A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu vou fazer um pronunciamento rápido.

    Primeiro, quero fazer dois registros de acontecimentos. Um deles é: domingo, participei de um evento chamado Caminhada da Fraternidade. Quase 100 mil pessoas na rua em nome da fraternidade. É uma promoção da Igreja Católica. Essa caminhada acontece todo ano há 21 anos. A forma de ajudar a Diocese é comprando o kit com camiseta, boné e sacolinha para levar água. Eles arrecadam para sustentar várias casas de pessoas e crianças com câncer, com aids. Então, várias casas são sustentadas por essa caminhada. É uma iniciativa do Padre Toninho Batista, que é administrador da Diocese. E a felicidade é ver tanta gente caminhando seis quilômetros com tanta alegria. Isso faz a gente pensar que nem tudo está perdido, que as pessoas são capazes de sair de casa, no domingo, às 7h da manhã, para participar de uma caminhada em nome da fraternidade.

    Então, queria fazer esse registro aqui e parabenizar o Padre Toninho Batista. Ele gosta de dizer que é um padre escandalosamente feliz. Eu disse para ele que é um padre escandalosamente competente por fazer um evento daquele.

    O outro registro é o lançamento de um projeto nas escolas públicas do meu Estado, a exemplo de que já há a Lei Maria da Penha nas escolas. Não foi à toa que as melhores notas dos meninos e meninas que fizeram o Enem estão no Piauí, e isso tem a ver com esse programa da Lei Maria da Penha nas escolas. Agora, o Projeto Testemunho Vivo, que é a prevenção ao uso da droga, foi lançado. É uma cartilha com uma história em quadrinhos muito interessante, feita por uma menina que trabalha nessa área de prevenção e tratamento dos dependentes. Então, há uma cartilha. É um programa que foi lançado dentro das escolas. Com certeza, vai ser mais um passo para a gente salvar a nossa juventude, que está sendo consumida e destruída pela droga.

    Então, queria fazer esses dois registros, que são ações muito importantes no meu Estado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu queria cumprimentar V. Exª e a autora da cartilha, porque é inegável que a droga é uma pecha, é uma praga que invade os lares e, principalmente, as escolas. E a cartilha, como é didática, atrai a moçada, as crianças e os adolescentes.

    Ficam aqui meus cumprimentos por essa iniciativa.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - É uma iniciativa importante.

    Lamentavelmente, tenho que registrar também mais um estupro coletivo que aconteceu. É uma questão que está escandalizando o Brasil e o mundo. Acho que tem muito a ver com as legislações que aprovamos. As pessoas, agora, estão sentindo coragem, porque a coisa acontece, às vezes, e só depois elas têm coragem de denunciar. Foi registrado mais um caso no meu Estado, na cidade de Sigefredo Pacheco, mas o pessoal já está no encalço. E o mais importante: lá no Piauí, temos a Delegacia do Feminicídio. Já foi julgada gente dentro da Lei do Feminicídio. Daquele caso de Castelo, todos já foram julgados. Outros estão em andamento. No caso, as pessoas estão presas. Só há esse último para resolver em termos de punição.

    Eu quero também falar aqui de duas coisas em relação ao Governo interino. Uma delas é uma coisa que estarreceu, porque conseguiram errar no cálculo do reajuste do salário dos servidores. E eu até fico na dúvida: foram aprovados na Câmara 14 projetos de lei, se não me engano, com um valor e agora descobriu-se que o valor é outro. Como é que vai ser isso? Vai haver nova votação? Vai ser encaminhada nova mensagem? Porque conseguiram errar na bagatela de quinze bilhões de reais, uma matemática elementar de Ensino Médio. Eles calcularam o reajuste só 2016, 2017 e 2018, os índices secos, e somaram, conta de padaria, porque todo mundo sabe que o que impacta 2016 vai impactar em 2017 - é cumulativo - e vai impactar em 2018; e assim com 2017, que vai impactar em 2017 e 2018. Deu uma bagatela de diferença de quase quinze bilhões de reais.

    Quero saber como vai resolver-se essa questão do ponto de vista do projeto de lei encaminhado, da medida provisória, que já foi aprovada na Câmara. Inclusive, a gente precisa saber como vai ficar. Vai mandar nova mensagem?

    Isso, se fosse no Governo nosso, seria motivo de página de jornalões, manchetes e memes nas redes sociais de todo o tipo para ridicularizar, principalmente a nossa Presidenta Dilma.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Isso foi um enganozinho, como foi o puxadinho do Ministério da Previdência, um enganozinho de quinze bilhões de reais.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - É verdade.

    A outra questão que eu quero tocar é que as pessoas estão insistindo em dizer aqui que não são 11 milhões de desempregados, são 25 milhões. A gente precisa restabelecer também essa conta.

    A gente sabe que o desempregado é aquele que perdeu, deu baixa na carteira, mas ele é o mesmo que está no seguro-desemprego. Você soma, ele vai sair e aí ele vai ficar desempregado mesmo. Então, ele já é contado.

    Eu trabalhei essa questão, uma vez, no Ministério do Trabalho no Estado, quando eu era de uma comissão lá, e a gente trabalhava isso. É claro que há um resíduo a mais daquelas pessoas que não procuravam emprego, porque não precisavam e agora estão precisando, estão procurando, então realmente aumentou, mas a conta que estão falando aí de 25 milhões de desempregados é falácia e é para deixar a gente e deixar o Governo da Presidenta Dilma em constrangimento. É preciso restabelecer esses números também.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita que eu estabeleça um pouco desse diálogo com V. Exª.

    Eu me lembro quando ganhamos o governo pela primeira vez. Nós tínhamos em torno de 25 milhões de pessoas com carteira assinada, terminamos em torno de 45 milhões. Digamos que tenham acontecido 5 milhões de demissões, assim mesmo ficam, no mínimo, 15 milhões a mais do que havia antes.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Exato. Sem esquecer que a gente criou mais de 20 milhões de empregos também em 12 anos.

    É esta a intenção: constranger o Governo.

    Por último, eu quero falar aqui de uma pedalada que o TCU apontou agora, que é nas contas da Presidenta Dilma de 2015, mas essa pedalada não foi motivo de nenhuma denúncia. Agora o TCU está colocando aqui - com o Ministro Padilha e Moreira Franco, que são os dois Ministros principais do Governo interino - que eles deixaram de repassar da Infraero R$3 bilhões das taxas que arrecadavam dos viajantes. Só em 2015, R$518 milhões.

    Então, o próprio TCU diz que se assemelha à pedalada fiscal da qual a Presidenta é acusada. Esse dinheiro tinha que ir para o Fundo Nacional de Aviação Civil, e eles não botaram esse dinheiro no Fundo Nacional de Aviação Civil. É preciso saber até o que foi feito com esse dinheiro.

    Gostaria de registrar isso aqui também, porque é o próprio TCU que está dizendo, ninguém está inventando, que eles fizeram uma pedalada na medida em que não repassaram para o Fundo Nacional de Aviação Civil R$3 bilhões. É um bom dinheiro de que a gente precisa saber o que foi feito, é preciso haver uma investigação para saber o que se fez com esse dinheiro.

    Queria terminar só reforçando sua fala sobre os idosos. Acho que até pode se pensar num projeto nessa linha de fazer dos idosos contadores de história, leitores de história nas escolas. Pode ser um projeto que podemos discutir e encampar. Pode ser?

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Com certeza.

    A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Muito obrigada.

    Era isso que tinha a dizer.