O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, todos que nos acompanham nas redes sociais, antes de entrar no assunto que gostaria de abordar aqui da tribuna nesta noite, queria falar um pouco sobre o que abordou o Senador Cristovam Buarque. É verdade. Precisamos discutir urgentemente, Senador Cristovam, esse assunto, mas também não podemos ficar eternamente dependentes de que médicos estrangeiros cuidem do nosso povo, da nossa gente. Está mais do que na hora de buscarmos um programa, de termos realmente os nossos profissionais, ou seja, brasileiros qualificados, preparados, e não pessoas importadas, oriundas de outra realidade.

    Não estou aqui discriminando de forma nenhuma. Não entendam isso. Entendo, sim, a importância da saúde pública. Mas já se passaram três anos. Quantos anos vamos precisar mais para que possamos ter novas gerações e um número maior de escolas de Medicina, para atender de forma decente e adequada o nosso povo e a nossa gente?

    Pois não, Senador Randolfe.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Eduardo Amorim, concordo com V. Exª. O problema é o seguinte: na realidade atual, há 7 mil médicos atendendo comunidades. Deve haver no interior do Sergipe também,...

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Claro.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - ... assim como há no interior do Amapá. Na nossa capital, Macapá, existem 52 médicos do programa. Há uma localidade, uma comunidade de 5 mil habitantes, cujo endereço é esquina do Rio Amazonas com o Atlântico. Essa comunidade nunca teve médico - nunca! Cinco mil pessoas vivem nessa comunidade. Ela tem hoje cinco médicos. O que ocorre é que, daqui a 30, 40 dias, no máximo, essa comunidade vai ficar sem nenhum médico. Imagine! A pergunta que temos que fazer é se o direito sagrado de todo o povo brasileiro, principalmente do povo que vive nos locais mais distantes, nos chamados grotões, do povo que vive nas nossas cidades do interior, que tem tido, ao longo do tempo, não por responsabilidade de governo a ou b... Ao longo do tempo, o Estado brasileiro teve incapacidade de colocar médico lá nesses locais. A pergunta é se nós temos o direito - digo nós o Congresso Nacional e o Executivo -, se existe o direito de o Estado brasileiro, através dos seus representantes e dos Chefes do Poder Executivo, cassar o direito, que foi conquistado por essa gente, por milhões de brasileiros, de hoje ter atendimento médico, de hoje ter assistência médica. O que ocorre é que, na situação atual, se não ocorrer a apreciação da medida provisória de prorrogação do programa - simples -, 7 mil médicos vão ter que voltar para suas casas em seus países de origem, e o povo que vive nesses locais vai ficar sem atendimento. É essa a questão central que me parece que temos que debater hoje e agora.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Mas sem esquecer, Senador Randolfe, que devemos pensar mais adiante, senão continuaremos dependendo a vida inteira de todos esses profissionais. Não é isso, Senador Cristovam?

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É isso, Senador. Temos que pensar adiante, mas sem esquecer o presente.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Claro. Concordo plenamente.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Então, muito bem. Temos que ter uma estratégia. Agora, veja bem: formar um médico - o senhor, que é médico, sabe - leva sete anos ou até mais.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - É isso mesmo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Não dá para formar 7 mil médicos em 2, 3, 5, 10, 15, 20 anos. Não dá! Não há como. Além disso, nós precisamos que esses médicos formados nesses próximos 10, 3, 15, 20 anos queiram ir para esses lugares. Hoje em dia eles não querem. Aí dizem que é porque não recebem um salário. Muito bem. O Governo que chega agora vai ter que cortar recursos. Não porque ele é mau. É porque o anterior gastou demais. E eu acusei isso aqui tantas vezes. Não vai ter como dar salário muito alto, capaz de levar os médicos brasileiros em quantidade suficiente para esses lugares. Então, nós temos que ter uma estratégia, e está faltando, apesar de que o Governo até que criou uma porção de faculdades. Mas isso deveria ter sido feito cem anos atrás e não foi feito. Então, parar esse programa hoje é genocídio. É genocídio! Ficar nesse programa, dependendo de médico estrangeiro por mais vinte anos, é antipatriótico. Então, façamos as duas coisas.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Isso.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mantenhamos esses e definamos uma estratégia para que, ao longo de tantos anos, nós não precisemos mais de um médico estrangeiro no território brasileiro. Se quiser vir, será bem recebido. Nós recebemos até técnico de futebol estrangeiro, por que não recebemos médicos? Mas sem a necessidade. Agora, hoje, não dar continuidade a esse programa, mandar embora sete mil médicos é um crime. Um crime grave.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Senador, o que eu digo aqui é que façamos as duas coisas.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Isso.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Que não esqueçamos também de, com as nossas atitudes de agora, construir um futuro muito melhor.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito bem.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Porque senão vamos ficar eternamente dependentes.

    E quero lembrar o seguinte: a relação de trabalho de todos esses profissionais com os países deles e com a gente não é das melhores. Falo da relação trabalhista. Paga-se uma organização, que repassa o recurso para o seu país, e o que o profissional recebe é infinitamente menor. A vida inteira este País, esta Nação condenou tudo isso. Estamos aí assistindo a uma relação trabalhista muito frágil, com a qual nós nunca concordamos, e não podemos permitir que isso se perpetue...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Estou de acordo, Senador. Agora...

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - ... porque é isso que nós não queremos para...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Permita-me dizer o seguinte...

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - ... os nossos trabalhadores da área de saúde. Então, já se passaram três anos. É verdade. Quantos anos vão precisar mais? Mais vinte, mais trinta, mais quarenta, para haver outros profissionais? Então, é hora de fazer as duas coisas. Ou seja, atuar no presente, mas construindo, com certeza, um futuro melhor. Isto é o que eu defendo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito bem. Então, estamos de acordo. Eu só queria dizer mais o seguinte. Eu acho até que deve ser grave a situação trabalhista deles, mas isso é um problema do sindicato deles, no país deles. Aqui a minha preocupação é com o doente brasileiro. Se eles quiserem vir aqui de graça para atender um doente brasileiro, eu vou defender o doente. As condições trabalhistas deles são um problema dos sindicatos deles. Nós não somos sindicalistas aqui...

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Não é, Senador.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... nós representamos o povo brasileiro, e, portanto, os doentes. Para mim, primeiro o doente, depois a gente discute as condições sindicais dos médicos que vêm de fora.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Senador, permita-me discordar um pouquinho do senhor. Nós não podemos também ser coniventes, porque a vida inteira nós condenamos relações trabalhistas tão frágeis...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas não à custa dos doentes brasileiros, Senador.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Precisamos? É verdade, precisamos. Temos número suficiente? Não temos número suficiente. Mas é preciso, realmente, pensar diferente, porque a gente não pode fechar os olhos e não se incomodar com uma relação trabalhista tão frágil, eu diria que quase que escrava. E nós condenamos tanto o trabalho escravo. Então me permita dizer isso.

    E é preciso fazer as duas coisas concomitantemente, porque senão, daqui a mais três anos, vão continuar renovando, renovando. E aí toda uma geração que daria para formar, de profissionais, de médicos, de enfermeiros, não conseguiremos fazer.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Só que, na situação agora colocada, meu caríssimo Senador Eduardo Amorim, a não renovação significa condenação de milhões de brasileiros a ficarem sem atendimento médico. Estou aproveitando essa fala de V. Exªs para dizer que é preciso mais do que nunca refletir sobre isso, ou seja, vamos pensar o presente, mas também vamos realmente, com as nossas atitudes de agora, construir um futuro muito melhor, senão vamos continuar nessa dependência por muitos e muitos anos. É isso que eu tenho defendido.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mais uma vez estamos de acordo, vamos chegar a um acordo. Nós estamos de acordo com o senhor que este País precisa ter uma estratégia...

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Isso.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ...de ter um programa de saúde que não precise de ninguém importado. Agora, o senhor concorda que hoje o programa tem que ser mantido. Está de acordo?

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Concordo. Digo que saúde é um dever do Estado. Está na nossa Constituição. É uma obrigação do Estado.

    Infelizmente neste País ainda falta efetividade em muitos direitos. Embora seja um direito de segunda geração, garantido na nossa Constituição, há pouca efetividade. Sabemos disso.

    Mas insisto em dizer: se não pensarmos agora, se não tivermos a atitude de planejar o futuro, vamos continuar nessa dependência eternamente.

    Sr. Presidente, ocupo a tribuna nesta noite para falar sobre a 51ª Festa do Caminhoneiro da cidade de Itabaiana, em Sergipe, minha terra natal, Capital Nacional do Caminhão, de acordo com a Lei nº 13.044, de nossa autoria.

    Há algumas semanas, estive no Ministério dos Transportes e convidei o Ministro Maurício Quintella para conhecer a nossa cidade, para participar da festa, ver a Feira do Caminhão e conversar com os amigos caminhoneiros, amigos caminhoneiros esses, Senador Paulo Paim, que o senhor tanto tem defendido desta tribuna.

    Vislumbrei a possibilidade de o Ministro se aproximar ainda mais de quem, todos os dias, vivencia a realidade de nossas rodovias, em muitos cantos, uma triste realidade.

    É importante salientar que o transporte de cargas realizado através de nossas rodovias é responsável por mais de 60% do volume de mercadorias movimentadas no nosso País. Isso, Sr. Presidente, representa algo em torno de 6% do Produto Interno Bruto brasileiro.

    Para se ter uma ideia da importância da correta manutenção e conservação das nossas rodovias para as empresas, o deslocamento de carga pelas estradas nacionais equivale a mais da metade da sua receita líquida, chegando a algo em torno de 62% da receita na agroindústria e a 65% entre as indústrias de alimentos.

    Diante deste quadro, Itabaiana se apresenta como uma cidade importantíssima para o deslocamento rodoviário no nosso País. Ela é a segunda cidade do País com maior número de caminhoneiros e, proporcionalmente, a cidade com maior número de caminhões no nosso Brasil.

    Portanto, Sr. Presidente, colegas Senadores, a passagem do Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, por Sergipe foi muito positiva para o nosso Estado, especialmente para os irmãos caminhoneiros.

    No sábado, visitamos a praça de eventos, onde ocorrem shows festivos, e o Ministro pôde ver de perto o calor humano dos sergipanos, especialmente dos itabaianenses.

    No domingo, participamos de alvorada festiva, com desfile de caminhões pela cidade, este o ponto alto da festa. Os caminhoneiros enfeitam os seus veículos e um grande buzinaço é realizado em toda a cidade. De acordo com os organizadores, este ano, mais de dois mil caminhões participaram da alvorada. No mesmo dia, o Ministro Maurício Quintella conversou com caminhoneiros e afirmou categoricamente que a licitação para a duplicação da BR-101, no trecho que liga Sergipe a Bahia, deve ser feita aproximadamente no mês de agosto.

    E garantiu ainda que essa licitação é uma das prioridades da sua pasta, uma vez que essa obra, além de dar maior comodidade, dará, sobretudo, mais segurança a todos nós.

    Sr. Presidente, não poderíamos ter notícia melhor. A duplicação da BR-101 nesse trecho significará avanço e progresso para toda a região centro-sul do nosso Estado de Sergipe.

    Durante audiência com o Presidente Michel Temer, com o Ministro Maurício Quintella e com os Senadores Antonio Carlos Valadares e Ricardo Franco, ficou acertada também a retomada imediata da obra da BR-101 no trecho norte, no Estado de Sergipe, até a cidade de Propiá.

    Sensível aos transtornos causados e aos inúmeros acidentes ocorridos, o Presidente vê a importância da conclusão dessa obra não apenas para sergipanos e alagoanos, mas sim para todo o Nordeste e para todo o País. Desde 1998 que os sergipanos sofrem com essa obra, que, acredite, Sr. Presidente, já completou a sua maioridade.

    Antes do início dessa obra, há 18 anos, esse trecho colecionava inúmeros acidentes. Durante as obras, ao longo de todos esses anos, os desastres continuam a acontecer, inclusive com vítimas fatais, até mesmo com membros do Exército Brasileiro, que foi o órgão responsável pela duplicação da estrada que liga a cidade de Laranjeiras à cidade de Capela.

    Para a BR-235, o Ministro afirmou que o DNIT está preparando o projeto para a contratação de serviços de manutenção e restauração dessa rodovia para o próximo semestre. Além disso, já está sob estudo a duplicação do trecho da BR-235, a partir do entroncamento com a BR-101, e esta é uma das nossas bandeiras de luta aqui em Brasília. Inclusive, Sr. Presidente, mostramos in loco como é perigoso transitar pela BR-235 no trecho sergipano. Há vários casos de pessoas que foram atropeladas nos povoados que margeiam a rodovia, além dos constantes riscos de ultrapassagens.

    A duplicação dessa rodovia ajudará muito a escoar a produção agrícola entre Sergipe e Bahia. Além disso, Sr. Presidente, o Ministro afirmou que o DNIT também vai retomar o projeto de pavimentação da BR-235, no trecho que liga Itabaiana a Carira.

    Este foi, Srªs e Srs. Senadores, sem sombra de dúvidas, um final de semana muito proveitoso para os sergipanos, com o anúncio de todos esses investimentos no nosso Estado.

    Para finalizar, gostaria de agradecer ao Prefeito Valmir de Francisquinho pela recepção e pela excelente organização, agradecer também ao Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que deixou, com certeza, sua família e seus afazeres no Ministério para estar lá presente, pela forma cordial e respeitosa com a qual se dirigiu aos sergipanos. Alagoano, ele é conhecedor da nossa realidade.

    Aproveito ainda para parabenizar todos os sergipanos, em especial o itabaianense, povo guerreiro que, com bom trabalho e entusiasmo, fez mais uma belíssima festa do caminhoneiro.

    E volto a dizer, Sr. Presidente, sou testemunha do quanto V. Exª tem defendido esta categoria, a categoria dos irmãos caminhoneiros. Na minha família, tive e tenho inúmeros parentes. 

    Tive um irmão motorista que sofreu um acidente e veio a óbito, pai caminhoneiro e sogro caminhoneiro. Portanto, o caminhão está no DNA não só da minha família, mas, com certeza, de inúmeras famílias em Sergipe, especialmente na cidade de Itabaiana.

    Agradeço tudo que o senhor tem feito para o caminhoneiro brasileiro, em defesa dessa tão importante categoria.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Eduardo Amorim, deixe-me cumprimentar V. Exª pelo brilhante relatório que fez. Trabalhou em duas ou três comissões. O projeto estava pronto para ser encaminhado para a Câmara dos Deputados, e infelizmente houve um requerimento para o Plenário. E o projeto está aqui parado.

    Então, aproveito a fala de V. Exª para, primeiro, ver se retiramos esse requerimento para permitir que o projeto ande, porque vai atender a milhares e milhares de caminhoneiros.

    Na última reunião que tive com eles, em Três Cachoeiras - e cumprimento o Nelson, que V. Exª conhece, um dos líderes -, ele me disse que nem que tirem todos os caminhões dos caminhoneiros do Brasil todo e se apropriem deles... Há aqueles que acham que eles não podem fazer um fundo comum... Não é um seguro; é um fundo comum em que, no caso de roubo do caminhão ou de acidente, eles mesmo se cotizam e administram aquele prejuízo, caso aconteça. Nem que eles peguem todos os seus caminhões, isso não paga a dívida que eles estão dizendo que têm por terem feito esse fundo.

    Então é mais do que justo, já passou nas principais comissões e não há motivo de ficar encalhado aqui no Plenário do Senado.

    Parabéns a V. Exª. Vamos ver se o projeto...

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - E digo, Sr. Presidente, que é muito caro. O seguro de um caminhão é muito caro. Muitas vezes, com toda a certeza, ultrapassa o valor da prestação. É muito caro, Sr. Presidente! É preciso encontrar uma forma, um meio realmente de baratear sem tirar nenhuma garantia, dando conforto e dando com certeza mais segurança e possibilidade para que eles possam realmente ter esse seguro.

    Tive o privilégio de relatar projeto de sua autoria em uma das comissões e...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - ... também espero que isso venha o quanto antes para o plenário.

    Como caminhoneiro que já fui, volto a dizer - tenho familiares, parentes envolvidos com o meio do transporte, com caminhão -, é muito caro! Cada vez pior. Nem todas as seguradoras querem fazer o seguro de alguns caminhões.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Exatamente. Caminhão com mais de dez, quinze anos, eles não querem fazer.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Eles não querem mais fazer. E aí, que segurança esses caminhoneiros têm? E se acontecer algum acidente? Todo o trabalho de uma vida inteira é jogado fora, além daqueles que venham por acaso a colidir ou sofrer um acidente.

    Então, isso, com toda a certeza, não é justo. É preciso realmente buscar uma forma para baratear a vida do caminhoneiro. Sou testemunha de que o senhor tem feito isso.