A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu vou ser breve, mas muito categórica e objetiva em relação a esse assunto.

    Se há alguém que conhece a realidade do Mato Grosso do Sul e da região de conflito entre índios e proprietários rurais de Caarapó, sou eu. Eu passei a minha infância nessa região. Meu avô tinha propriedade rural lá. Eu sei das dificuldades. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País, mas é a que tem mais conflito, porque a situação é diferente do Norte, no Amazonas, onde as áreas são por natureza dos índios, o que é de direito, pois a Floresta Amazônica tem mesmo que pertencer a eles. No caso de Mato do Sul, a situação é diferente. O que nós precisamos fazer é parar de trazer ideologias e políticas ou politicagens para essa questão e resolvê-la.

    Nós já avançamos muito, e eu milito nessa questão há mais de 15 anos. Antes, os índios não entendiam sequer o que era a indenização para os proprietários e não enxergavam nos proprietários titulares, ainda que apenas no papel e não legítimos, da terra. Hoje, eles têm essa noção. Eu converso com algumas etnias indígenas. Eles não são contra, inclusive, a indenização de áreas que forem demarcadas. Da mesma forma, Sr. Presidente, os produtores rurais, na sua grande maioria, que estão vendo as suas áreas já não valendo mais do que valiam, plantando mas não conseguindo colher ou, muitas vezes, nem conseguindo plantar, porque, muitas vezes, há o saque dessas sementes, vendo muitas vezes galpões sendo incendiados e, o que é pior, serem acusados injustamente de não gostarem dos índios, também concordam em relação à indenização.

    A minha questão aqui, Sr. Presidente, é que nós aprovamos uma PEC - eu ajudei na relatoria - para garantir indenização não só das benfeitorias úteis e necessárias, mas também das propriedades no valor em que elas realmente estão estabelecidas ou no ITR ou no valor venal delas. O que falta talvez é uma comissão desta Casa, que V. Exª pode nomear, para conversarmos com o Presidente interino da Câmara dos Deputados para que coloque em votação essa PEC, para que nós tenhamos um instrumento jurídico para acabar com esse conflito que mata brancos e índios, colocando irmãos de sangue uns contra os outros.

    E aqui eu termino a minha fala dizendo claramente para os Srs. Senadores: se há um povo que respeita a comunidade indígena, é o povo sul-mato-grossense. Desde criança, nós brincamos com eles, convivemos com eles e temos o maior respeito por eles. Então, dizer que proprietários rurais ou não proprietários rurais de Mato Grosso do Sul têm conflito com índios por outras razões que não discutir direitos não é verdade, Sr. Presidente.