O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, Senador Eduardo Amorim, que acaba de fazer aqui um belo pronunciamento sobre a saúde no seu Estado, o Estado do Sergipe, Senador Dário Berger, que neste momento compõe a Mesa também, grande Senador de Santa Catarina, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, tive esta semana uma rodada de audiências com os novos ministros. Não vai dar nem tempo de falar de todos os assuntos que tive com todos eles. Devo voltar amanhã, depois de amanhã e segunda-feira, se possível, para falar de todos os assuntos que tratamos eu e a Deputada Federal Marinha Raupp em todos esses ministérios do novo Governo.

    Estive, na segunda-feira, com o Diretor-Geral do DNIT, Dr. Valter Casimiro, e o Diretor de Planejamento, Dr. Luiz Antônio, em que tratamos de inúmeros assuntos de infraestrutura do Estado de Rondônia, sobretudo da restauração da BR-364, BR que é a espinha dorsal do Estado de Rondônia, que transporta soja, milho e outros produtos do Estado do Mato Grosso e do Estado de Rondônia para os terminais portuários de Porto Velho, no Rio Madeira.

    A nossa reivindicação, Sr. Presidente, é para que o DNIT acelere, dê celeridade às obras de restauração dessa BR, dessa rodovia, sobretudo do trecho de Vilhena à Pimenta Bueno, do trecho de Ouro Preto à Ariquemes, e de Ariquemes à Porto Velho, tendo em vista que o trecho de Pimenta Bueno à Ouro Preto se encontra em condições razoáveis de transporte, porque já foi feita uma restauração lá há dois anos.

    Falamos também da ponte que liga Rondônia ao Estado do Acre, e porque não dizer da BR binacional da Rodovia do Pacífico, que liga o Brasil aos portos do Oceano Pacífico, passando por Rondônia, Acre e ligando ao país vizinho, o Peru. Essa ponte já está numa fase bastante adiantada e espero que, até o final deste ano, se não faltarem os pagamentos das medições, que essa obra possa ter a sua conclusão.

    Falamos também sobre a BR-425, que liga Guajará-Mirim à Abunã, cuja restauração já está em fase de conclusão, uma BR importante do nosso Estado.

    Mas, tratei também, Sr. Presidente, desses mesmos assuntos, no dia de hoje, e tratamos lá com o Diretor-Geral do DNIT e sua diretoria, com o Ministro dos Transportes, Ministro Maurício Quintela, tivemos também com a Deputada Marinha Raupp, tratando de todos esses assuntos, a BR-364, a chamada Ponte de Abunã, sobre o Rio Madeira, que vai para o Acre, da BR-425, da BR-429, que liga Presidente Médici à Costa Marques, passando por Alvorada, Terra Boa, São Miguel, Seringueiras, São Francisco, São Domingos, chegando à Costa Marques, na divisa do Brasil com a Bolívia. Uma BR importantíssima, de 360km, que já está praticamente pronta, mas faltando o encabeçamento de quinze pontes de concreto, quinze pontes importantes também, mas que já foram feitas suas bases, suas lajes, suas estruturas, mas faltam os encabeçamentos, os aterros, com a devida pavimentação do encabeçamento.

    Cobramos também, do Diretor-Geral do DNIT e do Ministro Maurício Quintela e toda sua equipe, a conclusão dessa BR, dessa rodovia tão importante para o Estado de Rondônia, que é a paixão da Deputada Federal Marinha Raupp, e ela sempre fala inclusive da gratidão que ela tem pela ex-Presidente Dilma que, quando Chefe da Casa Civil, colocou no PAC, no governo Lula, essa rodovia tão importante para o Estado de Rondônia, que é a BR-429.

    Tratamos também da duplicação, da concessão e possível duplicação da BR-364, de Comodoro, de Mato Grosso até Porto Velho. O trecho mais importante dessa BR, que transporta em torno de 5 a 6 milhões de toneladas de soja por ano, com mais de 1.200 carretas transportando soja todos os dias, sem falar nos transportes de passageiros, ônibus, táxis, veículos de passageiros, e assim por diante. Então, essa obra é de fundamental importância para o Estado de Rondônia, a concessão e duplicação da BR-364.

    Tratamos também da BR-319, que liga Porto Velho à Manaus. Já temos a ponte sobre o Rio Madeira, uma ponte de 1.090 metros, já inaugurada. Temos asfalto até Humaitá e outro trecho próximo de Manaus, mas faltando o trecho do meio, de 400km de asfalto, que já tivemos no passado, depois foi abandonada e que precisa agora de restauração.

    Então, todos nós - eu, o Senador Acir, a Deputada Marinha e toda a Bancada de Rondônia e do Amazonas - temos trabalhado muito firmes para que essa BR seja restaurada - neste momento já com licença ambiental, com algumas empresas trabalhando. Eu espero também que, dentro de um ano ou um ano e meio, nós tenhamos o transporte restabelecido, inclusive para caminhões de carga, nesta BR, a BR-364.

    Tratamos também, Sr. Presidente, com Diretor-Geral do DNIT, com o Ministro Maurício Quintella e com toda a sua equipe da ferrovia binacional, a Ferrovia Bioceânica, que liga Rondônia, o Mato Grosso, o Brasil ao Peru. Tratamos sobretudo do trecho de Sapezal - que é a região onde o Maggi e tantos outros grandes produtores produzem soja no Mato Grosso - até Porto Velho.

    Essa ferrovia vai desafogar o trânsito da BR-364, dando mais condições para que as suas restaurações durem mais, porque, neste momento, se você restaura em um ano, no outro já está toda danificada, devido ao grande peso, o grande transporte, que passa por essa BR todos os dias.

    Então, a ferrovia de Sapezal a Porto Velho daria essa desafogada na BR-364. Essa ferrovia já teria carga imediata, desde a sua construção, até mesmo quando trechos estiverem construídos. Principalmente o trecho de Ji-Paraná a Porto Velho já começa a transportar soja dos Estados de Rondônia e Mato Grosso para os terminais graneleiros - já são três terminais graneleiros na cidade de Porto Velho.

    Estive esta semana também, Sr. Presidente, com o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, tratando de investimentos na área do turismo para Rondônia, como a construção dos barracões dos bois de Guajará-Mirim - Flor do Campo e Malhadinho -, que fazem parte do chamado Duelo da Fronteira, que todos os anos tem um evento de grande porte, com gente de todo Estado de Rondônia - e por que não dizer de outros Estados também? -, na cidade fronteiriça de Guajará-Mirim.

    Então, foram tratativas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no sentido de melhorar a infraestrutura do Estado de Rondônia. Estivemos ainda ontem, mais precisamente ontem, com o Ministro de Minas e Energia, Ministro Fernando Coelho Filho, tratando de inúmeras obras também de energia elétrica no Estado de Rondônia.

    Eu começaria, Senador Dário Berger, pela construção de uma usina de 400MW na cidade de Machadinho d'Oeste. Estava falando, ainda há pouco tempo, com o ex-Presidente da Assembleia, Deputado Neodi de Oliveira. Falei ontem com o Deputado lá da cidade de Machadinho, Ezequiel Júnior. Tenho falado com o Prefeito Marinho, com Vice-Prefeito Celso, com os nossos vereadores, com o comércio, com a indústria daquela cidade, que tem sofrido a falta de energia elétrica.

    Então, a construção da Usina de Tabajara, em Machadinho d'Oeste, resolveria de vez o problema da região, que ainda é um setor isolado. Apesar de termos energia hoje farta, sobrando em Rondônia, mandando para outros Estados, ainda não há linha de transmissão ligando algumas regiões e Estados.

    Vou falar, daqui a pouco, em cinco linhas de transmissão que necessitam ser construídas para interligar essas regiões de Rondônia ao sistema interligado nacional ou às nossas usinas hoje operando - as usinas de Santo Antônio e Jirau, de Samuel e tantas outras usinas menores espalhadas por todo o Estado de Rondônia.

    Rondônia tem um potencial hídrico formidável, por isso nós estamos hoje mandando energia para outras partes do Brasil. Há uma subestação gigante, construída em Araraquara, São Paulo, que recebe toda a energia excedente de Rondônia e do Acre, das usinas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau.

    Mas a usina Tabajara é uma usina importante. É uma usina que vai, desde o seu início de construção, vai empregar no mínimo três mil trabalhadores no Estado de Rondônia e olha que isso seria muito importante, tendo em vista já a desaceleração, o término das obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Mão de obra especializada, treinada que ia trabalhar nesta usina lá em Machadinho d'Oeste.

    Então, o esforço do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é no sentido de colocar toda a sua equipe, a Eletronorte, a Eletrobras e acionar também a Funai, que está dependendo de uma expedição dos índios Tenharim/Marmelo, para que possa liberar, de uma vez por todas, essa licença para a construção da usina de Tabajara.

    Tratamos também das linhas de transmissão de Jaru a Machadinho d'Oeste, para interligar ao Sistema Nacional, interligando o Vale do Anari, Theobroma e Cujubim, da linha que vai de Ariquemes a Buritis e Campo Novo. A linha que liga Porto Velho a Itapuã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, chamada ponta do Abunã, já na divisa com o Acre. A linha que vai de Presidente Médici, Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Francisco, São Domingos e Costa Marques. Também a linha que liga Porto Velho a Itapuã do Oeste, essa já está em fase de construção, já está mais para a fase de conclusão desta obra tão importante.

    Então, são cinco grandes redes de interligação que vão tirar do isolamento essas regiões que ainda, por incrível que pareça, com energia sobrando em Rondônia, trabalhando com motores a diesel. Isso é realmente lamentável.

    Então, o esforço do Ministro que me garantiu, a mim e à Deputada Federal Maria Raupp, que vai envidar todos os esforços para fazer essas linhas de transmissão, para construir a usina de Tabajara e resolver todos os gargalos que temos ainda de energia no Estado de Rondônia.

    O Luz para Todos também foi uma reivindicação que fizemos, uma reivindicação antiga. A meta, ainda do governo Lula, era universalizar todas as famílias de Rondônia, interligadas com energia elétrica, mas infelizmente não foi possível. Ainda temos lá em torno de 20 mil, até porque cresce também a quantidade de famílias no Estado de Rondônia e ainda temos em torno de 20 mil famílias na área rural ou em regiões em vilarejos isolados, sem energia elétrica.

    Então, o Ministro assumiu esse compromisso também e, de imediato, quatro mil residências já estão sendo interligadas, depois virão mais 13 mil residências, perfazendo em torno de 17 mil residências, faltando aí apenas três mil residências para universalizar a energia elétrica no Estado de Rondônia.

    Outra boa notícia na área de energia é que nós saímos da tarifa vermelha, entramos na tarifa amarela e logo, logo, espero que, ainda esse mês, a gente possa sair da tarifa amarela e entrar na tarifa verde, que é uma tarifa mais barata, porque não é aceitável que Rondônia, que produz tanta energia, possa pagar uma tarifa vermelha, que é uma tarifa mais cara, mas já saímos da vermelha e estamos na amarela, vamos entrar na verde e espero que não saiamos mais da tarifa verde daqui para frente.

    Então, Sr. Presidente, eram essas as informações que queria passar neste momento e devo voltar amanhã, depois de amanhã, quinta, sexta-feira e segunda-feira para falar sobre as questões do Estado de Rondônia. Mas, ainda para finalizar, eu só quero dar aqui uma boa notícia, uma outra boa notícia, que é a transparência.

    O Estado de Rondônia, o Governo Confúcio Moura, Senador Paim, Senador Dário Berger, Srªs e Srs. Senadores, conseguiu tirar o Estado de uma situação de um passado de dificuldade e colocá-lo, agora, em primeiro lugar no ranking da transparência do Ministério Público Federal. Rondônia, Espírito Santo e Ceará estão empatados, com dez pontos, nota máxima. Portanto, Rondônia está em primeiro lugar no ranking da transparência do Ministério Público Federal. E isso, como fala o nosso Governador, Confúcio Moura, não é pouca coisa. Para um Estado novo, um Estado que enfrentou inúmeros desafios, chegar em primeiro lugar no ranking nacional da transparência, um ranking sério, estabelecido pelo Ministério Público Federal. E os Municípios de Rondônia estão em quarto lugar. Também não é pouca coisa. No Brasil, os Municípios de Rondônia ficaram em quarto lugar nesse mesmo ranking. Rondônia ficou em primeiro lugar e os Municípios de Rondônia ficaram em quarto lugar.

    Então, parabéns ao Governador de Rondônia, um homem dedicado, um homem de missão, um homem de ação, um homem sério, que colocou Rondônia em primeiro lugar nesse ranking da transparência do nosso País, e parabéns também aos Municípios de Rondônia, às prefeituras de Rondônia, que têm se espelhado no trabalho do Governador Confúcio Moura, colocando os Municípios de Rondônia em quarto lugar no ranking no nosso País! Parabéns, portanto, ao Estado de Rondônia, ao Governo de Rondônia, à população do Estado de Rondônia!

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Senador Valdir Raupp, permita-me fazer um breve aparte ao brilhante pronunciamento de V. Exª...

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com muito prazer, nobre Senador Dário Berger.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - ... para, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pelo pronunciamento e, em segundo lugar, para enaltecer o seu Estado, o Estado de Rondônia. Tenho presenciado, aqui, neste período de um ano e cinco meses em que estou aqui, no Senado, a defesa permanente e veemente que V. Exª faz do seu Estado. O Estado de Rondônia pode se orgulhar do representante que tem aqui, nesta Casa. E o que é mais importante: V. Exª já foi governador, já exerceu vários cargos, é um homem importante, que demonstra conhecimento de causa do seu Estado, que conhece as peculiaridades objetivas e específicas, e demonstra aqui um vigor extraordinário na defesa dos interesses do Estado de Rondônia. E agora Rondônia conquista, por meio de seu Governador, esse selo da transparência. Isso é muito importante, principalmente no momento atual em que estamos vivendo, do qual decorre uma nova relação entre o Poder Público e a sociedade de uma maneira geral, que pode acompanhar, diariamente, passo a passo, as obras, os projetos, as ações que estão sendo realizadas. Essa é uma nova forma de fazer política, uma política de gestão de resultados, de estabelecimento de metas e, sobretudo, de transparência, para que todos possam, em tempo real, acompanhar o que está sendo feito e o que está sendo realizado. Portanto, quero, não exagerando no meu aparte, dizer, mais uma vez, que tenho por V. Exª, muito mais do que respeito, admiração, por tudo que V. Exª já representou e porque V. Exª representa, hoje, no Senado Federal, uma das vozes mais altivas aqui e, sobretudo, uma voz que praticamente todos os dias, todas as semanas se levanta em prol da defesa do seu Estado de Rondônia. Parabéns a V. Exª!

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Senador Dário Berger. V. Exª que tem também uma experiência vasta na área pública, como prefeito por quatro mandatos, dois da cidade de São José e dois da capital do meu Estado natal, Santa Catarina, que me emprestou para o Estado de Rondônia há mais de 37 anos, V. Exª tem conhecimento também para falar sobre transparência, V. Exª que foi um grande Prefeito de São José, um grande Prefeito de Florianópolis, está sendo um grande Senador da República e não tenho nenhuma dúvida de que seria também um grande governador, se um dia for candidato. Sei que não é talvez a aspiração, neste momento, de V. Exª, mas, se for, assim como Luiz Henrique da Silveira, que foi um grande Prefeito de Joinville... Tive a satisfação de estar num comício dele na primeira eleição para prefeito de Joinville; depois foi eleito, reeleito, e aí, Governador de Santa Catarina, reeleito Governador de Santa Catarina, eleito Senador da República...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ...depois de ter sido também Deputado Federal por vários mandatos, Presidente nacional do nosso Partido. Tem feito muita falta à política brasileira o grande Senador Luiz Henrique da Silveira.

    Mas Santa Catarina também tem três bons Senadores, e V. Exª tem-se destacado muito aqui na Casa como um grande Senador da República.

    Obrigado pelo aparte, que incorporo ao nosso pronunciamento.

    Obrigado, Presidente, Senador Paim.