O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras. Eu compareço à tribuna nesta tarde, nesta sessão, para aqui fazer uma rápida abordagem de matéria que foi publicada agora, há poucos minutos, no Estadão on-line, ou seja, no jornal virtual da empresa que edita diariamente o jornal Estadão, do Estado de São Paulo, para aqui registrar que, felizmente, o Brasil está no caminho da segurança econômica, no caminho do desenvolvimento, no caminho do crescimento autossustentado, depois de longo período, depois de muito tempo de desacertos, de excessos, de gastos superiores à arrecadação, de muito discurso e de muita falácia, conforme todos nós vimos, assistimos, no período em que a Presidente Dilma governou o País.

    No jornal Estadão, está registrada a informação do que o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na manhã de hoje, em uma solenidade, em um evento com empresários no Palácio do Planalto. O Ministro Meirelles disse a todos, e está divulgado, que o Brasil está vivendo uma crise econômica e que essa crise pode ser maior do que a crise dos anos 30, que o País enfrentou e precisou ultrapassar e superar. Eu tenho certeza, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, de que o crescimento negativo do Produto Interno Bruto, sobre o qual eu já falei na semana passada nesta tribuna, bem como a redução das compras pelas famílias brasileiras durante os últimos doze meses, assim como a redução da atividade industrial, o crescimento do desemprego e principalmente a volta da inflação...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Paulo Bauer, se me permite o intervalo, eu gostaria só de anunciar que estão aqui as candidatas a Miss Brasil. Este concurso é o oficial. Como é de praxe, aqui, na Casa, elas estão passando, cumprimentando, neste momento em que estou no exercício da Presidência, representando o Presidente Renan.

    Só vou pedir uma salva de palmas do Plenário para as misses, e a missão está cumprida. (Palmas.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - V. Exª não me interrompeu, Sr. Presidente. Pelo contrário. Deu-me o prazer e a oportunidade de também aqui poder homenagear, fazendo uma interrupção no meu pronunciamento, a beleza da mulher brasileira que aqui está representada por todas as candidatas.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - E também pela do meu Estado de Santa Catarina.

    Quero dizer a V. Exª que já é tradição esta Casa receber as candidatas a Miss Brasil. Com certeza, os Srs. Senadores aplaudem a presença de todas as senhoritas neste ato e neste momento.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. (Palmas.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Presidente, só para saudar a Miss Santa Catarina, que, pelo que estou percebendo aqui - sou suspeito para falar -, saltou-me aos olhos! (Risos.)

    Não sei se é porque está em primeiro lugar da esquerda para a direta, mas quero aproveitar a oportunidade para saudar todas as misses, de todo o Brasil, que, com muita alegria, recebemos aqui, no Senado Federal.

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - Presidente, a dúvida do Plenário é se o Russomanno está concorrendo também! (Risos.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Foi o Senador Celso Russomanno que as trouxe aqui, como faz todos os anos.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Senador Dário Berger, acredito que a nossa rondoniense é a mais bonita das misses. Meus parabéns!

    Sejam bem-vindas ao Senado!

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - Com os apartes, se assim podemos considerar as manifestações dos colegas, tive oportunidade até de fazer um cumprimento especial à minha conterrânea, que aqui se encontrava.

    Dando sequência ao meu pronunciamento, Sr. Presidente, depois dessa bela interrupção, uma belíssima interrupção, preciso registrar, e tenho certeza de que V. Exª compreendem as minhas palavras e o contexto da minha análise, precisamos, sem dúvida alguma, Senador Benedito de Lira, ter um horizonte. E parece-me que a matéria publicada no Estadão online, hoje, reproduzindo a palavra e as informações do Ministro da Fazenda, dão-nos esse horizonte; mostram a luz no fim do túnel que devemos alcançar, Senador Capiberibe.

    O Brasil passa, sem dúvida nenhuma, por uma grave crise econômica, fruto de todas essas questões que já abordei, mas não é errado, nem inoportuno relembrar: inflação crescente, desemprego, atividade econômica cada vez menor, menor quantidade ou menor índice de compra por parte das famílias, redução nos investimentos privados em todo o País, juros elevados.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Meu querido Senador!

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - Pois não, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só para liberá-lo para acompanhar as nossas rainhas.

    Está aqui o Renato Pansera, que estava acompanhando a Miss Renata Pansera, do Rio Grande do Sul. E o Danilo D'Ávila organiza esse evento há 22 anos.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, há 22 anos que passa por aqui.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - Certamente, não é apenas uma ilustre figura que com competência organiza, mas tem o trabalho bem mais feliz do que o nosso, porque avaliar a beleza, entre tantas belas candidatas a cada ano, e há 22 anos, é uma tarefa que a todos nós, com certeza, oportuniza oferecer-lhe cumprimentos.

    Por isso, Sr. Presidente, como como eu dizia, nós queremos uma luz no fim do túnel. E o Ministro Meirelles deixou muito claro hoje que, depois da crise que pretendemos e vamos superar com as novas notícias, com as providências, com análise clara, séria e responsável que o Governo faz, nós haveremos de ter um País diferente, onde a economia autossustentada, onde o crescimento econômico, onde a geração de empregos, onde o gasto público limitado à arrecadação vai efetivamente contribuir para que nós tenhamos, nas próximas décadas, uma nova realidade.

    Eu diria que o Ministro da Fazenda, ao fazer essa declaração perante empresários, obviamente também convoca a classe empresarial para se associar aos esforços do Governo. Eu dizia, há pouco, para alguns jornalistas que me perguntavam, que, na verdade, nós temos hoje um ministro que, pelo menos, sabe o que está acontecendo e diz o que está acontecendo. Ele não esconde a verdade em relação ao que acontece no Brasil, Senador Randolfe.

    Nós tivemos, lamentavelmente, no passado recente do Brasil, Ministros da Fazenda que não demonstravam conhecer a realidade da nossa economia ou, se a conheciam, não a consideravam grave. Consideravam possível conduzir os assuntos do Estado e da economia nacional com improvisos, com bravatas, com providências insignificantes do ponto de vista de integração, do ponto de vista de articulação.

    Ontem, nós, a Bancada catarinense, estivemos sob o comando do Senador Dalírio Beber, que é o coordenador da Bancada, participando de uma reunião no Ministério dos Transportes. E o senador Dário Berger, que aqui me ouve neste instante, também participou, ao lado de quase toda a Bancada de Deputados Federais. E nos impressiona muito, quando chegamos a um Ministério, e seja ele qual for, ouvir a palavra dos Ministros que hoje estão comandando a Administração Pública sobre o que encontraram em relação às contas públicas, ao orçamento. Senador Benedito de Lira, é inacreditável, mas há Ministério que tem 60% do orçamento deste ano comprometido com restos a pagar do ano passado.

    Ontem, ao meio-dia, o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, esteve presente na reunião da Bancada de Senadores do PSDB. O que ele contou para nós, Presidente Paulo Paim, a respeito dos contratos e dos termos de compromisso que o Ministério das Cidades firmou com prefeitos municipais de todo o Brasil no programa Minha Casa, Minha Vida, se considerarmos o orçamento do Ministério das Cidades deste ano e imaginarmos que ele nunca mais sofrerá alteração, que todo ano se repetirá, leva mais de 70 anos para cumprir todos os compromissos assumidos pelo Ministério até a posse do Presidente Temer como Presidente em exercício.

    Há prefeito, Senador Dário Berger - e V. Exª foi um grande prefeito, de duas grandes cidades de Santa Catarina, São José e também a nossa capital, Florianópolis - que, com base nesse contrato, buscou o imóvel, urbanizou o imóvel, fez saneamento básico, investiu, construiu a creche, construiu a escola, construiu o posto de saúde, fez tudo o que precisava, pensando que lá ia acabar sendo construído, num curto prazo, um conjunto do Minha Casa, Minha Vida para cem, duzentas, trezentas famílias. Agora, esse prefeito vai ao Ministério e fica sabendo que, talvez, o conjunto que ele pretendia fazer lá vá ser construído, mas dentro de um prazo de 70 anos.

    Ora, não é possível que encontremos embaixadas do Brasil no exterior devendo conta de luz; contratos com prefeitos firmados no Ministério das Cidades sem ter dotação orçamentária; obras paralisadas no Ministério dos Transportes, como as que vimos ontem, Senador Dário - e já vou ouvir V. Exª -, que envergonham o povo catarinense, quando se encontram aquelas obras completamente abandonadas em Santa Catarina por falta de recursos do Ministério. Disse-nos o Ministro que não sabe se terá R$1 bilhão para fazer todas as ações no setor ferroviário, aeroferroviário e rodoviário do País até o final do ano. Isso é um escândalo!

    Por isso, eu quero cumprimentar o Ministro Meirelles: lucidez, responsabilidade, seriedade e, acima de tudo, verdade. Precisamos da verdade, porque, com a verdade, sabemos até onde podemos chegar.

    Ouço V. Exª, Senador Dário Berger.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Senador Paulo Bauer, muito obrigado pelo aparte. Eu quero, preliminarmente, cumprimentar V. Exª, porque V. Exª aborda hoje não só um tema, mas vários temas. Dentro desses temas, eu percebo que posso concordar com V. Exª que estamos vivendo uma crise histórica e sem precedentes no Brasil. A verdade é que, hoje, a população, pelo menos do nosso Estado, apresenta-se com indignação, revolta e até com desesperança. E eu quero me ater à nossa reunião de ontem, no Ministério dos Transportes, em que, diga-se de passagem, V. Exª foi soberbo em expressar a realidade da indignação do povo de Santa Catarina com relação ao Governo Federal e, notadamente, ao Ministério dos Transportes. Veja bem, eu relatei, naquela oportunidade - e acho que faço bem em relatar aqui também -, que eu já participei, neste ano e seis meses em que estou aqui, no Senado Federal, de algumas reuniões semelhantes àquela em que nós participamos ontem; com Ministros diferentes. E pude perceber que, evidentemente, a questão dos recursos é importante, mas pude observar, de maneira nítida, de forma específica, cabal, como V. Exª também, tenho certeza, observou, que o problema não é só de recursos; o problema é de gestão também. O que aconteceu com o Governo Federal nos últimos anos é que ele foi o Governo do lançamento: ele lançou, e lançou, e lançou, mas não iniciou e muito menos concluiu, evidentemente. Um dos exemplos que me chamaram muito a atenção - diz respeito a V. Exª - foi que, outro dia, fui a Jaraguá do Sul. O meu amigo Carlinhos Chiodini, que hoje é Deputado estadual e serve ao Governo do Estado lá na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mostrou-me um elevado que está em construção, se não estou equivocado, há mais de 10 anos. Ele está praticamente concluído. Falta apenas um recapeamento asfáltico, como V. Exª ontem relatou ao Ministro. Isso importaria cerca de R$100 mil, R$200 mil ou R$300 mil, não sei. Então, na verdade, não é só dinheiro que podemos perceber que é o grande problema, hoje, dos ministérios - notadamente, refiro-me ao Ministério dos Transportes. É muito triste para mim, que fui administrador público e que procurei fazer uma gestão de resultados capaz de levar obras, serviços e ações à população em tempo real, perceber que a 280 está agonizando, há mais de 10, 15 anos; na 470, a rodovia da morte, não tem como circularmos por lá, Senador Paim. É um negócio impressionante! Não se consegue ultrapassar. São filas de dezenas e dezenas de quilômetros. E o pior é que vários Ministros já estiveram em Santa Catarina, dando a mesma ordem de serviço, e a obra não sai do lugar. Aí, nós, que somos representantes do Estado, é que somos os culpados pelo fato de essas obras não saírem do papel. De maneira que tudo tem um fim em si mesmo, tudo tem um limite. Na verdade, a incompetência - e podemos perceber -, sobretudo desse Ministério, ao longo da sua história, acabou no que acabou. Infelizmente, essa é a triste realidade. Então, quero aqui me associar ao povo de Santa Catarina; quero me associar a V. Exª, Senador Paulo Bauer, que, brilhantemente, ontem, fez uma bela exposição no Ministério dos Transportes. Quero registrar também a minha indignação, a minha revolta. Quero concordar com o povo de Santa Catarina no sentido de que precisamos agir de maneira forte e firme para que as prioridades sejam estabelecidas e para que essas obras que estão para ser concluídas possam ser concluídas no menor espaço de tempo possível, para que possamos circular por Santa Catarina com desenvoltura. É de quem está aqui, defendendo as cores do nosso Estado. Por isso, eu queria fazer este desabafo. Até imaginei que, na minha vida parlamentar, eu não precisasse usar desta retórica, vamos dizer assim, mais firme, mais forte, de cobrança, mas, pelo que percebo, não vejo outra alternativa, senão declarar a minha indignação e dizer que estou aqui, junto com V. Exª e com o Senador Dalírio Beber, atento e vigilante aos legítimos anseios do povo de Santa Catarina; e o Ministério dos Transportes, talvez, seja uma das peças principais, fruto do abandono, da desconsideração que o Governo Federal tem com Santa Catarina.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª.

    Quero registrar que a nossa expectativa, por conta das declarações do Ministro Meirelles, por conta da exposição feita ontem pelo Ministro Bruno Araújo e pela atenção que ontem nos dispensou o Ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa, tudo isso faz com que nós tenhamos outra vez uma expectativa positiva em relação ao ordenamento do Governo a uma ação positiva e propositiva em favor do desenvolvimento brasileiro.

    E eu tenho certeza de que Santa Catarina verá dias melhores com relação às obras de infraestrutura que nós temos em nosso Estado paralisadas e que são de responsabilidade do Governo Federal.

    Com muito prazer ouço o aparte que me solicitou o nobre Senador alagoano Benedito de Lira.

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Meu caro Senador Paulo Bauer, ao ouvir a manifestação de V. Exª no que diz respeito às obras inacabadas no seu Estado, eu me lembrei também de fazer um aparte a V. Exª para aduzir ao seu aparte também o abandono das obras do Governo Federal no Estado de Alagoas. A principal obra que o Governo Federal toca no Estado de Alagoas é a BR-101 Sul. Os trechos, as etapas no meu Estado não tiveram qualquer tipo de avanço; há um gargalo terrível que até agora não teve solução. A exemplo de V. Exª, nós também estivemos com o Ministro Maurício Quintella Lessa, que é do meu Estado, para que ele pudesse fazer esse tipo de demonstração que havia feito para os representantes de Santa Catarina. E há uma coisa aqui. As pessoas muitas vezes ficam fazendo qualquer tipo de especulação: "Ah, é superfaturamento da obra." Como? Se uma obra que tinha previsão para iniciar e terminar em dois anos e vai para dez anos, quem começou com um orçamento de dois anos não termina com esse mesmo orçamento em dez anos. Então, é aí onde há exatamente uma sangria dos recursos, que já são poucos, em relação ao término das obras iniciadas pelo Governo. Há que se falar em elevados. Lá há diversos elevados prontos, e a rodovia não passa por lá. Então, eu queria me associar ao pronunciamento de V. Exª, com a lucidez do que está sendo tratado, para exatamente fazer ver ao Governo atual. Como V. Exª muito bem disse, o Ministro da Fazenda, Meirelles, sem dúvida nenhuma não poderá fazer qualquer tipo de apologia para enganar a população; terá que dizer a verdade porque o brasileiro precisa saber a verdade. Por isso, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e me alio a essas manifestações. Muito obrigado.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - Agradeço ao Senador Benedito de Lira. E, já concluindo, Sr. Presidente, desejo aqui registrar que a verdade produz confiança. Quando existe verdade nos números, quando existe verdade nas manifestações, quando existe verdade na análise política, quando existe verdade na vontade política, obviamente o resultado é a confiança.

    E como nós podemos fazer o Brasil avançar senão contando com a confiança dos brasileiros?

    Os brasileiros são de índole boa. Os brasileiros são positivos, são proativos, eles contribuem. Nós já vimos grandes e vários exemplos de manifestações dos brasileiros nessa direção. As próprias manifestações acontecidas nos últimos anos, nas ruas do Brasil, por um governo mais sério, por um governo mais verdadeiro e realizador, demonstram isso.

    Por esse motivo, eu tenho certeza de que as minhas palavras hoje aqui haverão de ser compreendidas por todos os Senadores desta Casa e também pelos ouvintes da Rádio Senado e pelos que nos assistem na TV Senado, nesta tarde.

    Nós precisamos, acima de tudo, ter esse pacto de confiança: confiar na verdade e nos números reais que são apresentados. E o Ministro Meirelles hoje, com certeza, falou a verdade - doa a quem doer - nua e crua, mas falou. E, por ter falado, tenho certeza de que ele contará com o apoio de todos nós, com o apoio de todos os brasileiros e com a contribuição de cada um para que nós possamos vencer esta que é a maior crise econômica que o País vive, desde os anos 30, como o próprio Ministro mencionou na manhã de hoje.

    Vamos confiar, vamos acreditar e vamos fazer o Brasil crescer!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.