O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, hoje acordamos com mais uma etapa da Operação Lava Jato. Aliás, faz bom tempo que essa notícia já não é novidade, mas esta etapa da Operação em si tem uma simbologia diferente porque, antes de ontem mesmo, nas redes sociais, alguns simpatizantes do governo do Partido dos Trabalhadores, apregoavam que Michel Temer tinha acabado com a Operação Lava Jato e que não houve mais nenhuma operação.

    É lógico que se trata de um argumento que também não iria tão longe porque o Governo Temer completa uma semana hoje, e, por uma questão de lógica, outras operações demoravam até um mês entre uma e outra. Portanto, não faz sentido essa afirmação. Mas o certo é que já estavam apregoando o fim da Lava Jato.

    Eis que, hoje pela manhã, o japonês da Federal já saiu por aí, dando o ar da graça e decepcionando aqueles que achavam que a Lava Jato havia acabado.

    E sobre a Lava Jato, Sr. Presidente, há que se dizer o seguinte: as pessoas, às vezes, confundem o universo político, Senador Acir Gurgacz, com o universo jurídico e o universo do Ministério Público. O Brasil hoje tem instituições muito sólidas, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Isso é falácia. Eu não tenho dúvida nenhuma de que as instituições brasileiras são independentes e agem, embora harmoniosamente, com autonomia. Dizer que este ou aquele governo vai acabar com a operação ou dizer que é por causa deste ou daquele governo que aconteceu a operação é conversa fiada. Na verdade, os fatos acontecem, chega a denúncia à Polícia, a Polícia encaminha o inquérito ao Ministério Público, que oferece a denúncia, o Juiz acata ou não, e é assim que tem acontecido.

    Ninguém tem o poder de interferir tão drasticamente. Até tentam - tentam. Isso ficou muito claro, notadamente quando a alta cúpula do governo tentou obstruir o processo, tentou enfraquecer instituições, como o Tribunal de Contas da União, e o Juiz Sérgio Moro.

    Tentam fazer esse tipo de coisa, tentam obstruir, favorecendo a fuga de testemunhas, como ficou bem claro na denúncia do ex-Senador Delcídio. Mas, tirando isso, essa operação é como um trem que sai da estação inicial e vai passando por várias estações, e eu não tenho dúvida de que só vai parar no final da linha, que, infelizmente, não sabemos como é.

    Dá para comemorar mais uma Operação Lava Jato? Não. Dá para comemorar do ponto de vista que é um instrumento necessário para que se passe a limpo os malfeitos que estão por aí, mas não dá para comemorar o fato de que o País fica praticamente em torno dessa discussão infindável, não dá para comemorar do ponto de vista de que a Operação mostra as entranhas do mundo político, que não tem cheirado bem ao olfato da população. Essa é a grande realidade. Então, não dá para comemorar nesse sentido. Não dá para comemorar porque são nossas mazelas expostas, e o ideal seria que elas não existissem, mas dá para comemorar porque o País está mostrando que tudo funciona.

    Isso é importante, Senador Acir, porque ultimamente tem surgido o discurso de que o Brasil está com a democracia em risco, de que o Brasil está em estado de exceção, que está sob a égide de um golpe. E todo brasileiro, do mais simples ao mais letrado, sabe que não existe golpe no País.

    Esta semana, Senador Acir, estive em Lisboa, no Parlamento de Portugal, onde houve uma assembleia entre Parlamentares latino-americanos e europeus. A pauta era para tratar de comércio, das relações comerciais entre a Europa e a América Latina, o Mercado Comum Europeu e o Mercosul; era para tratar da violência entre as Farc e o governo na Colômbia; e do grande terremoto que ocorreu no Equador. Mas, infelizmente, um grupo de Parlamentares brasileiros levou a discussão interna do País, a discussão sobre o impeachment, para aquele fórum, denunciando ao mundo, segundo eles, que aqui no Brasil as instituições estão em risco, que uma Presidente foi retirada abruptamente do cargo, em um ato de violência, que existe um golpe e que o Brasil está em estado de exceção.

    Seria muito preocupante, evidentemente, se fosse verdade, mas não é. Isso não nos preocupa porque a mentira é como as nuvens: elas até podem encobrir o sol, mas em algum momento brilha a luz, vem o sol e dissipa as nuvens, e a claridade se mostra. A verdade é assim: em determinado momento ela se mostra. E não tenho dúvida de que é isso que está ocorrendo, pelo simples fato de que não existe essa assertiva, isso não é verdadeiro.

    Este é o momento por que estamos passando no Brasil: a mais serena democracia ocorrendo, as instituições funcionando - já lhe concedo um aparte, Senadora Gleisi -, a democracia em ebulição. Recentemente, até foi dito por um jurista que nós estamos, na verdade, numa catarse democrática, que o Brasil está passando por um dos momentos de maior ebulição democrática, justamente porque as instituições estão funcionando.

    Tivemos uma Presidente afastada? Tivemos. Isso é bom? Não, isso é péssimo, é ruim para o País, mas o certo é que nada foi feito fora do devido processo legal.

    Concedo um aparte à Senadora Gleisi.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador José Medeiros. Chegamos ontem de viagem, estávamos juntos na missão do EuroLat, e estava escutando agora o pronunciamento de V. Exª. Primeiro, eu queria dizer que não houve um esforço por parte da delegação brasileira, mais especificamente dos Senadores que estavam lá, o Senador Roberto Requião, que é o Presidente do Componente Latino-Americano no EuroLat, a Senadora Vanessa Grazziotin, o Senador Lindbergh Farias, a Senadora Lídice e eu. Não houve um esforço para que nós colocássemos a questão do Brasil. A questão do Brasil já estava colocada quando lá chegamos. Aliás, na reunião que nós fizemos, na reunião preparatória do Componente Latino-Americano, foi-nos solicitado, inclusive por vários países, que fizéssemos um informe sobre a situação do Brasil. Nós fizemos o informe da situação no Brasil assim como a enxergamos. E é interessante a coincidência de como enxergamos com como os outros países enxergam. E eu não estou falando aqui de países que estão sendo governados por governos alinhados à posição do então governo da Presidenta Dilma, do Presidente Lula, estou falando inclusive da oposição, por exemplo, da Venezuela, que fez questão de falar no debate do Componente Latino-Americano que não tinha nada a ver com a situação que estava acontecendo no Brasil, que não tinha nenhuma posição sobre isso. Que, muito pelo contrário, eles na Venezuela queriam eleições diretas, queriam aprofundar a democracia. Foi isso que se colocou. É importante ressaltar, Sr. Presidente, que todas as falas do Componente Latino-Americano foram no sentido de reconhecer que as coisas não estão normais no Brasil. Muitos usaram a expressão "golpe institucional", sim, inclusive temendo que esse tipo de conduta que se praticou aqui aconteça em outros países latino-americanos. Nós sabemos que a construção democrática da América Latina ainda é frágil. Há muito medo de que isso retroceda. Vários disseram que era golpe, e quem não quis usar a palavra "golpe" usou "anormalidade", porque não viu no processo de impeachment algo que justificasse utilizá-lo para afastar a Presidenta Dilma. Além do mais, a imagem do País está ruim. Está ruim pela composição do novo Governo, está ruim pelo que o novo Governo tem dito sobre políticas públicas, está ruim principalmente pelo posicionamento do novo Governo em relação à cultura. Quer dizer, eu ouvi muitas críticas. E o Componente Europeu, principalmente o Bloco Social Democrata, também está muito contrariado com o que está acontecendo no Brasil, muito incomodado. Quer dizer, como pode um País que está jovem na sua democracia passar por uma situação dessas, com um impeachment que não tem base constitucional? Depois vou utilizar a tribuna. Conversei com várias lideranças de vários partidos, não só de Portugal, mas também de outros países, analistas políticos portugueses, que fazem essa avaliação. Eu quero apenas deixar claro que não houve um esforço por parte da delegação brasileira para dizer que aqui houve um golpe, para denunciar. As pessoas estão vendo, o mundo é globalizado, não há como esconder a situação brasileira. E isso incomoda, sim. Incomoda os países, as áreas mais progressistas, principalmente da América Latina, que ficam muitos preocupados com o rumo do Brasil, porque o rumo do Brasil vai ter consequências no rumo da democracia latino-americana e de parte do mundo. Então, eu queria apenas fazer esse registro, Senador José Medeiros.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Muito obrigado, Senadora Gleisi Hoffmann.

    Bem, como eu estava falando, estive no Parlamento Europeu, Sr. Presidente, e o que vi, tirando os bolivarianos e evidentemente a base de defesa do governo da Presidente Dilma - é que ninguém está nem um pouquinho preocupado com essa história. Aliás, a Senadora disse muito bem, a fala do Parlamentar venezuelano foi justamente isso. Ele deixou bem claro que isso é um problema interno: "Vocês resolvam, porque nada disso nos diz respeito. Estamos cuidando da nossa situação, estamos buscando eleições diretas". E por que eles estão buscando eleições diretas? Porque lá eles têm o chamado referendo constitucional, que pode chamar eleições diretas, diferentemente de nós. Aqui no Brasil não existe isso de encurtar mandato, não existe isso de chamar eleições diretas.

    Outra fala muito interessante de um dos Parlamentares foi a seguinte: "Se o processo que aconteceu no Brasil foi constitucional, se foi feito pela maioria do Parlamento brasileiro, por que nós estamos discutindo isso aqui?"

    Levar essa história mundo afora só tem um ganho. Traz a Presidente Dilma de volta? Não. Traz algum voto aqui dentro do Senado? Não. Aqueles Parlamentares não votam, e sim os Senadores. Só há um ganho, o ganho dos nossos concorrentes. E sabem por quê? Porque quanto mais os empresários estrangeiros ouvem falar em golpe, menos vão querer investir aqui. É só um desserviço ao País! Estou aqui diante de um Presidente que é também um empresário. Eu não tenho dúvida - o Senador Acir Gurgacz é um grande investidor no País - que se ele estivesse em outro país e se reunisse com o conselho da sua empresa e dissesse: "Estou querendo investir no Brasil", eles diriam: "Não vá. Há uma conversa lá e parece que está havendo um golpe". E ele não viria, mesmo não havendo golpe.

    Então, é um desserviço ao País essa conversa de golpe. Se fosse verdade, tudo bem, mas como não é... O que acontece? Estamos diante de um processo que está totalmente dentro da sua normalidade. E isso por quê? Há vários Parlamentares aqui que estão respondendo a procedimentos na Justiça. Eu, quando fui servidor público, respondi a várias sindicâncias. Não fui condenado em nenhuma delas, mas respondi.

    Como se desenrola um processo? Ele tem um início. Chega uma denúncia qualquer e, então, são apurados os indícios. Não existe isso de chegar para o Ministério Público e dizer: "Não abra o processo, porque você está cometendo um golpe comigo. Não existe base legal." Às vezes, você é inocente, mas tem que responder, tem que provar por A mais B que você não cometeu aquele ato. É assim que se desenrola um processo. É doido? É!

    Franz Kafka escreveu um livro chamado O Processo, em que ele mostrava a agonia que é responder a um processo. Seja inocente ou não, aquilo traz agonia à pessoa que está respondendo, porque ela é citada, intimada...

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Kafka não é um bom exemplo, Senador, por favor, para responder a um processo. E em um processo assim, ninguém é afastado como foi a Presidenta Dilma.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Cada vez que você recebe uma intimação, é uma agonia. E, no serviço público, o que geralmente a sindicância faz com o servidor? Afasta o servidor, para que o servidor, no exercício da sua função, não obstrua as investigações.

    Sabe por que no processo de impeachment se afasta o Presidente da República? Porque ele é um agente político, mas, acima de tudo, é o principal servidor da República, o que tem mais poder. Que processo se desenrolaria com lisura com a pessoa detendo todos os poderes de obstrução? Isso ficou bem claro já antes da abertura do processo de impeachment, ficou bem claro que já havia toda uma demanda para obstruir o processo. Isso não sou eu que estou dizendo, ficou claro na imprensa. Então, é por isso que se afasta.

    A Presidente Dilma é culpada? Não. Não foi isso que julgamos aqui. Simplesmente o Senado e a Câmara disseram que há indícios e que iam investigar. Bom, para investigar, como é que se faz? Todos os Ministros estão sob a tutela da Presidente. A Presidente tem o poder da caneta. Vai investigar como? Por isso, o legislador, de forma sábia, decidiu: afasta-se a presidente, ela continua com a prerrogativa do cargo, continua na residência, recebe salário, mas fica afastada das funções, e, então, vamos investigar. Se houver cometido o crime, afasta-se definitivamente; senão, volta. Aí eu pergunto: Cadê o golpe? Onde está o golpe nisso? Foi feita alguma coisa fora da legislação? Não.

    Essa falácia é para criar um clima de vitimização. E mais: todas as pessoas do governo sabem que a Presidente perdeu as condições nas ruas, no Parlamento. Por essa mesma situação, monarquias caíram, porque, quando um governo perde as ruas, perde o apoio político e a economia entra em deterioração, nem monarquia se sustenta. Foi essa a condição a que chegou.

    Mas eles sabem disso. E estão fazendo o quê? Estão criando um clima de vitimização para manter o público que tinham. Isso é normal e a gente tem de entender. Agora o que a oposição não pode fazer é ficar quieta, tem de fazer o contraponto. Eu tenho dito que a Presidente Dilma teve uma zaga perfeita aqui no Senado, que faz um embate político, vende um discurso que, embora não seja verdade, está passando como verdade, porque não há contraponto. A gente tem de fazer bem, tem de fazer o embate contra os argumentos, não contra as pessoas, mas isso tem de ser feito. Senador Acir, sabe por quê? Porque senão a nossa combalida economia vai ficar em pior situação.

    Eu até entendo que o Partido dos Trabalhadores faça esse embate, mas eu não entendo que ele faça esse embate sem a mínima preocupação com o que está fazendo com o País, porque não foi a oposição que colocou o País nessa situação, o governo levou a essa situação. E tudo que a oposição gostaria era que esse governo fosse até o fim, não tenho dúvida disso.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Politicamente, pragmaticamente falando, Senador Acir, para quem gostaria de disputar eleição em 2018, é péssimo a saída da Presidente Dilma. Sabe por quê? Porque está colocando o Partido dos Trabalhadores para fazer o que faz melhor. Se existe uma oposição competente, eu diria até na América Latina, é a oposição feita pelo Partido dos Trabalhadores.

    Ontem eu ouvi os discursos aqui do Senador Paulo Rocha e de outros Senadores. Ele passou uma borracha nos 13 anos do PT, não existe governo do PT. Ele colocou aqui um cenário de caos que está acabando com os programas sociais, como se esses programas não estivessem todos deteriorados pelo que aconteceu no governo da Presidente Dilma.

    Foram anos de bonança? Foram. Agora, eu vou falar uma coisa, Senador Acir, como pai de família: eu não tenho dinheiro para comprar um tênis Mizuno...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... um tênis de marca para o meu filho, mas, se eu tiver um talão de cheques, eu posso comprar, vou lá e compro. Quero levá-lo à Disney. Eu vou levá-lo à Disney, e vamos ter uma vida de rei pelos menos até os primeiros 90 dias, quando os cheques vão começar a cair. Faz-se, só que a conta chega. Foi o que aconteceu com o Brasil: a conta chegou neste momento.

    Agora, é muito fácil dizer que o Governo que está entrando está cortando isso e aquilo. Mas se não há dinheiro, como é que faz? Já não havia dinheiro, a saúde nos Municípios já estava toda arrebentada. A infraestrutura de Mato Grosso, por exemplo, Senador Acir, está toda arrebentada. Eu vejo V. Exª subir constantemente aqui nesta tribuna, aliás, vi que tem sido vítima de ataque justamente por defender a infraestrutura e por querer retirar os gargalos das construções das rodovias, mas V. Exª luta pela construção de uma rodovia, o que também é a minha luta e a luta dos Senadores de Mato Grosso, que é a BR-364.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - O Brasil tem praticamente só um corredor que liga o Norte ao Sul e Sudeste do País, e vendeu-se para os mato-grossenses que a BR-364 seria duplicada. Criou-se um sonho, uma expectativa. E isso não aconteceu, estamos pagando pedágio e a estrada está esburacada.

    Então, essas expectativas foram quebradas em vários setores. Só houve desgraça no governo? Não, foi um período de bonança, só que a conta está chegando e não há dinheiro para fazer as coisas. Como fazer frente a isso? Isso faz parte do embate político, um dizer que fez tal coisa, o outro dizer que não fez, tudo bem; agora, sair pelo mundo dizendo que aqui existe um golpe? Não podemos fazer isso, não existe isso.

    Ontem, de forma muito lúcida e direta, como é próprio dos norte-americanos, o embaixador norte-americano disse claramente para a imprensa mundial que no Brasil está correndo um processo legal e que a democracia está normalmente acontecendo, que as instituições estão fortes e sólidas. Ponto, é isso. Aqui tudo está em seu lugar, Presidente Acir, e eu não tenho dúvida de que continuará assim.

    Esse embate político aqui é normal, seria de se estranhar se o Partido dos Trabalhadores fizesse diferente. É óbvio que tem de haver esperneio. Agora, a gente tem de registrar que o processo de impeachment foi legal, foi lícito. Foi totalmente legítimo quando foi para entrar contra Fernando Henrique e contra todos os outros ex-presidentes, mas, neste momento, como foi contra uma presidente, há essa discussão processual. Eu tenho dito que eles têm enfrentando umas filigranas processuais, mas não têm enfrentando o mérito de tudo o que aconteceu. Infelizmente aconteceu.

    Eu fui um desses sonhadores, Senador Acir, eu cantei - e muitos vão me criticar pelo que eu estou dizendo aqui -, eu fui daqueles que, em 1989, de peito estufado, cantou aquela música "Brilha uma estrela, Lula lá". Eu tinha esse sonho. Infelizmente, a gente tem de reconhecer que não aconteceu, acabou não acontecendo, em algum momento, perdeu-se o rumo. E a gente não pode ter compromisso com o erro, vamos para frente, tocamos. Não existe ódio, as pessoas dizem que existe um ódio, não existe. Alguns, sim, pode ser que estejam com esse ódio; eu, da minha parte, não tenho ódio nenhum.

    Aliás, eu queria, na verdade, que esse projeto tivesse dado certo. Eu diria, mesmo com todo esse desgaste, que Lula continua sendo uma pessoa querida. Ponto. Isso não é salvo-conduto, não significa que está acima dos brasileiros, não significa que está acima da lei. As coisas estão acontecendo, e a gente tem de entender que é assim que a banda toca, que pau que bate em Chico, bate em Francisco. É isso que está acontecendo. Isso foi o que Lula sempre defendeu.

    No Brasil, neste momento, para encerrar, Senador Acir, tudo está em seu lugar. As instituições estão sólidas, a democracia não está em risco e não existe golpe.

    Muito obrigado.