas como o esteio da nossa sociedade, pensaria duas vezes antes de fazer isso. Mas falta, no espírito daqueles que administram o País, e falta, no espírito daqueles que fazem a lei - vamos fazer a nossa mea-culpa -, a compreensão humanística de que a mulher precisa ser respeitada como um ser e tem um papel fundamental em todas as sociedades, especialmente na sociedade brasileira. E não pode ser vista apenas um objeto de desejo sexual; não pode ser vista apenas pela covardia daqueles homens que não sabem respeitar a sua própria origem, filhos de mulheres.

    Eu queria só registrar aqui que, quando estive governando a Paraíba, eu pratiquei dois atos objetivos, como costumo ser: um criando a Secretaria da Mulher, na estrutura administrativa do Estado; e outro criando a Delegacia da Mulher, que ainda hoje existe na Paraíba e que tem contribuído para a redução desse tipo de crime criminalidade e de desrespeito à mulher. Então, eu queria registrar isso aqui com toda a objetividade e sem nenhum objetivo secundário, porque foi um fato que aconteceu há quase 20 anos. Há 20 anos, um governador já tinha essa concepção sobre a questão que nós estamos debatendo hoje e que, lamentavelmente, ainda se registra em todos os recantos do Brasil, deste imenso País.

    Muito obrigado a V. Exª.

    E meus parabéns pela condução que deu à esta sessão, que vai ficar como um registro histórico na vida do Senado da República e já com efeitos práticos. Na nossa Comissão de Constituição e Justiça, a Senadora Simone Tebet relatou um dos projetos que tem essa finalidade. O Senador do Rio Grande do Sul acabou de falar de outro projeto que, aliás, tem um número que é quase uma simbologia, 007, e nós vamos dar toda a celeridade possível, de maneira que as providências que já foram tomadas aqui no Senado, na Comissão técnica de Constituição e Justiça, em que nascem, praticamente, todos os projetos que tramitam nesta Casa do Congresso, possam ter um andamento mais rápido, mais célere.